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Processo: 020.526/2004-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 23/12/2004

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC Nº 008.148/1999-6 RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 96.266/1998-FNDE CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003 - TCU-PLENÁRIO.



Data de autuação
23/12/2004 - 17:08:48

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.221/2010-6 - Apensado desde 02/09/2010 - 14:23:23
Processo: 018.223/2010-9 - Apensado desde 02/09/2010 - 14:24:12
Processo: 018.222/2010-2 - Apensado desde 02/09/2010 - 14:25:06
Processo: 018.218/2010-5 - Apensado desde 28/09/2010 - 12:26:09
Processo: 018.220/2010-0 - Apensado desde 28/09/2010 - 12:26:42

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 06/08/2009

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 06/08/2009
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - De 31/03/2008 a 06/08/2009
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 28/12/2004 a 31/03/2008

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 02/03/2023 - 10:22:18

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Pirapemas - MA

Responsáveis
Carmina Carmen Lima Barroso Moura
Eliseu Barroso de Carvalho Moura
FRANCISCO DE ASSIS SOUSA
Gilmar Sales Ribeiro
J. J. COMERCIO E CONSTRUCOES E PERFURACOES LTDA
JOSÉ ORLANDO RODRIGUES AQUINO
Joao Araujo da Silva Filho
Joao da Silva Neto
Jose Olivan de Carvalho Moura
Josias Luis Moncao
Maurie Anne Mendes Moura
PROEMP CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
T K M CONSTRUCOES PROJETO E REP COMERCIAIS LTDA
Walter Pinho Lisboa Filho
Wellington Manoel da Silva Moura

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/MA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 100.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/03/2023 - 10:22:18Processo enviado de Senge para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
20/07/2011 - 17:42:58Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
20/07/2011 - 17:42:58Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
09/05/2011 - 16:14:57Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por VAGNA MARIA MELO ARAUJO
29/09/2010 - 10:19:38Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/07/2010 - 08:36:27Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 28/09/2010
05/07/2010 - 18:30:58Ação
Descrição: Criação de CBEX
05/07/2010 - 18:28:52Ação
Descrição: Criação de CBEX
05/07/2010 - 18:27:04Ação
Descrição: Criação de CBEX
05/07/2010 - 18:25:21Ação
Descrição: Criação de CBEX
05/07/2010 - 18:22:18Ação
Descrição: Criação de CBEX
08/01/2010 - 16:08:22Ação
Descrição: Notificação
Término em: 24/06/2010
20/11/2009 - 14:27:33Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 25/11/2009 - 16:31:37
20/11/2009 - 14:27:31Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/11/2009 - 14:27:33
19/11/2009 - 10:14:38Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 19/11/2009 - 12:20:29
16/11/2009 - 13:54:06Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 16/11/2009 - 14:02:25
16/11/2009 - 13:54:04Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/11/2009 - 13:54:06
04/11/2009 - 18:14:22Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2009 - 18:14:16Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 13/11/2009 - 17:47:56
05/08/2009 - 16:59:00Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 06/08/2009 - 16:37:50
05/08/2009 - 16:58:56Ação
Descrição: Apreciação
15/07/2009 - 13:46:56Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 17/07/2009 - 15:57:28
01/07/2009 - 15:33:48Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 02/07/2009 - 10:56:34
24/06/2009 - 12:20:41Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/07/2009 - 15:32:39
23/06/2009 - 17:16:22Ação
Descrição: Apreciação
13/03/2008 - 08:44:30Ação
Descrição: Apreciação
23/12/2004 - 17:08:48Processo autuado em 23/12/2004 17:08:48
23/12/2004 - 17:05:13Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 23/12/2004 - 17:05:13