Data/Hora |
Histórico |
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17/12/2024 - 18:36:41 | Processo encerrado por AudTCE/D2AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
17/12/2024 - 13:39:04 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
02/12/2024 - 12:30:48 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 53307/2024-TCU/Seproc. | |
02/12/2024 - 12:30:48 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 53307/2024-TCU/Seproc. | |
02/12/2024 - 12:30:47 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 53307/2024-TCU/Seproc. | |
28/11/2024 - 17:53:45 | Documento Comprovante de registro Cadin (Cadin) juntado ao processo por Seproc | |
28/11/2024 - 17:53:00 | Documento Comprovante de registro Cadin (Cadin) juntado ao processo por Seproc | |
28/11/2024 - 17:52:22 | Documento Comprovante de registro Cadin (Cadin) juntado ao processo por Seproc | |
22/11/2024 - 07:46:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53307/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CAROLINA AVILA QUEIROZ em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde | |
21/11/2024 - 18:50:46 | Juntada comunicação Ofício 53307/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/11/2024 - 11:11:09 | Processo 026.029/2024-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
21/11/2024 - 11:11:08 | Processo 026.026/2024-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
21/11/2024 - 11:11:06 | Processo 026.025/2024-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
21/11/2024 - 11:11:06 | Processo 026.024/2024-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
21/11/2024 - 11:11:04 | Processo 026.023/2024-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
21/11/2024 - 11:11:03 | Processo 026.022/2024-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
19/11/2024 - 11:14:32 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
05/11/2024 - 17:23:01 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
05/11/2024 - 17:22:36 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
05/11/2024 - 17:22:11 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
30/10/2024 - 17:03:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35002/2024-TCU/Seproc. | |
30/10/2024 - 14:01:25 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
23/10/2024 - 13:25:22 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas |  |
23/10/2024 - 10:27:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35002/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por HELTON FRANCISCO DE SOUSA CARVALHO em nome de JUCELIA MAGALHÃES TAVEIRA | |
30/08/2024 - 11:46:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35003/2024-TCU/Seproc. | |
22/08/2024 - 08:14:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34997/2024-TCU/Seproc. | |
20/08/2024 - 14:14:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34996/2024-TCU/Seproc. | |
16/08/2024 - 13:18:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34998/2024-TCU/Seproc. | |
15/08/2024 - 09:22:10 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 35000/2024-TCU/Seproc. | |
15/08/2024 - 09:22:10 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 35000/2024-TCU/Seproc. | |
15/08/2024 - 09:21:27 | Peça No. 237 do tipo Resposta de comunicação (doc 76.568.561-0) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
15/08/2024 - 09:20:47 | Peça No. 238 do tipo Resposta de comunicação (doc 76.568.562-7) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
15/08/2024 - 09:20:10 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 35000/2024-TCU/Seproc. | |
15/08/2024 - 09:20:09 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 35000/2024-TCU/Seproc. | |
13/08/2024 - 21:51:20 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 34999/2024-TCU/Seproc. | |
13/08/2024 - 21:51:20 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 34999/2024-TCU/Seproc. | |
12/08/2024 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 34996/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/08/2024 - 06:00:05 | Juntada comunicação Ofício 34997/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/08/2024 - 06:00:05 | Juntada comunicação Ofício 34998/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/08/2024 - 06:00:03 | Juntada comunicação Ofício 35003/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/08/2024 - 12:21:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35001/2024-TCU/Seproc. | |
08/08/2024 - 10:44:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35000/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por BRUNA LUISA DE ALMEIDA LARANJEIRA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Saúde | |
08/08/2024 - 08:20:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34999/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CAROLINA AVILA QUEIROZ em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde | |
07/08/2024 - 18:24:24 | Juntada comunicação Ofício 35001/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/08/2024 - 18:13:47 | Juntada comunicação Ofício 35002/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/08/2024 - 18:03:09 | Juntada comunicação Ofício 34999/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/08/2024 - 18:02:19 | Juntada comunicação Ofício 35000/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/08/2024 - 14:12:43 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
05/08/2024 - 14:11:50 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
