| Data/Hora |
Histórico |
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| 22/05/2024 - 19:13:30 | Processo enviado de SecexAdministração para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo) | |
| 12/12/2022 - 12:30:22 | Processo encerrado por SecexAdministração/Diape. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
| 12/12/2022 - 12:29:05 | Removido sobrestamento de processo. Motivo: Todos os processos sobrestantes foram apreciados. | |
| 12/12/2022 - 12:29:04 | Excluído motivo de sobrestamento: despacho do Relator à pela 25. Sobrestar até o julgamentos dos TCs 001.341/2014-6, 040.953/2012-2 e 007.253/2007-4 - Todos os processos sobrestantes foram apreciados | |
| 06/12/2022 - 15:40:22 | Processo enviado de Seproc para SecexAdministração/SecexAdministração/ASS. (Assessoria da SecexAdministração) | |
| 06/12/2022 - 14:40:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 07/06/2022 - 11:45:26 | Processo enviado de SecexAdministração para Seproc/Scbex. (Serviço de Cobrança Executiva) | |
| 07/06/2022 - 09:27:02 | Processo enviado de Seproc para SecexAdministração/SecexAdministração/Seproc. (Serviço de Administração da SecexAdministração) | |
| 07/06/2022 - 09:24:06 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc | |
| 06/06/2022 - 18:50:02 | Processo enviado de SecexAdministração para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 06/06/2022 - 06:40:55 | Processo enviado de Seproc para SecexAdministração/SecexAdministração/ASS. (Assessoria da SecexAdministração) | |
| 06/06/2022 - 06:40:54 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexAdministração - Evandro Albino Simpson | |
| 06/06/2022 - 06:40:53 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexAdministração - Evandro Albino Simpson | |
| 05/05/2022 - 17:58:56 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0638/2022-TCU/Seproc. | |
| 05/05/2022 - 11:30:53 | Peça nº 86 do tipo Edital (doc 70.872.839-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 81, de 05/05/2022. | |
| 04/05/2022 - 12:07:42 | Juntada comunicação Edital 0638/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/03/2022 - 14:14:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8693/2022-TCU/Seproc. | |
| 09/03/2022 - 10:40:06 | Juntada comunicação Ofício 8693/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/03/2022 - 12:25:50 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
| 05/01/2022 - 18:21:47 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
| 05/01/2022 - 18:21:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 05/01/2022 - 18:20:40 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
| 05/01/2022 - 18:19:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 01/12/2021 - 16:15:56 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 01/12/2021 - 16:13:29 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 01/12/2021 - 16:13:04 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 29/11/2021 - 20:52:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64917/2021-TCU/Seproc. | |
| 19/11/2021 - 06:00:50 | Juntada comunicação Ofício 64917/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/11/2021 - 14:39:11 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexAdministração | |
| 05/10/2021 - 10:46:34 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 29/09/2021 - 16:31:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43631/2021-TCU/Seproc. | |
| 23/09/2021 - 15:58:05 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 43631/2021-TCU/Seproc. | |
| 09/08/2021 - 11:39:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43635/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MICHELE PEREIRA FARIA LIRA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Regional | |
| 06/08/2021 - 17:39:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43636/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JONE ANTONIO JARDIM em nome de CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO | |
| 06/08/2021 - 16:55:38 | Juntada comunicação Ofício 43636/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/08/2021 - 16:55:37 | Juntada comunicação Ofício 43635/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/08/2021 - 11:34:15 | Juntada comunicação Ofício 43631/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/08/2021 - 15:41:54 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/08/2021 - 11:00:27 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 02/08/2021 - 11:00:21 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 27/07/2021 por meio do Acórdão 10223/2021-1C, referente ao Recurso 020.491/2008-0/R001 | |
| 27/07/2021 - 15:07:38 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 22/07/2021 - 19:00:40 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 27/07/2021, às 15h. | |
| 12/04/2021 - 16:33:18 | Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER/Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER. | |
| 12/04/2021 - 16:33:17 | Exame de mérito do recurso 020.491/2008-0/R001 feito pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 12/04/2021 - 08:23:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por PROC-JMO | |
| 12/04/2021 - 08:22:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por PROC-JMO | |
| 12/04/2021 - 08:21:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por PROC-JMO | |
| 30/03/2021 - 17:36:13 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 30/03/2021 - 17:36:12 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 30/03/2021 - 17:36:11 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 020.491/2008-0/R001 (Proposta: Negar provimento). | |
| 20/01/2021 - 11:36:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 69902/2020-TCU/Seproc. | |
| 11/01/2021 - 18:46:24 | Membro do MPTCU JÚLIO MARCELO designado para os recursos 020.491/2008-0/R001 automaticamente pelo sistema | |
| 11/01/2021 - 18:46:22 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 15:57:17 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 15:57:17 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
| 28/12/2020 - 07:25:27 | Juntada comunicação Ofício 69902/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/10/2020 - 16:13:07 | Processo enviado de MIN-BZ para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
| 26/10/2020 - 16:13:07 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
| 02/09/2020 - 23:35:35 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Serur | |
| 02/09/2020 - 23:35:34 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 020.491/2008-0/R001 por Serur (por Sorteio) | |
