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Processo: 020.526/2009-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 02/09/2009 a 02/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ /RJ - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 1008/2002 (SIAFI 455978) (PROCESSO ORIGINAL 25001.034719/2007-40)

Data de autuação
02/09/2009 - 18:31:01

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 020.301/2016-2 - Apensado desde 03/11/2016 - 15:19:28
Processo: 020.302/2016-9 - Apensado desde 03/11/2016 - 15:19:31

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 01/08/2012

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 01/08/2012
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 02/09/2009 a 01/08/2012

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator RAIMUNDO CARREIRO - Desde 11/06/2012
R002 - Embargos de declaração - Relator RAIMUNDO CARREIRO - Desde 01/09/2015

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 10/02/2020 - 17:36:14

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São José de Ubá - RJ

Responsáveis
Josely Ferreira de Siqueira
KLASS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de São José de Ubá - RJ

Representante legais
Ivo Marcelo Spinola da Rosa
Leonardo Soder Machado Fontenele

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 80.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/02/2020 - 17:36:14Processo enviado de Sec-RJ para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
10/10/2017 - 10:16:26Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ
23/12/2016 - 08:38:27Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ
22/11/2016 - 13:12:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
15/11/2016 - 06:00:37Juntada comunicação Ofício 3474/2016 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
03/11/2016 - 15:19:31Processo 020.302/2016-9 foi apensado a este processo
03/11/2016 - 15:19:28Processo 020.301/2016-2 foi apensado a este processo
11/07/2016 - 13:50:54Documento Relatório (Acórdão) associado ao(s) recurso(s) R001 por SECEX-RJ
11/07/2016 - 13:50:31Documento Voto (Acórdão) associado ao(s) recurso(s) R001 por SECEX-RJ
11/07/2016 - 13:50:10Documento Acórdão associado ao(s) recurso(s) R001 por SECEX-RJ
22/06/2016 - 16:13:42Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
22/06/2016 - 16:10:46Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
17/06/2016 - 16:38:55Enviado por Selog para providências externas na Secex-RJ/SAProc
17/06/2016 - 16:37:19Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SECEX-RJ por Selog
17/06/2016 - 16:34:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
16/06/2016 - 11:30:32Juntada resposta de comunicação por unidade Selog
13/05/2016 - 17:32:50Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
12/05/2016 - 14:10:45Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
12/05/2016 - 14:10:43Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
12/05/2016 - 14:10:39Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
12/05/2016 - 14:10:36Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
09/05/2016 - 17:19:12Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
09/05/2016 - 15:15:01Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
09/05/2016 - 08:43:04Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
03/05/2016 - 06:01:34Juntada comunicação Ofício 1003/2016 por unidade Selog em virtude de expedição
03/05/2016 - 06:01:32Juntada comunicação Ofício 1002/2016 por unidade Selog em virtude de expedição
03/05/2016 - 06:01:30Juntada comunicação Ofício 1001/2016 por unidade Selog em virtude de expedição
03/05/2016 - 06:01:28Juntada comunicação Ofício 1000/2016 por unidade Selog em virtude de expedição
03/05/2016 - 06:01:26Juntada comunicação Ofício 0999/2016 por unidade Selog em virtude de expedição
28/04/2016 - 15:41:03Juntada comunicação Ofício 0995/2016 por unidade Selog em virtude de expedição
28/04/2016 - 15:41:02Juntada comunicação Ofício 0993/2016 por unidade Selog em virtude de expedição
28/04/2016 - 15:41:00Juntada comunicação Ofício 0989/2016 por unidade Selog em virtude de expedição
22/04/2016 - 17:57:19Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
22/04/2016 - 07:50:33Enviado por MIN-RC para providências externas na Disup
22/04/2016 - 07:50:31Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 19/04/2016 por meio do Acórdão 4849/2016-2C, referente ao Recurso 020.526/2009-5/R002Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
19/04/2016 - 16:19:09Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
15/04/2016 - 14:48:02Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 19/04/2016, às 16h.
07/04/2016 - 14:20:52Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por Serur
07/04/2016 - 14:20:51Exame de mérito do(s) recurso(s) 020.526/2009-5/R002 da Serur concluído.Instrução
28/09/2015 - 16:17:28Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
14/09/2015 - 16:05:59Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 020.526/2009-5/R002 da SERUR concluído.Instrução
08/09/2015 - 19:39:26Enviado por MIN-RC para providências externas na SERUR/SA
08/09/2015 - 19:39:25Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.Despacho de autoridade
01/09/2015 - 17:42:52Enviado por Selog para providências externas na MIN-RC
01/09/2015 - 17:40:08Designado o Ministro Relator Raimundo Carreiro Silva para os recursos 020.526/2009-5/R002
01/09/2015 - 17:40:07Autuado por Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas recurso interposto em 01/09/2015 contra o acórdão 3763/2015-2C
