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Processo: 020.475/2009-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 02/09/2009 a 02/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA /GO - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 1483/2002 FNS (SIAFI 456299) (PROCESSO ORIGINAL 25005.002885/2007-47)

Data de autuação
02/09/2009 - 14:05:25

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.434/2013-4 - Apensado desde 20/11/2014 - 09:36:31
Processo: 018.433/2013-8 - Apensado desde 19/11/2014 - 09:31:32

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 02/09/2009 a 02/01/2015

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator AUGUSTO NARDES - Desde 09/05/2012

Unidade responsável técnica
SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/11/2016 - 17:07:20

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Nova Veneza - GO

Responsáveis
KLASS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
Oswaldo Stival

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Nova Veneza - GO

Representante legais
Claudio de Pádua Resende
Ivo Marcelo Spinola da Rosa
Jose de Arimateia Duailibe e Silva
João Paulo Martins de Araújo
Ovídio Martins de Araújo

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 50.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/11/2016 - 17:07:20Enviado por SECEX-GO para providências externas na Seged
27/01/2015 - 15:38:35Processo encerrado.Despacho de expediente
23/01/2015 - 09:33:20Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-GODespacho de expediente
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
20/11/2014 - 09:36:31Processo 018.434/2013-4 foi apensado a este processo
19/11/2014 - 09:31:32Processo 018.433/2013-8 foi apensado a este processo
24/07/2013 - 16:10:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
24/07/2013 - 16:10:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
11/07/2013 - 14:27:28Juntada comunicação Ofício 0716/2013 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
11/07/2013 - 14:24:24Juntada comunicação Ofício 0717/2013 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
03/07/2013 - 14:47:45Documento Termo juntado ao processo por SECEX-GO
28/06/2013 - 10:08:57Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-GODespacho de expediente
27/06/2013 - 21:53:21Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
27/06/2013 - 21:53:15Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
26/06/2013 - 09:34:35Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-GODespacho de expediente
26/06/2013 - 09:32:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-GO
26/06/2013 - 09:30:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-GO
26/06/2013 - 09:00:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-GODespacho de expediente
26/06/2013 - 08:49:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-GO
26/06/2013 - 08:45:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-GO
17/06/2013 - 14:51:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
10/06/2013 - 20:19:19Juntada comunicação Ofício 0570/2013 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
10/06/2013 - 19:36:52Juntada comunicação Ofício 0571/2013 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
10/06/2013 - 19:31:08Juntada comunicação Ofício 0572/2013 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
10/06/2013 - 17:13:51Excluída representação legal 17328/2013 por SECEX-GO
04/06/2013 - 14:21:05Cadastrada representação legal 18589/2013 por SECEX-GO
21/05/2013 - 14:53:07Cadastrada representação legal 17328/2013 por SECEX-GO
21/05/2013 - 14:53:07Cadastrada representação legal 17327/2013 por SECEX-GO
17/05/2013 - 12:48:57Enviado por MIN-AC para providências externas na SEC-GO/SA
17/05/2013 - 12:48:56Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 14/05/2013 por meio do Acórdão 2537/2013-2C
15/03/2013 - 12:23:05Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
15/03/2013 - 12:23:00Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
07/12/2012 - 10:29:01Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
07/12/2012 - 09:51:21Enviado por SECEX-GO para providências externas na PROC-G
07/12/2012 - 09:31:36Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-GODespacho de expediente
06/12/2012 - 18:24:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-GO
06/12/2012 - 18:23:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-GO
05/12/2012 - 12:52:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-GO
22/11/2012 - 15:06:00Unidade responsável técnica alterada de SECEX-GO para SEC-GO/D2 por SEC-GO/ASS
20/11/2012 - 15:35:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-GO
13/11/2012 - 09:54:42Enviado por SECEX-4 para providências externas na SEC-GO/SA
13/11/2012 - 09:54:41Pronunciamento da SECEX-4 concluído
13/11/2012 - 09:49:19Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para SECEX-GO por SECEX-4/SA
13/11/2012 - 09:48:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
13/11/2012 - 09:46:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
13/11/2012 - 09:43:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
23/10/2012 - 14:08:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
10/10/2012 - 10:15:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
10/10/2012 - 10:15:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
10/10/2012 - 10:15:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
05/10/2012 - 11:49:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
05/10/2012 - 10:42:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
05/10/2012 - 10:42:33Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
04/10/2012 - 15:52:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
04/10/2012 - 12:55:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
03/10/2012 - 15:06:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
28/09/2012 - 16:22:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
