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Processo: 020.362/2003-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 10/11/2003

Assunto do processo
POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS EM CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICIPIO DE VILA BOA E O MINISTÉRIO DOS ESPORTES.
990 - ASSUNTOS TRANSITÓRIOS;

Data de autuação
13/11/2003 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 10/11/2003

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 10/11/2003

Unidade responsável técnica
SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 01/10/2008 - 14:46:54

Unidade jurisdicionada
PRM/GO - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (246 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Abeçolom Ribeiro de Moura

Interessados
Procuradoria da República no Estado do Goiás - MPF

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/09/2008 - 10:05:05Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 01/10/2008 - 14:46:54
26/11/2004 - 16:55:54Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/10/2004 - 16:03:42Ação
Descrição: Notificação
Término em: 26/11/2004
25/10/2004 - 18:15:39Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 27/10/2004 - 16:49:06
25/10/2004 - 18:15:36Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/10/2004 - 18:15:37
21/10/2004 - 10:32:13Ação
Descrição: Apreciação
28/09/2004 - 13:23:19Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/09/2004 - 16:10:41
27/09/2004 - 11:24:49Ação
Descrição: Apreciação
22/09/2004 - 19:13:47Ação
Descrição: Apreciação
17/08/2004 - 15:34:55Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.204.482-6
Assunto:
15/07/2004 - 12:04:45Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/09/2004
15/07/2004 - 10:18:25Ação
Descrição: Apreciação
13/07/2004 - 16:24:02Ação
Descrição: Apreciação
19/05/2004 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/07/2004
14/05/2004 - 15:37:40Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Realização de Diligência
Aceite em: 19/05/2004 - 17:14:01
14/05/2004 - 15:37:38Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/05/2004 - 15:37:39
04/05/2004 - 15:47:01Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 06/05/2004 - 15:28:42
03/05/2004 - 12:47:32Ação
Descrição: Apreciação
28/04/2004 - 12:24:42Ação
Descrição: Apreciação
05/01/2004 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/04/2004
10/11/2003 - 19:03:26Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/11/2003 - 19:03:26