31/08/2015 - 14:45:31Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
28/08/2015 - 07:56:38Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
28/08/2015 - 07:56:27Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
28/08/2015 - 07:56:26Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
28/08/2015 - 07:56:26Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
27/08/2015 - 08:03:24Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
24/08/2015 - 08:36:23Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
24/08/2015 - 08:36:22Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
19/08/2015 - 15:15:15Enviado por GABPRES para providências externas na Selog/SA
19/08/2015 - 15:14:32Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por GABPRES
14/08/2015 - 06:02:24Juntada comunicação Ofício 1542/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
14/08/2015 - 06:02:22Juntada comunicação Ofício 1543/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
14/08/2015 - 06:02:21Juntada comunicação Ofício 1544/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
14/08/2015 - 06:02:19Juntada comunicação Ofício 1545/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
14/08/2015 - 06:02:17Juntada comunicação Ofício 1546/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
14/08/2015 - 06:00:05Juntada comunicação Ofício 1436/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
14/08/2015 - 06:00:05Juntada comunicação Ofício 1437/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
14/08/2015 - 06:00:03Juntada comunicação Ofício 1449/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
12/08/2015 - 16:25:42Enviado por Selog para providências externas na GABPRES/SA
11/08/2015 - 18:33:13Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
23/07/2015 - 14:47:24Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
23/07/2015 - 11:17:40Enviado por MIN-RC para providências externas na Disup
23/07/2015 - 11:17:39Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 21/07/2015 por meio do Acórdão 3763/2015-2CAcórdãoRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)
17/07/2015 - 11:51:08Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 21/07/2015, às 16h.
12/05/2015 - 12:49:11Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 12/05/2015, às 16h
08/05/2015 - 17:03:21Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, de 12/05/2015, às 16:00.
05/05/2015 - 17:12:03Processo excluído de pauta durante a sessão Ordinária da Segunda Câmara em 05/05/2015
30/04/2015 - 18:32:39Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, de 05/05/2015, às 16:00.
30/12/2014 - 16:48:18Enviado por MIN-AC para providências externas na MIN-RC
30/12/2014 - 16:47:27Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MIN-ACDespacho de expediente
17/09/2013 - 19:26:43Enviado por Seses para providências externas na MIN-AC
17/09/2013 - 19:24:26Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Seses
17/09/2013 - 19:17:14Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Seses
17/09/2013 - 17:08:57Enviado por MIN-RC para providências externas na Disup
17/09/2013 - 17:08:52Não apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 17/09/2013 por motivo de pedido de vista formulado pelo Ministro Aroldo Cedraz
21/05/2013 - 15:04:17Cadastrada representação legal 17332/2013 por Selog
21/05/2013 - 15:04:14Cadastrada representação legal 17331/2013 por Selog
16/01/2013 - 16:36:51Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por MIN-RC
14/12/2012 - 12:23:58Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por PROC-G
14/12/2012 - 12:23:53Exame de mérito do recurso 020.526/2009-5/R001 feito pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
08/10/2012 - 15:04:04Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
08/10/2012 - 11:19:15Enviado para parecer do MP por SERUR
08/10/2012 - 11:19:11Exame de mérito do(s) recurso(s) 020.526/2009-5/R001 da SERUR concluído.Instrução
03/08/2012 - 13:51:08Enviado por MIN-RC para providências externas na SERUR/SA
03/08/2012 - 13:51:07Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.Despacho de autoridade
01/08/2012 - 17:15:22Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-RC por MIN-RC
27/07/2012 - 12:57:22Vista eletrônica autorizada por Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
25/07/2012 - 15:15:27Vista eletrônica solicitada por Maíra Daniela Gonçalves Castaldi
12/07/2012 - 15:16:49Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-RC
12/07/2012 - 15:16:48Documento Pedido de ingresso como interessado juntado ao processo por MIN-RC
11/07/2012 - 18:51:19Enviado por Aceri para providências externas na MIN-RC
11/07/2012 - 18:49:34Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Aceri
11/07/2012 - 16:56:55Enviado por MIN-RC para providências externas na SMLOG
10/07/2012 - 14:45:05Enviado por SERUR para providências externas na MIN-RC
10/07/2012 - 08:33:30Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SERURDespacho de expediente
09/07/2012 - 13:23:12Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SERURDespacho de expediente
04/07/2012 - 18:37:23Enviado por MIN-RC para providências externas na SERUR/SA
04/07/2012 - 18:37:20Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.Despacho de autoridade
11/06/2012 - 13:03:35Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SERUR
11/06/2012 - 13:03:32Designado o Ministro Relator RAIMUNDO CARREIRO SILVA para os recursos 020.526/2009-5/R001 (por sorteio)