19/09/2012 - 14:24:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
19/09/2012 - 14:23:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
19/09/2012 - 14:21:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
14/09/2012 - 16:24:23Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-4
13/09/2012 - 14:22:38Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-4
31/08/2012 - 14:04:47Enviado por Seses para providências externas na SECEX-4/SA
31/08/2012 - 11:31:20Enviado por MIN-AN para providências externas na SeSes/SA
31/08/2012 - 11:31:17Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 28/08/2012 por meio do Acórdão 6364/2012-2C, referente ao Recurso 020.475/2009-4/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
10/07/2012 - 15:44:35Enviado por LUCAS ROCHA FURTADO para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES.
10/07/2012 - 15:44:31Exame de mérito do recurso 020.475/2009-4/R001 feito pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
06/07/2012 - 09:18:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por PROC-G
18/06/2012 - 10:41:52Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
15/06/2012 - 16:34:02Enviado para parecer do MP por SERUR
15/06/2012 - 16:33:57Exame de mérito do(s) recurso(s) 020.475/2009-4/R001 da SERUR concluído.Instrução
17/05/2012 - 14:04:02Enviado por MIN-AN para providências externas na SERUR/SA
17/05/2012 - 14:03:59Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.Despacho de autoridade
09/05/2012 - 15:27:09Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO NARDES por SERUR
09/05/2012 - 15:27:06Designado o Ministro Relator JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES para os recursos 020.475/2009-4/R001 (por sorteio)
09/05/2012 - 15:27:03Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 020.475/2009-4/R001 da SERUR concluído.InstruçãoParecer
20/04/2012 - 11:45:47Enviado por SECEX-4 para providências externas na SERUR/SA
20/04/2012 - 11:44:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
13/04/2012 - 13:01:24Enviado por MIN-AC para providências externas na SECEX-4/SA
13/04/2012 - 13:01:23Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 10/04/2012 por meio do Acórdão 2226/2012-2C
05/03/2012 - 16:45:30Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
05/03/2012 - 16:45:28Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
01/03/2012 - 17:12:42Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
01/03/2012 - 15:46:15Enviado por MIN-AC para providências externas na PROC-G
01/03/2012 - 15:46:13Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.Despacho de autoridade
01/02/2012 - 15:13:59Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SECEX-4
01/02/2012 - 15:13:58Pronunciamento da SECEX-4 concluído
27/01/2012 - 15:54:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
27/01/2012 - 15:26:47Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-4
27/01/2012 - 15:26:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
27/01/2012 - 15:25:41Autuado por Secret. de Engenharia e Serv. de Apoio recurso interposto em 26/01/2012 contra o acórdão 11439/2011-2C
25/01/2012 - 15:54:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
09/01/2012 - 18:26:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
09/01/2012 - 18:26:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
09/01/2012 - 18:26:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
06/01/2012 - 14:46:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
05/01/2012 - 15:10:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
02/01/2012 - 15:15:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
29/12/2011 - 11:52:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
29/12/2011 - 11:52:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
28/12/2011 - 12:54:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
28/12/2011 - 12:54:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
27/12/2011 - 11:12:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
19/12/2011 - 15:07:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
15/12/2011 - 12:03:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
15/12/2011 - 12:00:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
15/12/2011 - 11:16:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
15/12/2011 - 11:11:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
15/12/2011 - 11:02:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
12/12/2011 - 16:22:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
12/12/2011 - 16:21:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
01/12/2011 - 14:25:32Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
01/12/2011 - 14:24:35Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
01/12/2011 - 10:13:11Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 29/11/2011 por meio do Acórdão 11439/2011-2C
25/10/2011 - 14:49:29Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADO
18/10/2011 - 12:20:50Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
14/10/2011 - 17:59:40Enviado por SECEX-4 para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
14/10/2011 - 11:56:11Assinatura removida por FAUSTO HENRIQUE FRANÇA
14/01/2011 - 12:57:06Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
14/01/2011 - 12:54:18Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
11/05/2010 - 10:35:18Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 08/06/2010
10/03/2010 - 16:09:31Ação
Descrição: Apreciação
07/01/2010 - 15:40:53Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/03/2010
16/12/2009 - 17:54:41Ação
Descrição: Apreciação
05/11/2009 - 16:31:47Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/12/2009
29/10/2009 - 17:05:04Ação
Descrição: Apreciação
01/10/2009 - 13:37:19Ação
Descrição: Apreciação
02/09/2009 - 14:05:25Processo autuado em 02/09/2009 14:05:25
02/09/2009 - 14:05:21Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 02/09/2009 - 14:05:21