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Processo: 020.501/2004-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/12/2004

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI/MA - RESPONSÁVEL AURINO VIEIRA NOGUEIRA - CONVÊNIO MMA/SHR Nº 033/99.


Data de autuação
22/12/2004 - 17:51:56

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.304/2007-0 - Apensado desde 14/01/2008 - 16:05:50
Processo: 013.302/2007-6 - Apensado desde 07/02/2008 - 12:08:02
Processo: 013.306/2007-5 - Apensado desde 01/07/2009 - 14:19:25

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 05/09/2006

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 05/09/2006
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 22/12/2004 a 05/09/2006

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 23/04/2014 - 15:48:11

Unidade jurisdicionada
MMA - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Prefeitura Municipal de Bacuri - MA
SRHU - Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano

Responsáveis
Aurino Vieira Nogueira
SIPE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Silvio José Barbosa Cavalcanti

Interessados
Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano
Secretaria do Tesouro Nacional

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 385.841,05
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/05/2010 - 15:03:22Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/11/2009 - 17:54:01Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.429.738-7
Assunto: -----
Destinatário: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT
18/08/2008 - 17:32:24Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.039.155-6
Assunto: COMUNICAÇÃO CADIN; 470-2008-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
18/08/2008 - 17:31:33Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.039.151-8
Assunto: COMUNICAÇÃO CADIN; 469-2008-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
17/05/2007 - 15:07:17Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 07/05/2008
17/05/2007 - 14:46:11Ação
Descrição: Criação de CBEX
17/05/2007 - 14:42:52Ação
Descrição: Criação de CBEX
17/05/2007 - 14:39:57Ação
Descrição: Criação de CBEX
29/01/2007 - 12:24:30Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 05/03/2007 - 15:31:08
23/10/2006 - 17:13:30Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.596.950-0
Assunto: NOTIFICACAO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - DEBITO E MULTA - SOLIDARIEDADE; 3265-2006-TCU-SECEX-GO
Destinatário: SIPE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
23/10/2006 - 17:13:29Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.596.949-4
Assunto: NOTIFICACAO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - DEBITO E MULTA - SOLIDARIEDADE; 3264-2006-TCU-SECEX-GO
Destinatário: Aurino Vieira Nogueira
20/10/2006 - 11:15:27Ação
Descrição: Notificação
Término em: 23/01/2007
19/10/2006 - 10:04:56Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 20/10/2006 - 11:13:42
19/10/2006 - 10:04:54Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/10/2006 - 10:04:56
10/10/2006 - 17:03:47Ação
Descrição: Apreciação
10/10/2006 - 14:59:52Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 10/10/2006 - 16:36:49
10/10/2006 - 14:59:02Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/10/2006 - 14:59:02
12/09/2006 - 13:22:14Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/09/2006 - 14:55:15
29/08/2006 - 16:24:08Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 01/09/2006 - 17:19:24
29/08/2006 - 16:24:06Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 29/08/2006 - 16:24:08
25/08/2006 - 17:40:38Ação
Descrição: Apreciação
21/08/2006 - 16:29:50Ação
Descrição: Apreciação
18/08/2006 - 14:34:15Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/08/2006 - 15:41:22
16/08/2006 - 09:57:28Ação
Descrição: Apreciação
20/06/2006 - 18:24:25Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.515.388-6
Assunto: -----
22/09/2005 - 18:04:26Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/07/2006
20/09/2005 - 18:07:54Ação
Descrição: Apreciação
14/09/2005 - 21:05:35Ação
Descrição: Apreciação
05/07/2005 - 14:17:22Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 08/07/2005 - 10:07:50
22/12/2004 - 17:51:56Processo autuado em 22/12/2004 17:51:56
22/12/2004 - 17:50:08Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 22/12/2004 - 17:50:08