Data/Hora |
Histórico |
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31/01/2024 - 17:53:37 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por AudAgroAmbiental | |
31/01/2024 - 17:53:35 | Pronunciamento da AudAgroAmbiental concluído | |
23/01/2024 - 14:36:44 | Processo enviado de Seproc para AudAgroAmbiental/AudAgroAmbiental-ASS. (Assessoria da AudAgroAmbiental) | |
23/01/2024 - 14:36:05 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
16/01/2024 - 10:57:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 63920/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO em nome de Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante | |
26/12/2023 - 21:40:49 | Juntada comunicação Ofício 63920/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/12/2023 - 15:38:04 | Documento Despacho de expediente associado ao(s) recurso(s) R010 por Seproc | |
13/12/2023 - 18:30:28 | Processo enviado de SEGECEX para Seproc/Seproc/ASS. (Assessoria da Seproc) | |
13/12/2023 - 18:27:30 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEGECEX | |
12/12/2023 - 10:30:36 | Membro do MPTCU MARINUS MARSICO designado para os recursos 020.375/2006-4/R010 automaticamente pelo sistema | |
12/12/2023 - 10:30:35 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
12/12/2023 - 10:30:32 | Processo enviado de AudRecursos para SEGECEX/Segecex-SA. (Serviço de Administração da Segecex) | |
12/12/2023 - 10:30:32 | Designado o Ministro Relator MIN-BD para os recursos 020.375/2006-4/R010 por AudRecursos (por Atribuição) | |
12/12/2023 - 10:30:31 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
12/12/2023 - 10:30:26 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por AudRecursos. Recurso(s): 020.375/2006-4/R010 (Proposta: Negar seguimento (Inv. Jurídica)). | |
17/11/2023 - 09:22:17 | Processo enviado de MINS-MBC para AudRecursos/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
17/11/2023 - 09:21:30 | Autuado por Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER recurso interposto em 16/11/2023 contra o acórdão 2833/2021-PL | |
12/06/2023 - 18:27:45 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-CMCS | |
12/06/2023 - 18:27:43 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
30/05/2023 - 15:24:04 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
30/05/2023 - 15:24:03 | Enviado para parecer do MP por AudAgroAmbiental | |
30/05/2023 - 15:24:01 | Pronunciamento da AudAgroAmbiental concluído | |
14/03/2023 - 11:31:22 | Processo enviado de Seproc para AudAgroAmbiental/AudAgroAmbiental-Seproc. (Caixa Processual da AudAgroAmbiental) | |
14/03/2023 - 11:31:19 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
02/01/2023 - 19:20:48 | Unidade responsável técnica alterada de SecexDesenvolvimento para AudAgroAmbiental por AudAgroAmbiental | |
24/10/2022 - 18:13:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
24/10/2022 - 17:53:48 | Peça No. 203 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 72.229.427-5) desentranhada do processo por Dicomp - Motivo: Erro na juntada | |
24/10/2022 - 17:47:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
24/10/2022 - 15:29:47 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
29/07/2022 - 19:21:55 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc | |
20/07/2022 - 14:00:19 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
06/07/2022 - 10:31:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20784/2022-TCU/Seproc. | |
01/07/2022 - 22:51:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20784/2022-TCU/Seproc. | |
29/06/2022 - 17:56:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20783/2022-TCU/Seproc. | |
24/05/2022 - 14:12:58 | Juntada comunicação Ofício 20784/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/05/2022 - 14:12:57 | Juntada comunicação Ofício 20783/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/05/2022 - 16:13:01 | Documento Despacho de expediente associado ao(s) recurso(s) R009 por SecexDesenvolvimento | |
16/03/2022 - 08:19:43 | Processo enviado de SecexDesenvolvimento para Seproc/Secomp-3. (3º Serviço de Comunicação Processual) | |
14/03/2022 - 11:27:00 | Processo enviado de Segecex para SecexDesenvolvimento/SecexDesenvolvimento/ASS. (Assessoria da SecexDesenvolvimento) | |
