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Processo: 020.489/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 02/09/2009 a 02/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA /PE - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 609/2004 FNS (SIAFI 502734) (PROCESSO ORIGINAL 25019.005742/2006-57)

Data de autuação
02/09/2009 - 14:45:25

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 028.500/2012-1 - Apensado desde 27/11/2012 - 12:50:13
Processo: 028.497/2012-0 - Apensado desde 27/11/2012 - 12:50:38
Processo: 028.496/2012-4 - Apensado desde 27/11/2012 - 12:50:47
Processo: 028.494/2012-1 - Apensado desde 27/11/2012 - 12:50:55
Processo: 028.493/2012-5 - Apensado desde 27/11/2012 - 12:51:07
Processo: 028.492/2012-9 - Apensado desde 27/11/2012 - 12:49:45
Processo: 028.498/2012-7 - Apensado desde 27/11/2012 - 12:50:28

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 02/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 02/09/2009

Recursos
R001 - A classificar - Relator AROLDO CEDRAZ - Desde 07/11/2011

Unidade responsável técnica
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 22/11/2013 - 12:07:48

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Pesqueira - PE

Responsáveis
Cléia Maria Trevisan Vedoin
FRONTAL IND E COM DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA
João Eudes Machado Tenório
PLANAM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
Ricardo Lins Paixão
Ronildo Pereira Medeiros

