Data/Hora |
Histórico |
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27/03/2023 - 20:24:36 | Processo encerrado por AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
23/01/2023 - 13:59:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (ENCERRAMENTO) juntado ao processo por Seproc | |
23/01/2023 - 13:44:06 | Peça No. 298 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 72.796.803-4) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
23/01/2023 - 11:52:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
23/01/2023 - 11:25:42 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
17/01/2023 - 16:05:31 | Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações | |
02/01/2023 - 16:39:15 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE | |
08/12/2022 - 19:10:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 60031/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CICERO UBIRAJARA DE SOUZA ARAUJO em nome de Caixa Econômica Federal | |
08/12/2022 - 17:20:03 | Juntada comunicação Ofício 60031/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/09/2022 - 14:47:14 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
09/09/2022 - 14:07:23 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
09/09/2022 - 12:50:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39588/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CICERO UBIRAJARA DE SOUZA ARAUJO em nome de Caixa Econômica Federal | |
09/09/2022 - 10:26:46 | Juntada comunicação Ofício 39588/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/09/2022 - 11:25:37 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 39586/2022-TCU/Seproc. | |
01/09/2022 - 17:38:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39586/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Sistema SIST_ETCU_APU em nome de Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal | |
01/09/2022 - 17:18:22 | Juntada comunicação Ofício 39586/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/08/2022 - 16:08:50 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
05/07/2022 - 14:54:17 | Processo 011.215/2022-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
29/06/2022 - 16:57:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
29/06/2022 - 16:50:40 | Peça No. 286 do tipo Termo (doc 71.247.206-5) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
28/06/2022 - 18:08:17 | Processo 011.194/2022-7 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
28/06/2022 - 18:08:15 | Processo 011.189/2022-3 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
28/06/2022 - 18:08:14 | Processo 011.164/2022-0 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
28/06/2022 - 18:08:12 | Processo 011.150/2022-0 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
28/06/2022 - 18:08:10 | Processo 011.138/2022-0 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
22/06/2022 - 14:59:07 | Processo 005.454/2022-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
20/06/2022 - 16:42:17 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
13/06/2022 - 15:23:55 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
09/05/2022 - 15:27:23 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
28/03/2022 - 22:36:01 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
28/03/2022 - 22:32:59 | Peça No. 282 do tipo Despacho de expediente (doc 70.595.557-5) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
27/03/2022 - 17:27:44 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
24/03/2022 - 18:59:10 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
23/02/2022 - 12:32:36 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 7104/2022-TCU/Seproc. | |
22/02/2022 - 07:08:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
21/02/2022 - 18:07:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7104/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Sistema SIST_ETCU_APU em nome de Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal | |
21/02/2022 - 18:05:41 | Juntada comunicação Ofício 7104/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/02/2022 - 17:57:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
21/02/2022 - 15:35:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
18/02/2022 - 18:43:15 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por SecexTCE | |
18/02/2022 - 18:42:25 | Peça No. 274 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 70.321.984-6) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
18/02/2022 - 18:37:58 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por SecexTCE | |
10/02/2022 - 17:46:47 | Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc | |
10/02/2022 - 17:43:56 | Peça No. 273 do tipo Deliberação originária (doc 70.256.269-1) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
10/02/2022 - 17:43:25 | Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc | |
10/02/2022 - 17:35:19 | Peça No. 273 do tipo Deliberação originária (doc 70.254.183-2) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
10/02/2022 - 16:12:44 | Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc | |
02/02/2022 - 14:44:06 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
01/02/2022 - 17:11:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
