Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 020.404/2020-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/06/2020

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial de Cultura em razão de Omissão no dever de prestar contas, Lei Rouanet, que teve por objeto Documentário sobre a vida e obra do Senador Guido Mondim abordando o seu talento artístico, com duração de 25 minutos. (nº da TCE no sistema: 2417/2019).

Data de autuação
02/06/2020 - 15:47:32

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 020.587/2023-6 - Apensado desde 09/08/2023 - 18:54:35
Processo: 020.592/2023-0 - Apensado desde 09/08/2023 - 18:54:43
Processo: 020.588/2023-2 - Apensado desde 09/08/2023 - 18:54:36
Processo: 020.591/2023-3 - Apensado desde 09/08/2023 - 18:54:36

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 24/06/2020

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 24/06/2020

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 08/09/2023 - 16:34:10

Unidade jurisdicionada
SECULT - Secretaria Especial de Cultura (Extinto)

Responsáveis
GARCEZ & OCHOA LTDA
SONIA IARA MOURA GARCEZ
VITOR OCHOA

Interessados
-----

Representante legais
ANA PAULA CABRERA
ROBERTO DOS SANTOS ONOFRIO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/09/2023 - 16:34:10Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
28/08/2023 - 10:48:29Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc
24/08/2023 - 11:51:33Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc
17/08/2023 - 14:12:01Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino SimpsonDespacho
17/08/2023 - 09:24:20Registrada ciência de comunicação do Ofício 39263/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Cultura
16/08/2023 - 15:51:06Juntada comunicação Ofício 39263/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
15/08/2023 - 14:18:05Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino SimpsonDespacho
15/08/2023 - 09:41:56Registrada ciência de comunicação do Ofício 38494/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Cultura
14/08/2023 - 17:39:16Juntada comunicação Ofício 38494/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/08/2023 - 18:54:43Processo 020.592/2023-0 foi apensado a este processo por Seproc.
09/08/2023 - 18:54:36Processo 020.591/2023-3 foi apensado a este processo por Seproc.
09/08/2023 - 18:54:36Processo 020.588/2023-2 foi apensado a este processo por Seproc.
09/08/2023 - 18:54:35Processo 020.587/2023-6 foi apensado a este processo por Seproc.
27/06/2023 - 17:29:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Termo) juntado ao processo por Seproc
27/06/2023 - 16:13:13Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
19/06/2023 - 08:02:07Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
19/06/2023 - 08:01:23Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
14/06/2023 - 14:10:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
14/06/2023 - 13:27:59Registrado trânsito em julgado por Seproc
14/06/2023 - 13:27:59Registrado trânsito em julgado por Seproc
14/06/2023 - 13:27:58Registrado trânsito em julgado por Seproc
14/06/2023 - 10:45:32Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino SimpsonDespacho
22/05/2023 - 15:28:17Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 18467/2023-TCU/Seproc.
05/05/2023 - 20:21:05Registrada ciência de comunicação do Ofício 18467/2023-TCU/Seproc.
05/05/2023 - 06:00:23Juntada comunicação Ofício 18467/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/04/2023 - 16:37:40Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
31/03/2023 - 14:49:55Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9014/2023-TCU/Seproc.
30/03/2023 - 11:47:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 9014/2023-TCU/Seproc.
29/03/2023 - 15:48:08Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7124/2023-TCU/Seproc.
17/03/2023 - 06:00:35Juntada comunicação Ofício 9014/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
15/03/2023 - 06:00:38Juntada comunicação Ofício 7124/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/02/2023 - 20:39:23Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
07/02/2023 - 14:22:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 0320/2023-TCU/Seproc.
01/02/2023 - 14:59:14Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0319/2023-TCU/Seproc.
01/02/2023 - 10:33:47Registrada ciência de comunicação do Ofício 0319/2023-TCU/Seproc.
31/01/2023 - 14:01:43Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0321/2023-TCU/Seproc.
13/01/2023 - 17:36:24Registrada ciência de comunicação do Ofício 0327/2023-TCU/Seproc.
13/01/2023 - 06:10:03Juntada comunicação Ofício 0320/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/01/2023 - 06:06:11Juntada comunicação Ofício 0319/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/01/2023 - 06:04:33Juntada comunicação Ofício 0321/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/01/2023 - 10:24:17Registrada ciência de comunicação do Ofício 0328/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria Especial da Cultura
11/01/2023 - 10:22:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 0326/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo
