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Processo: 020.468/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 02/09/2009 a 02/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO /AC - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 757/2001 FNS (SIAFI 424149) (PROCESSO ORIGINAL 25011.000710/2006-35)

Data de autuação
02/09/2009 - 13:43:11

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.415/2004-0 - Apensado desde 23/02/2010 - 16:56:55
Processo: 008.630/2015-1 - Apensado desde 17/10/2016 - 11:33:43
Processo: 009.810/2015-3 - Apensado desde 17/10/2016 - 11:36:34
Processo: 008.630/2015-1 - Esteve apensado de 18/09/2015 a 25/07/2016
Processo: 019.398/2013-1 - Apensado desde 26/12/2013 - 14:58:49
Processo: 009.808/2015-9 - Esteve apensado de 18/09/2015 a 25/07/2016
Processo: 009.810/2015-3 - Esteve apensado de 18/09/2015 a 25/07/2016
Processo: 009.808/2015-9 - Apensado desde 17/10/2016 - 11:36:06
Processo: 009.806/2015-6 - Esteve apensado de 18/09/2015 a 25/07/2016
Processo: 009.809/2015-5 - Esteve apensado de 18/09/2015 a 25/07/2016
Processo: 009.809/2015-5 - Apensado desde 17/10/2016 - 11:36:30
Processo: 009.806/2015-6 - Apensado desde 17/10/2016 - 11:34:50

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 02/09/2009 a 02/01/2015

Recursos
R001 - Embargos de declaração - Relator AROLDO CEDRAZ - Desde 16/04/2013
R002 - Recurso de reconsideração - Relator ANA ARRAES - Desde 27/11/2013

Unidade responsável técnica
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 29/08/2018 - 18:05:12

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Rio Branco - AC

Responsáveis
Darci Rogério do Vale
FRANCISCA EURENILDA NOGUEIRA DA SILVA
José Raimundo Barroso Bestene
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
Oscar de Souza Lima
SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Rio Branco - AC

Representante legais
Angela Maria Ferreira
Ivo Marcelo Spinola da Rosa
Luiz Mário do Nascimento Junior
VALBER DA SILVA MELO
VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA
VINICIUS JÁCOME DOS SANTOS JÚNIOR

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 130.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/08/2018 - 18:05:12Processo enviado de SECEX-AC para ISC/Seged. (Serviço de Gestão Documental)
30/12/2016 - 11:54:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
06/12/2016 - 06:00:34Juntada comunicação Ofício 0670/2016 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
02/12/2016 - 15:25:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
01/12/2016 - 18:01:35Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-AC
01/12/2016 - 14:20:29Juntada comunicação Ofício 0676/2016 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
25/11/2016 - 11:25:08Enviado por MINS-ASC para providências externas na Secex-AC/SA
25/11/2016 - 11:24:58Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 22/11/2016 por meio do Acórdão 12720/2016-2C
22/11/2016 - 16:04:21Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
22/11/2016 - 16:03:24Enviado por MIN-AN para providências externas na MINS-ASC
18/11/2016 - 08:49:57Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 22/11/2016, às 16h.
