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Processo: 020.381/2009-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 01/09/2009 a 01/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA /MT - IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONV. 3558/2001 FNS (SIAFI 434922) (PROCESSO ORIGINAL 25007.002561/2006-16) - ARQUIVADO SECEX/MT - CX. 123 CH

Data de autuação
01/09/2009 - 16:53:26

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 043.197/2018-3 - Apensado desde 10/01/2019 - 12:54:25
Processo: 018.633/2012-9 - Apensado desde 10/12/2012 - 17:02:05
Processo: 018.630/2012-0 - Apensado desde 10/12/2012 - 16:55:06
Processo: 000.424/2013-7 - Apensado desde 06/02/2013 - 11:06:31
Processo: 018.632/2012-2 - Apensado desde 10/12/2012 - 17:03:18
Processo: 018.631/2012-6 - Apensado desde 10/12/2012 - 17:04:13
Processo: 018.629/2012-1 - Apensado desde 10/12/2012 - 17:00:54

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/09/2009

Unidade responsável técnica
SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/12/2015 - 19:26:59

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT

Responsáveis
ENIR RODRIGUES DE JESUS
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
Maria Gildene Mendes Vasconcelos
Maria Loedir de Jesus Lara
Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT
SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
Uslei Gomes

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT

Representante legais
Ivo Marcelo Spinola da Rosa

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 120.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/01/2019 - 12:54:25Processo 043.197/2018-3 foi apensado a este processo por Sec-MT.
17/05/2013 - 15:20:37Cadastrada representação legal 16795/2013 por SECEX-MT
17/05/2013 - 15:20:34Cadastrada representação legal 16794/2013 por SECEX-MT
06/02/2013 - 11:06:31Processo 000.424/2013-7 foi apensado a este processo
24/01/2013 - 21:05:45Processo encerrado.Despacho de expediente
24/01/2013 - 21:03:59Removido sobrestamento de processo
24/01/2013 - 10:17:56Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MT
21/01/2013 - 09:19:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
18/01/2013 - 15:43:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
28/12/2012 - 12:35:53Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MT
21/12/2012 - 15:33:29Expedida a comunicação Ofício 1398/2012 por unidade SECEX-MT
21/12/2012 - 15:28:51Expedida a comunicação Ofício 1399/2012 por unidade SECEX-MT
10/12/2012 - 17:04:13Processo 018.631/2012-6 foi apensado a este processo
10/12/2012 - 17:03:18Processo 018.632/2012-2 foi apensado a este processo
10/12/2012 - 17:02:05Processo 018.633/2012-9 foi apensado a este processo
10/12/2012 - 17:00:54Processo 018.629/2012-1 foi apensado a este processo
10/12/2012 - 16:55:06Processo 018.630/2012-0 foi apensado a este processo
21/08/2012 - 17:51:50Processo sobrestado. Motivo: Ag.retorno ARs - CBEXs 018.629/2012-1, 018.630/2012-0 e -.018.631/2012-6, 018.632/2012-2, 018.633/2012-9. Notificado Procuradores de acordo art. 179, § 7 novo RI/TCU. TJ em 27/3/2012.
21/08/2012 - 17:47:34Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MTDespacho de expediente
21/08/2012 - 17:45:33Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MTDespacho de expediente
21/08/2012 - 17:44:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
21/08/2012 - 17:42:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
21/08/2012 - 17:40:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
28/06/2012 - 16:50:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
28/06/2012 - 16:49:17Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MTDespacho de expediente
24/04/2012 - 16:17:37Enviado por SECEX-4 para providências externas na SEC-MT/SA
24/04/2012 - 16:15:13Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para SECEX-MT por SECEX-4/SA
24/04/2012 - 16:14:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
24/04/2012 - 16:08:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
24/04/2012 - 16:05:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
20/04/2012 - 17:08:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
23/03/2012 - 09:09:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
22/03/2012 - 15:18:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
21/03/2012 - 15:47:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
20/03/2012 - 10:57:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
20/03/2012 - 10:57:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
20/03/2012 - 10:57:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
20/03/2012 - 09:09:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
20/03/2012 - 09:09:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
13/03/2012 - 13:58:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
13/03/2012 - 08:56:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
13/03/2012 - 08:56:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
05/03/2012 - 13:57:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
05/03/2012 - 13:56:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
05/03/2012 - 13:55:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
29/02/2012 - 17:49:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
29/02/2012 - 17:48:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
16/02/2012 - 12:08:18Enviado por Seses para providências externas na SECEX-4/SA
16/02/2012 - 12:07:40Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
16/02/2012 - 12:07:05Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
16/02/2012 - 11:11:44Enviado por MIN-AC para providências externas na SeSes/SA
16/02/2012 - 11:11:42Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 14/02/2012 por meio do Acórdão 927/2012-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
08/02/2012 - 19:01:59Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-AC
05/12/2011 - 11:13:52Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-4
22/11/2011 - 15:48:33Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
22/11/2011 - 15:48:31Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
01/11/2011 - 16:27:53Documento Procuração juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
01/11/2011 - 14:46:02Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
01/11/2011 - 14:37:42Enviado para parecer do MP por SECEX-4
01/11/2011 - 14:37:40Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
19/10/2011 - 09:36:05Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
11/10/2011 - 16:12:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
28/09/2011 - 10:25:43Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
26/08/2011 - 14:23:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
26/08/2011 - 14:23:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
23/08/2011 - 14:19:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
12/08/2011 - 11:08:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
12/08/2011 - 11:07:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
10/08/2011 - 14:39:49Pronunciamento da SECEX-4 concluído por MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES
02/06/2011 - 15:04:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por LUCIANA SCHNEIDER FERNANDES DA ROSA
14/01/2011 - 12:55:27Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
14/01/2011 - 12:54:18Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
13/08/2010 - 14:13:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/08/2010
04/03/2010 - 11:37:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/05/2010
25/02/2010 - 15:48:50Ação
Descrição: Apreciação
20/11/2009 - 15:30:57Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/02/2010
06/11/2009 - 16:00:52Ação
Descrição: Apreciação
05/11/2009 - 15:00:49Ação
Descrição: Apreciação
01/09/2009 - 16:53:26Processo autuado em 01/09/2009 16:53:26
01/09/2009 - 16:53:23Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 01/09/2009 - 16:53:23