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Processo: 020.471/2009-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 02/09/2009 a 02/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DO ESTADO DO TOCANTIS - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 3025/2004 FNS (SIAFI 507824) (PROCESSO ORIGINAL (25026.001020/2007-15)

Data de autuação
02/09/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.682/2015-7 - Apensado desde 08/07/2015 - 12:00:51
Processo: 004.685/2015-6 - Apensado desde 08/07/2015 - 12:00:57
Processo: 004.681/2015-0 - Apensado desde 08/07/2015 - 12:00:51
Processo: 004.683/2015-3 - Apensado desde 08/07/2015 - 12:00:52
Processo: 034.830/2018-9 - Apensado desde 01/11/2018 - 17:51:20
Processo: 004.684/2015-0 - Apensado desde 08/07/2015 - 12:00:52

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 02/09/2009 a 02/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/03/2019 - 17:58:07

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
A SOBERANA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DO ESTADO DO TOCANTINS
Marly Milhomens de Freitas
SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA

Interessados
ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DO ESTADO DO TOCANTINS
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Representante legais
Franco de Velasco e Silva
João Felix de Oliveira Borges
Pedro Paulo Andrade Vilela Velasco Remigio
Pedro Vellasco Azevedo de Amorim
Suzana de Queiroz Alves

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 132.800,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/03/2019 - 17:58:07Processo enviado de Sec-TO para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
01/11/2018 - 17:51:20Processo 034.830/2018-9 foi apensado a este processo por SECEX-TO.
05/08/2016 - 13:00:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
05/08/2016 - 13:00:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
05/08/2016 - 12:59:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
07/01/2016 - 13:44:53Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-TO
29/09/2015 - 15:04:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
21/09/2015 - 06:06:09Juntada comunicação Ofício 0735/2015 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
26/08/2015 - 10:52:08Processo encerrado.Despacho de expediente
25/08/2015 - 11:25:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
25/08/2015 - 10:43:05Peça No. 84 do tipo Despacho de expediente (doc 53.421.122-4) desentranhada do processo por Secex-TO/SA - Motivo: Erro na juntada
24/08/2015 - 15:58:53Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TO
24/08/2015 - 15:56:02Peça No. 84 do tipo Despacho de expediente (doc 53.421.062-3) desentranhada do processo por Secex-TO/SA - Motivo: Erro na juntada
24/08/2015 - 15:55:13Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TO
08/07/2015 - 16:27:13Removido sobrestamento de processo
08/07/2015 - 12:00:57Processo 004.685/2015-6 foi apensado a este processo
08/07/2015 - 12:00:52Processo 004.684/2015-0 foi apensado a este processo
08/07/2015 - 12:00:52Processo 004.683/2015-3 foi apensado a este processo
08/07/2015 - 12:00:51Processo 004.682/2015-7 foi apensado a este processo
08/07/2015 - 12:00:51Processo 004.681/2015-0 foi apensado a este processo
16/03/2015 - 13:01:53Processo sobrestado. Motivo: AGUARDANDO RETORNO DAS CBEX'S TC'S 004.681/2015-0; 004.682/2015-7; 004.683/2015-3; 004.684/2015-0 E 004.685/2015-6
16/03/2015 - 10:10:22Documento Termo juntado ao processo por SECEX-TO
16/03/2015 - 09:50:09Peça No. 83 do tipo Termo (doc 52.640.391-0) desentranhada do processo por Secex-TO/ASS - Motivo: Erro na juntada
16/03/2015 - 09:49:45Documento Termo juntado ao processo por SECEX-TO
13/03/2015 - 15:40:15Documento Termo juntado ao processo por SECEX-TO
06/03/2015 - 16:48:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
04/03/2015 - 10:10:48Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO
04/03/2015 - 10:06:49Peça No. 80 do tipo Pesquisa de endereço (doc 52.588.213-6) desentranhada do processo por Secex-TO/ASS - Motivo: Erro na juntada
04/03/2015 - 10:04:36Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO
04/03/2015 - 10:00:48Peça No. 80 do tipo Pesquisa de endereço (doc 52.588.176-4) desentranhada do processo por Secex-TO/ASS - Motivo: Erro na juntada
04/03/2015 - 09:59:45Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO
04/03/2015 - 09:53:11Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
04/08/2014 - 18:26:47Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
04/08/2014 - 16:59:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
24/06/2014 - 16:33:54Juntada comunicação Ofício 0316/2014 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
11/06/2014 - 17:34:43Cadastrada representação legal 9194/2014 por SECEX-TODespacho de expediente
11/06/2014 - 16:37:47Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
18/03/2014 - 14:05:48Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
07/03/2014 - 17:13:34Enviado por Selog para providências externas na Secex-TO/SA
07/03/2014 - 17:12:27Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
07/03/2014 - 15:29:42Documento Diversos juntado ao processo por Selog
07/02/2014 - 09:34:30Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
24/01/2014 - 06:02:02Juntada comunicação Ofício 0049/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
22/01/2014 - 11:37:49Juntada comunicação Edital 0001/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
21/01/2014 - 18:00:05Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
20/01/2014 - 16:26:33Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
17/01/2014 - 18:10:50Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