16/11/2016 - 15:51:45Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SPG-LRF
16/11/2016 - 15:51:40Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
31/10/2016 - 18:47:20Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
31/10/2016 - 18:19:34Enviado por MIN-AN para providências externas na PROC-G
31/10/2016 - 18:19:34Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.Despacho de autoridade
24/10/2016 - 19:35:43Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SECEX-AC
24/10/2016 - 19:34:52Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-ACDespacho de expediente
24/10/2016 - 17:00:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
24/10/2016 - 16:58:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
24/10/2016 - 16:56:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
24/10/2016 - 16:43:56Peça No. 183 do tipo Despacho de expediente (doc 56.470.859-6) desentranhada do processo por Secex-AC/SA - Motivo: Erro na juntada
21/10/2016 - 17:19:31Enviado por MIN-AN para providências externas na Secex-AC/SA
20/10/2016 - 18:03:32Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SECEX-AC
20/10/2016 - 18:01:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-AC
19/10/2016 - 19:09:14Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-AC
17/10/2016 - 11:36:34Processo 009.810/2015-3 foi apensado a este processo
17/10/2016 - 11:36:30Processo 009.809/2015-5 foi apensado a este processo
17/10/2016 - 11:36:06Processo 009.808/2015-9 foi apensado a este processo
17/10/2016 - 11:34:50Processo 009.806/2015-6 foi apensado a este processo
17/10/2016 - 11:33:43Processo 008.630/2015-1 foi apensado a este processo
05/09/2016 - 19:27:56Registrado pagamento de multa referente ao responsável Oscar de Souza Lima por SECEX-AC
05/09/2016 - 19:26:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
04/08/2016 - 18:40:36Registrado pagamento de multa referente ao responsável Oscar de Souza Lima por SECEX-AC
04/08/2016 - 18:39:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
28/07/2016 - 16:26:04Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-AC
27/07/2016 - 16:49:31Registrado pagamento de multa referente ao responsável Oscar de Souza Lima por SECEX-AC
27/07/2016 - 16:47:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
27/07/2016 - 16:45:34Registrado pagamento de multa referente ao responsável Oscar de Souza Lima por SECEX-AC
27/07/2016 - 16:44:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
27/07/2016 - 16:43:05Registrado pagamento de multa referente ao responsável Oscar de Souza Lima por SECEX-AC
27/07/2016 - 16:38:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
27/07/2016 - 16:36:47Registrado pagamento de multa referente ao responsável Oscar de Souza Lima por SECEX-AC
27/07/2016 - 16:35:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
27/07/2016 - 16:34:12Registrado pagamento de multa referente ao responsável Oscar de Souza Lima por SECEX-AC
27/07/2016 - 16:30:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
27/07/2016 - 16:28:13Registrado pagamento de multa referente ao responsável Oscar de Souza Lima por SECEX-AC
27/07/2016 - 16:25:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
26/07/2016 - 19:49:47Registrado pagamento de multa referente ao responsável Oscar de Souza Lima por SECEX-AC
26/07/2016 - 19:47:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
25/07/2016 - 13:42:44Processo 009.810/2015-3 foi desapensado deste processo
25/07/2016 - 13:42:44Processo 009.809/2015-5 foi desapensado deste processo
25/07/2016 - 13:42:44Processo 009.808/2015-9 foi desapensado deste processo
25/07/2016 - 13:42:43Processo 009.806/2015-6 foi desapensado deste processo
25/07/2016 - 13:42:42Processo 008.630/2015-1 foi desapensado deste processo
30/06/2016 - 09:21:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
20/06/2016 - 10:27:53Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-AC. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente, Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
16/06/2016 - 11:10:24Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-AC
14/06/2016 - 20:28:56Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-AC
12/05/2016 - 13:36:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
19/04/2016 - 06:01:13Juntada comunicação Ofício 0182/2016 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
30/03/2016 - 10:59:08Enviado por MIN-AN para providências externas na Secex-AC/SA
30/03/2016 - 10:59:06Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 29/03/2016 por meio do Acórdão 4123/2016-2C
29/03/2016 - 18:26:58O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 29/03/2016
29/03/2016 - 16:23:13Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
28/03/2016 - 15:04:09Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 29/03/2016, às 16h.
