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Processo: 020.371/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 01/09/2009 a 01/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA /MT - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS E EQUIPAMENTOS DO CONV. 3364/2001 FNS (SIAFI 434924) (PROCESSO ORIGINAL 25007.002875/2006-19). ARQUIVADO NA SECEX-MT/ CX. 123 BI

Data de autuação
01/09/2009 - 16:34:56

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 009.989/2014-5 - Esteve apensado de 05/02/2015 a 01/12/2016
Processo: 009.992/2014-6 - Apensado desde 05/02/2015 - 14:59:59
Processo: 009.989/2014-5 - Apensado desde 05/12/2016 - 11:18:45
Processo: 009.994/2014-9 - Apensado desde 05/02/2015 - 15:00:00
Processo: 009.993/2014-2 - Apensado desde 05/02/2015 - 14:59:59

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 03/02/2014 a 02/01/2015
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 18/08/2011 a 03/02/2014
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 01/09/2009 a 18/08/2011

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator JOSÉ JORGE - Desde 14/03/2012
R002 - Recurso de reconsideração - Relator JOSÉ JORGE - Desde 14/03/2012

Unidade responsável técnica
SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 22/08/2018 - 15:28:58

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Castanheira - MT

Responsáveis
Jorge Luiz Arcos
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Castanheira - MT

Representante legais
EUSTÁQUIO INÁCIO DE NORONHA NETO
Ivo Marcelo Spinola da Rosa

