Data/Hora |
Histórico |
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16/08/2022 - 15:04:31 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
10/06/2022 - 17:15:03 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
07/06/2022 - 14:55:03 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 22182/2022-TCU/Seproc. | |
01/06/2022 - 14:38:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
01/06/2022 - 14:37:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
31/05/2022 - 16:03:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
30/05/2022 - 15:15:14 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
30/05/2022 - 14:26:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22181/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
30/05/2022 - 13:19:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22182/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Sistema SIST_ETCU_APU em nome de Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal | |
30/05/2022 - 13:17:26 | Juntada comunicação Ofício 22182/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/05/2022 - 13:12:12 | Documento Diversos juntado ao processo por Seproc | |
30/05/2022 - 13:12:11 | Juntada comunicação Ofício 22181/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/04/2022 - 16:24:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
04/04/2022 - 16:09:55 | Peça No. 155 do tipo Termo (doc 70.590.395-8) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
01/04/2022 - 13:57:40 | Processo 005.450/2022-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
01/04/2022 - 13:56:39 | Processo 000.552/2022-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
01/04/2022 - 13:56:17 | Processo 045.621/2021-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
01/04/2022 - 13:56:16 | Processo 045.620/2021-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
01/04/2022 - 13:56:15 | Processo 045.619/2021-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
01/04/2022 - 13:56:14 | Processo 045.618/2021-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
01/04/2022 - 13:56:13 | Processo 045.616/2021-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
01/04/2022 - 13:56:12 | Processo 045.615/2021-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
01/04/2022 - 13:56:11 | Processo 045.613/2021-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
26/03/2022 - 01:43:02 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
19/03/2022 - 14:01:08 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SEC-PA | |
19/03/2022 - 13:53:05 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SEC-PA | |
19/01/2022 - 16:21:19 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
19/01/2022 - 16:20:23 | Peça No. 152 do tipo Termo (doc 70.089.289-9) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
19/01/2022 - 16:14:29 | Processo 045.621/2021-7 foi desapensado deste processo por SecexTCE. | |
19/01/2022 - 14:37:23 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
30/12/2021 - 13:50:36 | Processo 045.621/2021-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
18/12/2021 - 12:47:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
16/12/2021 - 20:27:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
16/12/2021 - 20:27:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
16/12/2021 - 20:26:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
16/12/2021 - 20:25:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
16/12/2021 - 20:24:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
16/12/2021 - 19:08:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
16/12/2021 - 19:07:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
16/12/2021 - 19:06:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
16/12/2021 - 19:05:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
16/12/2021 - 19:04:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
16/12/2021 - 19:03:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
16/12/2021 - 19:02:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
16/12/2021 - 19:01:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
16/12/2021 - 18:59:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
16/12/2021 - 18:58:12 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
16/12/2021 - 18:57:08 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
16/12/2021 - 18:56:28 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
16/12/2021 - 18:55:47 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
16/12/2021 - 18:55:00 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
16/12/2021 - 18:54:12 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
16/12/2021 - 18:53:35 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
16/12/2021 - 18:52:55 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
16/12/2021 - 00:35:15 | Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc | |
13/12/2021 - 12:33:07 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cobrança Executiva) | |
13/12/2021 - 12:33:03 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cobrança Executiva) | |
13/12/2021 - 09:52:55 | Processo enviado de ISC para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
07/01/2021 - 15:53:01 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 15:53:01 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
07/11/2019 - 11:46:12 | Processo enviado de Seproc para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo) | |