25/02/2016 - 13:36:28Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SPG-LRF
25/02/2016 - 13:35:45Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
19/02/2016 - 18:24:05Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
19/02/2016 - 18:14:33Enviado por MIN-AN para providências externas na PROC-G
19/02/2016 - 18:14:32Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.Despacho de autoridade
28/01/2016 - 16:13:14Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SECEX-AC
28/01/2016 - 16:11:46Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-ACDespacho de expediente
28/01/2016 - 15:36:58Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-AC
28/01/2016 - 15:32:19Registrado pagamento de multa referente ao responsável Darci Rogério do Vale por SECEX-AC
28/01/2016 - 15:30:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
28/01/2016 - 15:28:49Peça No. 158 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 54.745.205-8) desentranhada do processo por Secex-AC/SA - Motivo: Erro na juntada
28/01/2016 - 15:25:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
03/12/2015 - 19:27:59Registrado pagamento de multa referente ao responsável Oscar de Souza Lima por SECEX-AC
03/12/2015 - 19:27:07Registrado pagamento de multa referente ao responsável Oscar de Souza Lima por SECEX-AC
03/12/2015 - 19:26:08Registrado pagamento de multa referente ao responsável Oscar de Souza Lima por SECEX-AC
03/12/2015 - 19:24:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
03/12/2015 - 19:24:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
03/12/2015 - 19:23:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
03/12/2015 - 19:22:34Registrado pagamento de multa referente ao responsável Oscar de Souza Lima por SECEX-AC
03/12/2015 - 19:21:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
03/12/2015 - 19:18:01Registrado pagamento de multa referente ao responsável Oscar de Souza Lima por SECEX-AC
03/12/2015 - 19:15:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
20/11/2015 - 10:17:56Registrado pagamento de multa referente ao responsável Darci Rogério do Vale por SECEX-AC
20/11/2015 - 10:15:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
23/10/2015 - 14:01:21Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-AC
30/09/2015 - 16:06:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
29/09/2015 - 16:21:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
23/09/2015 - 06:03:34Juntada comunicação Ofício 0488/2015 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
18/09/2015 - 12:04:10Processo 009.810/2015-3 foi apensado a este processo
18/09/2015 - 12:04:10Processo 009.809/2015-5 foi apensado a este processo
18/09/2015 - 12:04:09Processo 009.808/2015-9 foi apensado a este processo
18/09/2015 - 12:04:09Processo 009.806/2015-6 foi apensado a este processo
18/09/2015 - 12:04:08Processo 008.630/2015-1 foi apensado a este processo
23/07/2015 - 10:22:50Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-AC
03/06/2015 - 12:52:53Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-AC
26/05/2015 - 20:03:27Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-AC
19/05/2015 - 12:48:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
11/05/2015 - 18:24:11Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AC
05/05/2015 - 12:26:15Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-ACDespacho de expediente
27/04/2015 - 06:01:19Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-AC
27/04/2015 - 06:01:18Juntada comunicação Ofício 0200/2015 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
24/04/2015 - 11:53:54Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AC
24/04/2015 - 11:36:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
24/04/2015 - 11:35:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
24/04/2015 - 11:35:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
24/04/2015 - 11:34:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
24/04/2015 - 10:42:33Peça No. 135 do tipo Pesquisa de endereço (doc 52.796.788-6) desentranhada do processo por Secex-AC/SA - Motivo: Erro na juntada
17/04/2015 - 16:06:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AC
16/04/2015 - 09:38:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
10/04/2015 - 18:00:33Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-AC
24/03/2015 - 06:01:05Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-AC
24/03/2015 - 06:01:04Juntada comunicação Ofício 0144/2015 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
17/03/2015 - 13:42:59Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AC
11/03/2015 - 13:31:00Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-AC
06/01/2015 - 20:33:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
06/01/2015 - 11:43:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
23/12/2014 - 13:44:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
18/12/2014 - 10:18:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
15/12/2014 - 15:36:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
08/12/2014 - 06:05:23Juntada comunicação Ofício 0715/2014 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
08/12/2014 - 06:05:19Juntada comunicação Ofício 0714/2014 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
08/12/2014 - 06:05:16Juntada comunicação Ofício 0713/2014 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
08/12/2014 - 06:05:12Juntada comunicação Ofício 0712/2014 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
27/11/2014 - 14:05:58Enviado por Seses para providências externas na Secex-AC/SA
27/11/2014 - 14:05:34Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
27/11/2014 - 14:04:54Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
27/11/2014 - 12:12:14Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup
27/11/2014 - 12:12:10Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 25/11/2014 por meio do Acórdão 7316/2014-2C, referente ao Recurso 020.468/2009-0/R002Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
22/10/2014 - 13:06:14Enviado por LUCAS ROCHA FURTADO para providências externas em Gab. da Min. ANA ARRAES/Gab. da Min. ANA ARRAES.
