Data/Hora |
Histórico |
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12/10/2023 - 17:11:56 | Processo encerrado por AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
30/08/2023 - 15:09:19 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
05/07/2023 - 15:00:59 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
05/07/2023 - 09:40:31 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
04/07/2023 - 15:50:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10345/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CICERO UBIRAJARA DE SOUZA ARAUJO em nome de Caixa Econômica Federal | |
04/07/2023 - 14:12:57 | Juntada comunicação Ofício 10345/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/05/2023 - 12:10:06 | Dissociados documentos da representação legal 17481/2013 (representante JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO) por AudTCE | |
15/05/2023 - 11:48:59 | Dissociados documentos da representação legal 17481/2013 (representante JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO) por AudTCE | |
16/03/2023 - 15:59:20 | Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc | |
07/03/2023 - 17:46:09 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
07/03/2023 - 15:10:01 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc | |
16/02/2023 - 18:29:00 | Processo 022.698/2020-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
16/02/2023 - 18:28:58 | Processo 022.638/2020-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
16/02/2023 - 18:25:18 | Processo 021.875/2020-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
16/02/2023 - 18:25:15 | Processo 021.500/2020-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
13/02/2023 - 18:01:38 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
13/02/2023 - 16:42:45 | Processo 022.638/2020-2 foi desapensado deste processo por Seproc. | |
13/02/2023 - 16:02:19 | Processo 021.500/2020-7 foi desapensado deste processo por Seproc. | |
03/02/2023 - 11:49:52 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
02/02/2023 - 17:38:59 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc | |
02/02/2023 - 17:37:50 | Peça No. 256 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 72.865.689-3) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
02/02/2023 - 17:22:58 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
02/02/2023 - 17:22:58 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
02/02/2023 - 17:22:57 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
02/02/2023 - 17:22:57 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
02/02/2023 - 17:22:56 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
02/02/2023 - 17:22:55 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
02/02/2023 - 17:22:54 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
02/02/2023 - 17:22:54 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
02/02/2023 - 17:22:53 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
02/02/2023 - 17:22:52 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
24/01/2023 - 15:31:33 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
24/01/2023 - 15:31:29 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
17/01/2023 - 16:04:48 | Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações | |
02/01/2023 - 16:39:35 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE | |
23/12/2022 - 14:42:41 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 59600/2022-TCU/Seproc. | |
30/11/2022 - 14:21:08 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 56440/2022-TCU/Seproc. | |
17/11/2022 - 17:35:44 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1486/2022-TCU/Seproc. | |
17/11/2022 - 17:34:59 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1485/2022-TCU/Seproc. | |
16/11/2022 - 06:00:21 | Juntada comunicação Ofício 59600/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/11/2022 - 06:01:31 | Juntada comunicação Ofício 56440/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/11/2022 - 11:09:19 | Peça nº 246 do tipo Edital (doc 72.351.694-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 211, de 11/11/2022. | |
11/11/2022 - 11:09:18 | Peça nº 247 do tipo Edital (doc 72.351.695-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 211, de 11/11/2022. | |
10/11/2022 - 17:52:33 | Juntada comunicação Edital 1486/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/11/2022 - 17:51:04 | Juntada comunicação Edital 1485/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/11/2022 - 15:48:01 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
10/10/2022 - 18:48:02 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
10/10/2022 - 18:47:37 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
