| Data/Hora |
Histórico |
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| 12/02/2025 - 17:26:00 | Processo enviado de Seproc para ISC/Cedoc. (Centro de Documentação) | |
| 27/02/2024 - 10:24:48 | Processo encerrado por AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 27/08/2023 - 19:22:49 | Cadastrada representação legal 18426/2023 (representante MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO) por AudTCE | |
| 27/08/2023 - 19:21:45 | Excluída representação legal 17012/2018 (representante MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO) por Seproc | |
| 27/08/2023 - 19:19:02 | Registrada a revogação da representação legal 18425/2023 (representante THAINA SANTOS DE ABRANTES BACELLAR) por AudTCE | |
| 27/08/2023 - 19:18:23 | Cadastrada representação legal 18425/2023 (representante THAINA SANTOS DE ABRANTES BACELLAR) por AudTCE | |
| 17/01/2023 - 16:05:58 | Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações | |
| 02/01/2023 - 16:39:04 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE | |
| 07/01/2021 - 15:56:27 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 15:56:27 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 19/07/2020 - 18:36:16 | Juntada comunicação Ofício 34406/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/06/2020 - 20:46:43 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 23/09/2019 - 20:34:13 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
| 23/09/2019 - 15:31:16 | Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 23/09/2019 - 15:27:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 26/08/2019 - 08:18:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1878/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 23/08/2019 - 16:50:39 | Juntada comunicação Ofício 1878/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/05/2019 - 13:12:47 | Removido sobrestamento de processo. Motivo: Vide peça 61 dos autos. | |
| 17/05/2019 - 13:12:47 | Excluído motivo de sobrestamento: Sobrestamento em razão de despacho do Ministro-Relator, até pronunciamento da PRU-1, requerido pela Conjur acerca da força
executória e dos limites da decisão judicial que determinou a suspensão dos efeitos do último acórdão proferido por esta Corte. - Vide peça 61 dos autos. | |
| 09/04/2019 - 15:30:35 | Processo enviado de Sec-MA para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
| 04/04/2019 - 17:49:16 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTCE por Sec-MA | |
| 05/12/2018 - 14:48:36 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 05/12/2018 - 14:43:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 23/11/2018 - 17:30:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3256/2018-TCU/SECEX-MA. | |
| 23/11/2018 - 17:30:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3257/2018-TCU/SECEX-MA. | |
| 02/11/2018 - 06:01:32 | Juntada comunicação Ofício 3256/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 02/11/2018 - 06:01:30 | Juntada comunicação Ofício 3257/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 24/10/2018 - 18:45:51 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 11/10/2018 - 11:19:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2897/2018-TCU/SECEX-MA. | |
| 11/10/2018 - 11:18:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2930/2018-TCU/SECEX-MA. | |
| 26/09/2018 - 06:02:58 | Juntada comunicação Ofício 2930/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 26/09/2018 - 06:01:44 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 26/09/2018 - 06:01:42 | Juntada comunicação Ofício 2897/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 19/09/2018 - 17:40:18 | Cadastrada representação legal 17012/2018 (representante MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO) por SECEX-MA | |
| 13/09/2018 - 17:45:57 | Processo enviado de MINS-ASC para SECEX-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA) | |
| 13/09/2018 - 17:45:57 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. | |
| 04/09/2018 - 11:40:56 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SECEX-MA | |
| 04/09/2018 - 11:40:56 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 31/08/2018 - 11:10:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Consulta processual - recurso reexame necessário) juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 06/08/2018 - 17:05:42 | Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-MA. O(s) anexo(s) [Memorando] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
| 13/07/2018 - 14:51:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 05/07/2018 - 14:43:20 | Documento Despacho de autoridade associado ao(s) recurso(s) R001 por SECEX-MA | |
| 06/04/2018 - 15:55:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 06/04/2018 - 15:54:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 06/04/2018 - 15:43:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 06/04/2018 - 15:40:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 21/02/2018 - 11:51:56 | Alterada unidade responsável pelo sobrestamento - De: SEC-MA/ASS. Para: SEC-MA/ASS. | |
| 21/02/2018 - 11:51:55 | Alterado motivo de sobrestamento. De: sobrestamento dos procedimentos iniciados quanto à cobrança executiva até que sejam apresentadas as informações requeridas pela Conjur, ocasião em que deverão ser adotados os procedimentos pertinentes em face dos limites e eventuais efeitos concretos da decisão judicial
adotada sobre este feito. - Para: Sobrestamento em razão de despacho do Ministro-Relator, até pronunciamento da PRU-1, requerido pela Conjur acerca da força
executória e dos limites da decisão judicial que determinou a suspensão dos efeitos do último acórdão proferido por esta Corte. | |