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 96.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/08/2018 - 15:28:58Processo enviado de SECEX-MT para ISC/Seged. (Serviço de Gestão Documental)
05/12/2016 - 11:18:45Processo 009.989/2014-5 foi apensado a este processo
01/12/2016 - 11:31:29Processo 009.989/2014-5 foi desapensado deste processo
27/03/2015 - 09:17:11Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MT
23/02/2015 - 17:24:53Processo encerrado.Despacho de expediente
23/02/2015 - 13:48:16Removido sobrestamento de processo
23/02/2015 - 13:47:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
10/02/2015 - 06:01:07Juntada comunicação Ofício 0055/2015 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
05/02/2015 - 15:00:00Processo 009.994/2014-9 foi apensado a este processo
05/02/2015 - 14:59:59Processo 009.993/2014-2 foi apensado a este processo
05/02/2015 - 14:59:59Processo 009.992/2014-6 foi apensado a este processo
05/02/2015 - 14:59:59Processo 009.989/2014-5 foi apensado a este processo
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
27/06/2014 - 13:33:56Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
25/06/2014 - 12:06:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
25/06/2014 - 12:05:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
29/04/2014 - 15:27:46Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
29/04/2014 - 15:14:36Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
29/04/2014 - 14:49:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
29/04/2014 - 14:48:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
29/04/2014 - 14:44:06Peça No. 75 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 51.277.476-5) desentranhada do processo por Secex-MT/SA - Motivo: Erro na juntada
29/04/2014 - 14:43:23Peça No. 76 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 51.277.480-2) desentranhada do processo por Secex-MT/SA - Motivo: Erro na juntada
29/04/2014 - 14:38:15Peça No. 77 do tipo Termo (doc 51.291.218-1) desentranhada do processo por Secex-MT/SA - Motivo: Erro na juntada
29/04/2014 - 14:35:07Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
25/04/2014 - 09:35:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
25/04/2014 - 09:34:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
25/04/2014 - 09:34:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
24/04/2014 - 14:10:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
16/04/2014 - 09:41:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
16/04/2014 - 09:41:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
16/04/2014 - 09:40:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
11/04/2014 - 14:12:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
10/04/2014 - 14:11:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
10/04/2014 - 14:11:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
09/04/2014 - 13:19:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
09/04/2014 - 10:21:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
09/04/2014 - 10:20:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
28/03/2014 - 06:07:17Juntada comunicação Ofício 0452/2014 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
28/03/2014 - 06:07:15Juntada comunicação Ofício 0453/2014 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
28/03/2014 - 06:06:48Juntada comunicação Ofício 0454/2014 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
28/03/2014 - 06:06:26Juntada comunicação Ofício 0448/2014 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
28/03/2014 - 06:06:24Juntada comunicação Ofício 0449/2014 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
28/03/2014 - 06:06:22Juntada comunicação Ofício 0450/2014 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
28/03/2014 - 06:06:01Juntada comunicação Ofício 0451/2014 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
20/03/2014 - 10:26:33Enviado por MIN-AC para providências externas na Secex-MT/SA
20/03/2014 - 10:26:28Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 18/03/2014 por meio do Acórdão 881/2014-2C
06/03/2014 - 16:30:28Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SPG-LRF
06/03/2014 - 16:30:19Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
27/02/2014 - 18:35:48Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
27/02/2014 - 18:18:23Enviado para parecer do MP por SECEX-MT
27/02/2014 - 18:18:17Pronunciamento da SECEX-MT concluídoInstrução
26/02/2014 - 16:11:28Peça No. 53 do tipo Despacho de expediente (doc 51.084.588-7) desentranhada do processo por Secex-MT/SA - Motivo: Erro na juntada
26/02/2014 - 16:09:12Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MT
26/02/2014 - 16:07:42Peça No. 53 do tipo Despacho de expediente (doc 51.084.560-3) desentranhada do processo por Secex-MT/SA - Motivo: Erro na juntada
26/02/2014 - 16:06:22Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MT
26/02/2014 - 16:04:52Peça No. 53 do tipo Despacho de expediente (doc 51.084.522-1) desentranhada do processo por Secex-MT/SA - Motivo: Erro na juntada
26/02/2014 - 16:02:48Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MT
26/02/2014 - 12:39:43Enviado por MIN-AC para providências externas na Secex-MT/SA
26/02/2014 - 12:39:40Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 25/02/2014 por meio do Acórdão 553/2014-2C
03/02/2014 - 10:28:48Enviado por SECEX-MT para providências externas na MIN-AC
03/02/2014 - 10:27:39Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-AC por SECEX-MT
31/01/2014 - 18:58:15Enviado por MIN-AC para providências externas na Secex-MT/SA
31/01/2014 - 12:24:04Enviado por MIN-JJ para providências externas na MIN-AC
28/01/2014 - 15:41:04Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por SPG-LRF
28/01/2014 - 15:40:49Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
17/01/2014 - 12:02:07Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
16/12/2013 - 21:58:46Enviado para parecer do MP por SECEX-MT
16/12/2013 - 21:58:38Pronunciamento da SECEX-MT concluídoInstrução
12/12/2013 - 11:46:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
06/11/2013 - 17:50:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
28/10/2013 - 06:02:45Juntada comunicação Ofício 1496/2013 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
23/10/2013 - 10:16:46Cadastrada representação legal 31660/2013 por SECEX-MT
23/10/2013 - 10:12:55Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MTDespacho de expediente
18/10/2013 - 11:16:30Processo sobrestado. Motivo: MMC 23/2012 - Segecex - CBEX.
15/10/2013 - 12:07:51Enviado por Selog para providências externas na SEC-MT/SA
15/10/2013 - 12:07:27Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SECEX-MT por Selog
15/10/2013 - 12:06:46Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
29/07/2013 - 10:08:48Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
29/07/2013 - 10:08:09Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
11/07/2013 - 10:38:18Juntada comunicação Ofício 1376/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
11/07/2013 - 10:16:07Juntada comunicação Ofício 1377/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
08/07/2013 - 18:07:25Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
03/07/2013 - 10:56:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
03/07/2013 - 10:25:45Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
