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Processo: 020.323/2014-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/08/2014

Assunto do processo
Processo 2031.008469/2010-11, Convênio 144/2008, SIAFI 633813, firmado entre o Ministério do Turismo e Instituto de Apoio Técnico Especializado à Cidadania - IATEC, tendo por objeto "Festa do Pré São João de Itapissuma".

Data de autuação
18/08/2014 - 13:39:01

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 027.728/2018-8 - Apensado desde 24/10/2018 - 08:16:39
Processo: 027.732/2018-5 - Apensado desde 24/10/2018 - 08:16:41
Processo: 027.729/2018-4 - Apensado desde 24/10/2018 - 08:16:40
Processo: 027.731/2018-9 - Apensado desde 24/10/2018 - 08:16:40
Processo: 027.730/2018-2 - Apensado desde 24/10/2018 - 08:16:40

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 18/08/2014

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 18/08/2014

Unidade responsável técnica
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco - Desde 24/10/2018 - 10:31:55

Unidade jurisdicionada
EOG/PE - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Responsáveis
ANACLETO JULIAO DE PAULA CRESPO
Carlos Marques Ferreira Júnior
INSTITUTO DE APOIO TECNICO ESPECIALIZADO A CIDADANIA - IATEC
Pedro Ricardo da Silva

Interessados
Ministério do Turismo

Representante legais
Adalberto Antonio de Melo Neto
Bruno Afonso Ribeiro do Valle Bezerra
Ellen Christina Lima Soares Leão
Hamilton Pereira da Mota
Hamilton Pereira da Mota Júnior