21/10/2019 - 12:00:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
21/10/2019 - 11:59:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
21/10/2019 - 11:59:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
21/10/2019 - 11:57:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
21/10/2019 - 11:57:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
21/10/2019 - 11:56:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
21/10/2019 - 11:56:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
21/10/2019 - 11:55:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/08/2019 - 13:11:43 | Processo reaberto por Secex-TCE. | |
04/04/2019 - 17:49:16 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTCE por Sec-MA | |
26/03/2019 - 13:39:45 | Processo enviado de Sec-MA para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
26/03/2019 - 13:39:22 | Processo encerrado por Sec-MA/Secex-MA/D1. Motivo: Outros. | |
26/03/2019 - 13:37:18 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-MA | |
26/03/2019 - 13:30:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-MA | |
25/02/2019 - 10:30:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0040/2019-TCU/Sec-MA. | |
25/01/2019 - 06:00:23 | Juntada comunicação Ofício 0040/2019 por unidade Sec-MA em virtude de expedição | |
10/01/2019 - 15:21:07 | Documento Termo juntado ao processo por Sec-MA | |
30/11/2018 - 15:56:28 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/11/2018 - 14:29:49 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3031/2018-TCU/SECEX-MA. | |
13/11/2018 - 15:33:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/10/2018 - 11:37:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3030/2018-TCU/SECEX-MA. | |
17/10/2018 - 11:25:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3028/2018-TCU/SECEX-MA. | |
17/10/2018 - 11:25:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3029/2018-TCU/SECEX-MA. | |
16/10/2018 - 11:44:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3026/2018-TCU/SECEX-MA. | |
16/10/2018 - 11:44:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3027/2018-TCU/SECEX-MA. | |
03/10/2018 - 06:01:28 | Juntada comunicação Ofício 3031/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
03/10/2018 - 06:01:19 | Juntada comunicação Ofício 3026/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
03/10/2018 - 06:01:17 | Juntada comunicação Ofício 3027/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
03/10/2018 - 06:01:15 | Juntada comunicação Ofício 3028/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
03/10/2018 - 06:01:12 | Juntada comunicação Ofício 3030/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
03/10/2018 - 06:00:52 | Juntada comunicação Ofício 3029/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
28/09/2018 - 10:57:35 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/09/2018 - 10:57:11 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/09/2018 - 10:56:41 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/09/2018 - 07:35:37 | Processo enviado de MIN-VR para SECEX-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA) | |
13/09/2018 - 07:35:32 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 12/09/2018 por meio do Acórdão 2118/2018-PL, referente aos Recursos 020.530/2004-7/R001 e 020.530/2004-7/R002 | |
12/09/2018 - 14:25:52 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
10/09/2018 - 09:11:47 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 12/09/2018, às 14h30. | |
27/08/2018 - 13:16:59 | Processo enviado de MINS-ALC para MIN-VR/não definida. | |
24/08/2018 - 17:24:51 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SECEX-MA | |
24/08/2018 - 17:24:50 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
20/07/2018 - 08:01:09 | Processo enviado de MINS-ALC para SECEX-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA) | |
20/07/2018 - 08:01:04 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 18/07/2018 por meio do Acórdão 1613/2018-PL | |
18/07/2018 - 14:25:50 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
16/07/2018 - 08:38:55 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 18/07/2018, às 14h30. | |
05/07/2018 - 19:36:30 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SPG-CMCS | |
05/07/2018 - 19:36:26 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
16/04/2018 - 12:20:05 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
16/04/2018 - 12:12:18 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
16/04/2018 - 12:12:16 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
20/03/2018 - 17:09:18 | Peça No. 89 do tipo Despacho de expediente (doc 58.990.683-0) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
16/03/2018 - 17:19:24 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/03/2018 - 16:56:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/03/2018 - 16:55:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/03/2018 - 16:49:57 | Peça No. 87 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 58.990.255-9) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
16/03/2018 - 16:47:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/03/2018 - 16:27:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/03/2018 - 16:26:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/02/2018 - 12:44:28 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
22/11/2017 - 11:57:58 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
21/11/2017 - 12:17:17 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