10/10/2022 - 18:47:12 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
10/10/2022 - 18:46:46 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
16/09/2022 - 14:39:09 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 39521/2022-TCU/Seproc. | |
16/09/2022 - 14:39:07 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 39520/2022-TCU/Seproc. | |
16/09/2022 - 13:39:05 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 39511/2022-TCU/Seproc. | |
16/09/2022 - 13:26:57 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 39510/2022-TCU/Seproc. | |
05/09/2022 - 14:48:43 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 39143/2022-TCU/Seproc. | |
30/08/2022 - 15:15:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39142/2022-TCU/Seproc. | |
30/08/2022 - 15:15:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39148/2022-TCU/Seproc. | |
30/08/2022 - 15:15:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39144/2022-TCU/Seproc. | |
30/08/2022 - 15:15:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39150/2022-TCU/Seproc. | |
30/08/2022 - 14:30:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 39947/2022-TCU/Seproc. | |
29/08/2022 - 14:25:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39164/2022-TCU/Seproc. | |
29/08/2022 - 14:18:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39153/2022-TCU/Seproc. | |
29/08/2022 - 14:18:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39160/2022-TCU/Seproc. | |
29/08/2022 - 14:18:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39146/2022-TCU/Seproc. | |
25/08/2022 - 15:43:09 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 39139/2022-TCU/Seproc. | |
17/08/2022 - 06:03:36 | Documento Diversos juntado ao processo por Seproc | |
17/08/2022 - 06:03:31 | Juntada comunicação Ofício 39947/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/08/2022 - 06:14:34 | Juntada comunicação Ofício 39139/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/08/2022 - 06:14:25 | Juntada comunicação Ofício 39142/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/08/2022 - 06:14:17 | Juntada comunicação Ofício 39143/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/08/2022 - 06:14:08 | Juntada comunicação Ofício 39144/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/08/2022 - 06:13:59 | Juntada comunicação Ofício 39146/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/08/2022 - 06:13:50 | Juntada comunicação Ofício 39148/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/08/2022 - 06:13:40 | Juntada comunicação Ofício 39150/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/08/2022 - 06:13:32 | Juntada comunicação Ofício 39153/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/08/2022 - 06:13:23 | Juntada comunicação Ofício 39160/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/08/2022 - 06:13:15 | Juntada comunicação Ofício 39164/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/08/2022 - 06:08:40 | Juntada comunicação Ofício 39510/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/08/2022 - 06:08:31 | Juntada comunicação Ofício 39511/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/08/2022 - 06:08:22 | Juntada comunicação Ofício 39520/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/08/2022 - 06:08:10 | Juntada comunicação Ofício 39521/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/08/2022 - 11:32:42 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
02/08/2022 - 11:48:51 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
02/08/2022 - 11:29:03 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
01/08/2022 - 13:05:39 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
01/08/2022 - 12:59:47 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
01/08/2022 - 12:44:43 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
01/08/2022 - 12:37:53 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
01/08/2022 - 12:20:08 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
01/08/2022 - 11:55:23 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
22/07/2022 - 00:06:31 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 27110/2022-TCU/Seproc. | |
22/07/2022 - 00:05:50 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 27106/2022-TCU/Seproc. | |
22/07/2022 - 00:04:54 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 27105/2022-TCU/Seproc. | |
04/07/2022 - 14:31:10 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 27108/2022-TCU/Seproc. | |
01/07/2022 - 14:08:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27111/2022-TCU/Seproc. | |
29/06/2022 - 14:10:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27103/2022-TCU/Seproc. | |