30/12/2013 - 14:30:32Juntada comunicação Ofício 3168/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
26/12/2013 - 20:16:54Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
02/12/2013 - 06:06:14Juntada comunicação Ofício 2931/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
22/11/2013 - 09:10:10Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
18/11/2013 - 08:53:49Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
25/10/2013 - 06:03:44Juntada comunicação Ofício 2353/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
21/10/2013 - 14:32:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
18/10/2013 - 16:47:30Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
04/10/2013 - 06:07:27Juntada comunicação Ofício 2219/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
01/10/2013 - 16:11:57Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
01/10/2013 - 15:59:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
30/09/2013 - 13:56:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
30/09/2013 - 13:51:32Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
17/09/2013 - 06:02:52Juntada comunicação Ofício 2055/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
13/09/2013 - 06:05:12Juntada comunicação Ofício 2036/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
10/09/2013 - 15:03:10Cadastrada representação legal 27894/2013 por Selog
10/09/2013 - 11:30:45Enviado por SECEX-TO para providências externas na Selog/SA
10/09/2013 - 11:30:42Pronunciamento da SECEX-TO concluído
25/06/2013 - 11:31:51Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SECEX-TO por Selog
25/06/2013 - 10:40:46Enviado por Selog para providências externas na SEC-TO/SA
25/06/2013 - 10:34:54Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
29/05/2013 - 14:16:51Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
29/05/2013 - 09:46:03Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
29/05/2013 - 09:30:36Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
29/05/2013 - 09:30:00Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
24/05/2013 - 19:21:53Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
22/05/2013 - 09:17:12Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
22/05/2013 - 09:13:35Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
10/05/2013 - 18:17:27Juntada comunicação Ofício 0855/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
10/05/2013 - 18:11:57Juntada comunicação Ofício 0849/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
10/05/2013 - 18:02:03Juntada comunicação Ofício 0848/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
10/05/2013 - 17:37:54Juntada comunicação Ofício 0847/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
10/05/2013 - 17:31:24Juntada comunicação Ofício 0846/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
10/05/2013 - 17:24:08Juntada comunicação Ofício 0845/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
10/05/2013 - 17:18:03Juntada comunicação Ofício 0842/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
03/05/2013 - 14:02:59Cadastrada representação legal 14996/2013 por Selog
03/05/2013 - 14:02:33Cadastrada representação legal 14994/2013 por Selog
03/05/2013 - 13:57:46Cadastrada representação legal 14993/2013 por Selog
03/05/2013 - 13:57:46Cadastrada representação legal 14992/2013 por Selog
03/05/2013 - 13:57:06Cadastrada representação legal 14991/2013 por Selog
03/05/2013 - 13:57:05Cadastrada representação legal 14990/2013 por Selog
02/05/2013 - 13:50:58Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
02/05/2013 - 12:50:56Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
02/05/2013 - 12:50:55Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 30/04/2013 por meio do Acórdão 2298/2013-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
16/01/2013 - 15:47:59Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por MIN-AC
07/12/2012 - 17:29:09Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-AC
10/05/2012 - 14:12:41Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
10/05/2012 - 14:12:38Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
17/01/2012 - 11:04:05Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
29/12/2011 - 17:19:23Enviado para parecer do MP por SECEX-4
29/12/2011 - 17:19:22Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
09/12/2011 - 11:39:24Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
23/11/2011 - 13:49:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
23/11/2011 - 13:49:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
22/11/2011 - 15:24:26Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
22/11/2011 - 15:17:51Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
17/11/2011 - 10:57:33Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
11/11/2011 - 09:43:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
03/11/2011 - 15:44:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
03/11/2011 - 15:42:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
03/11/2011 - 15:34:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
31/10/2011 - 16:52:51Pronunciamento da SECEX-4 concluído
14/01/2011 - 19:01:34Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
14/01/2011 - 14:38:54Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
11/05/2010 - 10:34:55Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 02/06/2010
29/03/2010 - 10:09:38Ação
Descrição: Apreciação
24/03/2010 - 15:44:30Ação
Descrição: Apreciação
08/03/2010 - 10:25:46Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/03/2010
12/02/2010 - 18:17:48Ação
Descrição: Apreciação
11/12/2009 - 16:41:54Ação
Descrição: Apreciação
02/09/2009 - 13:47:03Processo autuado em 02/09/2009 13:47:03
02/09/2009 - 13:46:15Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 02/09/2009 - 13:46:15