14/03/2022 - 11:15:35 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Segecex | |
08/03/2022 - 15:37:32 | Membro do MPTCU MARINUS MARSICO designado para os recursos 020.375/2006-4/R009 automaticamente pelo sistema | |
08/03/2022 - 15:37:28 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
08/03/2022 - 15:37:08 | Processo enviado de Serur para Segecex/Segecex/SA. (Serviço de Administração da Segecex) | |
08/03/2022 - 15:37:02 | Designado o Ministro Relator MIN-AA para os recursos 020.375/2006-4/R009 por Serur (por Atribuição) | |
08/03/2022 - 15:37:00 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
08/03/2022 - 15:36:51 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 020.375/2006-4/R009 (Proposta: Negar seguimento (Inv. Jurídica)). | |
27/01/2022 - 18:44:36 | Designado o Ministro Relator MIN-JGO para os recursos 020.375/2006-4/R009 por Serur (por Atribuição) | |
27/01/2022 - 18:44:35 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
27/01/2022 - 08:17:06 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
27/01/2022 - 08:16:07 | Autuado por Secretaria de Gestão de Processos recurso interposto em 26/01/2022 contra o acórdão 2833/2021-PL | |
26/01/2022 - 15:38:25 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Adendo) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
14/12/2021 - 10:38:17 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Scbex. (Serviço de Cobrança Executiva) | |
09/12/2021 - 09:27:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 69597/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO em nome de Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante | |
07/12/2021 - 16:29:30 | Juntada comunicação Ofício 69597/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/12/2021 - 11:55:33 | Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 01/12/2021 por meio do Acórdão 2833/2021-PL, referente ao Recurso 020.375/2006-4/R008 | |
01/12/2021 - 14:36:37 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
26/11/2021 - 19:10:15 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 01/12/2021, às 14h30. | |
04/10/2021 - 16:10:56 | Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER/Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER. | |
04/10/2021 - 16:10:37 | Exame de admissibilidade do recurso 020.375/2006-4/R008 feito pelo Procurador Marinus Marsico | |
30/08/2021 - 08:51:09 | null | |
27/08/2021 - 22:42:49 | Membro do MPTCU MARINUS MARSICO designado para os recursos 020.375/2006-4/R008 automaticamente pelo sistema | |
27/08/2021 - 22:42:41 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
27/08/2021 - 22:41:44 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
27/08/2021 - 22:41:44 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 020.375/2006-4/R008 por Serur (por Sorteio) | |
27/08/2021 - 22:41:42 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
27/08/2021 - 22:41:35 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 020.375/2006-4/R008 (Proposta: Não conhecer). | |
21/08/2021 - 16:18:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (análise da prescrição) juntado ao processo por Serur | |
06/08/2021 - 16:18:37 | Designado o Ministro Relator MIN-JGO para os recursos 020.375/2006-4/R008 por Serur (por Atribuição) | |
06/08/2021 - 16:18:36 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
04/08/2021 - 17:00:32 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
04/08/2021 - 16:58:28 | Documento Recurso - Inicial (Documento) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
04/08/2021 - 16:58:26 | Documento Recurso - Inicial (Aditamento) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
04/08/2021 - 16:58:24 | Documento Recurso - Inicial (Documento anexo recurso) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
04/08/2021 - 16:57:08 | Autuado por Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico recurso interposto em 04/08/2021 contra o acórdão 10918/2016-2C | |
26/07/2021 - 19:30:01 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0816/2021-TCU/Seproc. | |
26/07/2021 - 19:19:11 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0819/2021-TCU/Seproc. | |
