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Processo: 020.532/2009-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 03/09/2009 a 03/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI /RJ - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 795/2004 FNS (SIAFI 504345) (PROCESSO ORIGINAL 25001.038810/2007-34)

Data de autuação
03/09/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 007.912/2023-4 - Apensado desde 28/06/2023 - 15:56:58
Processo: 007.913/2023-0 - Apensado desde 28/06/2023 - 15:56:58
Processo: 007.911/2023-8 - Apensado desde 28/06/2023 - 15:56:57

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 16/03/2018

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 16/03/2018
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - De 15/03/2018 a 16/03/2018
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 01/02/2017 a 15/03/2018
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 31/01/2017 a 01/02/2017
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 02/01/2015 a 31/01/2017
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 03/09/2009 a 02/01/2015

Recursos
R001 - Embargos de declaração - Relator AUGUSTO NARDES - Desde 02/01/2015
R002 - Recurso de reconsideração - Relator ANA ARRAES - Desde 16/03/2018
R003 - Embargos de declaração - Relator ANA ARRAES - Desde 04/06/2018
R004 - Embargos de declaração - Relator ANA ARRAES - Desde 15/10/2018
R005 - Recurso de revisão - Relator RAIMUNDO CARREIRO - Desde 09/04/2019
R006 - Embargos de declaração - Relator ANTONIO ANASTASIA - Desde 04/02/2022
R007 - Embargos de declaração - Relator ANTONIO ANASTASIA - Desde 29/03/2022

Unidade responsável técnica
AudContratações - Unidade de Auditoria Especializada em Contratações

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 12/10/2023 - 17:14:06

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Paracambi - RJ

Responsáveis
André Luiz Ceciliano
Cléia Maria Trevisan Vedoin
PLANAM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Paracambi - RJ

Representante legais
CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO
FERNANDO LUIS COELHO ANTUNES
IGOR CARNEIRO DE MATOS
Ivo Marcelo Spinola da Rosa
JOSE DURVALINO ROMAO DA SILVA
João Paulo Cunha
LUCAS LICY RIBEIRO MELLO
MARCOS ANDRE CECILIANO MENEZES
MARIANA MILANESIO MONTEGGIA
MATEUS SENA LARA
Natáli Nunes da Silva
VITOR LOBO MORAIS

