Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 020.421/2016-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/07/2016

Assunto do processo
Contra o Sr. Marcos Antônio Ribeiro de Sousa Almeida e Marca Engenharia Ltda. - EPP. Motivo: em razão da impugnação total de despesas no Convênio n° 911/2006-FUNASA, celebrado com a Prefeitura Municipal de Palmeirais - PI. Processo nº 25235.000785/2016-63. Siafi nº 569829.

Data de autuação
06/07/2016 - 14:29:44

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 15/07/2016

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 15/07/2016
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 06/07/2016 a 15/07/2016

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 29/11/2023 - 17:55:37

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Palmeirais - PI

Responsáveis
MARCA ENGENHARIA LTDA
Marcos Antônio Ribeiro de Sousa Almeida

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 600.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/07/2018 - 10:53:03Apensado ao processo 029.082/2016-1 por SECEX-PI.
22/01/2018 - 19:59:55Unidade responsável técnica alterada de SEC-PI/D1 para Secex-PI/D2 por SECEX-PI
17/01/2018 - 16:00:10Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PI
17/01/2018 - 15:59:26Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PI
03/07/2017 - 14:37:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
30/06/2017 - 19:22:43Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI
21/06/2017 - 06:00:05Juntada comunicação Ofício 0516/2017 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
29/05/2017 - 09:26:09Pronunciamento da SECEX-PI concluído
15/03/2017 - 17:11:27Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI
03/03/2017 - 15:46:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
20/02/2017 - 06:05:14Juntada comunicação Ofício 1488/2016 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
19/12/2016 - 16:22:43Pronunciamento da SECEX-PI concluído
19/12/2016 - 16:21:03Unidade responsável técnica alterada de SEC-PI/D2 para Secex-PI/D1 por SECEX-PI
15/07/2016 - 17:58:38Relatoria alterada de MIN-ASC para MIN-MBC por SECEX-PI
06/07/2016 - 14:32:22Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PI. O(s) anexo(s) [TCE - Exame Preliminar] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
06/07/2016 - 14:32:22Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PI
06/07/2016 - 14:32:21Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PI