26/07/2021 - 12:15:49 | Peça nº 164 do tipo Edital (doc 68.542.718-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 137, de 26/07/2021. | |
23/07/2021 - 13:33:33 | Juntada comunicação Edital 0816/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/07/2021 - 11:45:18 | Peça nº 163 do tipo Edital (doc 68.542.793-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 135, de 22/07/2021. | |
21/07/2021 - 09:54:45 | Juntada comunicação Edital 0819/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/01/2021 - 15:29:15 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTrab para SecexDesenvolvimento/Difis por Seproc | |
07/01/2021 - 15:53:17 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 15:53:17 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
03/12/2020 - 12:55:42 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTrabalho | |
05/08/2020 - 19:01:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
05/08/2020 - 19:01:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
27/07/2020 - 13:46:07 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTrabalho - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
13/07/2020 - 17:52:02 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1034/2020-TCU/Seproc. | |
10/07/2020 - 10:46:36 | Peça nº 156 do tipo Edital (doc 65.141.104-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 125, de 10/07/2020. | |
09/07/2020 - 09:36:41 | Juntada comunicação Edital 1034/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/06/2020 - 13:31:49 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
16/09/2019 - 14:02:40 | Processo 027.519/2019-8 foi desapensado deste processo por SecexTrabalho. | |
16/09/2019 - 14:02:40 | Processo 027.513/2019-0 foi desapensado deste processo por SecexTrabalho. | |
16/09/2019 - 14:02:39 | Processo 027.429/2019-9 foi desapensado deste processo por SecexTrabalho. | |
16/09/2019 - 14:02:39 | Processo 027.423/2019-0 foi desapensado deste processo por SecexTrabalho. | |
16/09/2019 - 13:58:15 | Processo 027.519/2019-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
16/09/2019 - 13:57:43 | Processo 027.513/2019-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
16/09/2019 - 13:56:40 | Processo 027.429/2019-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
16/09/2019 - 13:56:15 | Processo 027.423/2019-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
21/08/2019 - 12:58:21 | Documento Termo juntado ao processo por SecexTrabalho | |
28/07/2019 - 00:23:58 | Documento Termo juntado ao processo por SecexTrabalho | |
28/07/2019 - 00:23:07 | Documento Termo juntado ao processo por SecexTrabalho | |
28/07/2019 - 00:22:06 | Documento Termo juntado ao processo por SecexTrabalho | |
27/07/2019 - 23:52:34 | Documento Termo juntado ao processo por SecexTrabalho | |
17/07/2019 - 13:28:47 | Processo enviado de SecexTrabalho para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
15/04/2019 - 14:44:29 | Processo enviado de Sec-PI para SecexTrabalho/SecexTrabalho/SA. (Serviço de Administração da SecexTrabalho) | |
09/04/2019 - 15:39:03 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-PI para SecexTrab por Sec-PI | |
30/01/2019 - 18:50:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1766/2018-TCU/Sec-PI. | |
23/01/2019 - 13:46:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1764/2018-TCU/Sec-PI. | |
23/01/2019 - 13:46:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1763/2018-TCU/Sec-PI. | |
18/01/2019 - 10:47:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1765/2018-TCU/Sec-PI. | |
10/01/2019 - 12:28:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1767/2018-TCU/Sec-PI. | |
07/01/2019 - 06:01:08 | Juntada comunicação Ofício 1766/2018 por unidade Sec-PI em virtude de expedição | |
07/01/2019 - 06:01:05 | Juntada comunicação Ofício 1765/2018 por unidade Sec-PI em virtude de expedição | |
07/01/2019 - 06:01:01 | Juntada comunicação Ofício 1763/2018 por unidade Sec-PI em virtude de expedição | |
07/01/2019 - 06:00:58 | Juntada comunicação Ofício 1764/2018 por unidade Sec-PI em virtude de expedição | |
03/01/2019 - 13:15:49 | Juntada comunicação Ofício 1767/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
27/12/2018 - 15:37:40 | Documento Despacho de expediente (Verificação de erro material) juntado ao processo por SECEX-PI | |