22/10/2014 - 13:06:13Exame de mérito do recurso 020.468/2009-0/R002 feito pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
25/09/2014 - 17:46:50Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
25/09/2014 - 16:24:40Enviado para parecer do MP por SECEX-AC
25/09/2014 - 16:20:32Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-ACDespacho de expediente
24/09/2014 - 10:08:09Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SECEX-AC por Selog
22/09/2014 - 14:41:46Enviado por ANDRÉ LUIZ RODRIGUES para providências externas em Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre/Serviço de Administração da SECEX-AC.
22/09/2014 - 14:37:33Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SPG-LRF
17/07/2014 - 17:51:44Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
17/07/2014 - 16:54:00Enviado para parecer do MP por SERUR
17/07/2014 - 16:53:17Exame de mérito do(s) recurso(s) 020.468/2009-0/R002 da SERUR concluído.Instrução
02/04/2014 - 14:34:44Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
28/03/2014 - 15:30:52Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
20/03/2014 - 14:41:54Enviado por Selog para providências externas na SERUR/SA
13/03/2014 - 06:01:26Juntada comunicação Ofício 0411/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
12/03/2014 - 06:00:52Juntada comunicação Ofício 0359/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
07/03/2014 - 15:30:02Documento Diversos juntado ao processo por Selog
07/03/2014 - 14:10:37Juntada resposta de comunicação por unidade Selog
24/02/2014 - 14:13:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
20/02/2014 - 18:59:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
20/02/2014 - 17:46:23Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
12/02/2014 - 14:14:50Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
12/02/2014 - 14:14:49Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
12/02/2014 - 14:14:45Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
07/02/2014 - 06:01:37Juntada comunicação Ofício 0143/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
03/02/2014 - 18:43:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
30/01/2014 - 14:39:22Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
29/01/2014 - 11:06:03Documento Diversos juntado ao processo por Selog
29/01/2014 - 11:00:40Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
27/01/2014 - 13:24:42Enviado por GABPRES para providências externas na Selog/SA
27/01/2014 - 13:23:49Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por GABPRES
27/01/2014 - 06:00:29Juntada comunicação Ofício 0050/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
27/01/2014 - 06:00:05Juntada comunicação Ofício 0051/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
24/01/2014 - 18:49:06Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por GABPRES
24/01/2014 - 18:24:10Documento Diversos juntado ao processo por Selog
24/01/2014 - 16:11:41Enviado por Selog para providências externas na GABPRES/SA
24/01/2014 - 16:10:52Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
24/01/2014 - 15:58:30Juntada comunicação Edital 0002/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
22/01/2014 - 14:37:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
22/01/2014 - 14:33:11Peça No. 85 do tipo Despacho de expediente (doc 50.953.880-6) desentranhada do processo por Selog - Motivo: Erro na juntada
21/01/2014 - 19:34:52Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Selog
21/01/2014 - 19:33:37Peça No. 85 do tipo Despacho de expediente (doc 50.953.809-7) desentranhada do processo por Selog/ASS - Motivo: Erro na juntada
21/01/2014 - 19:08:15Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Selog
15/01/2014 - 06:02:04Documento Diversos juntado ao processo por Selog
15/01/2014 - 06:02:03Documento Diversos juntado ao processo por Selog
15/01/2014 - 06:02:02Documento Diversos juntado ao processo por Selog
15/01/2014 - 06:02:01Juntada comunicação Ofício 0024/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
15/01/2014 - 06:01:55Juntada comunicação Ofício 0025/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
10/01/2014 - 13:33:21Documento Diversos juntado ao processo por Selog
30/12/2013 - 13:42:34Juntada comunicação Ofício 3179/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
26/12/2013 - 20:23:20Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
