Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 020.490/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 02/09/2009 a 02/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD /AC - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 851/2001 FNS (SIAFI 424150) (PROCESSO ORIGINAL 25011.000694/2006-81)

Data de autuação
02/09/2009 - 14:50:17

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 002.100/2004-8 - Esteve apensado de 06/11/2009 a 14/12/2009
Processo: 002.100/2004-8 - Apensado desde 14/12/2009 - 19:12:01
Processo: 003.733/2012-2 - Apensado desde 31/05/2012 - 17:09:55
Processo: 003.736/2012-1 - Apensado desde 31/05/2012 - 17:01:17
Processo: 003.734/2012-9 - Apensado desde 31/05/2012 - 17:04:24
Processo: 003.737/2012-8 - Apensado desde 31/05/2012 - 16:58:29
Processo: 003.735/2012-5 - Apensado desde 31/05/2012 - 17:03:22

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 02/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 02/09/2009

Unidade responsável técnica
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 29/08/2018 - 17:59:52

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Senador Guiomard - AC

Responsáveis
Francisco Batista de Souza
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Senador Guiomard - AC

Representante legais
Ivo Marcelo Spinola da Rosa

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 130.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/08/2018 - 17:59:52Processo enviado de SECEX-AC para ISC/Seged. (Serviço de Gestão Documental)
20/05/2013 - 15:27:53Cadastrada representação legal 16963/2013 por SECEX-AC
20/05/2013 - 15:27:51Cadastrada representação legal 16962/2013 por SECEX-AC
05/12/2012 - 19:23:36Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-AC
05/12/2012 - 19:23:36Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-AC
05/12/2012 - 19:23:36Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-AC
05/12/2012 - 19:23:35Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-AC
05/12/2012 - 19:20:06Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-AC
05/12/2012 - 19:20:06Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-AC
05/12/2012 - 19:20:06Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-AC
05/12/2012 - 19:20:04Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-AC
12/11/2012 - 13:41:12Processo encerrado.Despacho de expediente
24/08/2012 - 21:50:30Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AC
27/07/2012 - 20:30:52Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-AC
22/06/2012 - 11:34:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AC
31/05/2012 - 17:09:55Processo 003.733/2012-2 foi apensado a este processo
31/05/2012 - 17:04:24Processo 003.734/2012-9 foi apensado a este processo
31/05/2012 - 17:03:22Processo 003.735/2012-5 foi apensado a este processo
31/05/2012 - 17:01:17Processo 003.736/2012-1 foi apensado a este processo
31/05/2012 - 16:58:29Processo 003.737/2012-8 foi apensado a este processo
16/02/2012 - 13:38:32Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para SEC-AC/D por SEC-AC/SA
14/02/2012 - 20:55:32Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AC
14/02/2012 - 13:19:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-ACDespacho de expediente
10/02/2012 - 22:09:57Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AC
30/01/2012 - 17:17:35Enviado por SECEX-4 para providências externas na SEC-AC/SA
30/01/2012 - 17:11:25Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-4Despacho de expediente
27/01/2012 - 15:18:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
27/01/2012 - 15:17:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
27/01/2012 - 15:16:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
10/01/2012 - 19:10:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
29/12/2011 - 11:50:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
29/12/2011 - 11:50:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
29/12/2011 - 11:50:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
28/12/2011 - 12:58:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
28/12/2011 - 12:58:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
28/12/2011 - 12:58:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
28/12/2011 - 12:58:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
28/12/2011 - 12:58:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
28/12/2011 - 12:58:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
14/12/2011 - 14:17:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
14/12/2011 - 14:14:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
14/12/2011 - 14:10:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
13/12/2011 - 15:21:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
13/12/2011 - 15:18:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
09/12/2011 - 09:33:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
24/11/2011 - 10:10:38Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
23/11/2011 - 18:26:38Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 22/11/2011 por meio do Acórdão 11155/2011-2C
05/10/2011 - 17:10:21Enviado por PROC-G para aceite na MIN-AC. Motivo: para pronunciamento do relator
05/10/2011 - 17:10:20Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADO
28/09/2011 - 15:28:13Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
28/09/2011 - 11:00:34Enviado por MIN-AC para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
28/09/2011 - 11:00:33Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.
16/09/2011 - 20:05:12Enviado por SECEX-4 para aceite na MIN-AC. Motivo: para pronunciamento do relator
12/08/2011 - 15:07:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
12/07/2011 - 10:31:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
29/06/2011 - 14:16:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
29/06/2011 - 12:49:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
29/06/2011 - 12:49:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
22/06/2011 - 15:58:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
17/06/2011 - 10:57:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
14/06/2011 - 11:42:40Pronunciamento da SECEX-4 concluído por MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES
14/01/2011 - 14:08:44Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
14/01/2011 - 12:50:14Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
02/09/2009 - 14:50:17Processo autuado em 02/09/2009 14:50:17
02/09/2009 - 14:50:10Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 02/09/2009 - 14:50:10