05/12/2018 - 12:34:25 | Processo enviado de Seses para SECEX-PI/Secex-PI/SA. (Serviço de Administração da SECEX-PI) | |
05/12/2018 - 07:43:03 | Processo enviado de MIN-AA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
05/12/2018 - 07:42:58 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 27/11/2018 por meio do Acórdão 11755/2018-2C, referente ao Recurso 020.375/2006-4/R007 | |
27/11/2018 - 16:37:38 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
22/11/2018 - 19:00:53 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 27/11/2018, às 16h. | |
26/09/2018 - 17:19:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1106/2018-TCU/SECEX-PI. | |
26/09/2018 - 17:19:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1105/2018-TCU/SECEX-PI. | |
12/09/2018 - 15:01:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1107/2018-TCU/SECEX-PI. | |
05/09/2018 - 19:06:21 | Processo enviado de SECEX-PI para MIN-AA/não definida. | |
05/09/2018 - 19:01:19 | Designado o Ministro Relator Ana Lúcia Arraes de Alencar para os recursos 020.375/2006-4/R007 | |
05/09/2018 - 19:01:19 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí recurso interposto em 05/09/2018 contra o acórdão 6056/2018-2C | |
03/09/2018 - 14:58:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI | |
03/09/2018 - 14:57:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI | |
03/09/2018 - 14:56:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI | |
03/09/2018 - 12:34:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0440/2018-TCU/SECEX-PI. | |
20/08/2018 - 06:01:00 | Juntada comunicação Ofício 1107/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
20/08/2018 - 06:00:38 | Juntada comunicação Ofício 1105/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
20/08/2018 - 06:00:37 | Juntada comunicação Ofício 1106/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
01/08/2018 - 19:08:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0441/2018-TCU/SECEX-PI. | |
27/07/2018 - 15:15:20 | Processo enviado de MIN-AA para SECEX-PI/Secex-PI/SA. (Serviço de Administração da SECEX-PI) | |
27/07/2018 - 15:15:11 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 24/07/2018 por meio do Acórdão 6056/2018-2C, referente aos Recursos 020.375/2006-4/R004 e 020.375/2006-4/R005 | |
24/07/2018 - 16:20:36 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
20/07/2018 - 08:31:44 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 24/07/2018, às 16h. | |
06/07/2018 - 10:31:36 | Processo enviado de MINS-MBC para MIN-AA/não definida. | |
04/07/2018 - 17:26:01 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí recurso interposto em 21/06/2018 contra o acórdão 1871/2018-2C | |
03/07/2018 - 18:53:44 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-CMCS | |
03/07/2018 - 18:53:43 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
28/06/2018 - 12:39:04 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
28/06/2018 - 12:14:59 | Processo enviado de MIN-AA para PROC-G. | |
28/06/2018 - 10:11:06 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por Serur | |
28/06/2018 - 10:11:01 | Designado o Ministro Relator Ana Lúcia Arraes de Alencar para os recursos 020.375/2006-4/R004, 020.375/2006-4/R005 (por sorteio) | |
28/06/2018 - 10:10:58 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 020.375/2006-4/R004, 020.375/2006-4/R005 da Serur concluído. | |
08/06/2018 - 19:23:24 | Enviado por SECEX-PI para providências externas na Serur/SA | |
08/06/2018 - 19:21:24 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí recurso interposto em 06/06/2018 contra o acórdão 1871/2018-2C | |
08/06/2018 - 19:12:13 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí recurso interposto em 06/06/2018 contra o acórdão 1871/2018-2C | |
08/06/2018 - 18:18:30 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
08/06/2018 - 18:18:29 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
28/05/2018 - 15:57:00 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
15/05/2018 - 06:03:28 | Juntada comunicação Ofício 0438/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
15/05/2018 - 06:03:24 | Juntada comunicação Ofício 0439/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