13/11/2017 - 06:06:42 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/11/2017 - 06:06:37 | Juntada comunicação Ofício 3351/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
10/11/2017 - 06:02:35 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/11/2017 - 06:02:33 | Juntada comunicação Ofício 3352/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
13/03/2017 - 11:26:17 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
02/01/2017 - 17:42:16 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/10/2016 - 15:30:11 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/10/2016 - 15:29:54 | Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-MA | |
04/12/2015 - 11:37:34 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
25/11/2015 - 09:31:03 | Juntada comunicação Edital 0198/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
16/07/2015 - 13:18:42 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
14/07/2015 - 16:16:43 | Juntada comunicação Edital 0146/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
14/07/2015 - 15:38:22 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/07/2015 - 14:22:12 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/07/2015 - 14:21:30 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/07/2015 - 14:20:56 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
26/06/2015 - 16:46:30 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/05/2015 - 17:42:59 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
21/05/2015 - 14:05:58 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
21/05/2015 - 14:05:58 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
21/05/2015 - 14:05:58 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
21/05/2015 - 14:05:57 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
21/05/2015 - 14:05:57 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
21/05/2015 - 13:51:28 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
18/05/2015 - 20:25:16 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
13/05/2015 - 14:06:22 | Documento Memorando juntado ao processo por SECEX-MA | |
30/04/2015 - 06:00:09 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
30/04/2015 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 1100/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
30/04/2015 - 06:00:08 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
30/04/2015 - 06:00:08 | Juntada comunicação Ofício 1099/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
30/04/2015 - 06:00:07 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
30/04/2015 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 1082/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
30/04/2015 - 06:00:06 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
30/04/2015 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 1084/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
30/04/2015 - 06:00:02 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
30/04/2015 - 06:00:02 | Juntada comunicação Ofício 1077/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
30/04/2015 - 06:00:02 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
30/04/2015 - 06:00:02 | Juntada comunicação Ofício 1075/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
30/04/2015 - 06:00:01 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
30/04/2015 - 06:00:01 | Juntada comunicação Ofício 1073/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
28/04/2015 - 12:54:53 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
27/04/2015 - 17:26:57 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/04/2015 - 17:26:57 | Juntada comunicação Ofício 1083/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
01/04/2015 - 15:39:02 | Cadastrada representação legal 6827/2015 por SECEX-MA | |
01/04/2015 - 15:36:54 | Cadastrada representação legal 6826/2015 por SECEX-MA | |
01/04/2015 - 15:33:00 | Cadastrada representação legal 6825/2015 por SECEX-MA | |
27/03/2015 - 14:35:49 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
26/03/2015 - 17:40:18 | Enviado por MINS-ALC para providências externas na Disup | |
26/03/2015 - 17:40:16 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 25/03/2015 por meio do Acórdão 625/2015-PL | |
23/03/2015 - 09:52:51 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, de 25/03/2015, às 14:30. | |
10/10/2014 - 18:09:12 | Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por SPG-CMCS | |
10/10/2014 - 18:09:10 | Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO | |
06/10/2014 - 14:06:10 | Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO | |
06/10/2014 - 13:24:50 | Enviado por MINS-ALC para providências externas na PROC-G | |
03/10/2014 - 17:41:39 | Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por SECEX-MA | |
03/10/2014 - 17:41:35 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
15/09/2014 - 16:58:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/07/2014 - 15:36:47 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para Secex-MA/D1 por SECEX-MA | |
02/07/2014 - 14:41:44 | Cadastrada representação legal 10027/2014 por SECEX-MA | |
02/07/2014 - 14:41:43 | Cadastrada representação legal 10026/2014 por SECEX-MA | |
02/07/2014 - 14:39:56 | Cadastrada representação legal 10025/2014 por SECEX-MA | |
02/07/2014 - 14:39:56 | Cadastrada representação legal 10024/2014 por SECEX-MA | |
02/07/2014 - 14:39:55 | Cadastrada representação legal 10023/2014 por SECEX-MA | |
