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Processo: 020.493/2009-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 02/09/2009 a 02/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ /RO - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 3521/2001 FNS (SIFI 435595) (PROCESSO ORIGINAL 25008.002695/2007-08)

Data de autuação
02/09/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 032.377/2012-6 - Apensado desde 03/12/2012 - 18:56:45
Processo: 032.382/2012-0 - Apensado desde 03/12/2012 - 18:53:41
Processo: 032.374/2012-7 - Apensado desde 03/12/2012 - 18:57:22
Processo: 032.378/2012-2 - Apensado desde 03/12/2012 - 18:55:05
Processo: 032.380/2012-7 - Apensado desde 03/12/2012 - 18:55:30
Processo: 032.383/2012-6 - Apensado desde 03/12/2012 - 18:53:08

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 19/11/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 19/11/2009

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator AUGUSTO NARDES - Desde 11/04/2012

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 21/08/2014 - 16:08:58

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Nova Mamoré - RO

Responsáveis
E. DE J. V. RODRIGUES COMERCIO - ME
ENIR RODRIGUES DE JESUS
José Antenor Nogueira
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Representante legais
ALEXANDRE DOS SANTOS NOGUEIRA
IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 120.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/08/2014 - 16:08:58Enviado por SECEX-RO para providências externas na Seged
20/08/2013 - 11:33:19Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
12/08/2013 - 14:57:50Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
03/06/2013 - 17:57:58Processo encerrado.Despacho de expediente
03/06/2013 - 13:20:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
21/05/2013 - 17:01:39Cadastrada representação legal 17423/2013 por SECEX-RO
21/05/2013 - 17:01:34Cadastrada representação legal 17422/2013 por SECEX-RO
25/04/2013 - 14:36:27Juntada comunicação Ofício 0257/2013 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
03/12/2012 - 18:57:22Processo 032.374/2012-7 foi apensado a este processo
03/12/2012 - 18:56:45Processo 032.377/2012-6 foi apensado a este processo
03/12/2012 - 18:55:30Processo 032.380/2012-7 foi apensado a este processo
03/12/2012 - 18:55:05Processo 032.378/2012-2 foi apensado a este processo
03/12/2012 - 18:53:41Processo 032.382/2012-0 foi apensado a este processo
03/12/2012 - 18:53:08Processo 032.383/2012-6 foi apensado a este processo
06/09/2012 - 20:59:15Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
30/07/2012 - 16:43:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
27/06/2012 - 11:15:35Enviado por SECEX-4 para providências externas na SEC-RO/SA
27/06/2012 - 11:14:46Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para SECEX-RO por SECEX-4/SA
27/06/2012 - 11:13:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
27/06/2012 - 11:08:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
27/06/2012 - 11:07:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
27/06/2012 - 11:01:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
14/06/2012 - 14:47:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
14/06/2012 - 14:47:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
14/06/2012 - 14:47:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
14/06/2012 - 14:43:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
13/06/2012 - 09:09:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
13/06/2012 - 09:09:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
13/06/2012 - 09:01:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
13/06/2012 - 09:01:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
01/06/2012 - 11:59:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
31/05/2012 - 10:54:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
23/05/2012 - 12:43:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
23/05/2012 - 12:42:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
23/05/2012 - 12:41:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
23/05/2012 - 12:37:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
18/05/2012 - 12:48:04Enviado por MIN-AN para providências externas na SECEX-4/SA
16/05/2012 - 18:15:44Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 15/05/2012 por meio do Acórdão 3253/2012-2C, referente ao Recurso 020.493/2009-2/R001
03/05/2012 - 16:18:42Enviado por LUCAS ROCHA FURTADO para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES.
03/05/2012 - 16:18:31Exame de admissibilidade do recurso 020.493/2009-2/R001 feito pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
19/04/2012 - 17:43:12Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
19/04/2012 - 13:48:33Enviado por MIN-AN para providências externas na PROC-G
19/04/2012 - 13:48:28Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.Despacho de autoridade
11/04/2012 - 10:18:01Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO NARDES por SERUR
11/04/2012 - 10:17:58Designado o Ministro Relator JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES para os recursos 020.493/2009-2/R001 (por sorteio)