03/07/2013 - 10:24:37Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
02/07/2013 - 12:27:43Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
02/07/2013 - 12:23:29Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
02/07/2013 - 12:15:02Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
24/06/2013 - 16:24:31Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
17/06/2013 - 15:28:06Juntada comunicação Ofício 1115/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
17/06/2013 - 15:00:30Juntada comunicação Ofício 1119/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
14/06/2013 - 16:29:03Juntada comunicação Ofício 1136/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
14/06/2013 - 16:22:13Juntada comunicação Ofício 1130/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
14/06/2013 - 16:15:37Juntada comunicação Ofício 1125/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
14/06/2013 - 16:09:41Juntada comunicação Ofício 1121/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
31/05/2013 - 09:50:32Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
31/05/2013 - 09:48:19Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
29/05/2013 - 17:44:34Enviado por MIN-JJ para providências externas na Disup
29/05/2013 - 17:44:29Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 28/05/2013 por meio do Acórdão 3019/2013-2C, referente aos Recursos 020.371/2009-0/R001 e 020.371/2009-0/R002Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
21/05/2013 - 15:10:57Cadastrada representação legal 17345/2013 por Selog
21/05/2013 - 15:10:54Cadastrada representação legal 17344/2013 por Selog
16/01/2013 - 15:30:22Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por MIN-JJ
11/09/2012 - 16:58:07Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por PROC-G
11/09/2012 - 16:58:01Exame de mérito dos recursos 020.371/2009-0/R001 e 020.371/2009-0/R002 feito pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
30/08/2012 - 15:28:37Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
30/08/2012 - 11:31:42Enviado para parecer do MP por SERUR
30/08/2012 - 11:31:32Exame de mérito do(s) recurso(s) 020.371/2009-0/R001, 020.371/2009-0/R002 da SERUR concluído.Instrução
22/03/2012 - 12:37:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SERUR
14/03/2012 - 10:10:31Designado o Ministro Relator JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA para os recursos 020.371/2009-0/R002
14/03/2012 - 10:10:30Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 29/07/2011 contra o acórdão 4226/2011-2C
14/03/2012 - 10:07:43Designado o Ministro Relator JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA para os recursos 020.371/2009-0/R001
14/03/2012 - 10:07:41Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 29/07/2011 contra o acórdão 4226/2011-2C
27/02/2012 - 08:05:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SERUR
14/02/2012 - 17:48:43Peça No. 62 desentranhada por SERUR/SA
03/02/2012 - 17:52:24Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SERUR
02/02/2012 - 18:36:49Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SERUR
21/09/2011 - 09:35:02Enviado por MIN-JJ para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
21/09/2011 - 09:35:01Despacho proferido pelo Ministro José Jorge.
13/09/2011 - 16:55:14Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO
24/08/2011 - 16:17:46Distribuído para o gabinete do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
24/08/2011 - 08:46:40Despacho proferido pelo Ministro José Jorge.
16/08/2011 - 15:07:19Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por JUNNIUS MARQUES ARIFA
03/08/2011 - 16:23:20Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
03/08/2011 - 16:00:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
03/08/2011 - 15:31:31Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
03/08/2011 - 15:31:02Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
03/08/2011 - 15:29:32Documento Procuração juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
18/07/2011 - 13:45:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
18/07/2011 - 13:26:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
15/07/2011 - 14:37:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
15/07/2011 - 09:19:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
15/07/2011 - 09:19:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
15/07/2011 - 09:19:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
15/07/2011 - 09:19:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
15/07/2011 - 09:19:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
12/07/2011 - 10:31:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
08/07/2011 - 16:14:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALBA ALBUQUERQUE VITORINO
05/07/2011 - 10:25:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
05/07/2011 - 10:21:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
05/07/2011 - 10:19:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
30/06/2011 - 08:49:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
30/06/2011 - 08:47:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
27/06/2011 - 16:59:08Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
24/06/2011 - 16:58:29Enviado por Seses para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
24/06/2011 - 16:57:53Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA
24/06/2011 - 16:56:57Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA
24/06/2011 - 16:52:42Aceite realizado por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA
24/06/2011 - 14:15:25Enviado por MIN-AC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
24/06/2011 - 14:15:24Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 21/06/2011 por meio do Acórdão 4226/2011-2C
10/05/2011 - 10:31:44Aceite realizado por ANESTOR FERREIRA DA CUNHA
06/05/2011 - 13:14:22Enviado por PROC-G para aceite na MIN-AC. Motivo: para pronunciamento do relator
06/05/2011 - 13:14:20Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO
19/04/2011 - 17:02:18Distribuído para o gabinete do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
19/04/2011 - 16:59:39Distribuição rejeitada por JOSÉ CRISTIANO NUNES DA SILVA do gabinete do Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
19/04/2011 - 16:18:55Distribuído para o gabinete da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
18/04/2011 - 16:40:02Enviado por SECEX-4 para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
18/04/2011 - 16:40:00Pronunciamento da SECEX-4 concluído por MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES
14/01/2011 - 13:36:04Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
14/01/2011 - 12:56:57Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
23/11/2010 - 16:45:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO
20/10/2010 - 18:10:04Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO
20/10/2010 - 18:09:45Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO
18/10/2010 - 16:34:42Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO
20/08/2010 - 12:06:20Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
29/07/2010 - 12:07:38Ação
Descrição: Apreciação
01/09/2009 - 16:34:56Processo autuado em 01/09/2009 16:34:56
01/09/2009 - 16:34:52Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 01/09/2009 - 16:34:52