11/01/2023 - 09:42:39Juntada comunicação Ofício 0327/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/01/2023 - 08:25:02Juntada comunicação Ofício 0326/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/01/2023 - 08:16:18Juntada comunicação Ofício 0328/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/01/2023 - 13:22:09Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
10/01/2023 - 13:18:08Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
10/01/2023 - 13:17:28Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
10/01/2023 - 13:15:20Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
02/01/2023 - 16:53:28Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3
25/11/2022 - 22:14:09Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
25/11/2022 - 22:13:40Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 22/11/2022 por meio do Acórdão 8039/2022-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
22/11/2022 - 15:05:46Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
17/11/2022 - 19:04:26Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 22/11/2022, às 15h.
22/03/2022 - 20:41:41Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-SRCC
22/03/2022 - 20:41:40Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
10/03/2022 - 18:58:27Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
10/03/2022 - 18:58:27Enviado para parecer do MP por SecexTCE
10/03/2022 - 18:58:26Pronunciamento da SecexTCE concluídoInstrução
18/01/2022 - 09:15:32Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE
18/01/2022 - 09:15:30Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE
18/01/2022 - 09:15:29Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE
14/12/2021 - 14:27:44Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE)
14/12/2021 - 14:27:43Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino SimpsonDespacho
19/11/2021 - 12:47:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE
19/11/2021 - 12:47:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE
10/11/2021 - 17:35:57Documento Termo (Termo) juntado ao processo por SecexTCE
10/11/2021 - 16:57:11Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-WARDespacho de autoridade
10/11/2021 - 16:57:05Despacho oficializado.
09/11/2021 - 10:25:38Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexTCE
28/10/2021 - 16:03:56Processo enviado de Seproc para MIN-WAR/não definida.
26/10/2021 - 15:59:07Documento Termo (Despacho) juntado ao processo por SecexTCE
25/10/2021 - 15:15:50Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexTCE
21/10/2021 - 12:49:58Documento Termo (despachoProrrogacaoPrazoSeprocCompetenciaDelegada) juntado ao processo por SecexTCE
21/10/2021 - 10:34:18Cadastrada representação legal 16735/2021 (representante ANA PAULA CABRERA) por SecexTCE
21/10/2021 - 10:34:18Cadastrada representação legal 16734/2021 (representante ROBERTO DOS SANTOS ONOFRIO) por SecexTCE
20/10/2021 - 13:34:23Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexTCE
15/10/2021 - 16:00:21Cadastrada representação legal 16186/2021 (representante ANA PAULA CABRERA) por SecexTCE
15/10/2021 - 16:00:20Cadastrada representação legal 16185/2021 (representante ROBERTO DOS SANTOS ONOFRIO) por SecexTCE
27/09/2021 - 23:00:44Registrada ciência de comunicação do Ofício 47991/2021-TCU/Seproc.
24/09/2021 - 23:25:38Registrada ciência de comunicação do Ofício 47992/2021-TCU/Seproc.
16/09/2021 - 06:03:12Juntada comunicação Ofício 47991/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/09/2021 - 06:02:44Juntada comunicação Ofício 47992/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/08/2021 - 18:42:03Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
18/08/2021 - 18:41:35Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
24/06/2021 - 22:31:44Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 24358/2021-TCU/Seproc.
21/06/2021 - 18:24:20Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 24355/2021-TCU/Seproc.
16/06/2021 - 22:58:04Registrada ciência de comunicação do Ofício 24353/2021-TCU/Seproc.
28/05/2021 - 06:02:04Juntada comunicação Ofício 24358/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/05/2021 - 06:01:34Juntada comunicação Ofício 24353/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/05/2021 - 06:01:31Juntada comunicação Ofício 24355/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/05/2021 - 13:53:01Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
11/05/2021 - 13:50:28Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
11/05/2021 - 13:49:09Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
10/05/2021 - 19:21:41Pronunciamento da SecexTCE concluídoInstrução
07/01/2021 - 18:12:12Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 18:12:12Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema
24/06/2020 - 17:35:44Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE
24/06/2020 - 17:35:41Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE
24/06/2020 - 17:35:40Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por Secex-TCE (por Sorteio)
02/06/2020 - 15:47:36Processo enviado para definição de relatoria em lote