11/04/2012 - 10:17:48Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 020.493/2009-2/R001 da SERUR concluído.InstruçãoParecerParecer
05/03/2012 - 17:04:52Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SERURDespacho de expediente
01/03/2012 - 15:51:49Enviado por MIN-AC para providências externas na SERUR/SA
01/03/2012 - 15:51:48Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.Despacho de autoridade
16/02/2012 - 17:56:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MIN-AC
15/02/2012 - 13:41:44Enviado por SERUR para providências externas na MIN-AC
15/02/2012 - 13:40:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SERURDespacho de expediente
15/02/2012 - 12:59:44Enviado por MIN-AC para providências externas na SERUR/SA
03/02/2012 - 15:24:36Enviado por SERUR para providências externas na MIN-AC
03/02/2012 - 15:23:54Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SERURDespacho de expediente
03/02/2012 - 15:07:05Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SERUR
25/01/2012 - 18:11:46Enviado por SECEX-4 para providências externas na SERUR/SA
25/01/2012 - 18:06:53Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-4Despacho de expediente
24/01/2012 - 14:41:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
24/01/2012 - 14:39:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
24/01/2012 - 14:38:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
09/01/2012 - 17:59:53Documento Termo juntado ao processo por SECEX-4
09/01/2012 - 17:35:30Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-4
09/01/2012 - 17:32:16Autuado por Secret. de Engenharia e Serv. de Apoio recurso interposto em 06/01/2012 contra o acórdão 6758/2011-2C
27/12/2011 - 10:19:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
27/12/2011 - 10:15:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
19/12/2011 - 15:03:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
13/12/2011 - 14:50:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
13/12/2011 - 14:50:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
13/12/2011 - 14:50:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
12/12/2011 - 13:21:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
12/12/2011 - 13:21:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
12/12/2011 - 13:21:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
12/12/2011 - 13:21:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
12/12/2011 - 13:21:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
09/12/2011 - 16:22:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
30/11/2011 - 12:38:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
30/11/2011 - 12:36:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
30/11/2011 - 12:34:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
30/11/2011 - 12:32:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
30/11/2011 - 11:55:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
30/11/2011 - 11:53:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
10/11/2011 - 10:42:28Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 08/11/2011 por meio do Acórdão 10692/2011-2C
30/09/2011 - 16:19:01Enviado por PROC-G para aceite na MIN-AC. Motivo: para pronunciamento do relator
30/09/2011 - 16:18:59Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADO
30/09/2011 - 13:33:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ANDRE LUIZ RODRIGUES
28/09/2011 - 16:40:51Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
28/09/2011 - 11:01:25Enviado por MIN-AC para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
28/09/2011 - 11:01:24Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.
08/09/2011 - 19:01:11Pronunciamento da SECEX-4 concluído por LISAURA CRONEMBERGER MENDES PEREIRA
26/08/2011 - 14:59:29Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por JOSÉ RONALDO DE MORAIS
26/08/2011 - 14:56:27Peça No. 13 desentranhada por SeSes/SA
26/08/2011 - 14:53:46Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por JOSÉ RONALDO DE MORAIS
25/08/2011 - 11:27:28Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 23/08/2011 por meio do Acórdão 6758/2011-2C
01/08/2011 - 16:10:21Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO
04/07/2011 - 11:58:51Distribuído para o gabinete do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
30/06/2011 - 12:02:49Pronunciamento da SECEX-4 concluído por MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES
14/01/2011 - 13:36:04Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
14/01/2011 - 13:06:41Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
26/11/2010 - 18:05:04Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO
27/10/2010 - 18:47:07Pronunciamento da SECEX-7 - de acordo realizado por ALEXANDRE VALENTE XAVIER
06/11/2009 - 11:05:31Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/05/2010
21/10/2009 - 19:09:41Ação
Descrição: Apreciação
16/10/2009 - 16:51:49Ação
Descrição: Apreciação
02/09/2009 - 15:17:28Processo autuado em 02/09/2009 15:17:28
02/09/2009 - 15:17:21Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 02/09/2009 - 15:17:21