Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 020.491/2009-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 02/09/2009 a 02/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - FUNDAÇÃO VINGT ROSADO - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 1624/2001 FNS (SIAFI 431404) (PROCESSO ORIGINAL 25017.000638/2008-58)

Data de autuação
02/09/2009 - 15:03:44

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.172/2014-6 - Apensado desde 11/02/2015 - 15:28:30
Processo: 012.173/2014-2 - Apensado desde 11/02/2015 - 15:28:31
Processo: 012.170/2014-3 - Apensado desde 11/02/2015 - 15:28:30
Processo: 012.161/2014-4 - Apensado desde 12/02/2015 - 16:06:48

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 15/08/2013

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 15/08/2013
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 03/09/2009 a 15/08/2013

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator ANA ARRAES - Desde 19/07/2013

Unidade responsável técnica
SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/10/2016 - 12:12:19

Unidade jurisdicionada
FUNDACAO VINGT ROSADO

Responsáveis
FUNDACAO VINGT ROSADO
Francisco de Andrade Silva Filho
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Representante legais
Ivo Marcelo Spinola da Rosa
Luiz Mário do Nascimento Junior
VALBER DA SILVA MELO
Valber da Silva Melo

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 180.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/10/2016 - 12:12:19Enviado por SECEX-RN para providências externas na Seged
22/03/2016 - 10:41:51Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RN
06/04/2015 - 13:18:36Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RN
09/03/2015 - 09:37:12Processo encerrado.Despacho de expediente
06/03/2015 - 14:08:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
26/02/2015 - 06:01:02Juntada comunicação Ofício 0081/2015 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
20/02/2015 - 11:08:57Removido sobrestamento de processo
20/02/2015 - 11:04:39Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RNDespacho de expediente
12/02/2015 - 16:06:48Processo 012.161/2014-4 foi apensado a este processo
11/02/2015 - 15:28:31Processo 012.173/2014-2 foi apensado a este processo
11/02/2015 - 15:28:30Processo 012.172/2014-6 foi apensado a este processo
11/02/2015 - 15:28:30Processo 012.170/2014-3 foi apensado a este processo
21/08/2014 - 11:08:03Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RN
20/08/2014 - 14:56:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RNDespacho de expediente
18/08/2014 - 14:59:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
18/08/2014 - 14:58:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
01/08/2014 - 14:21:21Juntada comunicação Ofício 0826/2014 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
01/08/2014 - 14:17:35Juntada comunicação Ofício 0827/2014 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
29/07/2014 - 13:58:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RNDespacho de expediente
28/07/2014 - 15:11:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
28/07/2014 - 15:03:15Peça No. 91 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 51.467.341-7) desentranhada do processo por Secex-RN/ASS - Motivo: Erro na juntada
28/07/2014 - 15:01:01Peça No. 92 do tipo Despacho de expediente (doc 51.477.666-8) desentranhada do processo por Secex-RN/ASS - Motivo: Erro na juntada
28/07/2014 - 14:25:16Peça No. 93 do tipo Termo (doc 51.539.747-3) desentranhada do processo por Secex-RN/ASS - Motivo: Erro na juntada
27/06/2014 - 18:17:45Processo sobrestado. Motivo: Aguardando o retorno dos processos de cobrança executiva (Memornado-Circular Segexce nº 23/2012)
27/06/2014 - 18:16:10Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RN
12/06/2014 - 10:54:43Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RN
12/06/2014 - 10:49:56Peça No. 92 do tipo Despacho de expediente (doc 51.477.191-5) desentranhada do processo por Secex-RN/ASS - Motivo: Erro na juntada
12/06/2014 - 10:48:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RN
10/06/2014 - 16:40:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
10/06/2014 - 16:00:00Peça No. 91 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 51.307.216-7) desentranhada do processo por Secex-RN/ASS - Motivo: Erro na juntada
10/06/2014 - 15:58:17Peça No. 92 do tipo Despacho de expediente (doc 51.316.330-8) desentranhada do processo por Secex-RN/ASS - Motivo: Erro na juntada
07/05/2014 - 15:31:53Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RN
07/05/2014 - 15:30:24Peça No. 92 do tipo Despacho de expediente (doc 51.316.170-0) desentranhada do processo por Secex-RN/ASS - Motivo: Erro na juntada
07/05/2014 - 15:29:54Peça No. 93 do tipo Despacho de expediente (doc 51.316.250-9) desentranhada do processo por Secex-RN/ASS - Motivo: Erro na juntada
07/05/2014 - 15:26:27Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RN
07/05/2014 - 15:19:34Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RN
05/05/2014 - 18:11:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
05/05/2014 - 18:07:57Peça No. 91 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 51.297.008-2) desentranhada do processo por Secex-RN/ASS - Motivo: Erro na juntada
30/04/2014 - 16:09:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
09/04/2014 - 08:50:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
08/04/2014 - 14:52:45Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RNDespacho de expediente
08/04/2014 - 11:32:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
08/04/2014 - 11:09:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
14/03/2014 - 11:58:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
11/03/2014 - 16:05:14Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
11/03/2014 - 16:04:41Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
25/02/2014 - 06:03:56Juntada comunicação Ofício 0141/2014 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
25/02/2014 - 06:03:54Juntada comunicação Ofício 0142/2014 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
25/02/2014 - 06:03:08Juntada comunicação Ofício 0140/2014 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
14/02/2014 - 18:01:29Pronunciamento da SECEX-RN concluídoInstrução
14/02/2014 - 12:22:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
21/01/2014 - 14:36:44Enviado por Selog para providências externas na Secex-RN/SA
21/01/2014 - 14:35:43Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SECEX-RN por Selog
21/01/2014 - 14:34:27Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
