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Processo: 020.488/2009-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 02/09/2009 a 02/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CRISTÃ /SP - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 2278/2001 FNS (SIAFI 443070) (PROCESSO ORIGINAL 25004.018078/2007-56)

Data de autuação
02/09/2009 - 14:44:42

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 017.591/2012-0 - Apensado desde 02/10/2012 - 15:52:47
Processo: 017.594/2012-0 - Apensado desde 25/10/2012 - 18:08:11
Processo: 017.592/2012-7 - Apensado desde 25/10/2012 - 18:08:34
Processo: 017.595/2012-6 - Apensado desde 25/10/2012 - 18:07:54

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 02/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 02/09/2009

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/04/2016 - 13:46:39

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
ABC ASSOCIACAO BENEFICENTE CRISTA
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
Maria Loedir de Jesus Lara
Randal Ferreira de Brito
SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
Saulo Rodrigues da Silva

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Representante legais
Ivo Marcelo Spinola da Rosa

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 120.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/04/2016 - 13:46:39Enviado por SECEX-SP para providências externas na Seged
24/06/2013 - 19:02:50Cadastrada representação legal 20445/2013 por SECEX-SP
22/05/2013 - 18:37:43Processo encerrado.Despacho de expediente
22/05/2013 - 16:44:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
22/05/2013 - 16:43:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
22/05/2013 - 16:43:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
21/05/2013 - 15:47:14Removido sobrestamento de processo
21/05/2013 - 15:47:13Excluído motivo de sobrestamento: Aguardar o retorno das cobranças executivas - Retorno das CBEX's
21/05/2013 - 15:47:13Excluído motivo de sobrestamento: Aguardar o retorno das cobranças executivas - Retorno das CBEX's
21/05/2013 - 15:46:46Excluído motivo de sobrestamento: Aguardar o retorno das cobrañças executivas - Retorno das CBEX's
10/04/2013 - 14:31:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
26/03/2013 - 15:37:33Expedida a comunicação Ofício 0537/2013 por unidade SECEX-SP
26/12/2012 - 17:37:13Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
26/11/2012 - 17:49:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
25/10/2012 - 18:08:34Processo 017.592/2012-7 foi apensado a este processo
25/10/2012 - 18:08:11Processo 017.594/2012-0 foi apensado a este processo
25/10/2012 - 18:07:54Processo 017.595/2012-6 foi apensado a este processo
02/10/2012 - 15:52:47Processo 017.591/2012-0 foi apensado a este processo
28/06/2012 - 18:15:53Incluído motivo de sobrestamento: 017.591/2012-0 - Aguardar o retorno das cobranças executivas
28/06/2012 - 18:15:53Incluído motivo de sobrestamento: 017.592/2012-7 - Aguardar o retorno das cobranças executivas
28/06/2012 - 18:15:53Incluído motivo de sobrestamento: 017.594/2012-0 - Aguardar o retorno das cobranças executivas
28/06/2012 - 18:15:49Processo sobrestado. Motivo: Aguardar o retorno das cobrañças executivas. Processo sobrestante 017.595/2012-6
21/06/2012 - 09:28:34Enviado por SECEX-4 para providências externas na SEC-SP/SA
21/06/2012 - 09:27:59Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para SECEX-SP por SECEX-4/SA
21/06/2012 - 09:27:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
21/06/2012 - 09:21:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
21/06/2012 - 09:21:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
21/06/2012 - 09:20:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
05/06/2012 - 11:13:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
04/06/2012 - 10:24:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
01/06/2012 - 16:13:34Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-4Despacho de expediente
07/05/2012 - 15:50:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
24/04/2012 - 14:07:50Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-4
23/04/2012 - 08:50:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
18/04/2012 - 17:09:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
18/04/2012 - 16:54:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
04/04/2012 - 10:29:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
04/04/2012 - 10:23:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
20/03/2012 - 11:01:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
16/03/2012 - 09:33:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
13/03/2012 - 13:31:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
13/03/2012 - 08:54:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
13/03/2012 - 08:51:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
09/03/2012 - 17:34:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
09/03/2012 - 17:34:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
09/03/2012 - 09:35:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
07/03/2012 - 15:40:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
07/03/2012 - 15:40:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
07/03/2012 - 12:41:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
27/02/2012 - 16:07:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
27/02/2012 - 16:03:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
27/02/2012 - 16:01:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
17/02/2012 - 13:21:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
17/02/2012 - 13:19:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
17/02/2012 - 13:17:21Peça No. 16 desentranhada por SECEX-4/SA
17/02/2012 - 13:16:55Peça No. 17 desentranhada por SECEX-4/SA
17/02/2012 - 13:11:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
17/02/2012 - 13:10:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
14/02/2012 - 10:13:01Enviado por MIN-AC para providências externas na SECEX-4/SA
14/02/2012 - 10:12:58Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 07/02/2012 por meio do Acórdão 489/2012-2C
26/01/2012 - 14:39:59Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
26/01/2012 - 14:39:57Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
17/01/2012 - 11:04:06Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
16/12/2011 - 19:21:00Enviado por MIN-AC para providências externas na PROC-G
16/12/2011 - 19:20:59Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.Despacho de autoridade
13/12/2011 - 12:14:50Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SECEX-4
13/12/2011 - 12:14:49Pronunciamento da SECEX-4 concluído
10/11/2011 - 13:43:32Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
10/11/2011 - 10:36:25Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 08/11/2011 por meio do Acórdão 10933/2011-2C
02/08/2011 - 14:28:57Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO
15/07/2011 - 17:14:24Distribuído para o gabinete do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
15/07/2011 - 11:37:16Pronunciamento da SECEX-4 concluído por MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES
14/06/2011 - 12:07:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por LUCIANA SCHNEIDER FERNANDES DA ROSA
14/06/2011 - 12:05:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por LUCIANA SCHNEIDER FERNANDES DA ROSA
14/06/2011 - 12:05:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por LUCIANA SCHNEIDER FERNANDES DA ROSA
14/01/2011 - 13:26:11Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
14/01/2011 - 12:55:52Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
16/04/2010 - 13:26:01Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
14/04/2010 - 14:09:43Ação
Descrição: Apreciação
29/03/2010 - 11:40:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/04/2010
29/01/2010 - 17:52:58Ação
Descrição: Apreciação
03/11/2009 - 17:56:13Ação
Descrição: Apreciação
02/09/2009 - 14:44:42Processo autuado em 02/09/2009 14:44:42
02/09/2009 - 14:44:33Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 02/09/2009 - 14:44:33