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 150.754,80
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/11/2018 - 18:05:41Registrada ciência de comunicação do Ofício 1656/2018-TCU/SECEX-PE.
01/11/2018 - 06:00:24Juntada comunicação Ofício 1656/2018 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
24/10/2018 - 10:30:12Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
24/10/2018 - 08:16:41Processo 027.732/2018-5 foi apensado a este processo por SECEX-PE.
24/10/2018 - 08:16:40Processo 027.731/2018-9 foi apensado a este processo por SECEX-PE.
24/10/2018 - 08:16:40Processo 027.730/2018-2 foi apensado a este processo por SECEX-PE.
24/10/2018 - 08:16:40Processo 027.729/2018-4 foi apensado a este processo por SECEX-PE.
24/10/2018 - 08:16:39Processo 027.728/2018-8 foi apensado a este processo por SECEX-PE.
15/08/2018 - 15:01:15Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE
15/08/2018 - 09:26:53Pronunciamento da SECEX-PE concluídoInstrução
13/08/2018 - 14:55:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
13/08/2018 - 14:55:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
13/08/2018 - 14:54:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
13/08/2018 - 14:53:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
24/07/2018 - 17:26:27Registrada ciência de comunicação do Ofício 1198/2018-TCU/SECEX-PE.
12/07/2018 - 16:36:03Juntada comunicação Ofício 1198/2018 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
05/07/2018 - 08:49:05Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0992/2018-TCU/SECEX-PE.
20/06/2018 - 12:22:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
20/06/2018 - 12:15:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
19/06/2018 - 11:05:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
18/06/2018 - 13:37:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
18/06/2018 - 13:37:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
05/06/2018 - 06:00:38Juntada comunicação Ofício 0993/2018 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
05/06/2018 - 06:00:37Juntada comunicação Ofício 0994/2018 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
05/06/2018 - 06:00:35Juntada comunicação Ofício 0995/2018 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
05/06/2018 - 06:00:20Juntada comunicação Ofício 0992/2018 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
30/05/2018 - 14:25:14Juntada comunicação Ofício 0996/2018 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
23/05/2018 - 14:52:21Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
23/05/2018 - 13:22:10Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE
22/05/2018 - 13:30:05Enviado por Seses para providências externas na Secex-PE/SA
22/05/2018 - 13:29:27Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
18/05/2018 - 08:49:43Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup
18/05/2018 - 08:49:34Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 15/05/2018 por meio do Acórdão 3768/2018-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
15/05/2018 - 15:56:37Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
11/05/2018 - 10:00:42Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 15/05/2018, às 16h.
01/04/2016 - 17:17:06Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-PSB
01/04/2016 - 17:17:01Parecer emitido pelo Procurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
16/10/2015 - 09:29:54Associados documentos à representação legal 11143/2015 por SECEX-PE
16/10/2015 - 09:29:54Associados documentos à representação legal 11142/2015 por SECEX-PE
16/10/2015 - 09:29:54Associados documentos à representação legal 11141/2015 por SECEX-PE
16/10/2015 - 09:29:54Associados documentos à representação legal 11140/2015 por SECEX-PE
24/09/2015 - 18:36:22Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin
24/09/2015 - 17:50:00Enviado para parecer do MP por SECEX-PE
24/09/2015 - 17:49:59Pronunciamento da SECEX-PE concluídoInstrução
12/08/2015 - 17:30:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
05/08/2015 - 10:01:32Juntada comunicação Ofício 1012/2015 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
29/07/2015 - 14:46:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
29/07/2015 - 13:43:10Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
27/07/2015 - 17:55:32Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
27/07/2015 - 17:51:45Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
08/07/2015 - 18:42:50Juntada comunicação Ofício 0832/2015 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
29/06/2015 - 10:58:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
16/06/2015 - 11:15:35Cadastrada representação legal 12141/2015 por SECEX-PE
16/06/2015 - 11:12:21Cadastrada representação legal 12138/2015 por SECEX-PE
16/06/2015 - 11:11:07Excluída representação legal 12131/2015 por SECEX-PE
16/06/2015 - 08:48:15Cadastrada representação legal 12131/2015 por SECEX-PE
16/06/2015 - 08:48:15Cadastrada representação legal 12130/2015 por SECEX-PE
16/06/2015 - 08:47:23Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PE
12/06/2015 - 11:58:12Associados documentos à representação legal 11143/2015 por SECEX-PE
12/06/2015 - 11:58:12Associados documentos à representação legal 11142/2015 por SECEX-PE
12/06/2015 - 11:58:12Associados documentos à representação legal 11141/2015 por SECEX-PE
12/06/2015 - 11:58:12Associados documentos à representação legal 11140/2015 por SECEX-PE
12/06/2015 - 11:55:45Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PE
08/06/2015 - 14:30:14Juntada comunicação Ofício 0618/2015 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
02/06/2015 - 13:54:35Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
02/06/2015 - 13:31:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
02/06/2015 - 13:30:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
02/06/2015 - 11:24:35Cadastrada representação legal 11143/2015 por SECEX-PE
02/06/2015 - 11:24:35Cadastrada representação legal 11142/2015 por SECEX-PE
02/06/2015 - 11:24:34Cadastrada representação legal 11141/2015 por SECEX-PE
02/06/2015 - 11:24:34Cadastrada representação legal 11140/2015 por SECEX-PE
02/06/2015 - 11:23:45Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-PE
02/06/2015 - 11:16:20Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
15/05/2015 - 18:34:34Juntada comunicação Ofício 0534/2015 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
15/05/2015 - 18:34:34Juntada comunicação Ofício 0533/2015 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
15/05/2015 - 18:34:34Juntada comunicação Ofício 0532/2015 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
15/05/2015 - 18:34:34Juntada comunicação Ofício 0531/2015 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
14/05/2015 - 16:33:41Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
14/05/2015 - 16:33:12Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
14/05/2015 - 16:32:40Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
14/05/2015 - 16:14:01Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
14/05/2015 - 12:22:19Enviado por MINS-MBC para providências externas na Secex-PE/SA
14/05/2015 - 12:22:19Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.Despacho de autoridade
12/05/2015 - 10:53:00Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SECEX-PE
12/05/2015 - 10:53:00Pronunciamento da SECEX-PE concluídoInstrução
23/04/2015 - 14:09:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
23/04/2015 - 14:08:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
23/04/2015 - 14:02:18Peça No. 4 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 52.797.360-3) desentranhada do processo por Secex-PE/D2 - Motivo: Erro na juntada
23/04/2015 - 14:01:47Peça No. 5 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 52.797.406-8) desentranhada do processo por Secex-PE/D2 - Motivo: Erro na juntada
17/04/2015 - 16:42:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
17/04/2015 - 16:40:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
08/04/2015 - 11:53:23Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco
08/04/2015 - 10:56:38Vista eletrônica solicitada por ANACLETO JULIAO DE PAULA CRESPO
18/08/2014 - 13:44:25Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE