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Processo: 020.336/2006-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 05/09/2006

Assunto do processo
IRREGULARIDADES ENCONCOTRADAS NA CONCORRÊNCIA Nº 18/2004 DA CEPISA

Data de autuação
05/09/2006 - 14:06:35

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 14/03/2007

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 14/03/2007
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 08/11/2006 a 14/03/2007

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/07/2013 - 17:08:58

Unidade jurisdicionada
Cepisa - Companhia Energética do Piauí (privatizada)

Responsáveis
Aluísio de Sousa Martins
Edilson Pereira Uchôa
Everaldo do Nascimento Lima
HIDROTERRA LTDA
Luiz Adriel Vieira Neto
Marcos de Carvalho Nunes
Miguel Sales de Lima
Zenaide Batista Lustosa Neta

Interessados
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/02/2011 - 17:09:46O sobrestamento deste processo sobre o processo 012.795/2005-6 foi removido. Motivo:
09/02/2011 - 17:09:44O sobrestamento deste processo sobre o processo 012.795/2005-6 foi removido. Motivo:
23/03/2009 - 13:14:54Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/02/2009 - 09:36:12Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.973.792-8
Assunto: -----
Destinatário: Everaldo do Nascimento Lima
20/02/2009 - 09:36:12Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.973.811-6
Assunto: -----
Destinatário: Aluísio de Sousa Martins
20/02/2009 - 09:36:12Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.973.808-6
Assunto: -----
Destinatário: Zenaide Batista Lustosa Neta
20/02/2009 - 09:36:11Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.973.812-3
Assunto: -----
Destinatário: Luiz Adriel Vieira Neto
20/02/2009 - 09:36:11Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.973.795-9
Assunto: -----
Destinatário: Edilson Pereira Uchôa
20/02/2009 - 09:36:11Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.973.809-3
Assunto: -----
Destinatário: Marcos de Carvalho Nunes
20/02/2009 - 09:36:11Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.973.794-2
Assunto: -----
Destinatário: Miguel Sales de Lima
07/11/2008 - 18:36:42Ação
Descrição: Notificação
Término em: 23/03/2009
30/10/2008 - 14:53:26Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 43.874.711-9
Assunto: -----
03/09/2008 - 15:54:44Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 43.056.399-1
Assunto: MME 20-8-2008; 1155
01/09/2008 - 11:04:04Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.053.436-6
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 765-2008-TCU-SECEX-PI
Destinatário: Ministério de Minas e Energia
01/09/2008 - 11:02:20Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.053.433-5
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 764-2008-TCU-SECEX-PI
Destinatário: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ESTABELECIMENTOS UNIFICADOS
01/09/2008 - 10:56:02Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.053.429-8
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 763-2008-TCU-SECEX-PI
Destinatário: Companhia Energética do Piauí (privatizada)
21/08/2008 - 15:15:21Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 28/08/2008 - 09:00:20
20/08/2008 - 16:54:39Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 43.042.105-5
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO SILVA; RELATORIO-MIN-RC-2008-8-19
20/08/2008 - 16:54:39Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 43.042.104-8
Assunto: VOTO MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO SILVA; VOTO-MIN-RC-2008-8-19
20/08/2008 - 16:54:39Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 43.042.103-1
Assunto: Acórdão Nº 1768/2008-TCU-Plenário - Relator Ministro RAIMUNDO CARREIRO
20/08/2008 - 16:54:22Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 20/08/2008 - 17:59:41
20/08/2008 - 16:18:41Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 43.018.881-1
Assunto: -----
20/08/2008 - 08:07:36Ação
Descrição: Apreciação
30/05/2008 - 16:48:52Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/06/2008 - 12:22:34
30/05/2008 - 15:05:20Ação
Descrição: Apreciação
27/05/2008 - 17:55:21Ação
Descrição: Apreciação
27/05/2008 - 10:12:57Ação
Descrição: Apreciação
28/04/2008 - 13:58:52Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.938.114-8
Assunto: -----
11/04/2008 - 14:48:18Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/04/2008
08/04/2008 - 17:16:22Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.924.961-5
