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Processo: 020.352/2006-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 05/09/2006

Assunto do processo
OFÍCIO 1195/2006-TRE-CE - REPRESENTAÇÃO CONTRA O DNOCS - REPASSE DE RECURSOS DE CONVÊNIO NO PERIODO ELEITORAL

Data de autuação
05/09/2006 - 14:54:50

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 05/09/2006

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 05/09/2006

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 19/09/2012 - 09:30:07

Unidade jurisdicionada
DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Responsáveis
Eudoro Walter de Santana

Interessados
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/02/2008 - 12:33:04Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.897.637-6
Assunto: OFÍCIO 1430/2008-TRE-CE
26/07/2007 - 15:08:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/07/2007 - 17:02:03Ação
Descrição: Comunicação de decisão
18/07/2007 - 13:08:33Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.767.279-8
Assunto: - OFÍCIO Nº 0649/2007 - TCU/SECEX-CE
12/07/2007 - 10:12:45Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 16/07/2007 - 10:53:46
12/07/2007 - 10:12:43Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/07/2007 - 10:12:45
10/07/2007 - 14:41:24Ação
Descrição: Apreciação
03/07/2007 - 12:58:18Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 04/07/2007 - 14:51:34
27/06/2007 - 14:08:18Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 03/07/2007 - 11:22:24
27/06/2007 - 14:08:16Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/06/2007 - 14:08:18
26/06/2007 - 16:22:44Ação
Descrição: Apreciação
27/03/2007 - 09:45:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 29/03/2007 - 10:34:50
26/03/2007 - 09:37:22Ação
Descrição: Apreciação
20/03/2007 - 18:31:41Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 21/03/2007 - 18:25:51
19/03/2007 - 15:18:47Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/03/2007 - 15:57:43
13/03/2007 - 13:32:38Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para inclusão/correção de documentos
Aceite em: 14/03/2007 - 14:38:42
05/03/2007 - 17:51:22Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 12/03/2007 - 12:50:58
05/03/2007 - 17:51:20Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/03/2007 - 17:51:22
27/02/2007 - 08:59:12Ação
Descrição: Apreciação
06/02/2007 - 16:34:06Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/02/2007 - 15:35:56
01/02/2007 - 11:25:31Ação
Descrição: Apreciação
31/01/2007 - 18:52:22Ação
Descrição: Apreciação
08/09/2006 - 13:13:20Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 13/09/2006 - 10:17:09
08/09/2006 - 13:13:18Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/09/2006 - 13:13:20
08/09/2006 - 10:38:42Ação
Descrição: Apreciação
05/09/2006 - 15:02:21Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para despacho
Aceite em: 06/09/2006 - 15:44:25
05/09/2006 - 14:56:47Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 42.540.145-1
Assunto: -----
05/09/2006 - 14:54:50Processo autuado em 05/09/2006 14:54:50
05/09/2006 - 14:54:45Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/09/2006 - 14:54:45