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Processo: 020.493/2014-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 20/08/2014

Assunto do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 973/2007 CELEBRADO ENTRE O Mtur E O MUNICÍPIO DE VILA BOA - GO.

Data de autuação
20/08/2014 - 11:50:53

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 022.930/2015-9 - Esteve apensado de 29/10/2015 a 26/04/2017
Processo: 022.930/2015-9 - Apensado desde 26/04/2017 - 17:13:56

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 20/08/2014

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 20/08/2014

Unidade responsável técnica
SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás - Desde 26/04/2017 - 17:09:48

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Vila Boa - GO

Responsáveis
Waldir Gualberto de Brito

Interessados
Ministério do Turismo

Representante legais
JOSE CARLOS FERREIRA DE ARAUJO
MATHEUS LINS SCHIMUNECK

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 118.785,45
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/03/2020 - 18:41:52Cadastrada representação legal 2567/2020 (representante MATHEUS LINS SCHIMUNECK) por Sec-GO
04/03/2020 - 18:41:52Cadastrada representação legal 2566/2020 (representante JOSE CARLOS FERREIRA DE ARAUJO) por Sec-GO
26/04/2017 - 17:13:56Processo 022.930/2015-9 foi apensado a este processo
26/04/2017 - 17:12:10Processo 022.930/2015-9 foi desapensado deste processo
28/01/2016 - 17:52:43Processo reaberto.
30/11/2015 - 11:08:52Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-GODespacho de expediente
13/11/2015 - 15:24:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
06/11/2015 - 06:00:28Juntada comunicação Ofício 1791/2015 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
29/10/2015 - 14:59:48Processo 022.930/2015-9 foi apensado a este processo
08/09/2015 - 14:08:29Processo encerrado.Despacho de expediente
27/08/2015 - 12:02:38Documento Termo juntado ao processo por SECEX-GO
25/08/2015 - 16:04:54Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-GODespacho de expediente
25/08/2015 - 11:52:14Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-GODespacho de expediente
25/08/2015 - 11:50:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-GO
25/08/2015 - 11:50:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-GO
20/07/2015 - 14:04:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
17/07/2015 - 17:25:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
16/07/2015 - 16:19:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
09/07/2015 - 06:00:11Juntada comunicação Ofício 1081/2015 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
09/07/2015 - 06:00:04Juntada comunicação Ofício 1083/2015 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
09/07/2015 - 06:00:03Juntada comunicação Ofício 1082/2015 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
19/06/2015 - 15:28:21Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-GO
11/06/2015 - 14:36:37Enviado por Seses para providências externas na Secex-GO/SA
10/06/2015 - 08:54:32Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup
10/06/2015 - 08:54:29Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 02/06/2015 por meio do Acórdão 3274/2015-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
29/05/2015 - 17:38:58Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, de 02/06/2015, às 15:00.
24/04/2015 - 17:46:20Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-JMO
24/04/2015 - 17:46:19Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
30/03/2015 - 14:57:12Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
30/03/2015 - 14:22:31Enviado para parecer do MP por SECEX-GO
30/03/2015 - 14:22:31Pronunciamento da SECEX-GO concluídoInstrução
15/10/2014 - 14:00:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
15/10/2014 - 14:00:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
06/10/2014 - 06:14:31Juntada comunicação Ofício 1216/2014 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
06/10/2014 - 06:14:25Juntada comunicação Ofício 1218/2014 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
02/10/2014 - 12:31:17Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-GO
30/09/2014 - 14:53:56Pronunciamento da SECEX-GO concluído
23/09/2014 - 14:44:00Enviado por MIN-WAR para providências externas na Secex-GO/SA
23/09/2014 - 14:43:59Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.Despacho de autoridade
19/09/2014 - 16:09:19Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por PROC-JMO
19/09/2014 - 16:09:15Parecer emitido pelo Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
08/09/2014 - 16:54:53Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
08/09/2014 - 16:24:46Enviado para parecer do MP por SECEX-GO
08/09/2014 - 16:24:44Pronunciamento da SECEX-GO concluídoInstrução
20/08/2014 - 14:48:53Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-GO