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Processo: 020.347/2020-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 035.424/2017-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 01/06/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2810-45/2019-PL , referente ao TC 035.424/2017-6

Data de autuação
01/06/2020 - 17:17:55

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 01/06/2020

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 01/06/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 13/07/2021 - 12:38:10

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Damião Beltrão Ferreira

Interessados
Damião Beltrão Ferreira

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/01/2022 - 15:41:59Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Seproc
26/05/2021 - 18:49:35Apensado ao processo 035.424/2017-6 por SecexTCE.
24/05/2021 - 12:20:41Registrada ciência de comunicação do Ofício 1515/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
21/05/2021 - 10:21:22Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
21/05/2021 - 10:21:15Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
17/05/2021 - 17:39:36Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
17/05/2021 - 17:39:35Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
17/05/2021 - 17:01:33Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
17/05/2021 - 16:57:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
17/05/2021 - 16:50:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
17/05/2021 - 16:49:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/05/2021 - 16:48:02Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/05/2021 - 16:46:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/05/2021 - 16:45:56Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/05/2021 - 16:44:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/05/2021 - 16:43:05Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/05/2021 - 16:42:18Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
26/04/2021 - 18:27:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
26/04/2021 - 18:25:08Peça No. 23 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 67.846.386-2) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
26/04/2021 - 18:22:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
07/01/2021 - 16:59:13Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:59:13Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
20/10/2020 - 14:02:11Peça No. 22 do tipo Ciência de comunicação (doc 66.097.146-7) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
20/10/2020 - 13:52:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secex-TCE
20/10/2020 - 13:52:08Documento Ofício juntado ao processo por Secex-TCE
20/10/2020 - 13:50:16Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
11/09/2020 - 22:19:08Processo enviado de Sec-MS para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
09/06/2020 - 18:42:40Processo enviado de Seproc para Sec-MS/Secex-MS/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MS)
04/06/2020 - 15:23:07Processo enviado de Secex-TCE, no momento da autuação, para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
04/06/2020 - 14:08:22Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
03/06/2020 - 16:09:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
01/06/2020 - 17:18:00Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Sec-MS
01/06/2020 - 17:18:00Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por Seproc (por Atribuição)