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 120.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/10/2023 - 17:14:06Processo encerrado por AudContratações/D1AudContratações. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
25/09/2023 - 12:12:33Registrada ciência de comunicação do Ofício 59722/2022-TCU/Seproc.
22/08/2023 - 11:15:42Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc
11/07/2023 - 15:28:34Registrada resposta de comunicação do Ofício 29889/2023-TCU/Seproc.
11/07/2023 - 15:28:33Registrada resposta de comunicação do Ofício 29889/2023-TCU/Seproc.
05/07/2023 - 11:08:03Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc
05/07/2023 - 11:06:27Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc
03/07/2023 - 14:31:26Registrada a revogação da representação legal 19848/2016 (representante Rodolfo Gil Moura Rebouças) por AudContratações
03/07/2023 - 14:31:24Registrada a revogação da representação legal 4577/2016 (representante Roberta Maria Rangel) por AudContratações
03/07/2023 - 14:31:22Registrada a revogação da representação legal 19847/2016 (representante Mauro Porto) por AudContratações
03/07/2023 - 14:31:21Registrada a revogação da representação legal 19846/2016 (representante JULIANA TAVARES ALMEIDA) por AudContratações
03/07/2023 - 14:31:19Registrada a revogação da representação legal 4578/2016 (representante DANIANE MANGIA FURTADO) por AudContratações
03/07/2023 - 14:27:08Registrada a revogação da representação legal 17084/2016 (representante ANA PAULA PEREIRA ALVES) por AudContratações
03/07/2023 - 14:01:14Registrada ciência de comunicação do Ofício 29889/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por maria cecilia vieira de sousa em nome de FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
03/07/2023 - 13:55:08Documento Diversos juntado ao processo por Seproc
03/07/2023 - 13:55:08Juntada comunicação Ofício 29889/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/06/2023 - 15:56:58Processo 007.913/2023-0 foi apensado a este processo por Seproc.
28/06/2023 - 15:56:58Processo 007.912/2023-4 foi apensado a este processo por Seproc.
28/06/2023 - 15:56:57Processo 007.911/2023-8 foi apensado a este processo por Seproc.
19/04/2023 - 18:51:54Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc
10/04/2023 - 09:22:02Registrada ciência de comunicação do Ofício 60793/2022-TCU/Seproc.
30/01/2023 - 15:56:26Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
30/01/2023 - 15:53:04Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
30/01/2023 - 15:51:42Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
30/01/2023 - 12:02:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
30/01/2023 - 11:58:05Peça No. 344 do tipo Despacho de expediente (doc 72.836.287-9) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada
30/01/2023 - 09:14:55Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
30/01/2023 - 09:03:38Registrado trânsito em julgado por Seproc
30/01/2023 - 09:03:37Registrado trânsito em julgado por Seproc
27/01/2023 - 06:55:42Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino SimpsonDespacho
02/01/2023 - 18:39:31Unidade responsável técnica alterada de Selog para AudContratações por AudContratações
08/12/2022 - 14:30:21Registrada ciência de comunicação do Ofício 59722/2022-TCU/Seproc.
07/12/2022 - 14:20:14Registrada ciência de comunicação do Ofício 60793/2022-TCU/Seproc.
06/12/2022 - 14:26:27Registrada ciência de comunicação do Ofício 59710/2022-TCU/Seproc.
06/12/2022 - 14:25:25Registrada ciência de comunicação do Ofício 59711/2022-TCU/Seproc.
30/11/2022 - 14:12:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 59714/2022-TCU/Seproc.
25/11/2022 - 10:12:03Registrada resposta de comunicação do Ofício 59715/2022-TCU/Seproc.
23/11/2022 - 10:34:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 60792/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA MILANESIO MONTEGGIA em nome de André Luiz Ceciliano
22/11/2022 - 12:36:09Registrada resposta de comunicação do Ofício 59713/2022-TCU/Seproc.
22/11/2022 - 12:36:09Registrada resposta de comunicação do Ofício 59713/2022-TCU/Seproc.
22/11/2022 - 12:36:07Registrada resposta de comunicação do Ofício 59713/2022-TCU/Seproc.
22/11/2022 - 06:02:24Juntada comunicação Ofício 59714/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/11/2022 - 06:01:34Juntada comunicação Ofício 59710/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/11/2022 - 06:00:06Juntada comunicação Ofício 59722/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
21/11/2022 - 12:08:43Registrada ciência de comunicação do Ofício 59716/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JONE ANTONIO JARDIM em nome de CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