29/06/2022 - 14:10:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27102/2022-TCU/Seproc. | |
29/06/2022 - 14:10:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27112/2022-TCU/Seproc. | |
29/06/2022 - 14:09:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27104/2022-TCU/Seproc. | |
29/06/2022 - 14:05:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27109/2022-TCU/Seproc. | |
28/06/2022 - 14:12:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27101/2022-TCU/Seproc. | |
28/06/2022 - 14:12:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27107/2022-TCU/Seproc. | |
13/06/2022 - 06:00:42 | Juntada comunicação Ofício 27101/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/06/2022 - 06:00:41 | Juntada comunicação Ofício 27102/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/06/2022 - 06:00:39 | Juntada comunicação Ofício 27103/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/06/2022 - 06:00:37 | Juntada comunicação Ofício 27104/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/06/2022 - 06:00:36 | Juntada comunicação Ofício 27105/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/06/2022 - 06:00:34 | Juntada comunicação Ofício 27106/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/06/2022 - 06:00:33 | Juntada comunicação Ofício 27107/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/06/2022 - 06:00:31 | Juntada comunicação Ofício 27108/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/06/2022 - 06:00:30 | Juntada comunicação Ofício 27109/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/06/2022 - 06:00:28 | Juntada comunicação Ofício 27110/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/06/2022 - 06:00:26 | Juntada comunicação Ofício 27111/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/06/2022 - 06:00:24 | Juntada comunicação Ofício 27112/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/05/2022 - 16:45:56 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 18/05/2022 por meio do Acórdão 1095/2022-PL | |
18/05/2022 - 14:43:37 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
13/05/2022 - 19:10:20 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 18/05/2022, às 14h30. | |
20/04/2022 - 16:50:44 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-JMO | |
20/04/2022 - 16:50:42 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
10/03/2022 - 10:56:22 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
10/03/2022 - 10:56:16 | Enviado para parecer do MP por Seproc | |
10/03/2022 - 10:56:06 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
20/12/2021 - 10:53:40 | Peça No. 173 do tipo Termo (doc 69.650.685-5) desentranhada do processo por Dicomp - Motivo: Erro na juntada | |
20/12/2021 - 10:53:24 | Peça No. 174 do tipo Termo (doc 69.650.705-0) desentranhada do processo por Dicomp - Motivo: Erro na juntada | |
20/12/2021 - 10:53:07 | Peça No. 175 do tipo Termo (doc 69.650.716-6) desentranhada do processo por Dicomp - Motivo: Erro na juntada | |
20/12/2021 - 10:52:47 | Peça No. 176 do tipo Termo (doc 69.650.733-3) desentranhada do processo por Dicomp - Motivo: Erro na juntada | |
20/12/2021 - 10:52:34 | Peça No. 177 do tipo Termo (doc 69.650.742-5) desentranhada do processo por Dicomp - Motivo: Erro na juntada | |
20/12/2021 - 10:52:13 | Peça No. 178 do tipo Termo (doc 69.650.750-0) desentranhada do processo por Dicomp - Motivo: Erro na juntada | |
20/12/2021 - 10:51:57 | Peça No. 179 do tipo Termo (doc 69.650.759-3) desentranhada do processo por Dicomp - Motivo: Erro na juntada | |
20/12/2021 - 10:51:28 | Peça No. 180 do tipo Termo (doc 69.650.765-4) desentranhada do processo por Dicomp - Motivo: Erro na juntada | |
20/12/2021 - 10:51:01 | Peça No. 181 do tipo Termo (doc 69.650.776-0) desentranhada do processo por Dicomp - Motivo: Erro na juntada | |
20/12/2021 - 10:50:31 | Peça No. 182 do tipo Termo (doc 69.650.794-4) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
20/12/2021 - 10:49:17 | Peça No. 183 do tipo Termo (doc 69.650.882-8) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
17/11/2021 - 10:18:40 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
17/11/2021 - 10:14:27 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
17/11/2021 - 10:13:14 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
17/11/2021 - 10:12:07 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
17/11/2021 - 10:11:32 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
17/11/2021 - 10:10:54 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
17/11/2021 - 10:10:09 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
17/11/2021 - 10:09:30 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
