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Processo: 020.510/2009-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/09/2009

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO REFERENTE A NÃO CUMPRIMENTO DE COMPROMISSO POR PARTE DE BOLSISTA

Data de autuação
02/09/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.375/2012-2 - Apensado desde 10/10/2012 - 09:28:44
Processo: 016.391/2012-8 - Apensado desde 10/10/2012 - 09:29:03

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 01/11/2011

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 01/11/2011
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 17/12/2010 a 01/11/2011
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 02/09/2009 a 17/12/2010

Unidade responsável técnica
Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/08/2014 - 13:44:42

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
José Dilmar Ribeiro

Interessados
Ministério da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 170.960,69
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/08/2014 - 13:44:42Enviado por SECEX-RS para providências externas na Seged
17/06/2014 - 10:37:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
13/06/2014 - 14:59:40Processo encerrado.Despacho de expediente
13/06/2014 - 14:57:35Removido sobrestamento de processo
19/11/2013 - 16:55:20Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RS
15/01/2013 - 15:06:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
03/01/2013 - 11:02:23Expedida a comunicação Ofício 1533/2012 por unidade SECEX-RS
22/11/2012 - 18:16:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
10/10/2012 - 09:29:03Processo 016.391/2012-8 foi apensado a este processo
10/10/2012 - 09:28:44Processo 016.375/2012-2 foi apensado a este processo
14/06/2012 - 15:20:40Processo sobrestado. Motivo: MMC 23/2012-Segecex
14/06/2012 - 15:20:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
14/06/2012 - 14:59:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
14/06/2012 - 14:21:54Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS
12/06/2012 - 11:05:58Pronunciamento da SECEX-RS concluído
06/06/2012 - 10:12:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
23/05/2012 - 12:08:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
07/05/2012 - 09:43:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
25/01/2012 - 15:00:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
16/12/2011 - 13:17:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
03/11/2011 - 16:01:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por GELSON CELISTRE
01/11/2011 - 11:24:24Relatoria alterada de MIN-UA para MIN-AA por STI
01/11/2011 - 09:55:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por GELSON CELISTRE
01/11/2011 - 09:47:25Documento Termo juntado ao processo por GELSON CELISTRE
24/10/2011 - 16:24:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
02/06/2011 - 15:38:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
30/05/2011 - 11:03:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
17/05/2011 - 14:16:40Aceite realizado por MARIA DA GRACA SILVA DEUNER
12/05/2011 - 15:25:40Enviado por Seses para aceite na SEC-RS/SA. Motivo: para providências externas
12/05/2011 - 14:47:12Aceite realizado por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA
11/05/2011 - 18:47:51Enviado por MIN-UA para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
11/05/2011 - 18:47:50Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 10/05/2011 por meio do Acórdão 2930/2011-1C
28/12/2010 - 11:49:25Aceite realizado por JOSE CARLOS CORREIA DE SOUZA
17/12/2010 - 16:36:18Enviado por MIN-BZ para aceite na MIN-UA. Motivo: para providências externas
13/12/2010 - 20:09:32Enviado por SPG-CMCS para aceite na MIN-BZ. Motivo: para pronunciamento do relator
13/12/2010 - 20:09:32Parecer emitido por Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
10/11/2010 - 09:53:10Enviado por ANA MARIA LEITE PIMENTA para providências internas de ANA MARIA LEITE PIMENTA
29/10/2010 - 09:40:33Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
13/07/2010 - 17:24:28Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 14/07/2010 - 09:43:32
09/07/2010 - 12:37:37Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 13/07/2010 - 16:10:03
08/07/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
05/05/2010 - 07:40:40Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 07/05/2010 - 13:49:25
29/04/2010 - 14:36:11Ação
Descrição: Apreciação
21/04/2010 - 16:13:44Ação
Descrição: Apreciação
25/11/2009 - 16:48:24Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/03/2010
20/11/2009 - 18:08:41Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 25/11/2009 - 15:40:53
16/11/2009 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2009 - 12:49:18Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 06/11/2009 - 11:44:19
29/10/2009 - 17:53:50Ação
Descrição: Apreciação
29/10/2009 - 16:57:20Ação
Descrição: Apreciação
02/09/2009 - 16:17:58Processo autuado em 02/09/2009 16:17:58
02/09/2009 - 16:15:09Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 02/09/2009 - 16:15:09