17/01/2022 - 09:13:39 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1710/2021-TCU/Seproc. | |
17/01/2022 - 09:09:53 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1711/2021-TCU/Seproc. | |
04/01/2022 - 11:54:40 | Peça nº 266 do tipo Edital (doc 69.860.204-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 2, de 04/01/2022. | |
04/01/2022 - 11:54:39 | Peça nº 267 do tipo Edital (doc 69.860.223-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 2, de 04/01/2022. | |
03/01/2022 - 14:33:18 | Juntada comunicação Edital 1711/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/01/2022 - 14:33:17 | Juntada comunicação Edital 1710/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/11/2021 - 14:57:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52526/2021-TCU/Seproc. | |
21/10/2021 - 19:19:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52526/2021-TCU/Seproc. | |
13/10/2021 - 13:27:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52492/2021-TCU/Seproc. | |
13/10/2021 - 12:56:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52522/2021-TCU/Seproc. | |
13/10/2021 - 12:32:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52494/2021-TCU/Seproc. | |
11/10/2021 - 19:22:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52493/2021-TCU/Seproc. | |
29/09/2021 - 14:56:32 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 52513/2021-TCU/Seproc. | |
23/09/2021 - 06:06:36 | Juntada comunicação Ofício 52522/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/09/2021 - 06:06:28 | Juntada comunicação Ofício 52526/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/09/2021 - 06:06:21 | Juntada comunicação Ofício 52492/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/09/2021 - 06:06:14 | Juntada comunicação Ofício 52493/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/09/2021 - 06:06:04 | Juntada comunicação Ofício 52494/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/09/2021 - 10:25:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52513/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARLENE SANTOS DOS SANTOS em nome de Instituto Nacional do Seguro Social | |
20/09/2021 - 19:12:49 | Juntada comunicação Ofício 52513/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/09/2021 - 14:35:06 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
13/09/2021 - 14:31:27 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
13/09/2021 - 14:15:34 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
13/09/2021 - 14:08:59 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
13/09/2021 - 14:04:54 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
26/08/2021 - 10:43:20 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
19/08/2021 - 12:17:39 | Documento Certidão juntado ao processo por SecexTCE | |
19/08/2021 - 12:11:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
19/08/2021 - 11:10:37 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
13/08/2021 - 18:21:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
12/08/2021 - 17:32:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
05/08/2021 - 17:09:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
05/08/2021 - 15:12:48 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
05/08/2021 - 15:09:32 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Espelho de Consulta) juntado ao processo por SecexTCE | |
22/07/2021 - 12:00:52 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/ASS. (Assessoria da SecexTCE) | |
18/07/2021 - 17:12:23 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
18/07/2021 - 17:06:05 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
06/06/2021 - 12:01:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
05/06/2021 - 01:08:30 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
05/06/2021 - 00:55:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
05/06/2021 - 00:54:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
05/06/2021 - 00:53:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
05/06/2021 - 00:52:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
05/06/2021 - 00:50:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
04/06/2021 - 01:07:43 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
04/06/2021 - 01:07:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
04/06/2021 - 01:06:29 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
04/06/2021 - 01:05:46 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
04/06/2021 - 01:05:06 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
04/06/2021 - 01:04:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
04/06/2021 - 01:01:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
04/06/2021 - 01:00:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
04/06/2021 - 00:59:59 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
04/06/2021 - 00:59:08 | Documento Certidão juntado ao processo por Seproc | |
04/06/2021 - 00:58:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
04/06/2021 - 00:57:32 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
04/06/2021 - 00:56:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
04/06/2021 - 00:54:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