| 22/01/2018 - 12:04:05 | Processo sobrestado. Motivo: sobrestamento dos procedimentos iniciados quanto à cobrança executiva até que sejam apresentadas as informações requeridas pela Conjur, ocasião em que deverão ser adotados os procedimentos pertinentes em face dos limites e eventuais efeitos concretos da decisão judicial
adotada sobre este feito. | |
| 18/01/2018 - 15:39:35 | Enviado por MINS-ASC para providências externas na Secex-MA/SA | |
| 18/01/2018 - 15:39:35 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. | |
| 08/12/2017 - 17:12:15 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-LRF | |
| 08/12/2017 - 17:12:12 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 30/11/2017 - 11:56:39 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 30/11/2017 - 11:49:42 | Enviado por Conjur para providências externas na PROC-G | |
| 30/11/2017 - 11:34:30 | Pronunciamento da Conjur concluído | |
| 29/11/2017 - 15:28:21 | Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por Conjur | |
| 28/11/2017 - 13:23:32 | Enviado por MINS-ASC para providências externas na CONJUR/SA | |
| 28/11/2017 - 13:23:31 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. | |
| 01/11/2017 - 17:07:03 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na MINS-ASC | |
| 26/09/2017 - 18:37:20 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 14/09/2017 - 13:26:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 14/09/2017 - 13:26:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 14/09/2017 - 13:25:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 02/01/2015 - 16:10:11 | Designado o Ministro Relator AUGUSTO NARDES para os recursos 020.394/2007-8/R001 | |
| 02/01/2015 - 16:05:11 | Encerrada a relatoria do Ministro AROLDO CEDRAZ para o recurso 020.394/2007-8/R001 | |
| 09/12/2014 - 12:32:52 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-AM/D2 para Secex-MA/D1 por SECEX-MA | |
| 17/09/2014 - 10:37:35 | Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas | |
| 31/07/2014 - 13:22:40 | Processo 003.897/2012-5 foi apensado a este processo | |
| 31/07/2014 - 13:22:08 | Processo 003.898/2012-1 foi apensado a este processo | |
| 18/07/2014 - 12:20:15 | Vista eletrônica solicitada por Walter de Sousa Barros | |
| 24/06/2014 - 12:01:18 | Cadastrada representação legal 9664/2014 por SECEX-MA | |
| 24/06/2014 - 11:20:16 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 20/08/2013 - 13:38:16 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 07/08/2013 - 14:03:07 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 17/07/2013 - 13:13:38 | Juntada comunicação Ofício 2064/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 16/07/2013 - 18:36:36 | Cadastrada representação legal 23289/2013 por SECEX-MA | |
| 16/07/2013 - 10:44:25 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 17/06/2013 - 17:56:26 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 27/05/2013 - 15:53:54 | Peça No. 35 do tipo Despacho de expediente (doc 50.055.367-9) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
| 14/05/2013 - 10:14:57 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 02/05/2013 - 14:57:15 | Juntada comunicação Ofício 1086/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 26/11/2012 - 14:13:10 | Enviado por MINS-ASC para providências externas na SEC-MA/SA | |
| 26/11/2012 - 14:13:09 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. | |
| 01/11/2012 - 15:34:06 | Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-ASC por MINS-ASC | |
| 01/11/2012 - 15:19:38 | Enviado por MIN-AC para providências externas na MINS-ASC | |
| 01/11/2012 - 15:19:35 | Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz. | |
| 15/08/2012 - 16:52:34 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 10/08/2012 - 10:09:34 | Enviado por Conjur para providências externas na MIN-AC | |
| 03/08/2012 - 18:13:41 | Enviado por MIN-AC para providências externas na CONJUR/SA | |
| 31/07/2012 - 10:54:34 | Documento juntado ao processo 020.394/2007-8 por MIN-AC(EVANDRO ALBINO SIMPSON) | |
| 31/07/2012 - 10:54:32 | Documento juntado ao processo 020.394/2007-8 por MIN-AC(EVANDRO ALBINO SIMPSON) | |
| 11/07/2012 - 15:54:36 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-AC | |
| 29/06/2012 - 17:28:20 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AC | |
| 27/06/2012 - 19:31:42 | Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SERUR | |
| 27/06/2012 - 19:31:42 | Designado o Ministro Relator AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA para os recursos 020.394/2007-8/R001 | |
| 27/06/2012 - 19:31:38 | Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 020.394/2007-8/R001 da SERUR concluído. | |
| 25/06/2012 - 16:23:40 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SERUR | |
| 25/06/2012 - 15:30:06 | Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SERUR | |
| 25/06/2012 - 15:29:49 | Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SERUR | |
| 25/06/2012 - 14:43:36 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SERUR | |
| 18/06/2012 - 20:48:47 | Enviado por SECEX-AM para providências externas na SERUR/SA | |
| 18/06/2012 - 20:48:38 | Pronunciamento da SECEX-AM concluído | |
| 14/06/2012 - 15:09:57 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 05/06/2012 contra o acórdão 4227/2011-2C | |
| 11/06/2012 - 12:19:34 | Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 22/03/2012 - 12:06:57 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 15/03/2012 - 16:03:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 02/03/2012 - 13:03:48 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 02/03/2012 - 12:57:14 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 02/03/2012 - 12:57:11 | Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 02/03/2012 - 12:31:45 | Peça No. 32 desentranhada por SECEX-AM | |
