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Processo: 020.349/2004-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 14/12/2004

Assunto do processo
-TCE CONTRA O SENHOR ANTÔNIO MIGUEL GONÇALVES BÓS - BOLSISTA DO CNPQ - MOTIVO:> DESCUMPRIMENTO DO COMPROMISSO ASSUMIDO JUNTO AO CNPQ, ESTABELECIDO NO ITEM 5.7 DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 005/87.


Data de autuação
17/12/2004 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.131/2008-0 - Apensado desde 20/10/2008 - 00:00:00
Processo: 012.133/2008-5 - Apensado desde 20/10/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 17/12/2004

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 17/12/2004

Unidade responsável técnica
Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 22/06/2011 - 15:20:08

Unidade jurisdicionada
EOG/RS - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Responsáveis
Antônio Miguel Gonçalves Bós

Interessados
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Secretaria do Tesouro Nacional

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 18.556,22
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/06/2011 - 15:20:08Enviado por SECEX-RS para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
29/10/2010 - 10:41:32Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.864.691-7
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
29/10/2010 - 10:41:14Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.864.729-7
Assunto: -----
Destinatário: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
20/11/2008 - 12:07:19Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.898.812-3
Assunto: REF. TC 020.349/2004-8.
12/11/2008 - 11:30:38Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/05/2008 - 10:40:14Ação
Descrição: Criação de CBEX
27/05/2008 - 10:36:18Ação
Descrição: Criação de CBEX
13/05/2008 - 16:40:14Peça
Função: Atestado
Documento nº: 42.949.969-0
Assunto: ATESTADO DO CARATER DEFINITIVO
07/03/2008 - 09:15:45Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.901.163-2
Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - DÉBITO E MULTA; 193-2008-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Antônio Miguel Gonçalves Bós
27/09/2007 - 10:37:28Ação
Descrição: Notificação
Término em: 17/04/2008
24/09/2007 - 15:23:16Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.804.504-1
Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - DÉBITO E MULTA; 1704-2007-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Antônio Miguel Gonçalves Bós
10/09/2007 - 14:53:57Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.796.801-3
Assunto: RESPOSTA DO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS/RS AO OF. 407/2007 - SECEX/RS.
09/04/2007 - 11:47:06Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.686.091-2
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1191-2007-TCU-SECEX-RS
Destinatário: OUTROS
09/04/2007 - 09:47:27Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.685.971-8
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1190-2007-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Antônio Miguel Gonçalves Bós
28/03/2007 - 14:35:38Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 30/03/2007 - 12:41:34
27/03/2007 - 15:31:25Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 27/03/2007 - 18:14:30
27/03/2007 - 13:11:50Ação
Descrição: Apreciação
30/11/2006 - 13:53:33Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gab. do Min. UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/12/2006 - 16:27:12
30/11/2006 - 13:38:44Ação
Descrição: Apreciação
17/11/2006 - 16:24:14Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gab. do Proc. JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 20/11/2006 - 12:22:29
14/11/2006 - 13:05:08Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/11/2006 - 15:37:31
02/10/2006 - 15:18:00Ação
Descrição: Apreciação
02/10/2006 - 10:59:16Ação
Descrição: Apreciação
29/09/2006 - 12:20:40Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.579.219-1
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 3541-2006-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Antônio Miguel Gonçalves Bós
22/08/2006 - 15:29:56Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/09/2006
10/07/2006 - 11:04:36Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 13/07/2006 - 15:56:46
06/07/2006 - 12:16:11Ação
Descrição: Apreciação
02/06/2006 - 19:43:11Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gab. do Min. UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 07/06/2006 - 16:14:33
02/06/2006 - 10:02:42Ação
Descrição: Apreciação
23/05/2006 - 17:56:04Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gab. do Proc. JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 24/05/2006 - 10:00:58
23/05/2006 - 16:27:29Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/05/2006 - 16:27:29
10/05/2006 - 14:57:40Ação
Descrição: Apreciação
03/11/2005 - 12:23:27Peça
Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência
Documento nº: 4.445.411-1
Assunto: -----
03/11/2005 - 12:20:05Peça
Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência
Documento nº: 4.445.404-3
Assunto: -----
25/10/2005 - 14:39:10Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/04/2006
14/04/2005 - 13:38:44Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/10/2005
12/04/2005 - 12:13:49Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 4.315.213-1
Assunto: OFRAD-SECEX-RS-2005-39 - CITAÇÃO
04/04/2005 - 15:02:11Peça
Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência
Documento nº: 4.312.289-9
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Antônio Miguel Gonçalves Bós
07/03/2005 - 14:36:47Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.301.874-1
Assunto:
18/02/2005 - 11:08:33Ação
Descrição: Apreciação
18/02/2005 - 09:36:12Ação
Descrição: Apreciação
17/12/2004 - 09:12:37Processo autuado em 17/12/2004 09:12:37
14/12/2004 - 16:43:32Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 14/12/2004 - 16:43:32