05/08/2024 - 13:55:53 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
05/08/2024 - 13:54:38 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
05/08/2024 - 13:53:18 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
17/07/2024 - 12:31:30 | Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
17/07/2024 - 12:31:28 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 16/07/2024 por meio do Acórdão 5626/2024-1C |    |
16/07/2024 - 15:03:09 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
11/07/2024 - 19:01:07 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 16/07/2024, às 15h. | |
11/10/2023 - 17:32:39 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-JMO | |
11/10/2023 - 17:32:38 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo |  |
02/08/2023 - 18:50:08 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
02/08/2023 - 18:50:08 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
02/08/2023 - 18:50:07 | Pronunciamento da AudTCE concluído |  |
02/01/2023 - 16:48:25 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D2 para D2AudTCE por SecTCE/D2 | |
30/12/2022 - 22:01:31 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE. | |
31/10/2022 - 06:51:06 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D2. (2ª Diretoria da SecexTCE) | |
31/10/2022 - 06:51:05 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
26/10/2022 - 11:05:29 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 46679/2022-TCU/Seproc. | |
26/10/2022 - 11:05:28 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 46679/2022-TCU/Seproc. | |
26/10/2022 - 11:03:34 | Associados documentos à representação legal 7109/2020 (representante HELTON FRANCISCO DE SOUSA CARVALHO) por SecexTCE | |
18/10/2022 - 14:31:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 46679/2022-TCU/Seproc. | |
05/10/2022 - 06:08:43 | Juntada comunicação Ofício 46679/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/08/2022 - 14:55:44 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
18/08/2022 - 10:06:45 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MINS-WDO |  |
18/08/2022 - 10:06:41 | Despacho oficializado. | |
13/05/2022 - 13:13:26 | Processo enviado de Seproc para MINS-WDO/não definida. | |
29/04/2022 - 11:53:32 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
29/04/2022 - 11:53:32 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
29/04/2022 - 11:53:31 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
28/04/2022 - 15:08:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 14395/2022-TCU/Seproc. | |
20/04/2022 - 06:04:53 | Juntada comunicação Ofício 14395/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/04/2022 - 13:20:38 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
21/03/2022 - 16:05:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4132/2022-TCU/Seproc. | |
10/03/2022 - 19:07:08 | Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 09/03/2022 por meio do Acórdão 398/2022-PL, referente ao Recurso 020.470/2017-7/R008 | |
09/03/2022 - 14:39:24 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
04/03/2022 - 19:10:28 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 09/03/2022, às 14h30. | |
22/02/2022 - 21:41:24 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 23/02/2022, às 14h30 | |
18/02/2022 - 19:10:15 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 23/02/2022, às 14h30. | |
15/02/2022 - 13:21:24 | Juntada comunicação Ofício 4132/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/02/2022 - 13:38:59 | Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES. | |
14/02/2022 - 13:38:57 | Exame de admissibilidade do recurso 020.470/2017-7/R008 feito pelo Procurador Marinus Marsico |  |
31/01/2022 - 09:35:39 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
31/01/2022 - 09:35:39 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
31/01/2022 - 09:35:38 | Designado o Ministro Relator MIN-AN para os recursos 020.470/2017-7/R008 por Serur (por Sorteio) | |
31/01/2022 - 09:35:37 | Membro do MPTCU MARINUS MARSICO designado para os recursos 020.470/2017-7/R008 automaticamente pelo sistema | |
31/01/2022 - 09:35:36 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
31/01/2022 - 09:35:32 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
31/01/2022 - 09:35:24 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 020.470/2017-7/R008 (Proposta: Não conhecer). |  |
10/12/2021 - 21:54:34 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
07/12/2021 - 16:30:07 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
07/12/2021 - 16:29:46 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 30/11/2021 por meio do Acórdão 18871/2021-1C, referente ao Recurso 020.470/2017-7/R007 |    |
30/11/2021 - 15:02:35 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
25/11/2021 - 19:01:53 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 30/11/2021, às 15h. | |
19/11/2021 - 00:03:04 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 16/11/2021 contra o acórdão 2390/2020-1C | |
09/11/2021 - 15:03:32 | Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO/Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO. | |
09/11/2021 - 15:03:23 | Exame de admissibilidade do recurso 020.470/2017-7/R007 feito pelo Procurador Júlio Marcelo |  |
27/10/2021 - 09:31:47 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
26/10/2021 - 22:25:06 | Membro do MPTCU JÚLIO MARCELO designado para os recursos 020.470/2017-7/R007 automaticamente pelo sistema | |
26/10/2021 - 22:24:59 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
