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Processo: 020.412/1994-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 10/11/1994

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 1992
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
10/11/1994 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.075/1993-0 - Apensado desde 16/09/2002 - 17:25:27
Processo: 005.551/2008-5 - Apensado desde 17/10/2008 - 13:11:26
Processo: 005.555/2008-4 - Apensado desde 29/10/2008 - 12:27:49
Processo: 005.550/2008-8 - Apensado desde 29/10/2008 - 12:29:38
Processo: 005.553/2008-0 - Apensado desde 29/10/2008 - 12:31:02
Processo: 005.552/2008-2 - Apensado desde 29/10/2008 - 12:32:33
Processo: 005.549/2008-7 - Apensado desde 18/12/2008 - 14:11:35

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 08/06/2005

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 08/06/2005
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 11/05/2005 a 08/06/2005
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 16/10/2001 a 11/05/2005
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 12/02/1999 a 15/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 05/03/2013 - 11:23:27

Unidade jurisdicionada
CORE/SP - Conselho Regional de Representantes Comerciais do Estado São Paulo

Responsáveis
Antonio Augusto Bordalo Coelho Rodrigues Perfeito
Arlindo Liberatti
Fred Hering
José Francisco de Góis
Pedro Labate
Reynaldo Pillon
Ruy Silva
Walter Klinkerfus
William Lei

Interessados
Conselho Regional de Representantes Comerciais do Estado São Paulo
Secretaria do Tesouro Nacional

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: CORE/SP - Conselho Regional de Representantes Comerciais do Estado São Paulo
    Período: 01/01/1992 a 31/12/1992