04/06/2021 - 00:53:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
04/06/2021 - 00:52:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
04/06/2021 - 00:51:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
04/06/2021 - 00:50:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
17/05/2021 - 17:48:12 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
17/05/2021 - 17:48:12 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
17/05/2021 - 17:48:10 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
17/05/2021 - 16:58:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
17/05/2021 - 16:56:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
02/03/2021 - 13:56:16 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
01/03/2021 - 18:37:58 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
07/01/2021 - 15:53:01 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 15:53:01 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
11/11/2020 - 20:43:36 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 52827/2020-TCU/Seproc. | |
05/11/2020 - 14:35:10 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 36286/2020-TCU/Seproc. | |
27/10/2020 - 19:53:08 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 36286/2020-TCU/Seproc. | |
22/10/2020 - 19:25:36 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1650/2020-TCU/Seproc. | |
21/10/2020 - 06:04:44 | Juntada comunicação Ofício 52827/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/10/2020 - 11:59:36 | Peça nº 199 do tipo Edital (doc 65.859.706-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 195, de 20/10/2020. | |
19/10/2020 - 14:19:26 | Juntada comunicação Edital 1650/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/09/2020 - 09:32:26 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
16/09/2020 - 09:29:05 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
16/09/2020 - 09:28:08 | Peça No. 197 do tipo Pesquisa de endereço (doc 65.767.664-1) desentranhada do processo por Secomp-4 - Motivo: Erro na juntada | |
16/09/2020 - 09:27:02 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
15/09/2020 - 21:37:16 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 37669/2020-TCU/Seproc. | |
01/09/2020 - 23:14:55 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 36289/2020-TCU/Seproc. | |
01/09/2020 - 21:54:47 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 36288/2020-TCU/Seproc. | |
01/09/2020 - 18:39:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36287/2020-TCU/Seproc. | |
12/08/2020 - 18:23:26 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 9766/2020-TCU/Seproc. | |
11/08/2020 - 06:00:25 | Juntada comunicação Ofício 37669/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/08/2020 - 06:00:04 | Juntada comunicação Ofício 36289/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/08/2020 - 06:00:03 | Juntada comunicação Ofício 36288/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/08/2020 - 06:00:03 | Juntada comunicação Ofício 36287/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/08/2020 - 06:00:00 | Juntada comunicação Ofício 36286/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/08/2020 - 14:19:56 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1137/2020-TCU/Seproc. | |
10/08/2020 - 14:19:12 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1138/2020-TCU/Seproc. | |
07/08/2020 - 10:57:26 | Peça nº 183 do tipo Edital (doc 65.228.531-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 145, de 07/08/2020. | |
07/08/2020 - 10:57:25 | Peça nº 184 do tipo Edital (doc 65.228.541-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 145, de 07/08/2020. | |
06/08/2020 - 13:48:28 | Juntada comunicação Edital 1138/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/08/2020 - 13:48:26 | Juntada comunicação Edital 1137/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/07/2020 - 01:45:30 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
25/06/2020 - 13:43:12 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
01/06/2020 - 12:16:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9757/2020-TCU/Seproc. | |
01/06/2020 - 12:02:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9759/2020-TCU/Seproc. | |
19/05/2020 - 12:19:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9758/2020-TCU/Seproc. | |
15/05/2020 - 10:51:04 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 10193/2020-TCU/Seproc. | |
13/05/2020 - 18:58:12 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9746/2020-TCU/Seproc. | |
12/05/2020 - 11:56:11 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9748/2020-TCU/Seproc. | |
02/05/2020 - 16:14:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9750/2020-TCU/Seproc. | |
22/04/2020 - 19:06:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9747/2020-TCU/Seproc. | |
08/04/2020 - 16:05:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9767/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MIRELE OLIVEIRA SOUSA DA SILVAMinistério da Economia | |