15/05/2018 - 06:03:11 | Juntada comunicação Ofício 0441/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
15/05/2018 - 06:02:58 | Juntada comunicação Ofício 0440/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
15/05/2018 - 06:02:47 | Juntada comunicação Ofício 0442/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
02/04/2018 - 15:50:15 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-PI/SA | |
02/04/2018 - 10:03:44 | Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup | |
02/04/2018 - 10:03:18 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 27/03/2018 por meio do Acórdão 1871/2018-2C, referente ao Recurso 020.375/2006-4/R003 | |
27/03/2018 - 16:06:14 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
23/03/2018 - 09:01:00 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 27/03/2018, às 16h. | |
22/02/2018 - 12:54:04 | Enviado por SECEX-PI para providências externas na MINS-MBC | |
22/02/2018 - 12:13:08 | Designado o Ministro Relator Marcos Bemquerer Costa para os recursos 020.375/2006-4/R003 | |
22/02/2018 - 12:13:06 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí recurso interposto em 06/02/2018 contra o acórdão 9704/2017-2C | |
15/02/2018 - 10:57:24 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
15/02/2018 - 10:57:22 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
15/02/2018 - 10:57:21 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
15/02/2018 - 10:57:21 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
15/02/2018 - 10:57:20 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
26/01/2018 - 06:03:35 | Juntada comunicação Ofício 0032/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
26/01/2018 - 06:03:23 | Juntada comunicação Ofício 0033/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
26/01/2018 - 06:03:16 | Juntada comunicação Ofício 0030/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
26/01/2018 - 06:03:12 | Juntada comunicação Ofício 0031/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
26/01/2018 - 06:00:30 | Juntada comunicação Ofício 0034/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
13/12/2017 - 20:15:34 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI | |
20/11/2017 - 12:48:40 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-PI/SA | |
17/11/2017 - 18:36:09 | Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup | |
17/11/2017 - 18:36:04 | Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 14/11/2017 por meio do Acórdão 9704/2017-2C, referente aos Recursos 020.375/2006-4/R001 e 020.375/2006-4/R002 | |
14/11/2017 - 11:11:28 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
10/11/2017 - 14:57:04 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 14/11/2017, às 11h. | |
01/12/2016 - 13:48:20 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
28/11/2016 - 21:59:58 | Designado o Ministro Relator Marcos Bemquerer Costa para os recursos 020.375/2006-4/R002 | |
28/11/2016 - 21:59:57 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí recurso interposto em 23/11/2016 contra o acórdão 10918/2016-2C | |
28/11/2016 - 21:56:01 | Cadastrada representação legal 26019/2016 por SECEX-PI | |
21/11/2016 - 19:35:19 | Enviado por SECEX-PI para providências externas na MINS-MBC | |
21/11/2016 - 19:19:58 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PI | |
21/11/2016 - 19:19:08 | Designado o Ministro Relator Marcos Bemquerer Costa para os recursos 020.375/2006-4/R001 | |
21/11/2016 - 19:19:06 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí recurso interposto em 18/11/2016 contra o acórdão 10918/2016-2C | |
18/11/2016 - 13:42:23 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
18/11/2016 - 13:42:18 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
16/11/2016 - 20:19:36 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
16/11/2016 - 20:19:35 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
16/11/2016 - 20:19:34 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
16/11/2016 - 19:52:37 | Peça No. 69 do tipo Diversos (doc 56.594.818-2) desentranhada do processo por Secex-PI/SA - Motivo: Erro na juntada | |
16/11/2016 - 19:03:20 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PI | |
