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Processo: 020.343/2020-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 035.424/2017-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 01/06/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2810-45/2019-PL , referente ao TC 035.424/2017-6

Data de autuação
01/06/2020 - 16:58:57

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 01/06/2020

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 01/06/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 13/07/2021 - 12:38:11

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Maria das Dores Silvestre

Interessados
Maria das Dores Silvestre

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/01/2022 - 14:40:41Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Seproc
26/05/2021 - 18:49:33Apensado ao processo 035.424/2017-6 por SecexTCE.
24/05/2021 - 12:20:45Registrada ciência de comunicação do Ofício 1514/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
21/05/2021 - 10:21:11Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
21/05/2021 - 10:21:05Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
17/05/2021 - 17:39:33Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
17/05/2021 - 17:39:32Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
17/05/2021 - 17:05:30Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
17/05/2021 - 17:03:42Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
07/01/2021 - 16:59:13Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:59:13Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
20/10/2020 - 14:10:59Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
20/10/2020 - 14:07:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secex-TCE
20/10/2020 - 13:57:14Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2020 - 13:48:27Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secex-TCE
11/09/2020 - 22:19:07Processo enviado de Sec-MS para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
16/06/2020 - 11:15:43Peça No. 14 do tipo Despacho de expediente (doc 64.841.006-3) desentranhada do processo por Secex-MS/SA - Motivo: Erro na juntada
09/06/2020 - 18:42:40Processo enviado de Seproc para Sec-MS/Secex-MS/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MS)
04/06/2020 - 15:23:07Processo enviado de Secex-TCE, no momento da autuação, para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
04/06/2020 - 14:04:09Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
01/06/2020 - 17:50:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
01/06/2020 - 16:59:02Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Sec-MS
01/06/2020 - 16:59:02Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por Seproc (por Atribuição)