01/04/2020 - 06:11:27 | Juntada comunicação Ofício 10193/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/04/2020 - 06:00:07 | Juntada comunicação Ofício 9750/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/04/2020 - 06:00:07 | Juntada comunicação Ofício 9748/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/04/2020 - 06:00:04 | Juntada comunicação Ofício 9747/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/04/2020 - 06:00:03 | Juntada comunicação Ofício 9758/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/04/2020 - 06:00:02 | Juntada comunicação Ofício 9759/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/04/2020 - 06:00:01 | Juntada comunicação Ofício 9757/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/04/2020 - 06:00:01 | Juntada comunicação Ofício 9746/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/03/2020 - 19:39:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9765/2020-TCU/Seproc. | |
30/03/2020 - 15:54:23 | Juntada comunicação Ofício 9765/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/03/2020 - 12:20:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9766/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MIRELE OLIVEIRA SOUSA DA SILVAMinistério da Economia | |
30/03/2020 - 12:10:49 | Juntada comunicação Ofício 9767/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/03/2020 - 12:00:55 | Juntada comunicação Ofício 9766/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/02/2020 - 08:10:31 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 19/02/2020 por meio do Acórdão 319/2020-PL | |
19/02/2020 - 14:43:01 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
14/02/2020 - 19:00:23 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 19/02/2020, às 14h30. | |
05/12/2019 - 17:29:49 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-SRCC | |
05/12/2019 - 17:29:47 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
03/12/2019 - 14:23:24 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
03/12/2019 - 13:16:03 | Processo enviado de Seproc para PROC-G/PROC-G. (Gab. do Procurador-Geral) | |
03/12/2019 - 13:16:01 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
03/10/2019 - 16:05:57 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
03/10/2019 - 16:05:33 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
07/08/2019 - 13:09:09 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0099/2019-TCU/Secex-TCE. | |
05/08/2019 - 11:46:09 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5275/2019-TCU/Secex-TCE. | |
05/08/2019 - 11:46:06 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5276/2019-TCU/Secex-TCE. | |
05/08/2019 - 11:37:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5274/2019-TCU/Secex-TCE. | |
05/08/2019 - 11:37:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5277/2019-TCU/Secex-TCE. | |
01/08/2019 - 09:32:10 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0099/2019-TCU/Secex-TCE. | |
31/07/2019 - 11:24:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5271/2019-TCU/Secex-TCE. | |
18/07/2019 - 06:04:00 | Juntada comunicação Ofício 5277/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
18/07/2019 - 06:03:56 | Juntada comunicação Ofício 5276/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
18/07/2019 - 06:03:52 | Juntada comunicação Ofício 5275/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
18/07/2019 - 06:03:48 | Juntada comunicação Ofício 5274/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
18/07/2019 - 06:03:44 | Juntada comunicação Ofício 5271/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
16/07/2019 - 11:26:41 | Peça nº 138 do tipo Edital (doc 61.930.862-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 132, de 16/07/2019. | |
15/07/2019 - 10:19:39 | Juntada comunicação Edital 0099/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
04/04/2019 - 17:49:16 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTCE por Sec-MA | |
03/04/2019 - 18:37:44 | Processo enviado de Sec-MA para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
21/01/2019 - 12:53:23 | Documento Termo juntado ao processo por Sec-MA | |
17/01/2019 - 15:50:38 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Sec-MA | |
17/01/2019 - 15:49:33 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Sec-MA | |
17/01/2019 - 15:33:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-MA | |
15/01/2019 - 12:33:42 | Documento Diversos (JJ921581901BR) juntado ao processo por Sec-MA | |
09/01/2019 - 11:19:21 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3503/2018-TCU/Sec-MA. | |
04/01/2019 - 19:35:18 | Documento Diversos (JJ921583010BR) juntado ao processo por Sec-MA | |
04/01/2019 - 19:35:18 | Documento Diversos (JJ921583023BR) juntado ao processo por Sec-MA | |
04/01/2019 - 13:41:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3502/2018-TCU/SECEX-MA. | |
04/01/2019 - 13:41:50 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3499/2018-TCU/SECEX-MA. | |
04/01/2019 - 13:41:50 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3501/2018-TCU/SECEX-MA. | |
04/01/2019 - 13:41:49 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3500/2018-TCU/SECEX-MA. | |
03/01/2019 - 18:45:43 | Documento Diversos (JJ921581889BR) juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/12/2018 - 17:18:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3504/2018-TCU/SECEX-MA. | |