11/06/2012 - 13:03:29Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 020.526/2009-5/R001 da SERUR concluído.InstruçãoParecer
04/06/2012 - 13:32:50Enviado por SECEX-4 para providências externas na SERUR/SA
04/06/2012 - 13:31:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
04/06/2012 - 13:24:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
04/06/2012 - 12:46:27Autuado por Secretaria de Controle Externo - RJ recurso interposto em 01/06/2012 contra o acórdão 2701/2012-2C
04/06/2012 - 12:12:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
01/06/2012 - 11:53:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
01/06/2012 - 11:53:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
30/05/2012 - 10:15:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
25/05/2012 - 16:30:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
24/05/2012 - 16:07:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
24/05/2012 - 16:07:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
24/05/2012 - 15:10:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
24/05/2012 - 13:53:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
24/05/2012 - 13:53:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
24/05/2012 - 09:47:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
21/05/2012 - 16:22:52Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-4
17/05/2012 - 15:35:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
17/05/2012 - 15:34:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
14/05/2012 - 13:45:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
14/05/2012 - 13:44:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
14/05/2012 - 13:42:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
14/05/2012 - 13:38:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
14/05/2012 - 13:37:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
11/05/2012 - 16:28:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
26/04/2012 - 19:25:02Enviado por Seses para providências externas na SECEX-4/SA
26/04/2012 - 19:24:28Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
26/04/2012 - 19:23:50Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
26/04/2012 - 17:32:51Enviado por MIN-AC para providências externas na SeSes/SA
26/04/2012 - 17:32:49Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 24/04/2012 por meio do Acórdão 2701/2012-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
09/04/2012 - 16:18:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
09/04/2012 - 15:42:22Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-4
14/02/2012 - 11:40:37Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AC
13/02/2012 - 15:23:30Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
13/02/2012 - 15:23:28Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
23/01/2012 - 13:24:18Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por PROC-G
17/01/2012 - 11:04:10Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
19/12/2011 - 15:36:52Enviado para parecer do MP por SECEX-4
19/12/2011 - 15:36:50Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstruçãoParecer
24/11/2011 - 16:49:24Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
22/11/2011 - 13:24:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
09/11/2011 - 13:57:04Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-4
09/11/2011 - 13:49:54Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-4
01/11/2011 - 15:24:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
14/10/2011 - 12:47:44Enviado por GABPRES para providências externas na SECEX-4/SA
13/10/2011 - 17:20:49Enviado por SECEX-4 para providências externas na GABPRE/SA
13/10/2011 - 16:04:05Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVESDespacho de expediente
13/10/2011 - 15:39:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
03/10/2011 - 20:35:28Enviado por MIN-AC para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
03/10/2011 - 20:35:27Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.
03/10/2011 - 19:49:57Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ANESTOR FERREIRA DA CUNHA
26/09/2011 - 10:48:11Enviado por SECEX-4 para aceite na MIN-AC. Motivo: para providências externas
26/09/2011 - 10:38:07Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
26/09/2011 - 10:38:06Documento Procuração juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
23/09/2011 - 17:25:41Assinatura removida por LISAURA CRONEMBERGER MENDES PEREIRA
01/09/2011 - 17:34:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MILTON GOMES DA SILVA FILHO
01/09/2011 - 17:32:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MILTON GOMES DA SILVA FILHO
14/01/2011 - 12:56:05Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
14/01/2011 - 12:54:18Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
03/11/2010 - 16:33:45Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO
28/06/2010 - 11:53:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
02/06/2010 - 16:50:05Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/06/2010 - 14:02:15
26/05/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
26/05/2010 - 16:38:11Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 26/05/2010 - 18:18:31
25/01/2010 - 13:10:34Ação
Descrição: Apreciação
02/09/2009 - 18:31:01Processo autuado em 02/09/2009 18:31:01
02/09/2009 - 18:30:49Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 02/09/2009 - 18:30:49
25/01/2009 - 19:59:36Ação
Descrição: Apreciação