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Pesqueira - PE

Representante legais
Ivo Marcelo Spinola da Rosa

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 120.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/11/2013 - 12:07:48Enviado por SECEX-PE para providências externas na Seged
15/08/2013 - 17:12:10Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PE
20/05/2013 - 15:29:26Cadastrada representação legal 16964/2013 por SECEX-PE
04/12/2012 - 10:32:24Processo encerrado.Despacho de expediente
27/11/2012 - 12:51:07Processo 028.493/2012-5 foi apensado a este processo
27/11/2012 - 12:50:55Processo 028.494/2012-1 foi apensado a este processo
27/11/2012 - 12:50:47Processo 028.496/2012-4 foi apensado a este processo
27/11/2012 - 12:50:38Processo 028.497/2012-0 foi apensado a este processo
27/11/2012 - 12:50:28Processo 028.498/2012-7 foi apensado a este processo
27/11/2012 - 12:50:13Processo 028.500/2012-1 foi apensado a este processo
27/11/2012 - 12:49:45Processo 028.492/2012-9 foi apensado a este processo
28/08/2012 - 17:15:08Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE
28/08/2012 - 17:14:04Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
22/08/2012 - 17:51:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
22/08/2012 - 13:07:04Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE
09/08/2012 - 10:32:46Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE
06/08/2012 - 10:50:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PE
06/08/2012 - 10:50:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PE
01/08/2012 - 16:12:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PE
01/08/2012 - 16:12:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PE
01/08/2012 - 11:09:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PE
31/05/2012 - 19:31:38Enviado por MIN-AC para providências externas na SEC-PE/SA
31/05/2012 - 19:31:37Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 31/05/2012 por meio do Acórdão 3706/2012-2C
22/05/2012 - 11:01:59Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MIN-AC
17/04/2012 - 16:00:06Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
17/04/2012 - 16:00:01Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
12/04/2012 - 17:53:06Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
12/04/2012 - 16:55:54Enviado para parecer do MP por SECEX-PE
12/04/2012 - 16:55:51Pronunciamento da SECEX-PE concluídoInstruçãoParecer
12/04/2012 - 10:21:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
11/04/2012 - 15:50:20Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para SEC-PE/D1 por SEC-PE/ASS
30/03/2012 - 09:32:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PE
29/03/2012 - 17:19:33Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PE
29/03/2012 - 12:31:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PE
28/03/2012 - 13:45:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PE
27/03/2012 - 14:21:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PE
27/03/2012 - 14:21:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PE
27/03/2012 - 14:21:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PE
27/03/2012 - 14:20:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PE
27/03/2012 - 14:20:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PE
27/03/2012 - 14:19:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PE
27/03/2012 - 10:39:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PE
26/03/2012 - 12:24:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PE
26/03/2012 - 12:24:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PE
21/03/2012 - 14:00:22Enviado por SECEX-4 para providências externas na SEC-PE/SA
21/03/2012 - 13:59:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
21/03/2012 - 13:38:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
21/03/2012 - 13:35:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
09/03/2012 - 17:04:05Enviado por MIN-AC para providências externas na SECEX-4/SA
09/03/2012 - 17:04:01Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 06/03/2012 por meio do Acórdão 1123/2012-2C, referente ao Recurso 020.489/2009-0/R001
07/11/2011 - 12:40:21Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SERUR
07/11/2011 - 12:40:21Designado o Ministro Relator AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA para os recursos 020.489/2009-0/R001
07/11/2011 - 12:40:18Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 020.489/2009-0/R001 da SERUR concluído.InstruçãoParecerParecer
12/10/2011 - 19:58:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por DELVAN FERREIRA TAVARES
11/10/2011 - 15:10:26Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para SECEX4/D4 por SERUR/SA
11/10/2011 - 15:04:44Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para SECEX4/D4 por SERUR/SA
11/10/2011 - 14:53:26Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para SECEX4/D4 por SERUR/SA
11/10/2011 - 14:51:53Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para SECEX4/D4 por SERUR/SA
10/10/2011 - 09:43:58Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para SECEX4/D4 por SERUR/SA
10/10/2011 - 09:36:00Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para SECEX4/D4 por SERUR/SA
05/10/2011 - 16:24:56Enviado por SECEX-4 para providências externas na SERUR/SA
05/10/2011 - 16:22:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
04/10/2011 - 14:40:57Documento Procuração juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
04/10/2011 - 14:40:26Autuado por Secretaria de Controle Externo - PE recurso interposto em 28/09/2011 contra o acórdão 3890/2011-2C
20/09/2011 - 15:46:31Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
06/09/2011 - 10:28:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
06/09/2011 - 10:19:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
26/08/2011 - 14:25:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
25/08/2011 - 14:25:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
25/08/2011 - 14:25:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
23/08/2011 - 17:18:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
23/08/2011 - 17:18:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
23/08/2011 - 17:18:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
23/08/2011 - 17:18:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
22/08/2011 - 16:01:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LEONARDO PAIVA DE SOUZA
22/08/2011 - 16:01:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LEONARDO PAIVA DE SOUZA
19/08/2011 - 12:50:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
17/08/2011 - 15:05:03Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por OZEAS BALTAR LIMA
16/08/2011 - 14:54:12Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES
15/08/2011 - 11:33:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
15/08/2011 - 11:20:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
15/08/2011 - 11:17:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
15/08/2011 - 11:14:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
15/08/2011 - 11:11:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
15/08/2011 - 11:04:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
10/08/2011 - 16:20:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
10/08/2011 - 16:18:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
10/08/2011 - 16:17:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
05/08/2011 - 10:55:52Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 02/08/2011 por meio do Acórdão 5354/2011-2C
27/06/2011 - 19:03:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ANESTOR FERREIRA DA CUNHA
27/06/2011 - 18:29:51Aceite realizado por ANESTOR FERREIRA DA CUNHA
24/06/2011 - 15:51:05Enviado por PROC-G para aceite na MIN-AC. Motivo: para pronunciamento do relator
24/06/2011 - 15:51:04Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO
22/06/2011 - 15:24:47Distribuído para o gabinete do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
21/06/2011 - 18:42:40Enviado por MIN-AC para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
21/06/2011 - 18:42:39Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.
15/06/2011 - 11:04:40Aceite realizado por ANESTOR FERREIRA DA CUNHA
14/06/2011 - 17:32:15Enviado por SECEX-4 para aceite na MIN-AC. Motivo: para pronunciamento do relator
14/06/2011 - 17:32:14Pronunciamento da SECEX-4 concluído por MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES
13/06/2011 - 09:38:57Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
08/06/2011 - 18:55:35Enviado por Seses para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
08/06/2011 - 18:55:14Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por JOSÉ RONALDO DE MORAIS
08/06/2011 - 18:54:24Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por JOSÉ RONALDO DE MORAIS
08/06/2011 - 18:52:06Aceite realizado por JOSÉ RONALDO DE MORAIS
08/06/2011 - 17:59:31Enviado por MIN-AC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
08/06/2011 - 17:59:29Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 07/06/2011 por meio do Acórdão 3890/2011-2C
18/04/2011 - 17:32:35Aceite realizado por ANESTOR FERREIRA DA CUNHA
15/04/2011 - 15:52:30Enviado por PROC-G para aceite na MIN-AC. Motivo: para pronunciamento do relator
15/04/2011 - 15:52:29Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO
12/04/2011 - 14:43:06Distribuído para o gabinete do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
11/04/2011 - 18:15:42Enviado por SECEX-4 para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
11/04/2011 - 18:15:41Pronunciamento da SECEX-4 concluído por MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES
14/01/2011 - 19:01:34Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
14/01/2011 - 14:40:00Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
07/01/2010 - 15:41:25Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/03/2010
06/10/2009 - 15:15:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/11/2009
22/09/2009 - 17:15:48Ação
Descrição: Apreciação
22/09/2009 - 16:32:20Ação
Descrição: Apreciação
02/09/2009 - 14:45:25Processo autuado em 02/09/2009 14:45:25
02/09/2009 - 14:45:17Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 02/09/2009 - 14:45:17