| Data/Hora |
Histórico |
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| 20/11/2021 - 15:57:19 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 04/10/2021 - 17:18:43 | Documento Despacho de expediente (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 04/10/2021 - 15:44:32 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 30/09/2021 - 13:58:28 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 02/09/2021 - 15:36:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 50655/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 02/09/2021 - 15:15:34 | Juntada comunicação Ofício 50655/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/08/2021 - 15:13:35 | Processo 012.784/2021-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 30/08/2021 - 15:13:33 | Processo 012.783/2021-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 18/08/2021 - 21:32:42 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
| 18/08/2021 - 21:17:25 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
| 12/08/2021 - 12:58:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 11/08/2021 - 12:17:03 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Antonio José Bezerra de Lima | |
| 12/07/2021 - 20:42:06 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0635/2021-TCU/Seproc. | |
| 07/07/2021 - 11:54:56 | Peça nº 55 do tipo Edital (doc 68.194.887-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 124, de 07/07/2021. | |
| 06/07/2021 - 13:13:40 | Juntada comunicação Edital 0635/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/05/2021 - 13:02:16 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 26/05/2021 - 13:58:52 | Peça No. 55 do tipo Comprovante de Registro (doc 67.742.546-5) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 26/05/2021 - 13:58:34 | Peça No. 56 do tipo Comprovante de Registro (doc 67.742.556-4) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 13/04/2021 - 21:07:13 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
| 13/04/2021 - 21:06:35 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
| 30/03/2021 - 15:21:18 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 22/03/2021 - 21:14:02 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7919/2021-TCU/Seproc. | |
| 05/03/2021 - 06:00:23 | Juntada comunicação Ofício 7919/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/03/2021 - 14:41:01 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/03/2021 - 11:09:49 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
| 07/01/2021 - 16:20:18 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:20:18 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
| 25/11/2020 - 10:43:30 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/11/2020 - 16:44:05 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/11/2020 - 16:43:25 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/11/2020 - 14:07:48 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 01/10/2020 - 19:53:23 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1590/2020-TCU/Seproc. | |
| 29/09/2020 - 11:27:13 | Peça nº 42 do tipo Edital (doc 65.780.642-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 181, de 29/09/2020. | |
| 28/09/2020 - 14:17:35 | Juntada comunicação Edital 1590/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/09/2020 - 10:27:03 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 11/08/2020 - 14:00:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26543/2020-TCU/Seproc. | |
| 06/08/2020 - 20:54:07 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 35497/2020-TCU/Seproc. | |
| 15/07/2020 - 06:20:42 | Juntada comunicação Ofício 35497/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/07/2020 - 16:21:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26540/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 13/07/2020 - 16:16:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26541/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Ministério da Educação | |
| 13/07/2020 - 15:18:03 | Juntada comunicação Ofício 26541/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/07/2020 - 15:18:00 | Juntada comunicação Ofício 26540/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/07/2020 - 11:50:04 | Juntada comunicação Ofício 26543/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/07/2020 - 00:03:54 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 02/06/2020 - 11:17:22 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 29/05/2020 - 11:29:32 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
| 28/05/2020 - 13:10:08 | Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 28/05/2020 - 13:10:07 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 26/05/2020 por meio do Acórdão 6124/2020-1C | |
| 26/05/2020 - 15:50:46 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 21/05/2020 - 19:03:49 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 26/05/2020, às 15h. | |
| 13/04/2020 - 20:07:03 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-CMCS | |
| 13/04/2020 - 20:07:01 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 13/03/2020 - 18:10:51 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 13/03/2020 - 17:49:13 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 13/03/2020 - 17:49:12 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 29/01/2020 - 17:06:13 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 21/01/2020 - 14:30:42 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3944/2019-TCU/Seproc. | |
| 21/01/2020 - 14:30:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3945/2019-TCU/Seproc. | |
| 11/10/2019 - 18:20:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4819/2019-TCU/Seproc. | |
| 25/09/2019 - 06:06:18 | Juntada comunicação Ofício 4819/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/09/2019 - 06:00:39 | Juntada comunicação Ofício 3945/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/09/2019 - 06:00:38 | Juntada comunicação Ofício 3944/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/09/2019 - 15:08:45 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 09/09/2019 - 15:07:03 | Peça No. 16 do tipo Termo (doc 62.526.050-6) desentranhada do processo por Secex-TCE/Seproc - Motivo: Erro na juntada | |
| 09/09/2019 - 14:56:52 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 28/06/2019 - 09:49:48 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2566/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 23/05/2019 - 06:03:09 | Juntada comunicação Ofício 2566/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 14/05/2019 - 15:20:20 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 07/02/2019 - 15:22:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2025/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 06/02/2019 - 19:25:43 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 30/01/2019 - 17:07:29 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2025/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 08/01/2019 - 06:00:03 | Juntada comunicação Ofício 2025/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 23/07/2018 - 18:29:46 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 22/05/2018 - 12:36:18 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na TCE - Educação | |
| 22/05/2018 - 12:34:28 | Unidade responsável técnica alterada de Secex-TCE para Secex-TCE/D1 por PJ TCE Estados | |
| 07/05/2018 - 15:58:51 | Enviado por SECEX-RR para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
| 07/05/2018 - 15:58:34 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-RR para Secex-TCE por SECEX-RR | |
| 25/04/2018 - 13:51:34 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-BA/D1 para SECEX-RR por SECEX-RR | |
| 24/08/2017 - 12:19:01 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-RR | |
| 18/08/2017 - 15:47:39 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-RR/SA | |
| 18/07/2017 - 15:11:25 | Enviado por SECEX-BA para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
| 17/07/2017 - 15:40:02 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-BA para Secex-BA/D1 por SECEX-BA | |
| 17/07/2017 - 14:44:24 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 17/07/2017 - 14:38:02 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-BA | |
