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Processo: 020.491/2008-0

Tipo do processo
TC - TOMADA DE CONTAS - Desde 01/08/2008

Assunto do processo
SECRETARIA EXECUTIVA/MICI - EXERCÍCIO DE 2007 (80000.006398/2008-92)

Data de autuação
01/08/2008 - 00:00:00

Estado
ABERTO

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 16/07/2010 a 20/01/2015
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - De 09/02/2010 a 16/07/2010
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 24/03/2009 a 09/02/2010
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 01/08/2008 a 24/03/2009

Unidade responsável técnica
SecexAdmin - Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexAdmin - Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado - Desde 03/02/2016 - 16:47:21

Confidencialidade
Restrito

Unidade jurisdicionada
SE/MCidades - Secretaria Executiva do Ministério das Cidades

Responsáveis
Ana Brito da Costa
Ana Lucia Valadares de Carvalho
Antônio Clemente de Oliveira
Carlos Ney Araújo Almeida
Davi Cesar Alves Lima
Edna da Silva Amorim
Eglaisa Micheline Pontes Cunha
Elcione Diniz Macedo
Jose Jorge dos Santos Pereira
Jose Trindade Neto
José Carlos Xavier
Lauzira Maria de Oliveira
Lilian Cristina Cavallare Vieira
Magda Oliveira de Myron Cardoso
Marcio Oliveira Cavalcante
Margarida Maria Ferreira de Barros
Maria Fernanda Ramos Coelho
Maria Jeane Rosa da Silva
Maria da Conceição Menezes Simões
Marieden Martins Tosta
Mauricio Borges Guimaraes
Octavio Luiz Leite Bitencourt
Paulo Roberto Silva E Souza
Pedro Gregorio Ferreira Manco
Raquel Rolnik
Renato Stoppa Candido
Ricardo Magno Paula Ramos
Rodrigo José Pereira Leite Figueiredo
Rosilene da Conceicao Santos
Samya Valeska Pedreira Oliveira
Teresa Cristina Lustoza Dantas
Wilson Felicissimo de Lima

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: SE/MCidades - Secretaria Executiva do Ministério das Cidades
    Período: 01/01/2007 a 31/12/2007

Deliberações

Histórico do processo

Data/Hora Histórico
17/05/2016 - 10:08:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado
04/02/2016 - 13:44:55Processo sobrestado. Motivo: despacho do Relator à pela 25. Sobrestar até o julgamentos dos TCs 001.341/2014-6, 040.953/2012-2 e 007.253/2007-4. Processo sobrestante 001.341/2014-6
03/02/2016 - 16:13:08Enviado por MIN-VR para providências externas na SecexAdministração/SA
03/02/2016 - 16:13:08Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo.
20/01/2016 - 13:43:26Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SecexAdministração
20/01/2016 - 13:43:25Pronunciamento da SecexAdministração concluído
04/11/2015 - 12:44:56Removido sobrestamento de processo
04/11/2015 - 12:44:56Excluído motivo de sobrestamento: Sobrestante: 007.253/2007-4 - Memorando Circular 24/2015-Segecex
08/04/2015 - 14:51:18Documento Deliberação originária juntado ao processo por SecexAdministração
20/01/2015 - 16:10:00Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-VR
29/09/2014 - 14:37:19Excluído motivo de sobrestamento: Autuação de TCE - duplicidade
09/09/2014 - 19:50:30Incluído motivo de sobrestamento: Autuação de TCE - Processo sobrestante: 040.953/2012-2
09/09/2014 - 18:51:25Incluído motivo de sobrestamento: Processo constituído conforme Acórdão 2764/2012-Plenário, prolatado no sobrestante original (TC 013.327/2009-1) cujo item 9.2.1 determinou a constituição de TCE para apuração dos fatos ali mencionados, que englobam débitos relativos ao exercício de 2007 atribuídos a responsáveis arrolados nestes autos. - Processo sobrestante: 040.953/2012-2
09/09/2014 - 18:49:51Excluído motivo de sobrestamento: Sobrestante: TC 013.327/2009-1 - Processo julgado na forma do Acórdão 2764/2012-Plenário, cujo item 9.2.1 determinou a constituição de TCE (040.953/2012-2 ), para apuração dos fatos ali mencionados, que englobam débitos relativos ao exercício de 2007 atribuídos a responsáveis arrolados nestes autos.
20/11/2013 - 10:53:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado
20/11/2013 - 10:53:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado
20/11/2013 - 10:53:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado
15/01/2013 - 13:05:20Enviado por SECEX-6 para providências externas na Admin/D2
15/01/2013 - 12:54:18Unidade responsável técnica alterada de SECEX6/D2 para Admin/D2 por SECEX6/D2
10/09/2010 - 13:53:10Incluído motivo de sobrestamento: 007.253/2007-4 - Sobrestante: 007.253/2007-4
10/09/2010 - 13:53:10Excluído motivo de sobrestamento: 020.491/2008-0 -
10/09/2010 - 13:51:35Incluído motivo de sobrestamento: 013.327/2009-1 - Sobrestante: TC 013.327/2009-1
03/09/2010 - 15:38:37Processo sobrestado. Motivo: Despacho do Relator às fls. 1373. São sobrestantes os TCs 013.327/2009-1 e 007.253/2007-4
01/09/2010 - 12:10:13Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - EXTINTA 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 03/09/2010 - 15:31:53
31/08/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
23/08/2010 - 17:07:03Tramitação
Destinatário: MIN-JM - GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 25/08/2010 - 10:49:15
22/07/2010 - 15:25:12Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 23/07/2010 - 14:56:20
19/07/2010 - 08:49:35Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/07/2010 - 14:34:17
01/08/2008 - 19:06:41Processo autuado em 01/08/2008 07:06:41
01/08/2008 - 19:06:37Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - EXTINTA 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 01/08/2008 - 19:06:37