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Processo: 020.395/2008-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TC - TOMADA DE CONTAS - Desde 31/07/2008

Assunto do processo
SECRETARIA-EXECUTIVA-MEC, EXERCÍCIO DE 2007 (2300.006016/2008-97)

Data de autuação
31/07/2008 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 025.208/2007-7 - Apensado desde 25/08/2010 - 00:00:00
Processo: 025.208/2007-7 - Esteve apensado de 02/04/2013 a 13/05/2015
Processo: 025.208/2007-7 - Apensado desde 28/09/2016 - 16:09:20

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 16/02/2009

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 16/02/2009
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 31/07/2008 a 16/02/2009

Unidade responsável técnica
SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 28/09/2016 - 18:47:59

Unidade jurisdicionada
SE/MEC - Secretaria Executiva do Ministério da Educação

Responsáveis
Airton Oliveira Lima
Antonio de Melo Santos
ELIETE ANTUNES DE OLIVEIRA
Edilson José da Rocha
Espartaco Madureira Coelho
GERSON CABRAL DE OLIVEIRA
Iara Ferreira Pinheiro
JOAO LUIZ DA SILVA
José Henrique Paim Fernandes
Julio Cesar Mantovani
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Marcelo Guimaraes Neves
Maria Cláudia Simões Nogueira
Neydna Braz da Silva
ODILON BORGES DE SOUZA
Paulo Eduardo Nunes de Moura Rocha
Rozangela Gasparini
Solange Maria Cavalcante Medeiros Neves
Sylvio Pétrus Júnior
WELINTON BAXTO DA SILVA
Wagner Vilas Boas de Souza

Interessados
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Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: SE/MEC - Secretaria Executiva do Ministério da Educação
    Período: 01/01/2007 a 31/12/2007

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/09/2016 - 18:47:59Enviado por SecexEducação para providências externas na Seged
28/09/2016 - 16:09:20Processo 025.208/2007-7 foi apensado a este processo
13/05/2015 - 20:48:13Processo 025.208/2007-7 foi desapensado deste processo
02/04/2013 - 14:15:20Processo 025.208/2007-7 foi apensado a este processo
29/06/2012 - 15:40:55Processo encerrado.
27/09/2011 - 11:16:24Processo 025.208/2007-7 foi desapensado deste processo
26/09/2011 - 14:39:58Enviado por SERUR para aceite na SECEX-6/SA. Motivo: para providências externas
23/09/2011 - 15:10:34Enviado por MIN-JJ para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
23/09/2011 - 15:10:33Despacho proferido pelo Ministro José Jorge.
09/09/2011 - 17:05:30Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SERGIO RICARDO DE MENDONCA SALUSTIANO
02/08/2011 - 15:16:45Processo reaberto.
29/10/2010 - 16:10:39Processo encerrado
27/10/2010 - 15:35:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
27/10/2010 - 12:40:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
19/10/2010 - 15:55:29Pronunciamento da SECEX-6 concluído
13/09/2010 - 17:16:24Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ANTONIO ORLANDO ALVES
07/07/2010 - 15:28:04Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
29/06/2010 - 09:42:57Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 30/06/2010 - 10:52:52
29/06/2010 - 09:42:57Ação
Descrição: Apreciação
18/05/2010 - 11:08:54Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gab. do Min. JOSÉ JORGE
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/05/2010 - 10:05:58
18/05/2010 - 11:08:52Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/05/2010 - 11:08:54
08/04/2010 - 15:00:55Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 12/04/2010 - 16:06:52
07/04/2010 - 17:36:59Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gab. do Min. JOSÉ JORGE
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/04/2010 - 10:19:00
31/07/2008 - 17:59:32Processo autuado em 31/07/2008 17:59:32
31/07/2008 - 17:59:28Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 31/07/2008 - 17:59:28