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/06/2009 - 17:11:03Peça
Função: Certidão
Documento nº: 44.160.777-6
Assunto: COMUNICA E REQUER A JUNTADA DA CERTIÃO DE ÓBITO DO SR.ANTONIO AUGUSTO BORDALO COELHO RODRIGUES PERFEITO NOS AUTOS,
04/06/2009 - 10:44:51Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.975.208-2
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
25/05/2009 - 12:41:15Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.975.157-3
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
25/05/2009 - 12:40:57Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.975.170-2
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
25/05/2009 - 12:40:35Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.975.200-6
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
25/05/2009 - 12:40:08Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.975.246-4
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
25/05/2009 - 12:39:44Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.975.258-7
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
04/05/2009 - 13:06:48Peça
Função: Atendimento de solicitação/requerimento
Documento nº: 44.069.556-9
Assunto: MEMº Nº475/09/SCN/DPP/PGU/AGU(00405.007325/2008-26).3ª REGIÃO.REMESSA DE CÓPIA DE PETIÇÃO.(NUP;00414.004087/09-79).
31/03/2009 - 14:16:39Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/04/2008 - 13:19:09Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 31/03/2009
18/03/2008 - 16:11:02Ação
Descrição: Criação de CBEX
18/03/2008 - 16:10:01Ação
Descrição: Criação de CBEX
18/03/2008 - 16:09:31Ação
Descrição: Criação de CBEX
18/03/2008 - 16:08:55Ação
Descrição: Criação de CBEX
18/03/2008 - 16:08:23Ação
Descrição: Criação de CBEX
18/03/2008 - 16:07:39Ação
Descrição: Criação de CBEX
03/12/2007 - 16:28:02Ação
Descrição: Criação de CBEX
21/08/2007 - 12:10:10Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 21/09/2007
29/05/2007 - 10:19:03Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 11/06/2007
29/03/2007 - 14:57:05Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 17/05/2007
08/03/2007 - 16:25:53Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 15/03/2007 - 12:17:30
27/02/2007 - 17:23:43Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 27/02/2007 - 17:23:43
27/02/2007 - 14:43:17Ação
Descrição: Apreciação
28/12/2006 - 17:50:30Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 04/01/2007 - 10:15:46
27/12/2006 - 12:16:48Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 42.637.039-8
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.ARLINDO LIBERATTI.PEDIDO DE EMBARGO DE DECLARAÇÃO.SOBRE O ACÓRDÃO Nº3.114/2006-1ª CÂMARA.REF.TC.020.412/1994-0
27/12/2006 - 12:13:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.623.316-1
Assunto: -----
27/12/2006 - 12:13:48Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.623.315-4
Assunto: -----
09/11/2006 - 18:09:18Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 13/11/2006 - 13:00:51
09/11/2006 - 16:04:37Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.607.151-6
Assunto: -----
09/11/2006 - 15:45:25Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.607.134-9
Assunto: -----
09/11/2006 - 15:44:48Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.607.133-2
Assunto: -----
07/11/2006 - 15:39:52Ação
Descrição: Apreciação
07/11/2006 - 13:21:57Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/11/2006 - 16:25:04
05/05/2006 - 11:48:20Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 08/05/2006 - 14:41:51
04/05/2006 - 16:16:08Ação
Descrição: Apreciação
21/03/2006 - 16:11:53Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/03/2006 - 10:29:10
14/03/2006 - 18:48:37Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 17/03/2006 - 10:23:35
19/01/2006 - 17:11:06Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 20/01/2006 - 16:52:54
10/01/2006 - 18:28:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/01/2006 - 15:24:56
09/01/2006 - 18:29:27Ação
Descrição: Apreciação
15/06/2005 - 11:59:07Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 16/06/2005 - 15:13:04
08/06/2005 - 16:20:08Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 09/06/2005 - 17:28:47
02/06/2005 - 14:39:44Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 02/06/2005 - 15:56:36
25/05/2005 - 15:38:06Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para despacho
Aceite em: 30/05/2005 - 16:51:58
13/05/2005 - 13:44:18Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 16/05/2005 - 11:43:05
12/05/2005 - 13:34:03Ação
Descrição: Apreciação
11/05/2005 - 17:27:15Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.332.793-5
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.WALTER KLINKERFUS,PEDIDO DE RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO,REF.AO TC.020.412/94-0.
11/05/2005 - 17:26:53Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para instrução
Aceite em: 12/05/2005 - 14:38:23
06/05/2005 - 16:42:08Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 06/05/2005 - 16:59:53
25/04/2005 - 10:06:55Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/04/2005 - 10:06:55
15/04/2005 - 14:00:35Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 18/04/2005 - 19:06:01
12/04/2005 - 12:32:17Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/04/2005 - 17:16:27
12/04/2005 - 09:15:14Ação
Descrição: Apreciação
14/03/2005 - 20:10:53Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.304.981-3
Assunto: OF/005/05,DIR-CORCESP-SR.ARLINDO LIBERATTI,PRESTA INFORMAÇÃO SOBRE A LISTA DE IMÓVEIS.REF.AO TC.020.412/94-0.
14/03/2005 - 19:50:24Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.304.975-2
Assunto: REQUERIMENTO DA SRA.EDITH HERING.COMUNICA O FALECIMENTO DO SR.FRED HERING.DIA 19/12/04,E REQUER JUNTADA DA CERTIDÃO DE OBITO.NOS AUTOS.DO TC.020.412/94-0.
29/07/2004 - 15:56:29Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.197.024-9
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.WILLIAM LEI,RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO,REF.ACÓRDÃO Nº 1452/2004-1ª CÂMARA.NO TC.020.412/1994-0.
22/07/2004 - 15:48:55Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 26/07/2004 - 15:42:42
22/07/2004 - 12:55:54Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.194.567-4
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.ANTONIO AUGUSTO BORDALO COELHO RODRIGUES PERFEITO.RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO.REF.ACÓRDÃO Nº 1452/2004--1ª CÂMARA,DO TC.020.412/1994-0.
22/07/2004 - 12:49:53Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.194.564-3