| 02/03/2012 - 12:31:01 | Peça No. 33 desentranhada por SECEX-AM | |
| 01/03/2012 - 12:01:19 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-AM para SEC-AM/D2 por SECEX-AM | |
| 29/02/2012 - 12:54:50 | Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 29/02/2012 - 12:54:48 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 29/11/2011 - 18:45:15 | Pronunciamento da SECEX-AM concluído | |
| 28/11/2011 - 19:38:03 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 28/11/2011 - 19:15:28 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 28/11/2011 - 14:53:54 | Processo reaberto. | |
| 26/07/2011 - 17:38:24 | Processo encerrado. | |
| 26/07/2011 - 14:11:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON | |
| 24/06/2011 - 20:38:38 | Enviado por Seses para aceite na SEC-AM/SA. Motivo: para providências externas | |
| 24/06/2011 - 14:15:30 | Enviado por MIN-AC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas | |
| 24/06/2011 - 14:15:28 | Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 21/06/2011 por meio do Acórdão 4227/2011-2C | |
| 09/05/2011 - 11:29:21 | Aceite realizado por ANESTOR FERREIRA DA CUNHA | |
| 04/05/2011 - 18:01:16 | Enviado por PROC-G para aceite na MIN-AC. Motivo: para pronunciamento do relator | |
| 04/05/2011 - 18:01:15 | Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO | |
| 29/04/2011 - 16:18:19 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por MARCELO BRAGA DE FIGUEIREDO | |
| 16/03/2011 - 16:05:06 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO | |
| 15/03/2011 - 17:23:05 | Enviado por Aceri para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas | |
| 15/03/2011 - 09:42:53 | Aceite realizado por ICARO FERREIRA GUALBERTO | |
| 10/03/2011 - 18:06:39 | Enviado por PROC-G para aceite na SMLOG. Motivo: para providências externas | |
| 28/01/2011 - 14:17:30 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO | |
| 27/01/2011 - 14:35:03 | Enviado por SERUR para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP | |
| 26/01/2011 - 15:28:04 | Pronunciamento da SERUR concluído | |
| 09/12/2010 - 16:36:37 | Aceite realizado por JACQUELINE BUCCOS DE ASSIS | |
| 09/12/2010 - 10:30:23 | Enviado por MIN-AC para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas | |
| 09/12/2010 - 10:30:23 | Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz. | |
| 12/11/2010 - 14:40:13 | Aceite realizado por MIN-AC | |
| 11/11/2010 - 18:57:02 | Enviado por Seses para aceite na MIN-AC. Motivo: para providências externas | |
| 11/11/2010 - 18:54:00 | Documento Termo juntado ao processo por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA | |
| 11/11/2010 - 15:23:49 | Aceite realizado por Seses | |
| 09/11/2010 - 19:32:15 | Enviado por SERUR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas | |
| 09/11/2010 - 19:29:37 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por CARLOS ANTONIO MARTINS DOS SANTOS | |
| 09/11/2010 - 19:28:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CARLOS ANTONIO MARTINS DOS SANTOS | |
| 09/11/2010 - 19:26:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CARLOS ANTONIO MARTINS DOS SANTOS | |
| 09/11/2010 - 19:24:17 | Documento Certidão juntado ao processo por CARLOS ANTONIO MARTINS DOS SANTOS | |
| 09/11/2010 - 13:11:19 | Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por ANDRÉ NOGUEIRA SIQUEIRA | |
| 29/10/2010 - 15:23:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FABIO FUJIKAWA FERREIRA | |
| 28/10/2010 - 08:18:07 | Documento Solicitação de certidão juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA | |
| 14/10/2010 - 12:35:38 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 18/10/2010 - 07:55:02 | |
| 17/08/2010 - 14:27:06 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/10/2010 | |
| 10/08/2010 - 09:26:40 | Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 17/08/2010 - 16:50:34 | |
| 10/08/2010 - 09:00:32 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 10/08/2010 - 09:00:31 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 10/08/2010 - 09:26:40 | |
| 13/05/2010 - 10:30:38 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/05/2010 - 15:50:28 | |
| 13/05/2010 - 10:30:35 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/05/2010 - 10:30:38 | |
| 09/02/2010 - 15:16:36 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/02/2010 - 15:16:36 | |
| 03/12/2009 - 18:46:15 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 31/03/2009 - 18:17:15 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/07/2009 | |
| 30/03/2009 - 18:12:16 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 27/03/2009 - 17:43:45 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 27/03/2009 - 15:37:15 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 23/03/2009 - 14:26:17 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/03/2009 | |
| 10/12/2008 - 13:48:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/02/2009 | |
| 09/12/2008 - 13:51:56 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 04/12/2008 - 20:02:16 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 28/11/2008 - 13:27:08 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 20/06/2008 - 16:18:44 | Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 26/06/2008 - 09:53:15 | |
| 31/07/2007 - 11:16:30 | Processo autuado em 31/07/2007 11:16:30 | |
| 31/07/2007 - 11:16:25 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 31/07/2007 - 11:16:25 | |
