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Processo: 002.043/2014-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/01/2014

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial instaurada pelo MinC contra a ANCA-SP por impugnação total das despesas (Proc. nº 01400.033572/2011-96, Convênio nº 339/2004 e SIAFI nº 521843).

Data de autuação
29/01/2014 - 16:15:43

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 000.101/2015-0 - Apensado desde 13/05/2015 - 16:52:20
Processo: 000.102/2015-6 - Apensado desde 13/05/2015 - 16:52:21
Processo: 000.103/2015-2 - Apensado desde 13/05/2015 - 16:52:21
Processo: 000.100/2015-3 - Apensado desde 13/05/2015 - 16:52:20

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/02/2014

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/02/2014
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - De 29/01/2014 a 19/02/2014

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo - Desde 03/07/2015 - 18:22:17

Unidade jurisdicionada
ASSOCIACAO NACIONAL DE COOPERACAO AGRICOLA

Responsáveis
ADALBERTO FLORIANO GRECO MARTINS
ASSOCIACAO NACIONAL DE COOPERACAO AGRICOLA
Gislei Siqueira Knierim

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 112.267,28
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/07/2015 - 18:22:17Processo encerrado.Despacho de expediente
10/06/2015 - 15:58:40Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
03/06/2015 - 20:52:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
20/05/2015 - 14:06:38Juntada comunicação Ofício 1250/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
13/05/2015 - 16:54:02Removido sobrestamento de processo
13/05/2015 - 16:52:21Processo 000.103/2015-2 foi apensado a este processo
13/05/2015 - 16:52:21Processo 000.102/2015-6 foi apensado a este processo
13/05/2015 - 16:52:20Processo 000.101/2015-0 foi apensado a este processo
13/05/2015 - 16:52:20Processo 000.100/2015-3 foi apensado a este processo
07/05/2015 - 18:21:29Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
27/01/2015 - 14:53:43Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
07/01/2015 - 15:07:04Processo sobrestado. Motivo: Cbex em Brasilia
05/01/2015 - 17:48:07Documento Termo juntado ao processo por SECEX-SP
05/01/2015 - 17:47:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
05/01/2015 - 17:46:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
05/01/2015 - 17:45:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
05/01/2015 - 17:44:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
15/12/2014 - 19:17:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
15/12/2014 - 15:21:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
02/12/2014 - 09:41:39Juntada comunicação Ofício 2952/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
02/12/2014 - 09:41:38Juntada comunicação Ofício 2951/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
23/10/2014 - 14:35:11Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
30/09/2014 - 14:14:48Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
26/09/2014 - 19:43:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
25/09/2014 - 15:09:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
10/09/2014 - 15:27:42Juntada comunicação Ofício 2061/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
10/09/2014 - 15:27:42Juntada comunicação Ofício 2060/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
10/09/2014 - 15:27:41Juntada comunicação Ofício 2059/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
10/09/2014 - 15:27:39Juntada comunicação Ofício 2058/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
08/09/2014 - 09:58:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
08/09/2014 - 09:57:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
08/09/2014 - 09:56:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
05/09/2014 - 10:22:42Enviado por Seses para providências externas na Secex-SP/SA
04/09/2014 - 17:00:45Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup
04/09/2014 - 17:00:43Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 02/09/2014 por meio do Acórdão 4691/2014-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
12/05/2014 - 15:27:52Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por PROC-JMO
12/05/2014 - 15:27:46Parecer emitido pelo Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
08/05/2014 - 18:44:14Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
08/05/2014 - 18:18:11Enviado para parecer do MP por SECEX-SP
08/05/2014 - 18:18:04Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
10/04/2014 - 17:14:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
31/03/2014 - 10:28:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
26/03/2014 - 11:15:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
14/03/2014 - 15:36:09Juntada comunicação Ofício 0506/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
14/03/2014 - 15:35:33Juntada comunicação Ofício 0501/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
14/03/2014 - 15:34:51Juntada comunicação Ofício 0499/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
11/03/2014 - 11:14:22Pronunciamento da SECEX-SP concluído
28/02/2014 - 17:08:02Enviado por MIN-BZ para providências externas na Secex-SP/SA
28/02/2014 - 17:08:01Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.Despacho de autoridade
19/02/2014 - 16:48:02Enviado por SECEX-SP para providências externas na MIN-BZ
19/02/2014 - 16:47:20Relatoria alterada de MIN-WDO para MIN-BZ por SECEX-SP
19/02/2014 - 16:44:19Enviado por MINS-WDO para providências externas na Secex-SP/D1
13/02/2014 - 10:53:09Enviado para pronunciamento do Ministro WEDER DE OLIVEIRA por SECEX-SP
13/02/2014 - 10:53:02Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
29/01/2014 - 16:17:45Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP