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Processo: 020.325/2003-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 12/11/2003

Assunto do processo
TCE - REF. IRREGULARIDADES CONSTATADAS NA BR-174


Data de autuação
12/11/2003 - 19:01:56

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2005

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2005
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 12/11/2003 a 01/01/2005

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 05/11/2013 - 14:19:00

Unidade jurisdicionada
DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Responsáveis
Land Engenharia LTDA
Maurício Hasenclever Borges
Wellington Lins de Albuquerque

Interessados
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/02/2009 - 16:19:49Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.950.563-3
Assunto: -----
27/04/2005 - 00:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
07/04/2005 - 11:19:14Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.313.706-0
Assunto:
OFRAD Nº 29/2005
07/04/2005 - 11:16:06Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.313.704-6
Assunto:
OFRAD Nº 28/2005
07/04/2005 - 11:10:50Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.313.701-5
Assunto:
OFRAD Nº 27/2005
07/04/2005 - 11:08:16Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.313.699-5
Assunto:
OFRAD Nº 26/2005
07/04/2005 - 10:13:06Peça
Função: Notificação de contas regulares com ressalva com determinações
Documento nº: 4.313.683-4
Assunto: Arquivo migrado da versão 1 do Radar-Comunicações
Destinatário: Wellington Lins de Albuquerque
07/04/2005 - 10:11:11Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.313.682-7
Assunto: Arquivo migrado da versão 1 do Radar-Comunicações
Destinatário: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
07/04/2005 - 10:09:09Peça
Função: Notificação de contas regulares com ressalva com determinações
Documento nº: 4.313.681-0
Assunto: Arquivo migrado da versão 1 do Radar-Comunicações
Destinatário: Land Engenharia LTDA
07/04/2005 - 10:06:57Peça
Função: Notificação de contas regulares com ressalva com determinações
Documento nº: 4.313.678-0
Assunto: Arquivo migrado da versão 1 do Radar-Comunicações
Destinatário: Maurício Hasenclever Borges
07/04/2005 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/04/2005
11/03/2005 - 13:19:55Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 16/03/2005 - 19:15:28
08/03/2005 - 16:30:01Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/03/2005 - 16:30:01
08/03/2005 - 13:20:42Ação
Descrição: Apreciação
04/03/2005 - 17:52:58Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.265.779-8
Assunto:
01/02/2005 - 16:54:43Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/02/2005 - 11:02:18
01/02/2005 - 16:54:40Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/02/2005 - 16:54:42
31/01/2005 - 17:04:03Ação
Descrição: Apreciação
15/06/2004 - 10:26:14Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/06/2004 - 16:10:14
14/06/2004 - 13:10:10Ação
Descrição: Apreciação
31/05/2004 - 10:45:36Ação
Descrição: Apreciação
09/03/2004 - 15:53:18Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.131.445-6
Assunto: ALEG DEFESA REF. CIT 568/03-SECEX-AM
09/03/2004 - 12:48:19Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.131.336-7
Assunto: DEFESA REF CIT 567/03-SECEX-AM
08/03/2004 - 17:00:11Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.108.418-2
Assunto: ALEG DEFESA REF CIT 566/03-SECEX-AM
11/02/2004 - 17:06:55Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/03/2004
09/02/2004 - 12:58:15Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 11/02/2004 - 18:06:29
09/02/2004 - 11:46:11Ação
Descrição: Apreciação
29/01/2004 - 11:29:39Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.109.192-0
Assunto: SOL PROR PRAZO P/ ATEND CIT 568/03-SECEX-AM
26/01/2004 - 16:54:36Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.106.255-5
Assunto: PED DE COPIAS

22/01/2004 - 10:42:02Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.105.307-2
Assunto: SOL PRORR PRAZO
21/01/2004 - 12:51:04Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 27/01/2004 - 16:35:05
19/01/2004 - 18:21:17Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.104.560-2
Assunto: PROCURAÇÃO E ALTERAÇÃO CONTRATUAL
14/01/2004 - 17:53:28Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.091.204-2
Assunto:
09/12/2003 - 15:31:08Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.091.679-8
Assunto:
09/12/2003 - 12:30:29Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.091.275-2
Assunto:
21/11/2003 - 12:25:57Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.077.375-9
Assunto: SOL COPIAS
21/11/2003 - 11:16:21Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 4.077.303-2
Assunto: -----
21/11/2003 - 11:10:18Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 4.077.297-4
Assunto: -----
21/11/2003 - 11:07:51Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 4.077.293-6
Assunto: -----
20/11/2003 - 17:10:26Ação
Descrição: Apreciação
20/11/2003 - 13:06:02Ação
Descrição: Apreciação
12/11/2003 - 19:01:56Processo autuado em 12/11/2003 19:01:56
12/11/2003 - 19:01:47Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 12/11/2003 - 19:01:47