19/12/2018 - 15:01:48 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0160/2018-TCU/SECEX-MA. | |
18/12/2018 - 18:08:25 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0160/2018-TCU/SECEX-MA. | |
14/12/2018 - 06:00:58 | Juntada comunicação Ofício 3500/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
14/12/2018 - 06:00:56 | Juntada comunicação Ofício 3501/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
13/12/2018 - 06:01:01 | Juntada comunicação Ofício 3504/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
13/12/2018 - 06:00:43 | Juntada comunicação Ofício 3499/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
13/12/2018 - 06:00:42 | Juntada comunicação Ofício 3502/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
13/12/2018 - 06:00:39 | Juntada comunicação Ofício 3503/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
12/12/2018 - 11:42:53 | Peça nº 115 do tipo Edital (doc 60.676.549-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 28, de 12/12/2018. | |
10/12/2018 - 18:43:46 | Juntada comunicação Edital 0160/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
06/12/2018 - 11:21:37 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/12/2018 - 11:20:48 | Peça No. 114 do tipo Pesquisa de endereço (doc 60.677.606-4) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
06/12/2018 - 11:16:33 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/12/2018 - 11:16:07 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/12/2018 - 11:15:34 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
04/12/2018 - 15:28:11 | Processo enviado de Seses para SECEX-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA) | |
04/12/2018 - 11:43:56 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
04/12/2018 - 11:43:55 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 28/11/2018 por meio do Acórdão 2774/2018-PL | |
28/11/2018 - 14:27:37 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
23/11/2018 - 19:00:19 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 28/11/2018, às 14h30. | |
10/10/2018 - 16:41:43 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-SRCC | |
10/10/2018 - 16:41:40 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
04/10/2018 - 11:10:01 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
04/10/2018 - 09:47:49 | Processo enviado de MINS-ASC para PROC-G/não definida. | |
07/08/2018 - 16:01:01 | Processo enviado de MIN-AC para MINS-ASC/não definida. | |
06/08/2018 - 17:01:20 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SECEX-MA | |
06/08/2018 - 17:01:19 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
08/06/2018 - 16:25:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/06/2018 - 15:58:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/06/2018 - 14:29:07 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
07/05/2018 - 08:44:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/04/2018 - 12:46:21 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
20/04/2018 - 14:55:21 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
19/04/2018 - 10:23:55 | Juntada comunicação Ofício 0880/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
19/04/2018 - 10:23:55 | Juntada comunicação Ofício 0879/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
19/04/2018 - 10:23:54 | Juntada comunicação Ofício 0878/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
18/04/2018 - 08:59:34 | Juntada comunicação Edital 0022/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
12/04/2018 - 13:16:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/04/2018 - 10:58:20 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/04/2018 - 10:47:40 | Peça No. 94 do tipo Termo (doc 59.110.845-1) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
06/04/2018 - 10:31:32 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/04/2018 - 10:18:16 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
05/04/2018 - 19:56:38 | Peça No. 93 do tipo Termo (doc 59.109.872-1) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
05/04/2018 - 19:41:26 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
05/04/2018 - 19:40:21 | Peça No. 93 do tipo Termo (doc 59.094.709-9) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
04/04/2018 - 11:30:22 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/04/2018 - 15:53:54 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/04/2018 - 15:18:13 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/04/2018 - 13:52:42 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/04/2018 - 13:48:00 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/01/2018 - 10:02:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
26/01/2018 - 13:28:17 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
17/01/2018 - 10:54:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
17/01/2018 - 10:53:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
17/01/2018 - 10:36:42 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
17/01/2018 - 10:35:44 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
03/01/2018 - 13:22:09 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
03/01/2018 - 13:22:08 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
