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Processo: 002.040/2023-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 033.499/2015-2

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 08/02/2023

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8132-16/2021-1C , referente ao TC 033.499/2015-2

Data de autuação
08/02/2023 - 10:59:49

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 08/02/2023

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 08/02/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 27/03/2023 - 14:39:39

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO

Interessados
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/03/2023 - 13:13:19Apensado ao processo 033.499/2015-2 por Seproc.
28/03/2023 - 10:00:37Registrada ciência de comunicação do Ofício 0812/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de Procuradoria-Geral da União
27/03/2023 - 14:39:39Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
27/03/2023 - 14:39:36Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
14/03/2023 - 19:20:18Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
09/02/2023 - 07:58:56Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
09/02/2023 - 07:58:56Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
09/02/2023 - 07:54:18Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc
08/02/2023 - 14:05:55Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
08/02/2023 - 11:26:35Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
08/02/2023 - 11:26:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.897.608-3
Assunto: Associação Sergipana de Blocos de Trio
08/02/2023 - 11:26:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.897.601-4
Assunto: Associação Sergipana de Blocos de Trio
08/02/2023 - 11:26:12Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
08/02/2023 - 11:25:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.897.594-9
Assunto: Associação Sergipana de Blocos de Trio
08/02/2023 - 11:25:37Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
08/02/2023 - 11:00:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.897.155-2
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
08/02/2023 - 11:00:10Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
08/02/2023 - 11:00:09Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
08/02/2023 - 11:00:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.897.154-5
Assunto: MIN-WDO
08/02/2023 - 11:00:05Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
08/02/2023 - 11:00:04Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WDO por Seproc (por Atribuição)
08/02/2023 - 10:59:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.897.140-8
Assunto: Associação Sergipana de Blocos de Trio - referente aos Acórdãos 8132/2021 e 1963/2022
08/02/2023 - 10:59:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.897.144-6
Assunto: 46064/2022 - Associação Sergipana de Blocos de Trio - notificação referente aos Acórdãos 8132/2021 e 1963/2022
08/02/2023 - 10:59:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.897.136-1
Assunto: 23656/2022 - Associação Sergipana de Blocos de Trio - notificação referente aos Acórdãos 8132/2021 e 1963/2022
08/02/2023 - 10:59:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.897.139-2
Assunto: 1469/2019 - Associação Sergipana de Blocos de Trio - notificação referente ao Acórdão 5888/2019
08/02/2023 - 10:59:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.897.143-9
Assunto: 46064/2022 - Associação Sergipana de Blocos de Trio - notificação referente aos Acórdãos 8132/2021 e 1963/2022
08/02/2023 - 10:59:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.897.142-2
Assunto: 23656/2022 - Associação Sergipana de Blocos de Trio - notificação referente aos Acórdãos 8132/2021 e 1963/2022
08/02/2023 - 10:59:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.897.133-0
Assunto: Multa
08/02/2023 - 10:59:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.897.141-5
Assunto: AC-1963/2022-Primeira Câmara - Retificador
08/02/2023 - 10:59:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.897.138-5
Assunto: 1469/2019 - Associação Sergipana de Blocos de Trio - notificação referente ao Acórdão 5888/2019
08/02/2023 - 10:59:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.897.134-7
Assunto: Associação Sergipana de Blocos de Trio
08/02/2023 - 10:59:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.897.137-8
Assunto: AC-8132/2021-1ª Câmara - Recurso de reconsideração
08/02/2023 - 10:59:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.897.135-4
Assunto: AC-5888/2019-Primeira Câmara