26/10/2021 - 22:24:09 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
26/10/2021 - 22:24:08 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 020.470/2017-7/R007 (Proposta: Não conhecer). |  |
20/10/2021 - 13:00:35 | Documento Pesquisa de endereço (comprovante de residencia) juntado ao processo por Serur | |
15/10/2021 - 15:48:24 | Designado o Ministro Relator MIN-VR para os recursos 020.470/2017-7/R007 por Serur (por Atribuição) | |
15/10/2021 - 15:48:23 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
14/10/2021 - 13:13:13 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Seproc | |
14/10/2021 - 13:07:41 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
14/10/2021 - 13:06:12 | Autuado por Secretaria de Gestão de Processos recurso interposto em 06/10/2021 contra o acórdão 12481/2021-1C | |
29/09/2021 - 17:45:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36588/2021-TCU/Seproc. | |
28/09/2021 - 19:38:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52652/2021-TCU/Seproc. | |
17/09/2021 - 06:00:54 | Juntada comunicação Ofício 52652/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/09/2021 - 12:46:27 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 31/08/2021 por meio do Acórdão 12481/2021-1C, referente ao Recurso 020.470/2017-7/R006 | |
31/08/2021 - 18:37:58 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Telepresencial da Primeira Câmara de 31/08/2021 | |
31/08/2021 - 16:06:58 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
30/08/2021 - 15:27:43 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, de 31/08/2021, às 15h. | |
24/08/2021 - 16:01:11 | Processo enviado de Seproc para MIN-VR/não definida. | |
24/08/2021 - 15:32:59 | Designado o Ministro Relator MIN-VR para os recursos 020.470/2017-7/R006 por Seproc (por Atribuição) | |
24/08/2021 - 15:32:58 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
24/08/2021 - 15:32:29 | Membro do MPTCU JÚLIO MARCELO designado para os recursos 020.470/2017-7/R006 automaticamente pelo sistema | |
24/08/2021 - 15:32:16 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
24/08/2021 - 15:30:55 | Autuado por Secretaria de Gestão de Processos recurso interposto em 24/08/2021 contra o acórdão 8580/2021-1C | |
23/08/2021 - 20:39:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36591/2021-TCU/Seproc. | |
19/08/2021 - 21:46:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36593/2021-TCU/Seproc. | |
19/08/2021 - 21:43:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36589/2021-TCU/Seproc. | |
19/08/2021 - 21:38:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36590/2021-TCU/Seproc. | |
18/08/2021 - 18:49:18 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 36597/2021-TCU/Seproc. | |
18/08/2021 - 18:49:18 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 36597/2021-TCU/Seproc. | |
12/08/2021 - 16:32:01 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 36596/2021-TCU/Seproc. | |
12/08/2021 - 16:32:00 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 36596/2021-TCU/Seproc. | |
12/08/2021 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 36589/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/08/2021 - 06:00:08 | Juntada comunicação Ofício 36590/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/08/2021 - 06:00:07 | Juntada comunicação Ofício 36591/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/08/2021 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 36593/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/08/2021 - 12:02:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36598/2021-TCU/Seproc. | |
10/08/2021 - 11:20:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36597/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FLAVIA ROSA PEREIRA em nome de Diretoria de Integridade (Controle Interno do Ministério da Saúde) | |
10/08/2021 - 09:53:37 | Juntada comunicação Ofício 36598/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/08/2021 - 09:48:25 | Juntada comunicação Ofício 36588/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/08/2021 - 08:37:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36596/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CAROLINA AVILA QUEIROZ em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde | |
10/08/2021 - 02:07:31 | Juntada comunicação Ofício 36597/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/08/2021 - 02:07:28 | Juntada comunicação Ofício 36596/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/07/2021 - 23:03:05 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
08/07/2021 - 22:59:00 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
08/07/2021 - 22:54:21 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
08/07/2021 - 22:51:39 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
10/06/2021 - 09:27:16 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
10/06/2021 - 09:27:14 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 08/06/2021 por meio do Acórdão 8580/2021-1C, referente ao Recurso 020.470/2017-7/R005 |    |
08/06/2021 - 15:09:40 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
02/06/2021 - 19:00:09 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 08/06/2021, às 15h. | |
31/05/2021 - 23:06:44 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 18641/2021-TCU/Seproc. | |
28/05/2021 - 09:58:40 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por MIN-VR | |
28/05/2021 - 09:58:03 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por MIN-VR | |