03/01/2018 - 13:22:06 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
28/12/2017 - 11:33:48 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
14/12/2017 - 15:47:30 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/12/2017 - 15:47:25 | Juntada comunicação Ofício 3480/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
12/12/2017 - 18:47:00 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/12/2017 - 18:47:00 | Juntada comunicação Ofício 3483/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
12/12/2017 - 18:27:30 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/12/2017 - 18:27:30 | Juntada comunicação Ofício 3484/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
12/12/2017 - 18:23:27 | Juntada comunicação Ofício 3486/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
12/12/2017 - 18:16:04 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/12/2017 - 18:16:04 | Juntada comunicação Ofício 3488/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
12/12/2017 - 18:12:33 | Juntada comunicação Ofício 3490/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
12/12/2017 - 18:09:24 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/12/2017 - 18:09:23 | Juntada comunicação Ofício 3492/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
30/11/2017 - 15:21:27 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
30/11/2017 - 14:48:04 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
30/11/2017 - 14:46:55 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/08/2017 - 11:53:38 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
28/07/2017 - 06:01:23 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/07/2017 - 06:01:21 | Juntada comunicação Ofício 2198/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
29/05/2017 - 16:54:40 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/03/2017 - 14:35:19 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/03/2017 - 11:20:22 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
26/01/2017 - 12:07:48 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
26/01/2017 - 12:06:27 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/01/2017 - 17:06:51 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
01/01/2017 - 00:00:01 | Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AC | |
10/10/2016 - 15:49:15 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/10/2016 - 15:48:55 | Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/09/2016 - 09:57:07 | Enviado por MIN-RC para providências externas na Secex-MA/SA | |
19/09/2016 - 09:57:04 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 14/09/2016 por meio do Acórdão 2298/2016-PL | |
14/09/2016 - 14:35:56 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
12/09/2016 - 08:46:07 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 14/09/2016, às 14h30. | |
30/08/2016 - 13:27:10 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por PROC-SRCC | |
30/08/2016 - 13:27:08 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
26/08/2016 - 12:02:00 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
26/08/2016 - 11:54:55 | Enviado por MIN-RC para providências externas na PROC-G | |
25/08/2016 - 17:56:07 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por SECEX-MA | |
25/08/2016 - 17:56:05 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
24/08/2016 - 17:02:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão | |
24/08/2016 - 17:02:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão | |
21/03/2016 - 15:48:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
24/11/2015 - 11:33:09 | Cadastrada representação legal 23760/2015 por SECEX-MA | |
24/11/2015 - 11:29:14 | Cadastrada representação legal 23758/2015 por SECEX-MA | |
23/11/2015 - 18:23:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão | |
23/11/2015 - 18:23:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão | |
23/11/2015 - 17:05:46 | Cadastrada representação legal 23739/2015 por SECEX-MA | |
23/11/2015 - 17:04:30 | Cadastrada representação legal 23738/2015 por SECEX-MA | |
23/11/2015 - 16:55:36 | Cadastrada representação legal 23736/2015 por SECEX-MA | |
23/11/2015 - 16:52:03 | Cadastrada representação legal 23735/2015 por SECEX-MA | |
23/11/2015 - 16:50:41 | Cadastrada representação legal 23734/2015 por SECEX-MA | |
23/11/2015 - 16:47:57 | Cadastrada representação legal 23733/2015 por SECEX-MA | |
23/11/2015 - 16:46:51 | Cadastrada representação legal 23732/2015 por SECEX-MA | |
19/11/2015 - 14:57:24 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
17/11/2015 - 08:36:17 | Enviado por MIN-RC para providências externas na Disup | |
17/11/2015 - 08:36:11 | Apreciado na Sessão Extraordinária reservada do Plenário em 11/11/2015 por meio do Acórdão 2922/2015-PL, referente aos Recursos 020.528/2004-9/R001 e 020.528/2004-9/R002 | |
11/11/2015 - 17:53:28 | Processo em apreciação na sessão Extraordinária Reservada do Plenário de 11/11/2015 | |
09/11/2015 - 10:33:22 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária Reservada de Plenário, prevista para 11/11/2015, às 14h30. | |
25/05/2015 - 16:36:55 | Processo excluído da pauta da sessão Extraordinária [Reservada] de Plenário, prevista para 27/05/2015, às 14h30 | |