| 02/09/2020 - 23:35:31 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
| 02/09/2020 - 23:35:26 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 020.491/2008-0/R001 (Proposta: Conhecer). | |
| 31/08/2020 - 16:20:29 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 31/08/2020 - 16:19:00 | Autuado por Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado recurso interposto em 28/08/2020 contra o acórdão 7993/2020-1C | |
| 31/08/2020 - 16:17:47 | Cadastrada representação legal 12497/2020 (representante BRUNO BORGES JUNQUEIRA TASSI) por Seproc | |
| 25/08/2020 - 21:49:08 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexAdministração | |
| 20/08/2020 - 21:20:11 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 41210/2020-TCU/Seproc. | |
| 19/08/2020 - 11:13:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41208/2020-TCU/Seproc. | |
| 17/08/2020 - 13:55:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41209/2020-TCU/Seproc. | |
| 12/08/2020 - 06:01:09 | Juntada comunicação Ofício 41210/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/08/2020 - 06:01:07 | Juntada comunicação Ofício 41209/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/08/2020 - 06:01:05 | Juntada comunicação Ofício 41208/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/08/2020 - 09:54:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41213/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por BISMARK FELEX DA SILVA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União | |
| 10/08/2020 - 09:09:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41212/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JANE TELES DE OLIVEIRA em nome de Secretaria Executiva do Ministério das Cidades (Extinta) | |
| 09/08/2020 - 18:36:02 | Juntada comunicação Ofício 41213/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/08/2020 - 18:35:57 | Juntada comunicação Ofício 41212/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/07/2020 - 11:59:52 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 24/07/2020 - 11:59:42 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 21/07/2020 por meio do Acórdão 7993/2020-1C | |
| 21/07/2020 - 15:03:54 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 16/07/2020 - 19:05:06 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 21/07/2020, às 15h. | |
| 29/06/2020 - 10:30:40 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-MEVM | |
| 29/06/2020 - 10:30:36 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 08/04/2020 - 11:10:19 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 07/04/2020 - 19:53:02 | Enviado para parecer do MP por SecexAdministração | |
| 07/04/2020 - 19:53:01 | Pronunciamento da SecexAdministração concluído | |
| 17/07/2017 - 17:06:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado | |
| 17/07/2017 - 17:06:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado | |
| 17/05/2016 - 10:08:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado | |
| 04/02/2016 - 13:44:55 | Processo sobrestado. Motivo: despacho do Relator à pela 25. Sobrestar até o julgamentos dos TCs 001.341/2014-6, 040.953/2012-2 e 007.253/2007-4. Processo sobrestante 001.341/2014-6 | |
| 03/02/2016 - 16:13:08 | Enviado por MIN-VR para providências externas na SecexAdministração/SA | |
| 03/02/2016 - 16:13:08 | Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo. | |
| 20/01/2016 - 13:43:26 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SecexAdministração | |
| 20/01/2016 - 13:43:25 | Pronunciamento da SecexAdministração concluído | |
| 04/11/2015 - 12:44:56 | Removido sobrestamento de processo | |
| 04/11/2015 - 12:44:56 | Excluído motivo de sobrestamento: Sobrestante: 007.253/2007-4 - Memorando Circular 24/2015-Segecex | |
| 08/04/2015 - 14:51:18 | Documento Deliberação originária juntado ao processo por SecexAdministração | |
| 20/01/2015 - 16:10:00 | Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-VR | |
| 29/09/2014 - 14:37:19 | Excluído motivo de sobrestamento: Autuação de TCE - duplicidade | |
| 09/09/2014 - 19:50:30 | Incluído motivo de sobrestamento: Autuação de TCE - Processo sobrestante: 040.953/2012-2 | |
| 09/09/2014 - 18:51:25 | Incluído motivo de sobrestamento: Processo constituído conforme Acórdão 2764/2012-Plenário, prolatado no sobrestante original (TC 013.327/2009-1) cujo item 9.2.1 determinou a constituição de TCE para apuração dos fatos ali mencionados, que englobam débitos relativos ao exercício de 2007 atribuídos a responsáveis arrolados nestes autos. - Processo sobrestante: 040.953/2012-2 | |
| 09/09/2014 - 18:49:51 | Excluído motivo de sobrestamento: Sobrestante: TC 013.327/2009-1 - Processo julgado na forma do Acórdão 2764/2012-Plenário, cujo item 9.2.1 determinou a constituição de TCE (040.953/2012-2 ), para apuração dos fatos ali mencionados, que englobam débitos relativos ao exercício de 2007 atribuídos a responsáveis arrolados nestes autos. | |
| 20/11/2013 - 10:53:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado | |
| 20/11/2013 - 10:53:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado | |
| 20/11/2013 - 10:53:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado | |
| 15/01/2013 - 13:05:20 | Enviado por SECEX-6 para providências externas na Admin/D2 | |
| 15/01/2013 - 12:54:18 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX6/D2 para Admin/D2 por SECEX6/D2 | |
| 10/09/2010 - 13:53:10 | Incluído motivo de sobrestamento: 007.253/2007-4 - Sobrestante: 007.253/2007-4 | |
| 10/09/2010 - 13:53:10 | Excluído motivo de sobrestamento: 020.491/2008-0 - | |
| 10/09/2010 - 13:51:35 | Incluído motivo de sobrestamento: 013.327/2009-1 - Sobrestante: TC 013.327/2009-1 | |
| 03/09/2010 - 15:38:37 | Processo sobrestado. Motivo: Despacho do Relator às fls. 1373.
São sobrestantes os TCs 013.327/2009-1 e 007.253/2007-4 | |
| 01/09/2010 - 12:10:13 | Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 03/09/2010 - 15:31:53 | |
| 31/08/2010 - 19:00:00 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 23/08/2010 - 17:07:03 | Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 25/08/2010 - 10:49:15 | |
| 22/07/2010 - 15:25:12 | Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 23/07/2010 - 14:56:20 | |
| 19/07/2010 - 08:49:35 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/07/2010 - 14:34:17 | |
| 01/08/2008 - 19:06:41 | Processo autuado em 01/08/2008 07:06:41 | |
| 01/08/2008 - 19:06:37 | Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 01/08/2008 - 19:06:37 | |
