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Processo: 020.423/2009-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 010.459/2007-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 01/09/2009

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.834-17/2009-2C , REFERENTE AO TC 010.459/2007-0

Data de autuação
01/09/2009 - 18:31:06

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 01/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 01/09/2009

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/04/2014 - 17:59:10

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Ivan Santos Magalhaes

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/11/2009 - 11:29:47Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 09/11/2009 - 19:17:25
05/11/2009 - 11:27:03Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 010.459/2007-0
05/11/2009 - 11:26:46Ação
Descrição: Encerramento de processo
15/10/2009 - 12:39:10Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.347.111-5
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
06/10/2009 - 14:44:59Tramitação
Destinatário: SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 09/10/2009 - 11:37:44
02/10/2009 - 11:01:29Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.315.802-3
Assunto: 2470-2009-PGU-TC-020423-2009-8
02/10/2009 - 09:48:37Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 02/10/2009 - 10:17:10
25/09/2009 - 10:04:26Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 25/09/2009 - 12:28:02
08/09/2009 - 09:39:09Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 09/09/2009 - 18:13:34
01/09/2009 - 18:31:07Peça
Função: Demonstrativo de débito
Documento nº: 44.272.601-8
Assunto: -----
01/09/2009 - 18:31:06Tramitação
Destinatário: SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 01/09/2009 - 18:31:06
01/09/2009 - 18:31:06Processo autuado em 01/09/2009 18:31:06