21/11/2022 - 06:02:03Juntada comunicação Ofício 59711/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/11/2022 - 10:07:17Juntada comunicação Ofício 59716/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/11/2022 - 12:46:23Juntada comunicação Ofício 60793/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/11/2022 - 10:34:54Registrada ciência de comunicação do Ofício 59713/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por maria cecilia vieira de sousa em nome de FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
17/11/2022 - 10:05:30Registrada ciência de comunicação do Ofício 59715/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS
16/11/2022 - 23:12:43Juntada comunicação Ofício 60792/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/11/2022 - 22:58:45Juntada comunicação Ofício 59715/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/11/2022 - 22:53:45Juntada comunicação Ofício 59713/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/11/2022 - 12:44:08Processo enviado de MIN-AAA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
03/11/2022 - 12:44:07Apreciado na Sessão Extraordinária do Plenário em 01/11/2022 por meio do Acórdão 2486/2022-PL, referente ao Recurso 020.532/2009-2/R007Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
01/11/2022 - 14:47:28Apreciação do processo no Plenário iniciada.
31/10/2022 - 13:50:43Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Plenário, de 01/11/2022, às 14h30.
12/09/2022 - 16:26:52Documento Novos elementos/informações adicionais (Nota Técnica) juntado ao processo por Selog
12/09/2022 - 16:26:50Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício n.º 09.09.2022-004/FIPE/CC80) juntado ao processo por Selog
12/09/2022 - 16:26:47Documento Novos elementos/informações adicionais (Petição reexame do mérito pela SERUR) juntado ao processo por Selog
05/09/2022 - 12:56:32Enviado para pronunciamento do Ministro Antonio Anastasia por Serur
05/09/2022 - 12:56:28Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 020.532/2009-2/R007 (Proposta: Negar provimento).Instrução
18/07/2022 - 22:43:52Documento Termo (Manifestação da Serur) juntado ao processo por Serur
15/06/2022 - 19:36:20Documento Novos elementos/informações adicionais (Nota Técnica FIPE) juntado ao processo por Selog
15/06/2022 - 19:36:19Documento Novos elementos/informações adicionais (Petição FIpe) juntado ao processo por Selog
15/06/2022 - 16:24:41Cadastrada representação legal 10253/2022 (representante MARCOS ANDRE CECILIANO MENEZES) por Selog
15/06/2022 - 16:24:39Cadastrada representação legal 10252/2022 (representante MARIANA MILANESIO MONTEGGIA) por Selog
15/06/2022 - 16:24:37Cadastrada representação legal 10251/2022 (representante João Paulo Cunha) por Selog
15/06/2022 - 16:24:35Cadastrada representação legal 10250/2022 (representante LUCAS LICY RIBEIRO MELLO) por Selog
15/06/2022 - 16:24:33Cadastrada representação legal 10249/2022 (representante FERNANDO LUIS COELHO ANTUNES) por Selog
15/06/2022 - 16:24:31Cadastrada representação legal 10248/2022 (representante Natáli Nunes da Silva) por Selog
15/06/2022 - 16:24:29Cadastrada representação legal 10247/2022 (representante CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO) por Selog
23/05/2022 - 14:04:52Registrada ciência de comunicação do Ofício 13493/2022-TCU/Seproc.
20/05/2022 - 00:38:58Registrada ciência de comunicação do Ofício 13493/2022-TCU/Seproc.
06/05/2022 - 11:40:25Registrada ciência de comunicação do Ofício 14491/2022-TCU/Seproc.
06/05/2022 - 11:13:10Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 020.532/2009-2/R007 (Proposta: Conhecer).Instrução
27/04/2022 - 15:02:08Registrada ciência de comunicação do Ofício 14494/2022-TCU/Seproc.
27/04/2022 - 15:02:06Registrada ciência de comunicação do Ofício 14496/2022-TCU/Seproc.
26/04/2022 - 16:24:40Registrada resposta de comunicação do Ofício 13491/2022-TCU/Seproc.
26/04/2022 - 11:14:34Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Selog
25/04/2022 - 15:21:22Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 14493/2022-TCU/Seproc.
25/04/2022 - 15:21:19Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 14495/2022-TCU/Seproc.
20/04/2022 - 15:24:42Registrada ciência de comunicação do Ofício 14491/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MATEUS SENA LARA em nome de André Luiz Ceciliano
20/04/2022 - 12:19:48Registrada resposta de comunicação do Ofício 13491/2022-TCU/Seproc.
13/04/2022 - 13:29:04Registrada resposta de comunicação do Ofício 13489/2022-TCU/Seproc.
12/04/2022 - 08:38:58Documento Petição juntado ao processo por Seproc