26/05/2021 - 20:58:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18642/2021-TCU/Seproc. | |
25/05/2021 - 12:00:38 | Membro do MPTCU JÚLIO MARCELO designado para os recursos 020.470/2017-7/R005 automaticamente pelo sistema | |
25/05/2021 - 12:00:30 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
25/05/2021 - 12:00:02 | Processo enviado de Seproc para MIN-VR/não definida. | |
25/05/2021 - 11:59:22 | Designado o Ministro Relator MIN-VR para os recursos 020.470/2017-7/R005 por Seproc (por Atribuição) | |
25/05/2021 - 11:59:21 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
25/05/2021 - 11:59:17 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 24/05/2021 contra o acórdão 3527/2021-1C | |
19/05/2021 - 09:50:16 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 18648/2021-TCU/Seproc. | |
17/05/2021 - 21:39:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18644/2021-TCU/Seproc. | |
13/05/2021 - 23:41:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18643/2021-TCU/Seproc. | |
12/05/2021 - 16:59:42 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 18647/2021-TCU/Seproc. | |
12/05/2021 - 16:59:41 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 18647/2021-TCU/Seproc. | |
05/05/2021 - 06:07:35 | Juntada comunicação Ofício 18641/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/05/2021 - 06:07:30 | Juntada comunicação Ofício 18642/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/05/2021 - 06:07:24 | Juntada comunicação Ofício 18643/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/05/2021 - 06:07:18 | Juntada comunicação Ofício 18644/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/05/2021 - 19:40:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18656/2021-TCU/Seproc. | |
03/05/2021 - 10:39:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18648/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FLAVIA ROSA PEREIRA em nome de Diretoria de Integridade (Controle Interno do Ministério da Saúde) | |
03/05/2021 - 09:02:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18647/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CAROLINA AVILA QUEIROZ em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde | |
30/04/2021 - 21:37:04 | Juntada comunicação Ofício 18656/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/04/2021 - 18:58:45 | Juntada comunicação Ofício 18648/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/04/2021 - 18:58:44 | Juntada comunicação Ofício 18647/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/04/2021 - 09:00:28 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
20/04/2021 - 08:55:39 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
20/04/2021 - 08:54:16 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
20/04/2021 - 08:51:48 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
11/03/2021 - 08:39:18 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
11/03/2021 - 08:39:08 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 09/03/2021 por meio do Acórdão 3527/2021-1C, referente aos Recursos 020.470/2017-7/R001, 020.470/2017-7/R002, 020.470/2017-7/R003 e 020.470/2017-7/R004 |    |
09/03/2021 - 15:07:23 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
04/03/2021 - 19:02:10 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 09/03/2021, às 15h. | |
11/01/2021 - 17:25:36 | Membro do MPTCU JÚLIO MARCELO designado para os recursos 020.470/2017-7/R004 automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 17:25:32 | Membro do MPTCU JÚLIO MARCELO designado para os recursos 020.470/2017-7/R003 automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 17:25:28 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 17:25:25 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 17:24:58 | Membro do MPTCU JÚLIO MARCELO designado para os recursos 020.470/2017-7/R002 automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 17:24:55 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 17:24:50 | Membro do MPTCU JÚLIO MARCELO designado para os recursos 020.470/2017-7/R001 automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 17:24:41 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:20:19 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:20:19 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
15/12/2020 - 20:46:06 | Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO/Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO. | |
15/12/2020 - 20:46:04 | Exame de mérito dos recursos 020.470/2017-7/R003, 020.470/2017-7/R004, 020.470/2017-7/R002 e 020.470/2017-7/R001 feito pelo Procurador Júlio Marcelo |  |
04/11/2020 - 11:55:31 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
04/11/2020 - 11:38:54 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
04/11/2020 - 11:38:51 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 020.470/2017-7/R003 (Proposta: Negar provimento), 020.470/2017-7/R004 (Proposta: Negar provimento), 020.470/2017-7/R002 (Proposta: Negar provimento), 020.470/2017-7/R001 (Proposta: Negar provimento). |  |
27/10/2020 - 11:07:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Serur | |
02/10/2020 - 20:11:20 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 38957/2020-TCU/Seproc. | |
16/09/2020 - 22:19:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43729/2020-TCU/Seproc. | |
08/09/2020 - 19:41:49 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 38958/2020-TCU/Seproc. | |
