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Processo: 002.045/2022-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 040.283/2018-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 11/02/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1403-3/2021-1C , referente ao TC 040.283/2018-6

Data de autuação
11/02/2022 - 08:46:01

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 11/02/2022

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 11/02/2022

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 11/04/2022 - 10:54:06

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Arnóbio Rodrigues dos Santos

Interessados
Arnóbio Rodrigues dos Santos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/04/2022 - 08:15:29Registrada ciência de comunicação do Ofício 1365/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE KARINE SILVA DE MELO em nome de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
13/04/2022 - 16:06:30Apensado ao processo 040.283/2018-6 por Seproc.
11/04/2022 - 10:54:06Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
11/04/2022 - 10:54:02Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
04/04/2022 - 16:20:39Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
11/02/2022 - 09:05:03Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
11/02/2022 - 09:05:03Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
11/02/2022 - 09:02:27Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
11/02/2022 - 09:02:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.259.263-6
Assunto: DESPACHO de encaminhamento do processo de CBEX de Débito ao MPTCU
11/02/2022 - 09:01:45Peça No. 21 do tipo Despacho de expediente (doc 70.259.159-2) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
11/02/2022 - 08:53:22Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
11/02/2022 - 08:51:41Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SeprocDespacho
11/02/2022 - 08:51:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
11/02/2022 - 08:51:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.259.141-7
Assunto: CadIrreg - ARNÓBIO RODRIGUES DOS SANTOS
11/02/2022 - 08:51:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.259.142-4
Assunto: Despacho de Conclusão das Comunicações Processuais
11/02/2022 - 08:51:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
11/02/2022 - 08:51:40Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc
11/02/2022 - 08:51:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
11/02/2022 - 08:51:40Documento Edital juntado ao processo por Seproc
11/02/2022 - 08:51:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
11/02/2022 - 08:51:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.259.138-7
Assunto: EDITAL 1504/2021. Arnóbio Rodrigues dos Santos - notificação do Acórdão 1403/2021 - 1C
11/02/2022 - 08:51:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.259.139-4
Assunto: SISGRU - Sistema de Gestão do Recolhimento da União - Débito e Multa
11/02/2022 - 08:51:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.259.140-0
Assunto: Calcula trânsito em julgado - Arnóbio Rodrigues dos Santos
11/02/2022 - 08:51:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.259.136-3
Assunto: 42721/2021. Arnóbio Rodrigues dos Santos - notificação do Acórdão 1403/2021 - 1C
11/02/2022 - 08:51:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.259.137-0
Assunto: 1504/2021. Arnóbio Rodrigues dos Santos - notificação do Acórdão 1403/2021 - 1C
11/02/2022 - 08:51:39Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
11/02/2022 - 08:51:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
11/02/2022 - 08:51:39Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
11/02/2022 - 08:51:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
11/02/2022 - 08:51:39Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
11/02/2022 - 08:51:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.259.130-1
Assunto: COM Proposta de EDITAL - Arnóbio Rodrigues dos Santos
11/02/2022 - 08:51:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.259.131-8
Assunto: 5988/2021. Arnóbio Rodrigues dos Santos - notificação do Acórdão 1403/2021 - 1C
11/02/2022 - 08:51:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.259.132-5
Assunto: 5988/2021. Arnóbio Rodrigues dos Santos - notificação do Acórdão 1403/2021 - 1C
11/02/2022 - 08:51:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.259.133-2
Assunto: 42722/2021. Arnóbio Rodrigues dos Santos - notificação do Acórdão 1403/2021 - 1C
11/02/2022 - 08:51:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.259.134-9
Assunto: 42722/2021. Arnóbio Rodrigues dos Santos - notificação do Acórdão 1403/2021 - 1C
11/02/2022 - 08:51:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.259.135-6
Assunto: 42721/2021. Arnóbio Rodrigues dos Santos - notificação do Acórdão 1403/2021 - 1C
11/02/2022 - 08:51:38Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
11/02/2022 - 08:51:38Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
11/02/2022 - 08:51:38Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
11/02/2022 - 08:51:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.259.128-8
Assunto: comprovante de endereço
11/02/2022 - 08:51:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.259.129-5
Assunto: Termo de pesquisa de endereço
11/02/2022 - 08:47:45Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
11/02/2022 - 08:47:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.259.112-7
Assunto: e Pesquisa de Bens - Arnóbio Rodrigues dos Santos
11/02/2022 - 08:46:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.259.108-0
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
11/02/2022 - 08:46:14Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
11/02/2022 - 08:46:14Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
11/02/2022 - 08:46:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.259.107-3
Assunto: MIN-ASC
11/02/2022 - 08:46:12Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
11/02/2022 - 08:46:12Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição)
11/02/2022 - 08:46:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.259.100-4
Assunto: Demonstrativo de débito - 1
11/02/2022 - 08:46:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.259.101-1
Assunto: Acórdão Nº 1403/2021-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN - Condenatório