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Processo: 020.375/2006-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 13/06/2006

Assunto do processo
Prestação de Contas da Administração Regional do Serviço Social do Comércio no Estado do Piauí (Sesc/PI), exercício de 2005.


Data de autuação
05/09/2006 - 00:00:00

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 025.974/2010-6 - Apensado desde 13/06/2014 - 16:31:35
Processo: 027.429/2019-9 - Esteve apensado de 16/09/2019 a 16/09/2019
Processo: 027.513/2019-0 - Esteve apensado de 16/09/2019 a 16/09/2019
Processo: 027.519/2019-8 - Esteve apensado de 16/09/2019 a 16/09/2019
Processo: 027.423/2019-0 - Esteve apensado de 16/09/2019 a 16/09/2019

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 13/06/2006

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 13/06/2006

Recursos
R001 - Embargos de declaração - Relator MARCOS BEMQUERER - Desde 21/11/2016
R002 - Embargos de declaração - Relator MARCOS BEMQUERER - Desde 28/11/2016
R003 - Embargos de declaração - Relator MARCOS BEMQUERER - Desde 22/02/2018
R004 - Recurso de reconsideração - Relator ANA ARRAES - Desde 28/06/2018
R005 - Recurso de reconsideração - Relator ANA ARRAES - Desde 28/06/2018
R007 - Embargos de declaração - Relator ANA ARRAES - Desde 05/09/2018
R008 - Recurso de revisão - Relator BENJAMIN ZYMLER - Desde 27/08/2021

Unidade responsável técnica
SecexDesenvolvimento - Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico

Unidade responsável por agir (Localização)
PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO - Desde 30/08/2021 - 08:51:09

Unidade jurisdicionada
Administração Regional do SESC no Estado do Piauí

Responsáveis
Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante
Irlanda Cavalcante de Castro
José Augusto Rodrigues Oliveira
SPEL ENGENHARIA LTDA

Interessados
Administração Regional do SESC no Estado do Piauí

Representante legais
FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO
LORENNA MILHOMEM DE SOUSA GOMES
Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira
Márcio Augusto Ramos Tinoco

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Administração Regional do SESC no Estado do Piauí
    Período: 01/01/2005 a 31/12/2005

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/08/2021 - 08:51:09null
27/08/2021 - 22:42:49Membro do MPTCU MARINUS MARSICO designado para os recursos 020.375/2006-4/R008 automaticamente pelo sistema
27/08/2021 - 22:42:41Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
27/08/2021 - 22:41:44Enviado para parecer do MP por Serur
27/08/2021 - 22:41:44Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 020.375/2006-4/R008 por Serur (por Sorteio)
27/08/2021 - 22:41:42Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
27/08/2021 - 22:41:35Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 020.375/2006-4/R008 (Proposta: Não conhecer).
21/08/2021 - 16:18:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências (análise da prescrição) juntado ao processo por Serur
06/08/2021 - 16:18:37Designado o Ministro Relator MIN-JGO para os recursos 020.375/2006-4/R008 por Serur (por Atribuição)
06/08/2021 - 16:18:36Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
04/08/2021 - 17:00:32Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos)
04/08/2021 - 16:58:28Documento Recurso - Inicial (Documento) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
04/08/2021 - 16:58:26Documento Recurso - Inicial (Aditamento) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
04/08/2021 - 16:58:24Documento Recurso - Inicial (Documento anexo recurso) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
04/08/2021 - 16:57:08Autuado por Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico recurso interposto em 04/08/2021 contra o acórdão 10918/2016-2C
26/07/2021 - 19:30:01Registrada ciência de comunicação do Edital 0816/2021-TCU/Seproc.
26/07/2021 - 19:19:11Registrada ciência de comunicação do Edital 0819/2021-TCU/Seproc.
26/07/2021 - 12:15:49Peça nº 164 do tipo Edital (doc 68.542.718-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 137, de 26/07/2021.
23/07/2021 - 13:33:33Juntada comunicação Edital 0816/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/07/2021 - 11:45:18Peça nº 163 do tipo Edital (doc 68.542.793-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 135, de 22/07/2021.
21/07/2021 - 09:54:45Juntada comunicação Edital 0819/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/01/2021 - 15:29:15Unidade responsável técnica alterada de SecexTrab para SecexDesenvolvimento/Difis por Seproc
07/01/2021 - 15:53:17Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 15:53:17Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema
03/12/2020 - 12:55:42Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTrabalho
05/08/2020 - 19:01:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
05/08/2020 - 19:01:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
27/07/2020 - 13:46:07Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTrabalho - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva
13/07/2020 - 17:52:02Registrada ciência de comunicação do Edital 1034/2020-TCU/Seproc.
10/07/2020 - 10:46:36Peça nº 156 do tipo Edital (doc 65.141.104-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 125, de 10/07/2020.
09/07/2020 - 09:36:41Juntada comunicação Edital 1034/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/06/2020 - 13:31:49Pronunciamento da Seproc concluído
16/09/2019 - 14:02:40Processo 027.519/2019-8 foi desapensado deste processo por SecexTrabalho.
16/09/2019 - 14:02:40Processo 027.513/2019-0 foi desapensado deste processo por SecexTrabalho.
16/09/2019 - 14:02:39Processo 027.429/2019-9 foi desapensado deste processo por SecexTrabalho.
16/09/2019 - 14:02:39Processo 027.423/2019-0 foi desapensado deste processo por SecexTrabalho.
16/09/2019 - 13:58:15Processo 027.519/2019-8 foi apensado a este processo por Seproc.
16/09/2019 - 13:57:43Processo 027.513/2019-0 foi apensado a este processo por Seproc.
16/09/2019 - 13:56:40Processo 027.429/2019-9 foi apensado a este processo por Seproc.
16/09/2019 - 13:56:15Processo 027.423/2019-0 foi apensado a este processo por Seproc.
21/08/2019 - 12:58:21Documento Termo juntado ao processo por SecexTrabalho
28/07/2019 - 00:23:58Documento Termo juntado ao processo por SecexTrabalho
28/07/2019 - 00:23:07Documento Termo juntado ao processo por SecexTrabalho
28/07/2019 - 00:22:06Documento Termo juntado ao processo por SecexTrabalho
27/07/2019 - 23:52:34Documento Termo juntado ao processo por SecexTrabalho
17/07/2019 - 13:28:47Processo enviado de SecexTrabalho para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
15/04/2019 - 14:44:29Processo enviado de Sec-PI para SecexTrabalho/SecexTrabalho/SA. (Serviço de Administração da SecexTrabalho)
09/04/2019 - 15:39:03Unidade responsável técnica alterada de Sec-PI para SecexTrab por Sec-PI
30/01/2019 - 18:50:48Registrada ciência de comunicação do Ofício 1766/2018-TCU/Sec-PI.
23/01/2019 - 13:46:04Registrada ciência de comunicação do Ofício 1764/2018-TCU/Sec-PI.
23/01/2019 - 13:46:03Registrada ciência de comunicação do Ofício 1763/2018-TCU/Sec-PI.
18/01/2019 - 10:47:21Registrada ciência de comunicação do Ofício 1765/2018-TCU/Sec-PI.
10/01/2019 - 12:28:04Registrada ciência de comunicação do Ofício 1767/2018-TCU/Sec-PI.
07/01/2019 - 06:01:08Juntada comunicação Ofício 1766/2018 por unidade Sec-PI em virtude de expedição
07/01/2019 - 06:01:05Juntada comunicação Ofício 1765/2018 por unidade Sec-PI em virtude de expedição
07/01/2019 - 06:01:01Juntada comunicação Ofício 1763/2018 por unidade Sec-PI em virtude de expedição