07/11/2016 - 06:01:33 | Juntada comunicação Ofício 1192/2016 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
07/11/2016 - 06:01:10 | Juntada comunicação Ofício 1163/2016 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
07/11/2016 - 06:00:51 | Juntada comunicação Ofício 1164/2016 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
07/11/2016 - 06:00:48 | Juntada comunicação Ofício 1179/2016 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
07/11/2016 - 06:00:27 | Juntada comunicação Ofício 1162/2016 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
03/11/2016 - 06:05:11 | Juntada comunicação Ofício 1250/2016 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
27/10/2016 - 15:18:56 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PI | |
20/10/2016 - 10:11:09 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI | |
29/09/2016 - 09:47:19 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-PI/SA | |
29/09/2016 - 09:27:25 | Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup | |
29/09/2016 - 09:27:12 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 27/09/2016 por meio do Acórdão 10918/2016-2C | |
27/09/2016 - 16:03:18 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
23/09/2016 - 13:14:17 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 27/09/2016, às 16h. | |
04/02/2016 - 16:39:22 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-CMCS | |
04/02/2016 - 16:39:20 | Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina Machado | |
01/04/2015 - 10:14:40 | Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO | |
31/03/2015 - 20:22:14 | Enviado para parecer do MP por SECEX-PI | |
31/03/2015 - 20:22:13 | Pronunciamento da SECEX-PI concluído | |
24/03/2015 - 17:28:02 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
24/03/2015 - 17:20:29 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PI | |
24/03/2015 - 17:19:55 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PI | |
24/03/2015 - 17:10:57 | Cadastrada representação legal 6047/2015 por SECEX-PI | |
26/02/2015 - 13:44:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI | |
26/02/2015 - 13:43:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI | |
26/02/2015 - 13:28:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI | |
24/02/2015 - 09:35:02 | Juntada comunicação Edital 0002/2015 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
24/02/2015 - 09:34:31 | Juntada comunicação Edital 0001/2015 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
23/02/2015 - 11:25:02 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI | |
23/02/2015 - 10:17:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI | |
05/02/2015 - 15:06:21 | Juntada comunicação Ofício 0056/2015 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
02/02/2015 - 15:59:32 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PI | |
30/01/2015 - 15:27:57 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PI | |
28/01/2015 - 12:01:54 | Juntada comunicação Ofício 0035/2015 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
21/01/2015 - 17:39:00 | Cadastrada representação legal 1588/2015 por SECEX-PI | |
21/01/2015 - 17:39:00 | Cadastrada representação legal 1587/2015 por SECEX-PI | |
21/01/2015 - 17:39:00 | Associados documentos à representação legal 1861/2012 por SECEX-PI | |
21/01/2015 - 17:35:43 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI | |
02/01/2015 - 17:55:35 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
19/12/2014 - 21:23:23 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PI | |
18/12/2014 - 18:46:03 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PI | |
05/12/2014 - 16:32:39 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
27/11/2014 - 10:19:29 | Juntada comunicação Ofício 1941/2014 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
27/11/2014 - 10:18:26 | Juntada comunicação Ofício 1940/2014 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
27/11/2014 - 10:15:49 | Juntada comunicação Ofício 1939/2014 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
20/11/2014 - 10:34:46 | Pronunciamento da SECEX-PI concluído | |
11/11/2014 - 15:44:14 | Enviado por MINS-MBC para providências externas na Secex-PI/SA | |
