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Processo: 020.372/2009-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 01/09/2009 a 01/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES /MT - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 191/2002 FNS (SIAFI 449781) (PROCESSO ORIGINAL 25007.001673/2007-22). ARQUIVADO NA SECEX-MT/ CX. 123 BU.

Data de autuação
01/09/2009 - 16:36:49

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.841/2013-1 - Apensado desde 04/08/2014 - 12:45:14
Processo: 016.840/2013-5 - Apensado desde 04/08/2014 - 12:45:14
Processo: 016.838/2013-0 - Apensado desde 04/08/2014 - 12:45:10
Processo: 016.839/2013-7 - Apensado desde 04/08/2014 - 12:45:13

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/09/2009

Unidade responsável técnica
SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/09/2016 - 15:07:27

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães - MT

Responsáveis
AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CUIABÁ/MT - INSS/MPS
ENIR RODRIGUES DE JESUS
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
PEDRO REINDEL FONSECA
Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães - MT
SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães - MT

Representante legais
Ivo Marcelo Spinola da Rosa
Luiz Mário do Nascimento Junior
VALBER DA SILVA MELO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 118.800,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/09/2016 - 15:07:27Enviado por SECEX-MT para providências externas na Seged
12/09/2014 - 18:04:32Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MT
15/08/2014 - 15:06:38Processo encerrado.Despacho de expediente
15/08/2014 - 14:05:36Removido sobrestamento de processo
15/08/2014 - 13:59:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
08/08/2014 - 06:02:16Juntada comunicação Ofício 1003/2014 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
04/08/2014 - 12:45:14Processo 016.841/2013-1 foi apensado a este processo
04/08/2014 - 12:45:14Processo 016.840/2013-5 foi apensado a este processo
04/08/2014 - 12:45:13Processo 016.839/2013-7 foi apensado a este processo
04/08/2014 - 12:45:10Processo 016.838/2013-0 foi apensado a este processo
24/06/2013 - 13:01:51Processo sobrestado. Motivo: MMC 23/2012 - Segecex - CBEX.
24/06/2013 - 12:46:42Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
24/06/2013 - 12:45:26Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
21/06/2013 - 09:56:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
12/06/2013 - 11:28:59Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SECEX-MT por Selog
10/06/2013 - 16:58:35Enviado por Selog para providências externas na SEC-MT/SA
10/06/2013 - 16:56:17Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
21/05/2013 - 10:12:38Cadastrada representação legal 17082/2013 por Selog
21/05/2013 - 10:12:37Cadastrada representação legal 17081/2013 por Selog
10/05/2013 - 17:08:40Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
06/05/2013 - 15:31:08Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
06/05/2013 - 15:20:32Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
03/05/2013 - 16:27:01Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
03/05/2013 - 16:04:40Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
02/05/2013 - 17:21:27Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
02/05/2013 - 17:20:43Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
30/04/2013 - 14:26:56Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
19/04/2013 - 13:06:11Juntada comunicação Ofício 0560/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
19/04/2013 - 12:20:12Juntada comunicação Ofício 0576/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
19/04/2013 - 12:10:05Juntada comunicação Ofício 0591/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
19/04/2013 - 11:41:02Juntada comunicação Ofício 0563/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
18/04/2013 - 17:32:50Juntada comunicação Ofício 0651/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
18/04/2013 - 16:13:22Juntada comunicação Ofício 0564/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
18/04/2013 - 15:48:18Juntada comunicação Ofício 0565/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
18/04/2013 - 15:44:49Juntada comunicação Ofício 0556/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
18/04/2013 - 10:27:17Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
12/04/2013 - 15:25:20Cadastrada representação legal 12042/2013 por Selog
12/04/2013 - 15:25:20Associados documentos à representação legal 12039/2013 por Selog
12/04/2013 - 15:25:20Cadastrada representação legal 12041/2013 por Selog
12/04/2013 - 15:25:20Associados documentos à representação legal 12037/2013 por Selog
12/04/2013 - 15:23:50Cadastrada representação legal 12040/2013 por Selog
12/04/2013 - 15:23:50Cadastrada representação legal 12039/2013 por Selog
12/04/2013 - 15:23:50Cadastrada representação legal 12038/2013 por Selog
12/04/2013 - 15:23:49Cadastrada representação legal 12037/2013 por Selog
03/04/2013 - 07:56:37Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
03/04/2013 - 07:54:57Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
03/04/2013 - 07:44:08Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
03/04/2013 - 07:44:07Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 02/04/2013 por meio do Acórdão 1686/2013-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
16/01/2013 - 15:37:00Unidade responsável técnica alterada de Selog para Selog/D1 por MIN-AC
16/01/2013 - 15:33:17Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog por MIN-AC
22/11/2011 - 15:48:31Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
22/11/2011 - 15:48:29Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
11/11/2011 - 17:44:59Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
11/11/2011 - 17:27:09Enviado para parecer do MP por SECEX-4
11/11/2011 - 17:27:08Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
08/11/2011 - 14:23:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
07/11/2011 - 17:16:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
03/11/2011 - 09:58:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
03/11/2011 - 09:58:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
03/11/2011 - 09:58:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
14/10/2011 - 15:05:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
14/10/2011 - 15:04:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 16:48:13Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 16:27:50Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
07/01/2010 - 15:39:20Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/02/2010
15/12/2009 - 19:22:39Ação
Descrição: Apreciação
15/12/2009 - 19:00:33Ação
Descrição: Apreciação
01/09/2009 - 16:36:49Processo autuado em 01/09/2009 16:36:49
01/09/2009 - 16:36:08Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 01/09/2009 - 16:36:08