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Processo: 020.462/2009-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 02/09/2009 a 02/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA /AC - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 756/2001 FNS (SIAFI 424148) (PROCESSO ORIGINAL 25011.000697/2006-14)

Data de autuação
02/09/2009 - 13:21:04

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.577/2004-8 - Esteve apensado de 28/10/2009 a 14/12/2009
Processo: 014.577/2004-8 - Apensado desde 14/12/2009 - 19:11:17
Processo: 028.905/2012-1 - Apensado desde 17/12/2012 - 17:13:32
Processo: 028.905/2012-1 - Esteve apensado de 13/12/2012 a 17/12/2012
Processo: 028.911/2012-1 - Esteve apensado de 13/12/2012 a 17/12/2012
Processo: 028.910/2012-5 - Apensado desde 17/12/2012 - 16:48:27
Processo: 028.910/2012-5 - Esteve apensado de 13/12/2012 a 17/12/2012
Processo: 028.908/2012-0 - Esteve apensado de 13/12/2012 a 17/12/2012
Processo: 028.908/2012-0 - Apensado desde 17/12/2012 - 16:58:35
Processo: 028.911/2012-1 - Apensado desde 17/12/2012 - 16:40:12

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 26/04/2012 a 19/12/2012
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 02/09/2009 a 26/04/2012

Unidade responsável técnica
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 29/08/2018 - 18:00:47

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Capixaba - AC

Responsáveis
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
Lourival Mustafa de Andrade
SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Capixaba - AC

Representante legais
Ivo Marcelo Spinola da Rosa

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 130.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/08/2018 - 18:00:47Processo enviado de SECEX-AC para ISC/Seged. (Serviço de Gestão Documental)
20/05/2013 - 15:36:38Cadastrada representação legal 16966/2013 por SECEX-AC
20/05/2013 - 15:36:37Cadastrada representação legal 16965/2013 por SECEX-AC
19/04/2013 - 18:22:47Processo encerrado.Despacho de expediente
05/04/2013 - 19:50:26Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AC
04/04/2013 - 19:45:48Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AC
11/03/2013 - 16:53:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
28/02/2013 - 20:56:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
31/01/2013 - 18:14:44Expedida a comunicação Ofício 0022/2013 por unidade SECEX-AC
31/01/2013 - 18:12:51Expedida a comunicação Ofício 0021/2013 por unidade SECEX-AC
19/12/2012 - 20:20:20Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-BZ
17/12/2012 - 17:13:32Processo 028.905/2012-1 foi apensado a este processo
17/12/2012 - 16:58:35Processo 028.908/2012-0 foi apensado a este processo
17/12/2012 - 16:48:27Processo 028.910/2012-5 foi apensado a este processo
17/12/2012 - 16:40:12Processo 028.911/2012-1 foi apensado a este processo
17/12/2012 - 16:19:59Processo 028.911/2012-1 foi desapensado deste processo
17/12/2012 - 16:19:59Processo 028.910/2012-5 foi desapensado deste processo
17/12/2012 - 16:19:59Processo 028.908/2012-0 foi desapensado deste processo
17/12/2012 - 16:19:58Processo 028.905/2012-1 foi desapensado deste processo
13/12/2012 - 15:51:05Processo 028.908/2012-0 foi apensado a este processo
13/12/2012 - 15:50:49Processo 028.910/2012-5 foi apensado a este processo
13/12/2012 - 15:49:07Processo 028.905/2012-1 foi apensado a este processo
13/12/2012 - 15:47:32Processo 028.911/2012-1 foi apensado a este processo
13/09/2012 - 19:37:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AC
24/08/2012 - 20:38:21Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AC
22/08/2012 - 18:37:43Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-ACDespacho de expediente
22/08/2012 - 13:17:55Enviado por SECEX-4 para providências externas na SEC-AC/SA
22/08/2012 - 13:17:54Pronunciamento da SECEX-4 concluído
22/08/2012 - 13:11:22Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para SECEX-AC por SECEX-4/SA
22/08/2012 - 13:10:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
22/08/2012 - 13:09:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
22/08/2012 - 13:08:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
22/08/2012 - 12:04:34Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-4
22/08/2012 - 10:35:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
17/08/2012 - 10:05:46Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-4
01/08/2012 - 17:35:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
27/07/2012 - 08:59:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
24/07/2012 - 17:41:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
24/07/2012 - 17:41:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
24/07/2012 - 17:41:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
24/07/2012 - 09:54:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
19/07/2012 - 15:41:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
19/07/2012 - 15:35:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
17/07/2012 - 17:08:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
09/07/2012 - 17:06:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
09/07/2012 - 17:04:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
09/07/2012 - 17:03:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
09/07/2012 - 16:59:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
09/07/2012 - 16:56:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
28/06/2012 - 17:43:10Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
27/06/2012 - 18:59:01Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 26/06/2012 por meio do Acórdão 4473/2012-2C
26/04/2012 - 18:03:06Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses
24/04/2012 - 18:15:57Enviado para sorteio do relator por Seses
24/04/2012 - 11:47:53Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.
25/11/2011 - 15:08:37Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADO
23/11/2011 - 12:21:21Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
18/11/2011 - 17:41:46Pronunciamento da SECEX-4 concluído
09/08/2011 - 09:11:16Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
09/08/2011 - 09:09:27Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
02/08/2011 - 16:18:12Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
27/07/2011 - 12:37:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
19/07/2011 - 12:06:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
11/07/2011 - 14:50:39Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ALBA ALBUQUERQUE VITORINO
11/07/2011 - 11:46:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
07/07/2011 - 17:19:11Documento Procuração juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
07/07/2011 - 17:02:52Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
07/07/2011 - 17:02:51Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
28/06/2011 - 09:12:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
28/06/2011 - 09:12:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
27/06/2011 - 10:38:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/06/2011 - 15:26:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/06/2011 - 15:24:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
09/06/2011 - 10:47:54Pronunciamento da SECEX-4 concluído por MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES
13/01/2011 - 17:08:59Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 16:40:53Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
11/05/2010 - 10:34:25Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
02/09/2009 - 13:21:04Processo autuado em 02/09/2009 13:21:04
02/09/2009 - 13:21:01Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 02/09/2009 - 13:21:01