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Processo: 020.394/2014-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/08/2014

Assunto do processo
TCE INSTAURADA PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, EM RAZÃO DE PREJUÍZO CAUSADO PELA SENHORA MARIA MACIEL DA SILVA, QUANDO DO EXERCICIO DA GERENCIA DA AGENCIA DE CORREIOS DE GRANJEIRO/CE - PROCESSO 00190.011378/2012-91 MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES. OFÍCIO Nº 37/2014/AECI-GM/MC

Data de autuação
19/08/2014 - 11:47:24

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 005.050/2016-2 - Apensado desde 23/06/2017 - 11:41:19
Processo: 005.050/2016-2 - Esteve apensado de 16/05/2016 a 03/11/2016
Processo: 005.050/2016-2 - Esteve apensado de 10/03/2017 a 24/05/2017
Processo: 005.049/2016-4 - Esteve apensado de 16/05/2016 a 03/11/2016
Processo: 005.049/2016-4 - Apensado desde 23/06/2017 - 11:41:18
Processo: 005.049/2016-4 - Esteve apensado de 10/03/2017 a 24/05/2017

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/08/2014

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/08/2014

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará - Desde 03/08/2017 - 09:41:55

Unidade jurisdicionada
ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

Responsáveis
MARIA MACIEL DA SILVA

Interessados
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 131.164,64
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Desfalque ou Desvio

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/08/2017 - 17:42:26Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
02/08/2017 - 08:42:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
24/07/2017 - 06:05:47Juntada comunicação Ofício 1622/2017 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
23/06/2017 - 11:41:19Processo 005.050/2016-2 foi apensado a este processo
23/06/2017 - 11:41:18Processo 005.049/2016-4 foi apensado a este processo
25/05/2017 - 12:48:09Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
25/05/2017 - 12:46:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
24/05/2017 - 17:10:14Processo 005.050/2016-2 foi desapensado deste processo
24/05/2017 - 17:10:14Processo 005.049/2016-4 foi desapensado deste processo
18/05/2017 - 16:45:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
03/05/2017 - 18:16:30Juntada comunicação Edital 0062/2017 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
27/04/2017 - 14:17:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
10/03/2017 - 16:58:48Juntada comunicação Edital 0043/2017 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
10/03/2017 - 14:27:59Processo 005.049/2016-4 foi apensado a este processo
10/03/2017 - 14:27:34Processo 005.050/2016-2 foi apensado a este processo
03/11/2016 - 18:57:04Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
03/11/2016 - 18:55:46Peça No. 42 do tipo Termo (doc 56.529.094-6) desentranhada do processo por SECEX-CE - Motivo: Erro na juntada
03/11/2016 - 18:55:09Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
03/11/2016 - 18:46:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
03/11/2016 - 18:32:34Processo 005.050/2016-2 foi desapensado deste processo
03/11/2016 - 18:32:33Processo 005.049/2016-4 foi desapensado deste processo
06/10/2016 - 15:25:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
14/09/2016 - 16:01:02Juntada comunicação Edital 0142/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
17/08/2016 - 08:41:03Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
26/07/2016 - 14:55:44Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
07/07/2016 - 13:05:49Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
29/06/2016 - 06:00:16Juntada comunicação Ofício 1542/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
22/06/2016 - 08:22:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
15/06/2016 - 06:03:40Juntada comunicação Ofício 1445/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
08/06/2016 - 10:57:47Enviado por MIN-BZ para providências externas na SECEX-CE
08/06/2016 - 10:57:44Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 01/06/2016 por meio do Acórdão 1361/2016-PL
01/06/2016 - 14:32:09Apreciação do processo no Plenário iniciada.
30/05/2016 - 10:47:15Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 01/06/2016, às 14h30.
19/05/2016 - 17:44:06Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SPG-CMCS
19/05/2016 - 17:44:04Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
17/05/2016 - 17:57:39Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
17/05/2016 - 16:15:38Enviado para parecer do MP por SECEX-CE
17/05/2016 - 16:15:37Pronunciamento da SECEX-CE concluído
16/05/2016 - 16:36:50Processo reaberto.
16/05/2016 - 16:35:24Processo 005.050/2016-2 foi apensado a este processo
16/05/2016 - 16:35:22Processo 005.049/2016-4 foi apensado a este processo
19/02/2016 - 16:16:30Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
19/02/2016 - 16:14:51Peça No. 28 do tipo Termo (doc 54.903.157-2) desentranhada do processo por SECEX-CE - Motivo: Erro na juntada
19/02/2016 - 15:05:52Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
19/02/2016 - 15:03:45Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
19/02/2016 - 14:58:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
29/01/2016 - 13:04:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
20/11/2015 - 15:46:01Juntada comunicação Edital 0178/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
18/11/2015 - 17:24:19Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-CE
06/11/2015 - 12:46:12Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
20/10/2015 - 17:49:04Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
02/10/2015 - 13:25:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
01/10/2015 - 06:05:43Juntada comunicação Ofício 2206/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
28/09/2015 - 15:56:04Juntada comunicação Ofício 2207/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
21/09/2015 - 16:32:08Enviado por Seses para providências externas na Secex-CE/SA
21/09/2015 - 08:47:52Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup
21/09/2015 - 08:47:49Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 16/09/2015 por meio do Acórdão 2307/2015-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
16/09/2015 - 14:32:50Processo em apreciação na sessão Ordinária do Plenário de 16/09/2015
14/09/2015 - 10:59:40Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 16/09/2015, às 14h30.
10/08/2015 - 18:06:02Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SPG-CMCS
10/08/2015 - 18:06:01Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
07/08/2015 - 10:35:32Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
06/08/2015 - 19:33:57Enviado para parecer do MP por SECEX-CE
06/08/2015 - 19:33:56Pronunciamento da SECEX-CE concluído
05/08/2015 - 11:38:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
01/07/2015 - 11:25:27Juntada comunicação Edital 0088/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
30/06/2015 - 11:47:53Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-CE
30/06/2015 - 11:16:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
15/06/2015 - 15:34:01Juntada comunicação Ofício 1246/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
05/06/2015 - 20:00:19Enviado por MIN-BZ para providências externas na SECEX-CE
05/06/2015 - 20:00:18Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.Despacho de autoridade
20/05/2015 - 18:37:31Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SECEX-CE
20/05/2015 - 18:37:30Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
18/05/2015 - 19:28:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
15/05/2015 - 19:06:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
19/08/2014 - 12:15:51Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-CE