07/01/2019 - 06:00:58Juntada comunicação Ofício 1764/2018 por unidade Sec-PI em virtude de expedição
03/01/2019 - 13:15:49Juntada comunicação Ofício 1767/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
27/12/2018 - 15:37:40Documento Despacho de expediente (Verificação de erro material) juntado ao processo por SECEX-PI
05/12/2018 - 12:34:25Processo enviado de Seses para SECEX-PI/Secex-PI/SA. (Serviço de Administração da SECEX-PI)
05/12/2018 - 07:43:03Processo enviado de MIN-AA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
05/12/2018 - 07:42:58Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 27/11/2018 por meio do Acórdão 11755/2018-2C, referente ao Recurso 020.375/2006-4/R007
27/11/2018 - 16:37:38Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
22/11/2018 - 19:00:53Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 27/11/2018, às 16h.
26/09/2018 - 17:19:38Registrada ciência de comunicação do Ofício 1106/2018-TCU/SECEX-PI.
26/09/2018 - 17:19:37Registrada ciência de comunicação do Ofício 1105/2018-TCU/SECEX-PI.
12/09/2018 - 15:01:04Registrada ciência de comunicação do Ofício 1107/2018-TCU/SECEX-PI.
05/09/2018 - 19:06:21Processo enviado de SECEX-PI para MIN-AA/não definida.
05/09/2018 - 19:01:19Designado o Ministro Relator Ana Lúcia Arraes de Alencar para os recursos 020.375/2006-4/R007
05/09/2018 - 19:01:19Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí recurso interposto em 05/09/2018 contra o acórdão 6056/2018-2C
03/09/2018 - 14:58:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
03/09/2018 - 14:57:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
03/09/2018 - 14:56:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
03/09/2018 - 12:34:37Registrada ciência de comunicação do Ofício 0440/2018-TCU/SECEX-PI.
20/08/2018 - 06:01:00Juntada comunicação Ofício 1107/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
20/08/2018 - 06:00:38Juntada comunicação Ofício 1105/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
20/08/2018 - 06:00:37Juntada comunicação Ofício 1106/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
01/08/2018 - 19:08:39Registrada ciência de comunicação do Ofício 0441/2018-TCU/SECEX-PI.
27/07/2018 - 15:15:20Processo enviado de MIN-AA para SECEX-PI/Secex-PI/SA. (Serviço de Administração da SECEX-PI)
27/07/2018 - 15:15:11Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 24/07/2018 por meio do Acórdão 6056/2018-2C, referente aos Recursos 020.375/2006-4/R004 e 020.375/2006-4/R005
24/07/2018 - 16:20:36Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
20/07/2018 - 08:31:44Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 24/07/2018, às 16h.
06/07/2018 - 10:31:36Processo enviado de MINS-MBC para MIN-AA/não definida.
04/07/2018 - 17:26:01Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí recurso interposto em 21/06/2018 contra o acórdão 1871/2018-2C
03/07/2018 - 18:53:44Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-CMCS
03/07/2018 - 18:53:43Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado
28/06/2018 - 12:39:04Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado
28/06/2018 - 12:14:59Processo enviado de MIN-AA para PROC-G.
28/06/2018 - 10:11:06Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por Serur
28/06/2018 - 10:11:01Designado o Ministro Relator Ana Lúcia Arraes de Alencar para os recursos 020.375/2006-4/R004, 020.375/2006-4/R005 (por sorteio)
28/06/2018 - 10:10:58Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 020.375/2006-4/R004, 020.375/2006-4/R005 da Serur concluído.
08/06/2018 - 19:23:24Enviado por SECEX-PI para providências externas na Serur/SA
08/06/2018 - 19:21:24Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí recurso interposto em 06/06/2018 contra o acórdão 1871/2018-2C
08/06/2018 - 19:12:13Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí recurso interposto em 06/06/2018 contra o acórdão 1871/2018-2C
08/06/2018 - 18:18:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
08/06/2018 - 18:18:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
28/05/2018 - 15:57:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
15/05/2018 - 06:03:28Juntada comunicação Ofício 0438/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
15/05/2018 - 06:03:24Juntada comunicação Ofício 0439/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
15/05/2018 - 06:03:11Juntada comunicação Ofício 0441/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
15/05/2018 - 06:02:58Juntada comunicação Ofício 0440/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
15/05/2018 - 06:02:47Juntada comunicação Ofício 0442/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
02/04/2018 - 15:50:15Enviado por Seses para providências externas na Secex-PI/SA
02/04/2018 - 10:03:44Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup
02/04/2018 - 10:03:18Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 27/03/2018 por meio do Acórdão 1871/2018-2C, referente ao Recurso 020.375/2006-4/R003
27/03/2018 - 16:06:14Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
23/03/2018 - 09:01:00Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 27/03/2018, às 16h.
22/02/2018 - 12:54:04Enviado por SECEX-PI para providências externas na MINS-MBC
22/02/2018 - 12:13:08Designado o Ministro Relator Marcos Bemquerer Costa para os recursos 020.375/2006-4/R003
