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Processo: 020.517/2009-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 02/09/2009 a 02/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM /RO - IRREGULARIDADES NAS AQUISIÇÕES DE UMS DO CONV. 3475/2001 FNS (SIAFI 435687) (PROCESSO ORIGINAL 25008.002691/2007-11)

Data de autuação
02/09/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 006.445/2012-8 - Apensado desde 15/08/2012 - 18:36:39
Processo: 006.446/2012-4 - Apensado desde 15/08/2012 - 18:32:30
Processo: 006.540/2012-0 - Apensado desde 15/08/2012 - 18:31:47
Processo: 006.447/2012-0 - Apensado desde 15/08/2012 - 18:32:10
Processo: 006.575/2012-9 - Apensado desde 15/08/2012 - 18:37:05

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 02/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 02/09/2009

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/08/2014 - 12:14:35

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim - RO

Responsáveis
Antonio Bento do Nascimento
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim - RO

Representante legais
IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 120.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/08/2014 - 12:14:35Enviado por SECEX-RO para providências externas na Seged
13/09/2013 - 17:05:59Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
21/05/2013 - 17:10:23Cadastrada representação legal 17425/2013 por SECEX-RO
21/05/2013 - 17:10:20Cadastrada representação legal 17424/2013 por SECEX-RO
19/02/2013 - 11:35:00Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RO
23/01/2013 - 16:47:55Processo encerrado.Despacho de expediente
23/01/2013 - 16:46:46Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SECEX-RO por SEC-RO/ASS
23/01/2013 - 14:35:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
23/01/2013 - 14:24:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
16/01/2013 - 15:05:41Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por SEC-RO/ASS
18/12/2012 - 11:21:38Expedida a comunicação Ofício 0975/2012 por unidade SECEX-RO
18/12/2012 - 11:18:33Expedida a comunicação Ofício 0974/2012 por unidade SECEX-RO
15/08/2012 - 18:37:05Processo 006.575/2012-9 foi apensado a este processo
15/08/2012 - 18:36:39Processo 006.445/2012-8 foi apensado a este processo
15/08/2012 - 18:32:30Processo 006.446/2012-4 foi apensado a este processo
15/08/2012 - 18:32:10Processo 006.447/2012-0 foi apensado a este processo
15/08/2012 - 18:31:47Processo 006.540/2012-0 foi apensado a este processo
02/04/2012 - 13:05:03Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
30/03/2012 - 18:14:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
06/03/2012 - 14:18:56Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
27/12/2011 - 14:51:34Enviado por SECEX-4 para providências externas na SEC-RO/SA
27/12/2011 - 14:50:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
27/12/2011 - 14:41:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
27/12/2011 - 14:38:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
27/12/2011 - 14:27:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
16/12/2011 - 10:54:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
15/12/2011 - 11:44:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
14/12/2011 - 15:35:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
09/12/2011 - 16:34:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
09/12/2011 - 16:34:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
09/12/2011 - 16:32:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
08/12/2011 - 15:27:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
07/12/2011 - 13:52:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
02/12/2011 - 11:49:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
29/11/2011 - 16:21:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
29/11/2011 - 16:19:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
25/11/2011 - 10:17:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
23/11/2011 - 13:46:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
10/11/2011 - 14:04:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
10/11/2011 - 14:02:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
10/11/2011 - 14:00:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
10/11/2011 - 13:58:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
10/11/2011 - 13:57:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
19/10/2011 - 12:35:22Enviado por MIN-AC para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
19/10/2011 - 12:35:21Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 18/10/2011 por meio do Acórdão 9756/2011-2C
16/09/2011 - 17:56:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ANESTOR FERREIRA DA CUNHA
13/09/2011 - 16:55:17Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO
01/09/2011 - 16:06:53Distribuído para o gabinete do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
31/08/2011 - 14:33:48Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.
19/08/2011 - 11:39:49Pronunciamento da SECEX-4 concluído por MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES
17/08/2011 - 14:51:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
17/08/2011 - 14:50:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
15/08/2011 - 10:05:49Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por JOSE ROBERTO ASSUMPCAO FREIRE
15/08/2011 - 10:04:58Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por JOSE ROBERTO ASSUMPCAO FREIRE
12/08/2011 - 10:35:57Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 09/08/2011 por meio do Acórdão 5794/2011-2C
01/04/2011 - 19:17:42Aceite realizado por ANESTOR FERREIRA DA CUNHA
31/03/2011 - 16:44:34Enviado por PROC-G para aceite na MIN-AC. Motivo: para pronunciamento do relator
31/03/2011 - 16:44:33Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO
23/03/2011 - 13:30:51Documento Termo juntado ao processo por ANDRE LUIZ RODRIGUES
02/03/2011 - 15:36:58Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
28/02/2011 - 18:07:19Enviado por Aceri para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
23/02/2011 - 11:01:51Aceite realizado por FLAVIO DE MELO GUSMAO
18/02/2011 - 13:30:24Enviado por PROC-G para aceite na SMLOG. Motivo: para providências externas
26/01/2011 - 14:10:28Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
26/01/2011 - 14:00:15Distribuição rejeitada por ANDRE LUIZ RODRIGUES do gabinete do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
24/01/2011 - 15:33:42Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ANDRE LUIZ RODRIGUES
24/01/2011 - 15:33:42Documento Procuração juntado ao processo por ANDRE LUIZ RODRIGUES
24/01/2011 - 10:34:59Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
23/12/2010 - 17:17:12Enviado por SECEX-7 para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
23/12/2010 - 15:10:28Pronunciamento da SECEX-7 concluído
16/04/2010 - 13:23:19Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/10/2010
14/04/2010 - 14:34:24Ação
Descrição: Apreciação
29/03/2010 - 11:42:13Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/04/2010
05/03/2010 - 18:33:08Ação
Descrição: Apreciação
19/11/2009 - 13:59:20Ação
Descrição: Apreciação
02/09/2009 - 16:49:16Processo autuado em 02/09/2009 16:49:16
02/09/2009 - 16:49:10Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 02/09/2009 - 16:49:10