11/11/2014 - 15:44:13 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. | |
13/06/2014 - 18:41:00 | Enviado para pronunciamento do Ministro MARCOS BEMQUERER por SECEX-PI | |
13/06/2014 - 18:40:53 | Pronunciamento da SECEX-PI concluído | |
13/06/2014 - 16:31:35 | Processo 025.974/2010-6 foi apensado a este processo | |
10/06/2014 - 09:47:27 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PI | |
10/06/2014 - 09:46:48 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PI | |
09/06/2014 - 11:35:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI | |
13/05/2014 - 14:18:26 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PI | |
13/05/2014 - 14:01:33 | Pronunciamento da SECEX-PI concluído | |
09/05/2014 - 15:31:12 | Enviado por ZILMA GONÇALVES AIRES para providências externas em Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí/Serviço de Administração da SECEX-PI. | |
28/03/2014 - 10:29:10 | Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO | |
28/03/2014 - 08:56:08 | Enviado para parecer do MP por SECEX-PI | |
28/03/2014 - 08:56:02 | Pronunciamento da SECEX-PI concluído | |
30/01/2014 - 15:54:55 | Removido sobrestamento de processo | |
30/01/2014 - 15:16:44 | Enviado por MINS-MBC para providências externas na Secex-PI/SA | |
30/01/2014 - 15:16:43 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. | |
29/01/2014 - 09:37:59 | Enviado para pronunciamento do Ministro MARCOS BEMQUERER por SECEX-PI | |
29/01/2014 - 09:37:54 | Pronunciamento da SECEX-PI concluído | |
03/08/2011 - 19:40:36 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por JOAO LEOPOLDINO FERREIRA NETO | |
27/10/2010 - 16:47:36 | Processo sobrestado. Motivo: aguarda final fiscalização da concorrencia 4/2006 SESC-PI, determinado no ac 2073/2010-1c, TC-018.454/2008-9. Processo sobrestante 025.974/2010-6 | |
30/06/2010 - 12:10:31 | Ação Descrição: Sobrestamento | |
03/02/2010 - 17:29:16 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 30/06/2010 | |
26/01/2010 - 12:29:31 | Ação Descrição: Apreciação | |
25/01/2010 - 15:57:05 | Ação Descrição: Apreciação | |
19/11/2009 - 12:27:16 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 11/12/2009 | |
05/11/2009 - 11:40:31 | Ação Descrição: Apreciação | |
05/11/2009 - 10:27:38 | Ação Descrição: Apreciação | |
04/11/2009 - 17:06:20 | Ação Descrição: Apreciação | |
01/09/2009 - 11:11:52 | Tramitação Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 02/09/2009 - 12:26:56 | |
31/08/2009 - 11:01:37 | Ação Descrição: Apreciação | |
14/11/2008 - 12:37:45 | Tramitação Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 18/11/2008 - 10:20:16 | |
14/11/2008 - 12:37:43 | Tramitação Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 14/11/2008 - 12:37:45 | |
13/11/2008 - 12:38:33 | Ação Descrição: Apreciação | |
15/05/2008 - 18:19:13 | Tramitação Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 16/05/2008 - 10:01:30 | |
12/05/2008 - 15:36:25 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 15/05/2008 - 16:59:21 | |
08/05/2008 - 16:35:04 | Ação Descrição: Apreciação | |
08/05/2008 - 15:54:33 | Ação Descrição: Apreciação | |
11/07/2007 - 10:39:34 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 03/09/2007 | |
02/07/2007 - 10:34:40 | Tramitação Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí Motivo: Com proposta preliminar Aceite em: 04/07/2007 - 21:02:47 | |
02/07/2007 - 10:34:38 | Tramitação Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 02/07/2007 - 10:34:40 | |
02/07/2007 - 10:31:41 | Ação Descrição: Apreciação | |
06/06/2007 - 15:40:54 | Tramitação Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER Motivo: Realização de Audiência Aceite em: 11/06/2007 - 10:46:30 | |
01/06/2007 - 17:49:44 | Ação Descrição: Apreciação | |
29/05/2007 - 15:03:03 | Ação Descrição: Apreciação | |
29/05/2007 - 14:44:58 | Ação Descrição: Termino Diferimento | |
28/09/2006 - 12:05:27 | Ação Descrição: Diferimento | |
05/09/2006 - 15:39:27 | Processo autuado em 05/09/2006 15:39:27 | |
13/06/2006 - 09:47:48 | Tramitação Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí Motivo: Para instrução Aceite em: 14/06/2006 - 17:32:02 | |
13/06/2006 - 09:47:06 | Tramitação Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 13/06/2006 - 09:47:06 | |