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.ARLINDO LIBERATTI,RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO.REF.ACÓRDÃO 1453/2004- 1ª CÂMARA REF.TC.020.412/1994-0.
14/07/2004 - 19:37:32Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 4.190.820-4
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.WALTER KLINKERFUS,EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REF.ACÓRDÃO Nº 1.452/2004-1ª CÂMARA.NO TC.020.412/1994-0.
07/07/2004 - 13:59:30Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.181.782-7
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.WALTER KLINKERFUS,PEDIDO DE CÓPIA INTEGRAU DO TC.020.412/1994-0.
05/07/2004 - 12:59:43Ação
Descrição: Comunicação de decisão
28/06/2004 - 14:47:46Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 30/06/2004 - 10:13:11
15/06/2004 - 17:36:09Ação
Descrição: Apreciação
15/06/2004 - 10:28:51Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/06/2004 - 18:05:44
18/02/2004 - 11:08:02Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 18/02/2004 - 16:51:59
17/02/2004 - 10:03:17Ação
Descrição: Apreciação
30/01/2004 - 10:05:54Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 30/01/2004 - 10:05:54
27/01/2004 - 16:40:27Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/01/2004 - 17:17:24
16/12/2003 - 11:30:37Ação
Descrição: Apreciação
17/11/2003 - 15:30:15Ação
Descrição: Apreciação
12/05/2003 - 10:26:41Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/06/2003
06/02/2003 - 19:26:15Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.824.198-7
Assunto: OF/SNº DO SR.RICARDO LABATE,ENCAMINHA CERTIDÃO DE ÒBITO,DO SR.PEDRO LABATE,
22/01/2003 - 18:09:51Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 31/01/2003 - 12:54:35
20/12/2002 - 14:58:55Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.808.644-1
Assunto: OF/SNº DO SR.WALTER KLINKERFUS,RESPONDE OF/SECEX-SP Nº 1132/02,DE AUDIÊNCIA.
13/12/2002 - 15:50:32Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 21/01/2003 - 10:07:33
13/12/2002 - 10:09:11Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.805.852-3
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.JOSÉ FRANCISCO DE GOIS,PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 60 DIAS CONFORME PROCURAÇÃO ANEXA,SUA ADVOGADA MARIA EMILIA ALVAREZ DE FREITAS.
13/12/2002 - 10:05:04Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.805.848-6
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.WILLIAM LEI PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 60 DIAS CONFORME PROCURAÇÃO ANEXA,SUA ADVOGADA MARIA EMILIA ALVAREZ DE FREITAS.
13/12/2002 - 10:01:22Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.805.847-9
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.RUY SILVA,PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 60 DIAS CONFORME PROCURAÇÃO ANEXA,SUA ADVOGADA MARIA EMILIA ALVAREZ DE FREITAS
13/12/2002 - 09:58:21Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.805.845-5
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.FRED HERING.PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 60 DIAS CONFORME PROCURAÇÃO ANEXA,SUA ADVOGADA MARIA EMILIA ALVAREZ DE FREITAS.
11/12/2002 - 18:40:09Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.805.463-1
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.WALTER KLINKERFUS.PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO P/ATENDER OF/SECEX-SP N 1132/02.DE AUDIÊNCIA.
03/12/2002 - 18:44:15Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.801.750-6
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.WALTER KLINKERFUS.PEDIDO DE VISTA E CÓPIAS.DO TC.020.412/94-0
03/12/2002 - 18:40:34Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.801.749-0
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.ARLINDO LIBERATTI,POR SUA ADVOGADA SRA.Mª EMILIA ALVAREZ DE FREITAS,PEDIDO DE VISTA E CÓPIAS.DO TC.020.412/94-0
25/11/2002 - 11:40:53Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.798.561-5
Assunto: OF/SECEX-SP Nº 1155/02-DE AUDIÊNCIA ENCAMINHADO AO SR.ARLINDO LIBERATTI.
25/11/2002 - 11:37:19Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.798.558-5
Assunto: OF/SECEX-SP Nº 1154/02-DE AUDIÊNCIA ENCAMINHADO AO SR.PEDRO LABATE.
25/11/2002 - 11:35:14Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.798.557-8
Assunto: OF/SECEX-SP Nº 1153/02-DE AUDIÊNCIA ENCAMINHADO AO SR.FRED HERING.
25/11/2002 - 11:33:12Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.798.554-7
Assunto: OF/SECEX-SP Nº 1152/02.DE AUDIÊNCIA ENCAMINHADO AO SR.ANTONIO AUGUSTO BORDALO COELHO RODRIGUES PERFEITO.
25/11/2002 - 10:36:29Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.798.540-0
Assunto: OF/SECEX-SP Nº 1134/02 DE AUDÊNCIA ENCAMINHADO AO SR. JOSÉ FRANCISCO DE GOIS
25/11/2002 - 10:04:38Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.798.539-4
Assunto: OF/SECEX-SP Nº 1133/02-DE AUDIÊNCIA ENCAMINHADO AO SR.WILLIAM LEI.
25/11/2002 - 10:02:07Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.798.538-7
Assunto: OF/SECEX-SP Nº 1132/02-DE AUDIÊNCIA ENCAMINHADO AO SR.WALTER KLINKERFUS.
25/11/2002 - 09:59:45Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.798.537-0
Assunto: OF/SECEX-SP Nº 1131/02-ENCAMINHADO AO SR.RUY SILVA.
11/10/2002 - 10:27:41Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Realização de Audiência
Aceite em: 15/10/2002 - 12:16:51
10/10/2002 - 17:46:59Ação
Descrição: Apreciação
12/09/2002 - 19:41:25Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 16/09/2002 - 17:24:34
31/08/2002 - 15:32:21Ação
Descrição: Apreciação
16/08/2002 - 13:13:01Ação
Descrição: Apreciação
20/07/1999 - 13:12:57Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 27/06/2002
09/02/1999 - 16:24:22Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/02/1999 - 17:29:21
07/12/1998 - 12:05:36Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 07/12/1998 - 18:14:29
26/11/1998 - 16:54:58Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/11/1998 - 15:18:42
17/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 17/09/1997 - 12:00:00
02/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 02/09/1997 - 12:00:00
08/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 08/08/1997 - 12:00:00
31/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 31/07/1997 - 12:00:00
12/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 12/04/1996 - 12:00:00
02/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 02/04/1996 - 12:00:00
21/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 21/08/1995 - 12:00:00
10/11/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 10/11/1994 - 12:00:00
10/11/1994 - 12:00:00Processo autuado em 10/11/1994 12:00:00