17/11/2021 - 10:08:39 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
17/11/2021 - 10:07:50 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
17/11/2021 - 10:05:49 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
12/10/2021 - 10:21:22 | Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 06/10/2021 por meio do Acórdão 2409/2021-PL | |
06/10/2021 - 14:39:11 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
05/10/2021 - 19:12:44 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 06/10/2021, às 14h30. | |
20/09/2021 - 12:04:49 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
20/09/2021 - 12:04:49 | Relatoria alterada de MIN-BZ para MIN-ASC por Seses (por Atribuição) | |
27/08/2021 - 17:54:37 | Processo enviado de MIN-BZ para MINS-ASC/não definida. | |
19/08/2021 - 20:48:29 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-JMO | |
19/08/2021 - 20:48:27 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
17/08/2021 - 09:46:01 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
17/08/2021 - 09:45:58 | Enviado para parecer do MP por Seproc | |
17/08/2021 - 09:45:57 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
03/05/2021 - 12:05:12 | Processo 022.645/2020-9 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
03/05/2021 - 12:05:08 | Processo 022.641/2020-3 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
03/05/2021 - 12:05:04 | Processo 022.638/2020-2 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
03/05/2021 - 12:05:00 | Processo 022.604/2020-0 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
03/05/2021 - 12:04:56 | Processo 022.580/2020-4 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
03/05/2021 - 12:04:53 | Processo 021.894/2020-5 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
03/05/2021 - 12:04:49 | Processo 021.884/2020-0 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
03/05/2021 - 12:04:45 | Processo 021.500/2020-7 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
03/05/2021 - 12:04:41 | Processo 021.415/2020-0 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
13/04/2021 - 18:40:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício n. 00001/2017/PLANTÃO/PRU1R/PGU/AGU) juntado ao processo por Seproc | |
13/04/2021 - 18:40:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
07/01/2021 - 15:53:01 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 15:53:01 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
10/12/2020 - 08:56:48 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Evandro Albino Simpson | |
23/10/2020 - 21:55:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44460/2020-TCU/Seproc. | |
08/09/2020 - 15:21:47 | Documento Diversos juntado ao processo por Seproc | |
08/09/2020 - 15:21:46 | Juntada comunicação Ofício 44460/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/08/2020 - 12:30:41 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/08/2019 - 16:57:50 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
06/08/2019 - 11:04:31 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
05/08/2019 - 11:37:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5198/2019-TCU/Secex-TCE. | |
18/07/2019 - 09:47:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5200/2019-TCU/Secex-TCE. | |
17/07/2019 - 06:02:29 | Juntada comunicação Ofício 5198/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
15/07/2019 - 20:45:00 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
15/07/2019 - 18:37:11 | Juntada comunicação Ofício 5200/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
15/07/2019 - 18:33:56 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
04/04/2019 - 17:49:16 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTCE por Sec-MA | |
03/04/2019 - 18:34:58 | Processo enviado de Sec-MA para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
29/03/2019 - 17:59:54 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para Secex-TCE por Sec-MA | |
18/03/2019 - 16:44:23 | Processo enviado de Seses para Sec-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA) | |
15/03/2019 - 18:31:13 | Processo enviado de MIN-RC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
15/03/2019 - 18:30:59 | Apreciado na Sessão Extraordinária reservada do Plenário em 13/03/2019 por meio do Acórdão 551/2019-PL, referente ao Recurso 020.532/2004-1/R003 | |
13/03/2019 - 18:00:34 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
08/03/2019 - 19:00:02 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Plenário, prevista para 13/03/2019, às 14h30. | |
19/02/2019 - 12:27:08 | Processo excluído da pauta da sessão Extraordinária (Reservada) de Plenário, prevista para 20/02/2019, às 14h30. | |