26/12/2013 - 14:58:49Processo 019.398/2013-1 foi apensado a este processo
03/12/2013 - 09:48:38Enviado por GABPRES para providências externas na Selog/SA
02/12/2013 - 16:04:00Enviado por Selog para providências externas na GABPRES/SA
02/12/2013 - 09:55:41Enviado por MIN-AA para providências externas na Selog
02/12/2013 - 09:55:38Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.Despacho de autoridade
02/12/2013 - 06:03:35Documento Diversos juntado ao processo por Selog
02/12/2013 - 06:03:30Juntada comunicação Ofício 2898/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
29/11/2013 - 11:30:15Juntada comunicação Edital 0019/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
27/11/2013 - 10:15:04Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SERUR
27/11/2013 - 10:14:54Designado o Ministro Relator ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR para os recursos 020.468/2009-0/R002 (por sorteio)
27/11/2013 - 10:14:47Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 020.468/2009-0/R002 da SERUR concluído.
21/11/2013 - 11:04:32Enviado por Selog para providências externas na SERUR/SA
20/11/2013 - 18:39:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
20/11/2013 - 13:52:17Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Selog
29/10/2013 - 17:17:29Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
29/10/2013 - 17:15:15Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
18/10/2013 - 06:05:51Juntada comunicação Ofício 2304/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
18/10/2013 - 06:05:04Juntada comunicação Ofício 2302/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
14/10/2013 - 14:39:38Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
29/07/2013 - 10:17:43Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
16/07/2013 - 19:06:57Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
12/07/2013 - 08:19:17Juntada comunicação Ofício 1396/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
08/07/2013 - 19:42:06Peça No. 61 do tipo Despacho de expediente (doc 50.289.345-2) desentranhada do processo por Selog/ASS - Motivo: Erro na juntada
08/07/2013 - 19:41:09Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Selog
08/07/2013 - 19:33:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
04/07/2013 - 12:37:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
04/07/2013 - 12:15:37Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
02/07/2013 - 13:15:51Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
02/07/2013 - 13:14:05Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
02/07/2013 - 12:49:24Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
02/07/2013 - 12:45:56Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
02/07/2013 - 12:30:14Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
17/06/2013 - 17:50:53Juntada comunicação Ofício 1142/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
17/06/2013 - 17:45:33Juntada comunicação Ofício 1141/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
17/06/2013 - 16:34:44Juntada comunicação Ofício 1139/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
17/06/2013 - 16:27:56Juntada comunicação Ofício 1140/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
17/06/2013 - 09:52:25Juntada comunicação Ofício 1189/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
17/06/2013 - 09:47:33Juntada comunicação Ofício 1190/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
17/06/2013 - 08:49:33Juntada comunicação Ofício 1191/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
30/05/2013 - 15:48:25Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
29/05/2013 - 17:58:13Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
29/05/2013 - 17:58:09Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 28/05/2013 por meio do Acórdão 3032/2013-2C, referente ao Recurso 020.468/2009-0/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
21/05/2013 - 10:19:08Cadastrada representação legal 17104/2013 por Selog
21/05/2013 - 10:19:06Cadastrada representação legal 17103/2013 por Selog
10/05/2013 - 17:02:56Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
07/05/2013 - 10:01:25Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
02/05/2013 - 17:00:07Documento Diversos juntado ao processo por Selog
02/05/2013 - 16:58:00Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
30/04/2013 - 11:54:38Documento Diversos juntado ao processo por Selog
