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Processo: 020.477/1990-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 20/04/1999
ACOM - ACOMPANHAMENTO - De 25/10/1990 a 20/04/1999

Assunto do processo
IRREGULARIDADE APURADA NO CONVENIO ENTRE MINISTERIO DA JUSTIÇA E SECRETARIA DO ESTADO DA PARAIBA. RESP: SEVERINO JUDIVAN CABRAL DE SOUZA

Data de autuação
25/10/1990 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - Desde 28/04/1999

Histórico de relatoria
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - Desde 28/04/1999

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 30/06/2006 - 13:58:04

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Severino Judivan Cabral de Sousa

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/06/2006 - 13:14:58Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 30/06/2006 - 13:58:04
21/06/2006 - 13:14:56Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/06/2006 - 13:14:58
05/10/2005 - 09:52:43Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.624.735-9
Assunto: -----
05/10/2005 - 09:52:43Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.624.734-2
Assunto: -----
05/10/2005 - 09:52:43Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.624.733-5
Assunto: REITERADA EM: 01/10/1992
05/10/2005 - 09:52:42Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.624.732-8
Assunto: -----
22/05/2000 - 15:28:29Ação
Descrição: Encerramento de processo
28/04/2000 - 17:31:01Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/05/2000 - 16:36:13
24/04/2000 - 15:20:54Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 25/04/2000 - 11:34:05
04/04/2000 - 11:36:46Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/04/2000 - 14:50:40
17/01/2000 - 15:43:35Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 21/01/2000 - 14:06:47
14/07/1999 - 17:23:44Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/07/1999 - 14:29:49
08/07/1999 - 11:01:20Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/07/1999 - 11:19:13
22/06/1999 - 17:40:42Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 23/06/1999 - 18:13:19
22/06/1999 - 17:37:55Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/06/1999 - 17:37:55
15/06/1999 - 17:14:41Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/06/1999 - 10:22:08
04/06/1999 - 10:47:41Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 09/06/1999 - 17:58:56
28/05/1999 - 09:58:21Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 31/05/1999 - 11:38:29
27/05/1999 - 09:57:01Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/05/1999 - 09:48:51
29/04/1999 - 11:17:30Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 30/04/1999 - 11:48:07
23/04/1999 - 10:29:17Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 28/04/1999 - 17:49:54
20/04/1999 - 18:12:57Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/04/1999 - 09:52:11
26/01/1999 - 15:30:42Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/03/1999 - 16:45:09
24/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Aceite em: 24/09/1997 - 12:00:00
19/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 19/09/1997 - 12:00:00
18/04/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 18/04/1994 - 12:00:00
24/03/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 24/03/1994 - 12:00:00
06/01/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 06/01/1994 - 12:00:00
14/12/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 14/12/1993 - 12:00:00
14/10/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 14/10/1993 - 12:00:00
11/10/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 11/10/1993 - 12:00:00
08/10/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 08/10/1993 - 12:00:00
19/01/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/11/1999
01/10/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
09/06/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/10/1992
18/05/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 18/05/1992 - 12:00:00
18/05/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 18/05/1992 - 12:00:00
04/11/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 04/11/1991 - 12:00:00
29/10/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 29/10/1991 - 12:00:00
06/05/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 06/05/1991 - 12:00:00
29/11/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 29/11/1990 - 12:00:00
25/10/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 25/10/1990 - 12:00:00