Assunto: AUDIÊNCIA - MINISTRO RELATOR; 149-2008-TCU-SECEX-PI
Destinatário: Edilson Pereira Uchôa
07/04/2008 - 18:33:26Ação
Descrição: Apreciação
25/03/2008 - 18:07:10Ação
Descrição: Apreciação
25/03/2008 - 11:13:59Ação
Descrição: Apreciação
11/12/2007 - 18:11:18Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.863.470-2
Assunto: OF. 892/2007-TCU/SECEX-PI
12/06/2007 - 20:31:44Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.738.449-3
Assunto: -----
08/06/2007 - 20:19:57Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.732.327-0
Assunto: -----
28/05/2007 - 12:09:31Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.725.155-9
Assunto: -----
21/05/2007 - 14:56:15Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 42.719.915-8
Assunto: OF. 269/2007-TCU/SECEX-PI
21/05/2007 - 14:53:55Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 42.719.912-7
Assunto: OF. 0261/2007-TCU/SECEX-PI
11/05/2007 - 18:37:52Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.712.619-2
Assunto: 30 DIAS PARA ATENDIMENTO
09/05/2007 - 14:35:11Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 42.708.793-6
Assunto: OF. 0247/2007-TCU/SECEX-PI
09/05/2007 - 14:01:21Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.708.682-3
Assunto: -----
08/05/2007 - 18:17:56Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.708.183-5
Assunto: -----
08/05/2007 - 18:04:10Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.708.136-1
Assunto: -----
08/05/2007 - 18:04:09Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.708.134-7
Assunto: -----
08/05/2007 - 18:04:09Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.708.135-4
Assunto: -----
04/05/2007 - 13:59:53Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.704.728-2
Assunto: PRORROGAÇÃO POR 30 DIAS
04/05/2007 - 13:56:53Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.704.713-8
Assunto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 30 DAIS
19/04/2007 - 17:56:49Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/07/2007
18/04/2007 - 09:38:45Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.693.517-7
Assunto: AUDIÊNCIA - MINISTRO RELATOR; 1269-2007-TCU-SECEX-PI
Destinatário: Marcos de Carvalho Nunes
18/04/2007 - 09:38:44Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.693.516-0
Assunto: AUDIÊNCIA - MINISTRO RELATOR; 1268-2007-TCU-SECEX-PI
Destinatário: Miguel Sales de Lima
17/04/2007 - 17:15:38Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.693.404-0
Assunto: OF. 0185/2007-TCU/SECEX-PI
17/04/2007 - 17:13:29Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.693.402-6
Assunto: OF. 0186/2007-TCU/SECEX-PI
16/04/2007 - 13:38:54Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.691.105-8
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1260-2007-TCU-SECEX-PI
Destinatário: HIDROTERRA LTDA
16/04/2007 - 12:22:02Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.691.029-7
Assunto: AUDIÊNCIA - MINISTRO RELATOR; 1259-2007-TCU-SECEX-PI
Destinatário: Zenaide Batista Lustosa Neta
16/04/2007 - 12:22:01Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.691.008-2
Assunto: AUDIÊNCIA - MINISTRO RELATOR; 1258-2007-TCU-SECEX-PI
Destinatário: Aluísio de Sousa Martins
16/04/2007 - 12:21:59Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.691.007-5
Assunto: AUDIÊNCIA - MINISTRO RELATOR; 1257-2007-TCU-SECEX-PI
Destinatário: Luiz Adriel Vieira Neto
16/04/2007 - 12:21:58Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.691.006-8
Assunto: AUDIÊNCIA - MINISTRO RELATOR; 1256-2007-TCU-SECEX-PI
Destinatário: Edilson Pereira Uchôa
16/04/2007 - 12:21:56Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.691.005-1
Assunto: AUDIÊNCIA - MINISTRO RELATOR; 1255-2007-TCU-SECEX-PI
Destinatário: Everaldo do Nascimento Lima
09/04/2007 - 13:49:31Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Realização de Audiência
Aceite em: 12/04/2007 - 15:39:49
09/04/2007 - 13:03:50Ação
Descrição: Apreciação
26/03/2007 - 15:39:19Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Alteração unidade responsável pela instrução
Aceite em: 27/03/2007 - 12:47:54
09/11/2006 - 18:31:34Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 14/11/2006 - 20:59:25
01/11/2006 - 17:11:53Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 06/11/2006 - 10:42:58
31/10/2006 - 15:15:03Ação
Descrição: Apreciação
16/10/2006 - 12:04:05Ação
Descrição: Apreciação
06/10/2006 - 17:45:13Ação
Descrição: Apreciação
05/09/2006 - 14:06:35Processo autuado em 05/09/2006 14:06:35
05/09/2006 - 14:06:14Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/09/2006 - 14:06:14