15/02/2019 - 19:00:06 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Plenário, prevista para 20/02/2019, às 14h30. | |
27/12/2018 - 00:02:13 | Designado o Ministro Relator RAIMUNDO CARREIRO para os recursos 020.532/2004-1/R003 | |
27/12/2018 - 00:01:13 | Encerrada a relatoria do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO para o recurso 020.532/2004-1/R003 | |
16/03/2018 - 15:03:58 | Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO/GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO. | |
16/03/2018 - 15:03:56 | Exame de mérito do recurso 020.532/2004-1/R003 feito pelo Procurador Júlio Marcelo | |
01/02/2018 - 11:54:04 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
01/02/2018 - 11:14:40 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
01/02/2018 - 11:14:39 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 020.532/2004-1/R003 da Serur concluído. | |
03/05/2017 - 19:46:34 | Enviado por MIN-JM para providências externas na Serur/SA | |
03/05/2017 - 19:46:33 | Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro. | |
25/04/2017 - 14:35:01 | Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por Serur | |
25/04/2017 - 14:34:44 | Designado o Ministro Relator José Mucio Monteiro Filho para os recursos 020.532/2004-1/R003 (por sorteio) | |
25/04/2017 - 14:34:36 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 020.532/2004-1/R003 da Serur concluído. | |
19/01/2017 - 16:13:27 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
19/01/2017 - 16:13:09 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/10/2016 - 15:08:22 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/10/2016 - 15:00:02 | Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/08/2016 - 10:09:06 | Cadastrada representação legal 15044/2016 por SECEX-MA | |
21/07/2016 - 17:52:51 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/06/2016 - 15:49:21 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/04/2015 - 12:52:41 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
14/04/2015 - 16:01:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
30/03/2015 - 15:43:46 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
06/03/2015 - 14:49:39 | Juntada comunicação Ofício 0428/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
06/03/2015 - 14:48:50 | Juntada comunicação Ofício 0427/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
20/02/2015 - 18:10:24 | Cadastrada representação legal 3382/2015 por SECEX-MA | |
22/07/2014 - 11:23:59 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
14/07/2014 - 11:52:59 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
20/06/2014 - 15:56:38 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
05/06/2014 - 14:40:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/05/2014 - 14:10:20 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
06/05/2014 - 14:07:14 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
06/05/2014 - 14:07:08 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
25/04/2014 - 09:41:48 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
02/04/2014 - 17:17:09 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
24/03/2014 - 14:30:18 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
24/03/2014 - 14:28:13 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
24/03/2014 - 14:04:43 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
20/03/2014 - 13:42:08 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
19/03/2014 - 15:29:55 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
19/03/2014 - 15:29:47 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
18/03/2014 - 13:13:08 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
17/03/2014 - 11:20:18 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
10/03/2014 - 16:31:28 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
10/03/2014 - 11:38:29 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
10/03/2014 - 11:32:18 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
06/03/2014 - 14:05:39 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/03/2014 - 14:05:38 | Juntada comunicação Ofício 0474/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
06/03/2014 - 14:05:37 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/03/2014 - 14:05:36 | Juntada comunicação Ofício 0472/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
06/03/2014 - 14:05:35 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/03/2014 - 14:05:34 | Juntada comunicação Ofício 0471/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
06/03/2014 - 14:05:29 | Juntada comunicação Ofício 0470/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