21/01/2014 - 14:17:25Documento Diversos juntado ao processo por Selog
04/12/2013 - 15:52:23Juntada comunicação Edital 0021/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
28/11/2013 - 18:13:20Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
15/10/2013 - 14:34:51Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
02/10/2013 - 06:01:06Juntada comunicação Ofício 2123/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
23/09/2013 - 13:07:45Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
23/09/2013 - 13:07:27Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
19/09/2013 - 16:28:36Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
19/09/2013 - 10:46:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
19/09/2013 - 10:33:29Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
18/09/2013 - 17:13:42Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
06/09/2013 - 06:03:36Juntada comunicação Ofício 1884/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
06/09/2013 - 06:03:35Juntada comunicação Ofício 1888/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
06/09/2013 - 06:03:33Juntada comunicação Ofício 1889/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
06/09/2013 - 06:03:30Juntada comunicação Ofício 1890/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
29/08/2013 - 11:13:53Enviado por MIN-AA para providências externas na Selog
29/08/2013 - 11:13:50Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 27/08/2013 por meio do Acórdão 5104/2013-2C
15/08/2013 - 13:15:08Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AA por MIN-AA
13/08/2013 - 15:21:36Enviado por MIN-AC para providências externas na MIN-AA
12/08/2013 - 16:45:03Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SPG-LRF
12/08/2013 - 16:44:58Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
22/07/2013 - 15:52:46Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
22/07/2013 - 14:26:32Enviado por MIN-AA para providências externas na PROC-G
22/07/2013 - 14:26:26Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.Despacho de autoridade
19/07/2013 - 20:36:46Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SERUR
19/07/2013 - 20:36:40Designado o Ministro Relator ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR para os recursos 020.491/2009-8/R001 (por sorteio)
19/07/2013 - 20:36:37Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 020.491/2009-8/R001 da SERUR concluído.Instrução
12/06/2013 - 10:02:41Enviado por Selog para providências externas na SERUR/SA
12/06/2013 - 10:00:50Autuado por Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas recurso interposto em 07/06/2013 contra o acórdão 709/2013-2C
28/05/2013 - 17:53:34Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
28/05/2013 - 11:46:44Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Selog
27/05/2013 - 11:50:19Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Selog
21/05/2013 - 10:33:47Cadastrada representação legal 17174/2013 por Selog
21/05/2013 - 10:33:45Cadastrada representação legal 17173/2013 por Selog
13/05/2013 - 14:12:59Juntada comunicação Ofício 0901/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
08/05/2013 - 12:41:55Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
03/05/2013 - 10:26:19Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
03/05/2013 - 10:22:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
24/04/2013 - 09:58:12Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
12/04/2013 - 16:50:39Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
08/04/2013 - 10:17:40Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
08/04/2013 - 10:11:53Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
05/04/2013 - 11:38:58Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
05/04/2013 - 11:36:33Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
25/03/2013 - 16:32:15Expedida a comunicação Ofício 0272/2013 por unidade Selog
25/03/2013 - 16:17:11Expedida a comunicação Ofício 0345/2013 por unidade Selog
25/03/2013 - 16:14:13Expedida a comunicação Ofício 0273/2013 por unidade Selog
25/03/2013 - 16:06:56Expedida a comunicação Ofício 0274/2013 por unidade Selog
25/03/2013 - 16:06:21Expedida a comunicação Ofício 0346/2013 por unidade Selog
25/03/2013 - 16:00:49Expedida a comunicação Ofício 0275/2013 por unidade Selog
25/03/2013 - 15:57:49Expedida a comunicação Ofício 0344/2013 por unidade Selog
18/03/2013 - 19:04:43Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
15/03/2013 - 15:10:57Cadastrada representação legal 8073/2013 por Selog
15/03/2013 - 15:00:12Cadastrada representação legal 8071/2013 por Selog
13/03/2013 - 11:01:12Cadastrada representação legal 7751/2013 por Selog
13/03/2013 - 11:01:11Cadastrada representação legal 7750/2013 por Selog
27/02/2013 - 09:39:17Enviado por Seses para providências externas na Selog/D1
27/02/2013 - 09:37:47Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
27/02/2013 - 08:36:24Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
27/02/2013 - 08:36:22Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 26/02/2013 por meio do Acórdão 709/2013-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
16/01/2013 - 18:17:06Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por MIN-AC
28/02/2012 - 14:58:03Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
28/02/2012 - 14:58:01Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
24/11/2011 - 15:41:36Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
24/11/2011 - 15:33:31Enviado para parecer do MP por SECEX-4
24/11/2011 - 15:33:29Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
04/11/2011 - 18:01:33Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
04/11/2011 - 17:05:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
04/11/2011 - 17:04:03Peça No. 20 desentranhada por SECEX-4/SA
04/11/2011 - 17:02:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
04/11/2011 - 16:46:48Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
25/10/2011 - 11:48:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
24/10/2011 - 09:20:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
20/10/2011 - 14:09:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
06/10/2011 - 11:41:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
06/10/2011 - 11:40:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 16:48:13Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 16:27:50Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
08/10/2009 - 19:00:39Ação
Descrição: Apreciação
02/09/2009 - 15:03:44Processo autuado em 02/09/2009 15:03:44
02/09/2009 - 15:03:33Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 02/09/2009 - 15:03:33