Data/Hora |
Histórico |
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18/03/2022 - 16:09:56 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
17/02/2022 - 15:32:44 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
17/02/2022 - 15:32:44 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
17/02/2022 - 14:05:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1544/2022-TCU/Seproc. | |
02/02/2022 - 06:03:09 | Juntada comunicação Ofício 1544/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/11/2021 - 11:41:31 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
21/10/2021 - 01:25:34 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 56169/2021-TCU/Seproc. | |
07/10/2021 - 06:01:45 | Juntada comunicação Ofício 56169/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/10/2021 - 15:44:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 56177/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
05/10/2021 - 12:31:44 | Removido sobrestamento de processo. Motivo: ACÓRDÃO Nº 16632/2021 - TCU - 1ª Câmara
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05/10/2021 - 12:31:43 | Excluído motivo de sobrestamento: Acórdão 3201/2019-1ª Câmara (art. 47 da Resolução/TCU nº 259/2014). Prazo: 180 dias (25/02/2020) - ACÓRDÃO Nº 16632/2021 - TCU - 1ª Câmara
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05/10/2021 - 09:45:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 56178/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
04/10/2021 - 17:59:19 | Juntada comunicação Ofício 56178/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/10/2021 - 17:59:17 | Juntada comunicação Ofício 56177/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/10/2021 - 17:18:01 | Documento Termo juntado ao processo por SecexTCE | |
04/10/2021 - 17:16:33 | Peça No. 43 do tipo Termo (doc 69.287.911-3) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
29/09/2021 - 13:25:29 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
29/09/2021 - 11:47:20 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 21/09/2021 por meio do Acórdão 16632/2021-1C | |
16/09/2021 - 23:04:26 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 21/09/2021, às 15h. | |
26/08/2021 - 15:14:54 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-PSB | |
26/08/2021 - 15:14:52 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
09/07/2021 - 12:18:49 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
09/07/2021 - 12:18:49 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
09/07/2021 - 12:18:48 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
07/01/2021 - 16:20:18 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:20:18 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
09/10/2020 - 22:32:52 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
10/07/2020 - 22:14:07 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Secex-TCE | |
10/07/2020 - 22:12:21 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Oficio nº 16272/2020/Diade/Cgapc/Difin-FNDE) juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/05/2020 - 19:40:49 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 13909/2020/DIMOC/COTCE/CGAPC/DIFIN-FNDE) juntado ao processo por Secex-TCE | |
05/03/2020 - 08:11:10 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 6996/2019-TCU/Secex-TCE. | |
06/09/2019 - 16:43:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6996/2019-TCU/Secex-TCE. | |
02/09/2019 - 06:00:28 | Juntada comunicação Ofício 6996/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
28/08/2019 - 18:22:15 | Processo sobrestado. Motivo: Acórdão 3201/2019-1ª Câmara (art. 47 da Resolução/TCU nº 259/2014). Prazo: 180 dias (25/02/2020) | |
20/08/2019 - 15:18:50 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
23/04/2019 - 12:24:16 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
23/04/2019 - 07:58:45 | Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
23/04/2019 - 07:58:40 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 16/04/2019 por meio do Acórdão 3201/2019-1C | |
16/04/2019 - 15:56:50 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 16/04/2019 | |
16/04/2019 - 15:41:33 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
12/04/2019 - 15:02:18 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-BA para SecexTCE por Sec-BA | |
11/04/2019 - 19:01:52 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 16/04/2019, às 15h. | |
07/03/2019 - 15:51:34 | Documento Diversos (Ofício nº 2237/2019 - FNDE) juntado ao processo por Sec-BA | |
23/01/2019 - 18:54:49 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-PSB | |
23/01/2019 - 18:54:36 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
18/01/2019 - 09:50:48 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
17/01/2019 - 18:38:03 | Enviado para parecer do MP por Sec-BA | |
17/01/2019 - 18:38:03 | Pronunciamento da Sec-BA concluído | |
08/10/2018 - 11:16:39 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-BA | |
09/08/2018 - 14:57:51 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1469/2018-TCU/SECEX-BA. | |
30/07/2018 - 09:46:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1469/2018-TCU/SECEX-BA. | |
03/07/2018 - 12:11:18 | Juntada comunicação Ofício 1469/2018 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
26/06/2018 - 12:09:23 | Unidade responsável técnica alterada de PJTCE-Educ para Secex-BA/D2 por SECEX-BA | |
25/06/2018 - 19:51:23 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA | |
05/06/2018 - 09:30:42 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
15/05/2018 - 15:07:02 | Juntada comunicação Ofício 0869/2018 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
27/04/2018 - 15:27:51 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA | |
26/04/2018 - 17:55:07 | Pronunciamento da SECEX-BA concluído | |
17/04/2018 - 14:52:10 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-BA | |
27/10/2017 - 13:16:11 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA | |
24/10/2017 - 17:27:14 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
09/10/2017 - 13:48:02 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA | |
09/10/2017 - 06:00:22 | Juntada comunicação Ofício 2735/2017 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
18/09/2017 - 14:08:01 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
07/09/2017 - 06:00:37 | Juntada comunicação Ofício 2419/2017 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
29/08/2017 - 17:10:06 | Pronunciamento da SECEX-BA concluído | |
17/08/2017 - 17:54:43 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-BA/SA | |
18/07/2017 - 15:02:34 | Enviado por SECEX-AM para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
18/07/2017 - 14:32:41 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-AM | |
18/07/2017 - 08:33:15 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AM | |
17/07/2017 - 14:46:47 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-AM/D2 para PJ TCE Estados - Educação por SECEX-AM | |