06/03/2014 - 12:53:00 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/03/2014 - 12:53:00 | Juntada comunicação Ofício 0476/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
06/03/2014 - 12:52:58 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/03/2014 - 12:52:57 | Juntada comunicação Ofício 0475/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
27/02/2014 - 12:53:40 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/02/2014 - 12:53:36 | Juntada comunicação Ofício 0477/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
27/02/2014 - 12:50:20 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/02/2014 - 12:50:19 | Juntada comunicação Ofício 0478/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
27/02/2014 - 12:49:18 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/02/2014 - 12:49:15 | Juntada comunicação Ofício 0479/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
27/02/2014 - 09:44:31 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/02/2014 - 09:44:29 | Juntada comunicação Ofício 0480/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
26/02/2014 - 06:02:38 | Juntada comunicação Ofício 0402/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
26/02/2014 - 06:02:32 | Juntada comunicação Ofício 0404/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
25/02/2014 - 15:15:32 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
25/02/2014 - 15:11:33 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
25/02/2014 - 15:11:29 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
25/02/2014 - 13:49:57 | Cadastrada representação legal 2760/2014 por SECEX-MA | |
25/02/2014 - 13:49:03 | Cadastrada representação legal 2759/2014 por SECEX-MA | |
25/02/2014 - 13:48:10 | Cadastrada representação legal 2758/2014 por SECEX-MA | |
25/02/2014 - 13:48:10 | Cadastrada representação legal 2757/2014 por SECEX-MA | |
25/02/2014 - 13:48:09 | Cadastrada representação legal 2756/2014 por SECEX-MA | |
24/02/2014 - 12:12:10 | Juntada comunicação Ofício 0408/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
24/02/2014 - 12:03:39 | Juntada comunicação Ofício 0400/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
24/02/2014 - 10:53:38 | Juntada comunicação Ofício 0409/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
27/01/2014 - 18:42:14 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/01/2014 - 17:40:09 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/01/2014 - 17:39:01 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
15/01/2014 - 18:32:18 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
26/12/2013 - 17:47:48 | Juntada comunicação Ofício 3724/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
20/12/2013 - 15:59:28 | Cadastrada representação legal 36132/2013 por SECEX-MA | |
20/12/2013 - 15:59:28 | Cadastrada representação legal 36131/2013 por SECEX-MA | |
20/12/2013 - 15:59:26 | Cadastrada representação legal 36130/2013 por SECEX-MA | |
19/11/2013 - 13:11:28 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
05/11/2013 - 13:12:31 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
04/11/2013 - 12:21:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
01/11/2013 - 11:21:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
01/11/2013 - 11:19:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/10/2013 - 16:00:57 | Associados documentos à representação legal 17481/2013 por SECEX-MA | |
03/10/2013 - 18:43:24 | Enviado por Seses para providências externas na SEC-MA/SA | |
02/10/2013 - 19:09:15 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup | |
02/10/2013 - 19:09:07 | Apreciado na Sessão Extraordinária reservada do Plenário em 02/10/2013 por meio do Acórdão 2701/2013-PL, referente aos Recursos 020.532/2004-1/R001, 020.532/2004-1/R002 e 020.532/2004-1/R004 | |
01/10/2013 - 17:08:11 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MIN-BZ | |
01/10/2013 - 16:59:12 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MIN-BZ | |
01/10/2013 - 15:23:48 | Peça No. 69 do tipo Deliberação originária (doc 50.622.839-7) desentranhada do processo por MIN-BZ - Motivo: Erro na juntada | |
01/10/2013 - 15:21:48 | Peça No. 70 do tipo Despacho de expediente (doc 50.622.893-9) desentranhada do processo por MIN-BZ - Motivo: Erro na juntada | |
01/10/2013 - 14:53:26 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MIN-BZ | |
01/10/2013 - 14:47:57 | Documento Deliberação originária juntado ao processo por MIN-BZ | |
04/07/2013 - 12:02:43 | Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por PROC-JMO | |
04/07/2013 - 12:02:34 | Exame de mérito dos recursos 020.532/2004-1/R002 e 020.532/2004-1/R001 feito pelo Procurador JÚLIO MARCELO | |
01/07/2013 - 14:06:36 | Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO | |
28/06/2013 - 16:56:29 | Enviado para parecer do MP por SERUR | |
28/06/2013 - 16:56:23 | Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 020.532/2004-1/R002, 020.532/2004-1/R001 da SERUR concluído. | |
27/06/2013 - 15:50:23 | Relator do recurso R004 alterado de MIN-AN para MIN-BZ pelo gestor do sistema | |
27/06/2013 - 15:50:15 | Relator do recurso R002 alterado de A SORTEAR para MIN-BZ pelo gestor do sistema | |
27/06/2013 - 15:49:58 | Relator do recurso R001 alterado de A SORTEAR para MIN-BZ pelo gestor do sistema | |
28/05/2013 - 13:35:35 | Relator do recurso R002 alterado de MIN-AN para A SORTEAR pelo gestor do sistema | |
28/05/2013 - 13:35:05 | Relator do recurso R001 alterado de MIN-AN para A SORTEAR pelo gestor do sistema | |
22/05/2013 - 11:04:39 | Cadastrada representação legal 17481/2013 por SERUR | |
20/05/2013 - 14:17:58 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na SERUR/SA | |
20/05/2013 - 14:17:56 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
14/05/2013 - 12:49:30 | Relatoria alterada de MIN-ASC para MIN-BZ por MIN-BZ | |
20/03/2013 - 17:26:52 | Enviado por MIN-AN para providências externas na MIN-BZ | |
18/03/2013 - 19:07:15 | Enviado por JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES. | |
18/03/2013 - 19:07:12 | Exame de mérito do recurso 020.532/2004-1/R004 feito pelo Procurador JÚLIO MARCELO | |
11/03/2013 - 10:05:29 | Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO | |
08/03/2013 - 19:25:08 | Enviado para parecer do MP por SERUR | |
08/03/2013 - 19:25:08 | Designado o Ministro Relator JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES para os recursos 020.532/2004-1/R004 | |
08/03/2013 - 19:25:02 | Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 020.532/2004-1/R004 da SERUR concluído. | |
19/12/2012 - 20:50:14 | Designado o Ministro Relator BENJAMIN ZYMLER para os recursos 020.532/2004-1/R004 | |
19/12/2012 - 20:49:14 | Encerrada a relatoria do Ministro JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES para o recurso 020.532/2004-1/R004 | |
18/12/2012 - 17:05:41 | Enviado por MIN-AN para providências externas na SERUR/SA | |
18/12/2012 - 17:05:37 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. | |
27/08/2012 - 20:19:48 | Enviado por JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES. | |
27/08/2012 - 20:19:44 | Exame de admissibilidade do recurso 020.532/2004-1/R001 feito pelo Procurador JÚLIO MARCELO | |
07/08/2012 - 17:28:43 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por PROC-JMO | |
26/06/2012 - 12:52:06 | Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO | |
25/06/2012 - 19:02:20 | Enviado por MIN-AN para providências externas na PROC-G | |
21/06/2012 - 12:49:48 | Documento Despacho de autoridade associado ao(s) recurso(s) R001 por MIN-AN | |
21/06/2012 - 12:28:06 | Enviado por SARAH EUGÊNIA DE SOUTO MIRANDA para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES. | |
21/06/2012 - 12:26:45 | Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-ASC por PROC-JMO | |
19/06/2012 - 10:15:00 | Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO | |
19/06/2012 - 10:10:18 | Enviado por MIN-AN para providências externas na PROC-G | |
18/06/2012 - 12:05:26 | Enviado por SARAH EUGÊNIA DE SOUTO MIRANDA para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES. | |
14/06/2012 - 14:29:40 | Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO | |
14/06/2012 - 10:43:44 | Enviado por MIN-AN para providências externas na PROC-G | |
14/06/2012 - 10:43:43 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. | |
18/05/2012 - 13:41:35 | Enviado por MIN-AA para providências externas na MIN-AN | |
18/05/2012 - 13:41:21 | Enviado por SERUR para providências externas na MIN-AA | |
17/05/2012 - 11:20:16 | Enviado por SERUR para providências externas na MIN-AA | |
17/05/2012 - 11:19:26 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SERUR | |
16/05/2012 - 15:33:14 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SERUR | |
14/05/2012 - 14:07:45 | Enviado por MIN-AN para providências externas na SERUR/SA | |
14/05/2012 - 14:07:42 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. | |
23/04/2012 - 18:31:56 | Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO NARDES por SERUR | |
23/04/2012 - 18:31:52 | Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 020.532/2004-1/R002, 020.532/2004-1/R004, 020.532/2004-1/R001 da SERUR concluído. | |
23/04/2012 - 16:13:01 | Relator do recurso R004 alterado de A SORTEAR para MIN-AN pelo gestor do sistema | |
23/04/2012 - 16:12:52 | Relator do recurso R002 alterado de A SORTEAR para MIN-AN pelo gestor do sistema | |