08/09/2020 - 19:22:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38956/2020-TCU/Seproc. | |
02/09/2020 - 17:28:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38955/2020-TCU/Seproc. | |
27/08/2020 - 06:02:45 | Juntada comunicação Ofício 43729/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/08/2020 - 12:35:59 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 38951/2020-TCU/Seproc. | |
25/08/2020 - 12:35:59 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 38951/2020-TCU/Seproc. | |
25/08/2020 - 10:06:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43730/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Diretoria de Integridade (Controle Interno do Ministério da Saúde) | |
24/08/2020 - 18:25:50 | Juntada comunicação Ofício 43730/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/08/2020 - 06:03:02 | Juntada comunicação Ofício 38958/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/08/2020 - 06:02:58 | Juntada comunicação Ofício 38957/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/08/2020 - 06:02:54 | Juntada comunicação Ofício 38956/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/08/2020 - 06:02:50 | Juntada comunicação Ofício 38955/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/08/2020 - 21:16:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38954/2020-TCU/Seproc. | |
20/08/2020 - 10:11:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38951/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RAFAELA TEIXEIRA DOS SANTOS em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde | |
20/08/2020 - 09:44:55 | Juntada comunicação Ofício 38954/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/08/2020 - 19:04:19 | Juntada comunicação Ofício 38951/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/07/2020 - 11:11:38 | Processo enviado de Secex-TCE para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
23/07/2020 - 08:40:11 | Processo enviado de MIN-VR para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
23/07/2020 - 08:40:10 | Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo. |  |
03/07/2020 - 22:53:26 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por Serur | |
03/07/2020 - 22:53:25 | Designado o Ministro Relator MIN-VR para os recursos 020.470/2017-7/R001 por Serur (por Sorteio) | |
03/07/2020 - 22:53:25 | Designado o Ministro Relator MIN-VR para os recursos 020.470/2017-7/R002 por Serur (por Sorteio) | |
03/07/2020 - 22:53:25 | Designado o Ministro Relator MIN-VR para os recursos 020.470/2017-7/R004 por Serur (por Sorteio) | |
03/07/2020 - 22:53:24 | Designado o Ministro Relator MIN-VR para os recursos 020.470/2017-7/R003 por Serur (por Sorteio) | |
03/07/2020 - 22:53:24 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
03/07/2020 - 22:53:16 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 020.470/2017-7/R003 (Proposta: Conhecer), 020.470/2017-7/R004 (Proposta: Conhecer), 020.470/2017-7/R002 (Proposta: Conhecer), 020.470/2017-7/R001 (Proposta: Conhecer). |     |
07/06/2020 - 10:19:23 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 05/06/2020 contra o acórdão 2390/2020-1C | |
07/06/2020 - 10:18:40 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 05/06/2020 contra o acórdão 2390/2020-1C | |
05/06/2020 - 02:33:10 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 04/06/2020 contra o acórdão 2390/2020-1C | |
04/06/2020 - 18:05:58 | Documento Petição (Pedido de Habilitacao ) juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/06/2020 - 18:05:30 | Cadastrada representação legal 7109/2020 (representante HELTON FRANCISCO DE SOUSA CARVALHO) por Secex-TCE | |
04/06/2020 - 16:23:01 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
04/06/2020 - 16:12:08 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 03/06/2020 contra o acórdão 2390/2020-1C | |
02/06/2020 - 17:04:10 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Seproc | |
22/04/2020 - 11:08:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10994/2020-TCU/Seproc. | |
22/04/2020 - 11:08:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10992/2020-TCU/Seproc. | |
20/04/2020 - 23:20:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10990/2020-TCU/Seproc. | |
20/04/2020 - 23:20:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11000/2020-TCU/Seproc. | |
03/04/2020 - 09:36:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11018/2020-TCU/Seproc. | |
03/04/2020 - 06:01:33 | Juntada comunicação Ofício 10992/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/04/2020 - 06:01:19 | Juntada comunicação Ofício 11000/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/04/2020 - 06:01:17 | Juntada comunicação Ofício 10994/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/04/2020 - 06:01:00 | Juntada comunicação Ofício 10990/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/04/2020 - 11:18:18 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 11016/2020-TCU/Seproc. | |
02/04/2020 - 11:18:17 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 11016/2020-TCU/Seproc. | |
02/04/2020 - 11:18:17 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 11016/2020-TCU/Seproc. | |
02/04/2020 - 11:18:16 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 11016/2020-TCU/Seproc. | |
02/04/2020 - 11:18:16 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 11016/2020-TCU/Seproc. | |
02/04/2020 - 11:18:16 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 11016/2020-TCU/Seproc. | |
02/04/2020 - 11:18:15 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 11016/2020-TCU/Seproc. | |