30/04/2013 - 08:52:25Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
26/04/2013 - 18:52:48Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
24/04/2013 - 17:09:09Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
24/04/2013 - 17:08:36Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
24/04/2013 - 11:23:44Enviado por SERUR para providências externas na MIN-AC
23/04/2013 - 14:09:15Enviado por Selog para providências externas na SERUR/SA
23/04/2013 - 14:08:38Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Selog
23/04/2013 - 14:03:19Autuado por Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas recurso interposto em 18/04/2013 contra o acórdão 708/2013-2C
23/04/2013 - 11:13:21Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Selog
22/04/2013 - 09:55:28Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
22/04/2013 - 09:54:50Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
19/04/2013 - 10:55:09Cadastrada representação legal 13400/2013 por Selog
19/04/2013 - 10:55:09Cadastrada representação legal 13399/2013 por Selog
19/04/2013 - 10:55:07Cadastrada representação legal 13398/2013 por Selog
18/04/2013 - 15:07:01Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
18/04/2013 - 10:30:40Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
16/04/2013 - 15:03:52Designado o Ministro Relator AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA para os recursos 020.468/2009-0/R001
16/04/2013 - 15:03:49Autuado por Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas recurso interposto em 11/04/2013 contra o acórdão 708/2013-2C
15/04/2013 - 18:56:47Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
03/04/2013 - 14:18:25Expedida a comunicação Ofício 0419/2013 por unidade Selog
03/04/2013 - 14:11:18Expedida a comunicação Ofício 0424/2013 por unidade Selog
03/04/2013 - 14:02:53Expedida a comunicação Ofício 0420/2013 por unidade Selog
03/04/2013 - 13:58:00Expedida a comunicação Ofício 0416/2013 por unidade Selog
03/04/2013 - 13:51:47Expedida a comunicação Ofício 0417/2013 por unidade Selog
03/04/2013 - 13:45:48Expedida a comunicação Ofício 0418/2013 por unidade Selog
03/04/2013 - 10:42:57Expedida a comunicação Ofício 0425/2013 por unidade Selog
03/04/2013 - 10:32:52Expedida a comunicação Ofício 0426/2013 por unidade Selog
03/04/2013 - 10:19:49Expedida a comunicação Ofício 0427/2013 por unidade Selog
03/04/2013 - 10:17:24Expedida a comunicação Ofício 0428/2013 por unidade Selog
03/04/2013 - 10:12:06Expedida a comunicação Ofício 0429/2013 por unidade Selog
03/04/2013 - 10:03:05Expedida a comunicação Ofício 0430/2013 por unidade Selog
27/03/2013 - 12:06:16Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
14/03/2013 - 11:54:09Cadastrada representação legal 7859/2013 por Selog
14/03/2013 - 11:54:08Cadastrada representação legal 7858/2013 por Selog
27/02/2013 - 10:17:53Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
27/02/2013 - 08:36:15Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 26/02/2013 por meio do Acórdão 708/2013-2C
16/01/2013 - 15:46:17Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por MIN-AC
23/02/2012 - 15:25:20Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADO
04/11/2011 - 16:16:56Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
03/11/2011 - 18:29:39Pronunciamento da SECEX-4 concluído
29/07/2011 - 12:50:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
22/07/2011 - 13:17:21Documento Diversos juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
15/07/2011 - 14:37:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
15/07/2011 - 09:21:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
15/07/2011 - 09:21:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
15/07/2011 - 09:21:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
04/07/2011 - 09:34:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
04/07/2011 - 09:33:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
01/07/2011 - 11:59:43Pronunciamento da SECEX-4 concluído por MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES
13/01/2011 - 17:08:58Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 17:03:31Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
13/01/2011 - 16:59:50Processo reaberto.
06/01/2011 - 18:09:27Processo encerrado.
02/09/2009 - 13:43:11Processo autuado em 02/09/2009 13:43:11
02/09/2009 - 13:43:01Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 02/09/2009 - 13:43:01