23/04/2012 - 16:12:43 | Relator do recurso R001 alterado de A SORTEAR para MIN-AN pelo gestor do sistema | |
07/03/2012 - 17:33:42 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
07/03/2012 - 17:33:41 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
07/03/2012 - 17:24:57 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/03/2012 - 15:11:25 | Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/03/2012 - 14:50:41 | Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/03/2012 - 14:49:21 | Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/03/2012 - 19:24:02 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 27/01/2012 contra o acórdão 372/2010-PL | |
16/02/2012 - 12:00:34 | Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/02/2012 - 11:44:18 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 24/01/2012 contra o acórdão 372/2010-PL | |
16/02/2012 - 11:33:25 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 14/12/2011 contra o acórdão 372/2010-PL | |
16/02/2012 - 11:31:38 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 14/12/2011 contra o acórdão 372/2010-PL | |
13/01/2012 - 16:41:23 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/01/2012 - 16:38:49 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/01/2012 - 16:38:22 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/01/2012 - 13:45:55 | Peça No. 23 desentranhada por SECEX-MA | |
13/01/2012 - 13:45:29 | Peça No. 24 desentranhada por SECEX-MA | |
13/01/2012 - 13:45:00 | Peça No. 25 desentranhada por SECEX-MA | |
05/01/2012 - 18:29:22 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/01/2012 - 18:53:12 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/01/2012 - 18:51:58 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/12/2011 - 12:41:23 | Confidencialidade do processo alterada de Sigiloso para Restrito por SECEX-MA | |
25/08/2011 - 12:25:11 | Apreciado na Sessão do Plenário Ordinária em 24/08/2011 por meio do Acórdão 2199/2011-PL | |
29/07/2011 - 17:56:26 | Pronunciamento da SERUR concluído por MARCELLO PAES CAMPELLO JUNIOR | |
22/07/2011 - 16:35:11 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído por IVAN ALBERTO MANCINI PIRES | |
12/07/2011 - 18:41:01 | Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
09/06/2011 - 16:54:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FELLIPE CALVET SILVA | |
28/02/2011 - 18:12:28 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
18/02/2011 - 16:03:48 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
28/09/2010 - 16:20:44 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 15/10/2010 - 11:12:30 | |
24/09/2010 - 14:08:33 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 28/09/2010 - 10:33:46 | |
09/09/2010 - 13:36:07 | Tramitação Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público Aceite em: 09/09/2010 - 18:52:50 | |
03/09/2010 - 13:41:33 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 09/09/2010 - 12:44:17 | |
02/09/2010 - 19:00:00 | Ação Descrição: Apreciação | |
24/08/2010 - 20:35:53 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Para instrução Aceite em: 25/08/2010 - 11:33:29 | |
19/08/2010 - 12:00:07 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 23/08/2010 - 18:26:58 | |
04/08/2010 - 16:17:13 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 13/08/2010 | |
30/06/2010 - 14:30:30 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 07/07/2010 - 07:29:21 | |
30/06/2010 - 14:30:27 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 30/06/2010 - 14:30:29 | |
14/06/2010 - 13:09:59 | Ação Descrição: Notificação Término em: 30/06/2010 | |
05/03/2010 - 12:57:04 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 10/03/2010 - 14:12:56 | |
03/03/2010 - 16:46:17 | Ação Descrição: Apreciação | |
03/03/2010 - 16:46:13 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 05/03/2010 - 12:57:04 | |
10/11/2009 - 16:34:38 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Alteração de relator ou de unidade Aceite em: 10/11/2009 - 18:24:33 | |
10/11/2009 - 16:32:35 | Ação Descrição: Apreciação | |
25/05/2009 - 18:17:25 | Tramitação Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 26/05/2009 - 17:17:50 | |
07/05/2009 - 15:46:17 | Tramitação Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 08/05/2009 - 13:35:30 | |
04/05/2009 - 19:11:46 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 07/05/2009 - 15:07:01 | |
04/05/2009 - 16:48:52 | Ação Descrição: Apreciação | |
21/11/2007 - 18:41:59 | Ação Descrição: Apreciação | |
23/12/2004 - 18:37:48 | Processo autuado em 23/12/2004 18:37:48 | |
23/12/2004 - 18:37:28 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 23/12/2004 - 18:37:28 | |