22/02/2018 - 12:13:06Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí recurso interposto em 06/02/2018 contra o acórdão 9704/2017-2C
15/02/2018 - 10:57:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
15/02/2018 - 10:57:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
15/02/2018 - 10:57:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
15/02/2018 - 10:57:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
15/02/2018 - 10:57:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
26/01/2018 - 06:03:35Juntada comunicação Ofício 0032/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
26/01/2018 - 06:03:23Juntada comunicação Ofício 0033/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
26/01/2018 - 06:03:16Juntada comunicação Ofício 0030/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
26/01/2018 - 06:03:12Juntada comunicação Ofício 0031/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
26/01/2018 - 06:00:30Juntada comunicação Ofício 0034/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
13/12/2017 - 20:15:34Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI
20/11/2017 - 12:48:40Enviado por Seses para providências externas na Secex-PI/SA
17/11/2017 - 18:36:09Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup
17/11/2017 - 18:36:04Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 14/11/2017 por meio do Acórdão 9704/2017-2C, referente aos Recursos 020.375/2006-4/R001 e 020.375/2006-4/R002
14/11/2017 - 11:11:28Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
10/11/2017 - 14:57:04Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 14/11/2017, às 11h.
01/12/2016 - 13:48:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
28/11/2016 - 21:59:58Designado o Ministro Relator Marcos Bemquerer Costa para os recursos 020.375/2006-4/R002
28/11/2016 - 21:59:57Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí recurso interposto em 23/11/2016 contra o acórdão 10918/2016-2C
28/11/2016 - 21:56:01Cadastrada representação legal 26019/2016 por SECEX-PI
21/11/2016 - 19:35:19Enviado por SECEX-PI para providências externas na MINS-MBC
21/11/2016 - 19:19:58Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PI
21/11/2016 - 19:19:08Designado o Ministro Relator Marcos Bemquerer Costa para os recursos 020.375/2006-4/R001
21/11/2016 - 19:19:06Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí recurso interposto em 18/11/2016 contra o acórdão 10918/2016-2C
18/11/2016 - 13:42:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
18/11/2016 - 13:42:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
16/11/2016 - 20:19:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
16/11/2016 - 20:19:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
16/11/2016 - 20:19:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
16/11/2016 - 19:52:37Peça No. 69 do tipo Diversos (doc 56.594.818-2) desentranhada do processo por Secex-PI/SA - Motivo: Erro na juntada
16/11/2016 - 19:03:20Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PI
07/11/2016 - 06:01:33Juntada comunicação Ofício 1192/2016 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
07/11/2016 - 06:01:10Juntada comunicação Ofício 1163/2016 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
07/11/2016 - 06:00:51Juntada comunicação Ofício 1164/2016 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
07/11/2016 - 06:00:48Juntada comunicação Ofício 1179/2016 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
07/11/2016 - 06:00:27Juntada comunicação Ofício 1162/2016 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
03/11/2016 - 06:05:11Juntada comunicação Ofício 1250/2016 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
27/10/2016 - 15:18:56Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PI
20/10/2016 - 10:11:09Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI
29/09/2016 - 09:47:19Enviado por Seses para providências externas na Secex-PI/SA
29/09/2016 - 09:27:25Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup
29/09/2016 - 09:27:12Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 27/09/2016 por meio do Acórdão 10918/2016-2C
27/09/2016 - 16:03:18Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
23/09/2016 - 13:14:17Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 27/09/2016, às 16h.
04/02/2016 - 16:39:22Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-CMCS
04/02/2016 - 16:39:20Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina Machado
01/04/2015 - 10:14:40Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
31/03/2015 - 20:22:14Enviado para parecer do MP por SECEX-PI
31/03/2015 - 20:22:13Pronunciamento da SECEX-PI concluído
24/03/2015 - 17:28:02Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
24/03/2015 - 17:20:29Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PI
24/03/2015 - 17:19:55Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PI
24/03/2015 - 17:10:57Cadastrada representação legal 6047/2015 por SECEX-PI
26/02/2015 - 13:44:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
26/02/2015 - 13:43:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
26/02/2015 - 13:28:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
24/02/2015 - 09:35:02Juntada comunicação Edital 0002/2015 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
24/02/2015 - 09:34:31Juntada comunicação Edital 0001/2015 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