02/04/2020 - 10:19:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11017/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOSMINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR) | |
31/03/2020 - 11:20:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11016/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RAFAELA TEIXEIRA DOS SANTOSFUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS | |
31/03/2020 - 10:58:53 | Juntada comunicação Ofício 11018/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/03/2020 - 10:53:17 | Juntada comunicação Ofício 11017/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/03/2020 - 10:52:15 | Juntada comunicação Ofício 11016/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/03/2020 - 16:11:55 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/03/2020 - 15:22:02 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/03/2020 - 15:20:20 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/03/2020 - 15:19:07 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/03/2020 - 15:17:38 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
12/03/2020 - 10:28:34 | Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
12/03/2020 - 10:28:20 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 10/03/2020 por meio do Acórdão 2390/2020-1C |    |
10/03/2020 - 15:59:36 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 10/03/2020 | |
10/03/2020 - 14:59:55 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
05/03/2020 - 22:48:18 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 10/03/2020, às 15h. | |
05/03/2020 - 19:04:18 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 10/03/2020, às 15h. | |
21/10/2019 - 21:18:41 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-JMO | |
21/10/2019 - 21:18:39 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo |  |
06/09/2019 - 10:04:36 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
05/09/2019 - 23:28:28 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
05/09/2019 - 23:28:27 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
04/09/2019 - 11:14:27 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
25/06/2019 - 10:51:53 | Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE |  |
24/06/2019 - 19:07:11 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1612/2019-TCU/Secex-TCE. | |
24/06/2019 - 19:06:31 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1615/2019-TCU/Secex-TCE. | |
14/05/2019 - 17:11:10 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE |  |
14/05/2019 - 14:30:50 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1613/2019-TCU/Secex-TCE. | |
13/05/2019 - 16:24:15 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Secex-TCE | |
02/05/2019 - 09:38:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1613/2019-TCU/Secex-TCE. | |
30/04/2019 - 11:28:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1612/2019-TCU/Secex-TCE. | |
30/04/2019 - 11:28:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1614/2019-TCU/Secex-TCE. | |
30/04/2019 - 11:28:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1615/2019-TCU/Secex-TCE. | |
18/04/2019 - 06:01:18 | Juntada comunicação Ofício 1615/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
18/04/2019 - 06:01:16 | Juntada comunicação Ofício 1614/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
18/04/2019 - 06:01:15 | Juntada comunicação Ofício 1613/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
18/04/2019 - 06:01:13 | Juntada comunicação Ofício 1612/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
10/04/2019 - 13:50:40 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
10/04/2019 - 13:39:14 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
10/04/2019 - 13:19:41 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
10/04/2019 - 12:41:28 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/03/2019 - 17:20:49 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
13/11/2018 - 17:47:34 | Processo enviado de MINS-WDO para Secex-TCE/não definida. | |
13/11/2018 - 17:47:34 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira. |  |
16/09/2018 - 12:06:26 | Processo enviado de Secex-TCE para MINS-WDO/não definida. | |
27/08/2018 - 17:37:33 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
13/05/2018 - 11:05:08 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-TCE/D2 | |
13/05/2018 - 11:02:38 | Unidade responsável técnica alterada de PJTCE-Saud para Secex-TCE/D2 por PJ TCE Estados | |
19/04/2018 - 10:38:23 | Enviado por SECEX-AM para providências externas na PJ TCE Estados - Saúde | |
19/04/2018 - 10:33:51 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-AM/D1 para PJ TCE Estados - Saúde por SECEX-AM | |
21/08/2017 - 14:39:42 | Unidade responsável técnica alterada de PJTCE-Saud para Secex-AM/D1 por SECEX-AM | |
21/08/2017 - 14:14:58 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-AM/SA | |
18/07/2017 - 15:03:29 | Enviado por SECEX-AM para providências externas na PJ TCE Estados - Saúde | |
18/07/2017 - 14:58:36 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-AM/D2 para PJ TCE Estados - Saúde por SECEX-AM | |
18/07/2017 - 14:57:50 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-AM | |
18/07/2017 - 14:03:51 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AM | |
18/07/2017 - 14:03:51 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AM | |
18/07/2017 - 14:03:50 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AM | |