02/07/2014 - 14:39:55 | Cadastrada representação legal 10022/2014 por SECEX-MA | |
02/07/2014 - 14:39:52 | Cadastrada representação legal 10021/2014 por SECEX-MA | |
02/07/2014 - 14:35:36 | Cadastrada representação legal 10020/2014 por SECEX-MA | |
02/07/2014 - 14:35:35 | Cadastrada representação legal 10019/2014 por SECEX-MA | |
02/07/2014 - 14:35:32 | Cadastrada representação legal 10018/2014 por SECEX-MA | |
27/06/2014 - 13:04:47 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
26/06/2014 - 19:20:41 | Enviado por MIN-JJ para providências externas na Disup | |
26/06/2014 - 19:20:35 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 25/06/2014 por meio do Acórdão 1669/2014-PL, referente aos Recursos 020.530/2004-7/R001 e 020.530/2004-7/R002 | |
22/05/2013 - 19:02:23 | Enviado por CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA para providências externas em Gab. do Min. JOSÉ JORGE/Gab. do Min. JOSÉ JORGE. | |
22/05/2013 - 19:02:16 | Exame de mérito dos recursos 020.530/2004-7/R002 e 020.530/2004-7/R001 feito pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO | |
05/10/2012 - 16:37:42 | Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO | |
05/10/2012 - 14:39:00 | Enviado para parecer do MP por SERUR | |
05/10/2012 - 14:38:57 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 020.530/2004-7/R002, 020.530/2004-7/R001 da SERUR concluído. | |
15/06/2012 - 12:43:23 | Enviado por MIN-JJ para providências externas na SERUR/SA | |
15/06/2012 - 12:43:21 | Despacho proferido pelo Ministro José Jorge. | |
06/06/2012 - 10:59:17 | Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por SERUR | |
06/06/2012 - 10:59:13 | Designado o Ministro Relator JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA para os recursos 020.530/2004-7/R002, 020.530/2004-7/R001 (por sorteio) | |
06/06/2012 - 10:59:08 | Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 020.530/2004-7/R002, 020.530/2004-7/R001 da SERUR concluído. | |
28/05/2012 - 16:51:33 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
28/05/2012 - 16:51:31 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
17/05/2012 - 15:05:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
17/05/2012 - 15:04:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
17/05/2012 - 15:02:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
17/05/2012 - 15:00:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/03/2012 - 17:20:59 | Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/03/2012 - 17:20:57 | Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-MA | |
15/02/2012 - 13:19:41 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 27/10/2011 contra o acórdão 3418/2010-PL | |
15/02/2012 - 13:12:33 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 27/10/2011 contra o acórdão 3418/2010-PL | |
09/12/2011 - 18:10:56 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/11/2011 - 19:37:38 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/11/2011 - 18:26:46 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/11/2011 - 17:19:56 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/11/2011 - 18:23:29 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/11/2011 - 18:21:23 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/11/2011 - 18:05:45 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/11/2011 - 16:18:47 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/11/2011 - 16:18:20 | Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/11/2011 - 16:17:32 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/11/2011 - 16:17:31 | Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/11/2011 - 16:15:17 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
04/11/2011 - 17:55:35 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
04/11/2011 - 17:55:34 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/10/2011 - 19:06:43 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
26/10/2011 - 16:51:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
10/08/2011 - 15:36:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
20/07/2011 - 17:40:48 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
20/07/2011 - 17:40:48 | Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
15/12/2010 - 19:07:17 | Aceite realizado por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
13/12/2010 - 15:07:51 | Enviado por Seses para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas | |
13/12/2010 - 09:12:55 | Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por JOSÉ RONALDO DE MORAIS | |
13/12/2010 - 09:10:48 | Aceite realizado por JOSÉ RONALDO DE MORAIS | |
10/12/2010 - 10:50:27 | Enviado por MINS-ALC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas | |
10/12/2010 - 10:50:26 | Apreciado na Sessão do Plenário Extraordinária em 08/12/2010 por meio do Acórdão 3418/2010-PL | |
30/07/2009 - 17:21:08 | Tramitação Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 05/08/2009 - 16:35:08 | |
12/05/2009 - 17:35:02 | Tramitação Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 13/05/2009 - 10:51:15 | |
04/05/2009 - 10:41:56 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 12/05/2009 - 16:49:30 | |
27/04/2009 - 19:58:12 | Ação Descrição: Apreciação | |
23/04/2009 - 18:04:17 | Ação Descrição: Apreciação | |
23/12/2004 - 18:19:55 | Processo autuado em 23/12/2004 18:19:55 | |
23/12/2004 - 18:19:26 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 23/12/2004 - 18:19:26 | |