25/05/2015 - 16:31:06 | Processo incluído na pauta da sessão ExtraordináriaReservada de Plenário, de 27/05/2015, às 14:30. | |
06/11/2012 - 16:22:25 | Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por PROC-SRCC | |
06/11/2012 - 16:22:20 | Exame de mérito dos recursos 020.528/2004-9/R001 e 020.528/2004-9/R002 feito pelo Procurador SERGIO CARIBÉ | |
16/05/2012 - 17:59:47 | Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ | |
16/05/2012 - 15:33:30 | Enviado para parecer do MP por SERUR | |
16/05/2012 - 15:33:24 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 020.528/2004-9/R001, 020.528/2004-9/R002 da SERUR concluído. | |
08/03/2012 - 14:35:17 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/01/2012 - 13:38:35 | Designado o Ministro Relator RAIMUNDO CARREIRO SILVA para os recursos 020.528/2004-9/R002 | |
03/01/2012 - 13:38:35 | Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 19/04/2011 contra o acórdão 2266/2010-PL | |
03/01/2012 - 13:38:00 | Designado o Ministro Relator RAIMUNDO CARREIRO SILVA para os recursos 020.528/2004-9/R001 | |
03/01/2012 - 13:37:59 | Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 19/04/2011 contra o acórdão 2266/2010-PL | |
02/01/2012 - 16:46:26 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
02/01/2012 - 16:46:25 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
02/01/2012 - 16:35:59 | Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-MA | |
02/01/2012 - 16:35:58 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
24/11/2011 - 13:52:58 | Confidencialidade do processo alterada de Sigiloso para Restrito por SECEX-MA | |
16/11/2011 - 15:26:19 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
15/07/2011 - 13:58:50 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
15/07/2011 - 13:58:50 | Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
20/06/2011 - 17:48:30 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
20/06/2011 - 17:16:39 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
20/06/2011 - 17:16:39 | Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
09/06/2011 - 12:13:34 | Aceite realizado por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
02/06/2011 - 17:34:35 | Enviado por SERUR para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas | |
02/06/2011 - 17:30:43 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por JOSE RONALDO CARVALHO VASCONCELOS | |
02/06/2011 - 12:51:01 | Aceite realizado por ODAIR LENGO LOPES | |
01/06/2011 - 10:44:49 | Enviado por MIN-RC para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas | |
01/06/2011 - 10:44:48 | Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro. | |
25/05/2011 - 15:12:13 | Aceite realizado por LENIVAL ANTONIO DA SILVA | |
24/05/2011 - 17:05:10 | Enviado por Seses para aceite na MIN-RC. Motivo: para providências externas | |
24/05/2011 - 17:03:51 | Documento Termo juntado ao processo por JOSE SPINOSA JUNIOR | |
24/05/2011 - 16:28:52 | Aceite realizado por JOSE SPINOSA JUNIOR | |
19/05/2011 - 10:18:55 | Enviado por SERUR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para sorteio do relator | |
18/05/2011 - 13:18:32 | Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por AFONSO GUSTAVO NISHIMARU SCHMIDT | |
04/05/2011 - 17:52:10 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por CARLOS ANTONIO MARTINS DOS SANTOS | |
04/05/2011 - 13:50:48 | Aceite realizado por ODAIR LENGO LOPES | |
04/05/2011 - 11:07:40 | Enviado por MIN-UA para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas | |
27/04/2011 - 14:33:41 | Enviado por SERUR para aceite na MIN-UA. Motivo: para providências externas | |
27/04/2011 - 12:33:56 | Enviado por SECEX-MA para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas | |
27/04/2011 - 12:33:55 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA | |
27/04/2011 - 09:56:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
27/04/2011 - 09:55:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
15/04/2011 - 18:12:19 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
28/02/2011 - 18:10:55 | Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
06/09/2010 - 16:45:02 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 10/09/2010 - 18:11:40 | |
01/09/2010 - 18:21:58 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 06/09/2010 - 16:45:02 | |
01/09/2010 - 18:21:58 | Ação Descrição: Apreciação | |
19/08/2009 - 11:39:17 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 19/08/2009 - 16:32:19 | |
19/08/2009 - 11:39:16 | Ação Descrição: Apreciação | |
04/08/2009 - 19:21:08 | Tramitação Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 06/08/2009 - 17:05:55 | |
24/06/2009 - 18:29:16 | Tramitação Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público Aceite em: 26/06/2009 - 13:57:58 | |
09/06/2009 - 09:14:19 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 24/06/2009 - 16:39:25 | |
08/06/2009 - 19:20:42 | Ação Descrição: Apreciação | |
28/02/2008 - 15:20:46 | Ação Descrição: Apreciação | |
23/12/2004 - 18:04:31 | Processo autuado em 23/12/2004 18:04:31 | |
23/12/2004 - 18:04:16 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 23/12/2004 - 18:04:16 | |