23/02/2015 - 11:25:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI
23/02/2015 - 10:17:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
05/02/2015 - 15:06:21Juntada comunicação Ofício 0056/2015 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
02/02/2015 - 15:59:32Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PI
30/01/2015 - 15:27:57Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PI
28/01/2015 - 12:01:54Juntada comunicação Ofício 0035/2015 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
21/01/2015 - 17:39:00Cadastrada representação legal 1588/2015 por SECEX-PI
21/01/2015 - 17:39:00Cadastrada representação legal 1587/2015 por SECEX-PI
21/01/2015 - 17:39:00Associados documentos à representação legal 1861/2012 por SECEX-PI
21/01/2015 - 17:35:43Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI
02/01/2015 - 17:55:35Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
19/12/2014 - 21:23:23Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PI
18/12/2014 - 18:46:03Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PI
05/12/2014 - 16:32:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
27/11/2014 - 10:19:29Juntada comunicação Ofício 1941/2014 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
27/11/2014 - 10:18:26Juntada comunicação Ofício 1940/2014 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
27/11/2014 - 10:15:49Juntada comunicação Ofício 1939/2014 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
20/11/2014 - 10:34:46Pronunciamento da SECEX-PI concluído
11/11/2014 - 15:44:14Enviado por MINS-MBC para providências externas na Secex-PI/SA
11/11/2014 - 15:44:13Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.
13/06/2014 - 18:41:00Enviado para pronunciamento do Ministro MARCOS BEMQUERER por SECEX-PI
13/06/2014 - 18:40:53Pronunciamento da SECEX-PI concluído
13/06/2014 - 16:31:35Processo 025.974/2010-6 foi apensado a este processo
10/06/2014 - 09:47:27Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PI
10/06/2014 - 09:46:48Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PI
09/06/2014 - 11:35:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
13/05/2014 - 14:18:26Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PI
13/05/2014 - 14:01:33Pronunciamento da SECEX-PI concluído
09/05/2014 - 15:31:12Enviado por ZILMA GONÇALVES AIRES para providências externas em Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí/Serviço de Administração da SECEX-PI.
28/03/2014 - 10:29:10Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
28/03/2014 - 08:56:08Enviado para parecer do MP por SECEX-PI
28/03/2014 - 08:56:02Pronunciamento da SECEX-PI concluído
30/01/2014 - 15:54:55Removido sobrestamento de processo
30/01/2014 - 15:16:44Enviado por MINS-MBC para providências externas na Secex-PI/SA
30/01/2014 - 15:16:43Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.
29/01/2014 - 09:37:59Enviado para pronunciamento do Ministro MARCOS BEMQUERER por SECEX-PI
29/01/2014 - 09:37:54Pronunciamento da SECEX-PI concluído
03/08/2011 - 19:40:36Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por JOAO LEOPOLDINO FERREIRA NETO
27/10/2010 - 16:47:36Processo sobrestado. Motivo: aguarda final fiscalização da concorrencia 4/2006 SESC-PI, determinado no ac 2073/2010-1c, TC-018.454/2008-9. Processo sobrestante 025.974/2010-6
30/06/2010 - 12:10:31Ação
Descrição: Sobrestamento
03/02/2010 - 17:29:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/06/2010
26/01/2010 - 12:29:31Ação
Descrição: Apreciação
25/01/2010 - 15:57:05Ação
Descrição: Apreciação
19/11/2009 - 12:27:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/12/2009
05/11/2009 - 11:40:31Ação
Descrição: Apreciação
05/11/2009 - 10:27:38Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2009 - 17:06:20Ação
Descrição: Apreciação
01/09/2009 - 11:11:52Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 02/09/2009 - 12:26:56
31/08/2009 - 11:01:37Ação
Descrição: Apreciação
14/11/2008 - 12:37:45Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 18/11/2008 - 10:20:16
14/11/2008 - 12:37:43Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/11/2008 - 12:37:45
13/11/2008 - 12:38:33Ação
Descrição: Apreciação
15/05/2008 - 18:19:13Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 16/05/2008 - 10:01:30
12/05/2008 - 15:36:25Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/05/2008 - 16:59:21
08/05/2008 - 16:35:04Ação
Descrição: Apreciação
08/05/2008 - 15:54:33Ação
Descrição: Apreciação
11/07/2007 - 10:39:34Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/09/2007
02/07/2007 - 10:34:40Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 04/07/2007 - 21:02:47
02/07/2007 - 10:34:38Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/07/2007 - 10:34:40
02/07/2007 - 10:31:41Ação
Descrição: Apreciação
06/06/2007 - 15:40:54Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Realização de Audiência
Aceite em: 11/06/2007 - 10:46:30
01/06/2007 - 17:49:44Ação
Descrição: Apreciação
29/05/2007 - 15:03:03Ação
Descrição: Apreciação
29/05/2007 - 14:44:58Ação
Descrição: Termino Diferimento
28/09/2006 - 12:05:27Ação
Descrição: Diferimento
05/09/2006 - 15:39:27Processo autuado em 05/09/2006 15:39:27
13/06/2006 - 09:47:48Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para instrução
Aceite em: 14/06/2006 - 17:32:02
13/06/2006 - 09:47:06Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/06/2006 - 09:47:06