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Processo: 020.497/2004-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/12/2004

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA\MA - RESPONSÁVEL NEWTON LEITE WEBA - CONVÊNIO Nº 623/2000-MI

100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;

Data de autuação
22/12/2004 - 17:01:17

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 017.664/2007-3 - Apensado desde 26/11/2007 - 13:59:46

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 19/07/2006

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 19/07/2006
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 22/12/2004 a 19/07/2006

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 02/04/2014 - 18:21:12

Unidade jurisdicionada
PE-MI - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)

Responsáveis
Newton Leite Weba

Interessados
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 879.777,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/03/2008 - 12:15:35Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/06/2007 - 14:46:59Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 28/03/2008
26/06/2007 - 14:34:53Ação
Descrição: Criação de CBEX
25/01/2007 - 11:44:01Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 31/01/2007 - 18:42:47
29/11/2006 - 16:33:31Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 05/12/2006 - 17:00:53
18/10/2006 - 16:11:36Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 07/11/2006 - 17:34:39
11/10/2006 - 10:55:39Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.587.766-9
Assunto: -----
10/10/2006 - 11:46:22Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.587.173-5
Assunto: REF. AO TC-020.497/2004-0.
19/09/2006 - 15:32:47Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.573.525-9
Assunto: Ofício do Módulo de Comunicação do RADAR; 3184-2006-TCU-SECEX-GO
Destinatário: Newton Leite Weba
04/09/2006 - 12:35:50Ação
Descrição: Notificação
Término em: 29/11/2006
31/08/2006 - 17:14:23Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 04/09/2006 - 12:32:45
15/08/2006 - 15:19:37Ação
Descrição: Apreciação
15/08/2006 - 13:58:36Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/08/2006 - 18:44:10
25/07/2006 - 11:36:52Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/08/2006 - 15:03:19
12/07/2006 - 14:35:56Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 17/07/2006 - 11:07:48
22/06/2006 - 13:56:52Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 28/06/2006 - 15:51:34
19/06/2006 - 14:46:52Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para despacho
Aceite em: 22/06/2006 - 12:09:27
04/05/2006 - 12:04:40Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 08/05/2006 - 15:52:50
02/05/2006 - 11:11:24Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 04/05/2006 - 11:54:13
11/04/2006 - 15:45:57Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.472.784-2
Assunto: O SR. NEWTON LEITE WEBA VEM ATRAVÉS DESTE APRESENTAR DEFESA REFERENTE AO TC. Nº 020.497/2004-0.
08/03/2006 - 16:27:14Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/03/2006 - 19:03:42
08/03/2006 - 16:27:11Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/03/2006 - 16:27:14
07/03/2006 - 18:27:55Ação
Descrição: Apreciação
03/02/2006 - 14:36:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/02/2006 - 15:51:09
03/02/2006 - 13:52:02Ação
Descrição: Apreciação
01/02/2006 - 09:12:10Ação
Descrição: Apreciação
01/09/2005 - 16:58:14Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.416.014-2
Assunto: -----
31/08/2005 - 15:59:26Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.415.375-5
Assunto: -----
26/07/2005 - 17:12:34Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/10/2005
03/07/2005 - 14:12:19Ação
Descrição: Apreciação
28/06/2005 - 14:02:18Ação
Descrição: Apreciação
16/06/2005 - 16:47:17Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 21/06/2005 - 14:32:03
22/12/2004 - 17:01:17Processo autuado em 22/12/2004 17:01:17
22/12/2004 - 16:47:30Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 22/12/2004 - 16:47:30