11/04/2022 - 06:00:24Juntada comunicação Ofício 13493/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/04/2022 - 06:00:13Juntada comunicação Ofício 14493/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/04/2022 - 06:00:13Juntada comunicação Ofício 14494/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/04/2022 - 06:00:12Juntada comunicação Ofício 14495/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/04/2022 - 06:00:09Juntada comunicação Ofício 14496/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/04/2022 - 14:14:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 13492/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JONE ANTONIO JARDIM em nome de CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
07/04/2022 - 08:58:49Juntada comunicação Ofício 13492/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/04/2022 - 20:35:55Juntada comunicação Ofício 14491/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/04/2022 - 15:39:36Registrada ciência de comunicação do Ofício 13491/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por BRUNA LUISA DE ALMEIDA LARANJEIRA em nome de DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS
06/04/2022 - 15:13:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 13489/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CAROLINA AVILA QUEIROZ em nome de FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
06/04/2022 - 15:09:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 13490/2022-TCU/Seproc.
06/04/2022 - 15:00:29Juntada comunicação Ofício 13490/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/04/2022 - 14:45:18Juntada comunicação Ofício 13489/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/04/2022 - 14:43:11Juntada comunicação Ofício 13491/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/04/2022 - 14:38:16Cadastrada representação legal 5805/2022 (representante IGOR CARNEIRO DE MATOS) por Serur
06/04/2022 - 12:04:57Documento Deliberação originária (Acórdão-8642-2011-2C) juntado ao processo por Seproc
04/04/2022 - 10:51:38Processo enviado de MIN-AAA para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur)
04/04/2022 - 10:51:18Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-AAADespacho de autoridade
04/04/2022 - 10:51:14Despacho oficializado.
31/03/2022 - 22:37:23Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
31/03/2022 - 22:32:42Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
29/03/2022 - 18:18:24Processo enviado de Seproc para MIN-AAA/não definida.
29/03/2022 - 18:17:30Membro do MPTCU LUCAS FURTADO designado para os recursos 020.532/2009-2/R007 automaticamente pelo sistema
29/03/2022 - 18:17:29Membro do MPTCU JÚLIO MARCELO designado para os recursos 020.532/2009-2/R005 automaticamente pelo sistema
29/03/2022 - 18:17:27Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
29/03/2022 - 18:17:25Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
29/03/2022 - 18:17:14Designado o Ministro Relator MIN-AAA para os recursos 020.532/2009-2/R007 por Selog (por Atribuição)
29/03/2022 - 18:17:13Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
29/03/2022 - 18:17:08Autuado por Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas recurso interposto em 28/03/2022 contra o acórdão 483/2022-PL
16/03/2022 - 18:22:07Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
16/03/2022 - 18:22:03Aviso expedido pelo Gabinete da Presidência
10/03/2022 - 17:50:27Processo enviado de MIN-AAA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
10/03/2022 - 17:50:26Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 09/03/2022 por meio do Acórdão 483/2022-PL, referente ao Recurso 020.532/2009-2/R006Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
09/03/2022 - 14:39:13Apreciação do processo no Plenário iniciada.
04/03/2022 - 19:10:10Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 09/03/2022, às 14h30.
07/02/2022 - 12:52:18Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Selog
07/02/2022 - 12:52:16Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Selog
04/02/2022 - 00:27:48Designado o Ministro Relator MIN-AAA para os recursos 020.532/2009-2/R006 por STI (por Atribuição)
04/02/2022 - 00:27:46Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
03/02/2022 - 18:07:39Enviado automaticamente pelo sistema de MIN-RC para MIN-AAA por motivo de aposentadoria de MIN-RC e posse de MIN-AAA
17/11/2021 - 17:05:42Cadastrada representação legal 18952/2021 (representante MATEUS SENA LARA) por Selog
06/04/2021 - 16:23:46Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (OFÍCIO GP/PMP N. 0 105/2020) juntado ao processo por Selog
02/03/2021 - 22:42:52Registrada ciência de comunicação do Ofício 9340/2020-TCU/Seproc.
02/03/2021 - 13:28:15Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 03/03/2021, às 14h30
26/02/2021 - 19:10:09Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 03/03/2021, às 14h30.
02/02/2021 - 11:06:26Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 03/02/2021, às 14h30
29/01/2021 - 19:00:23Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 03/02/2021, às 14h30.
11/01/2021 - 18:30:07Membro do MPTCU LUCAS FURTADO designado para os recursos 020.532/2009-2/R006 automaticamente pelo sistema
11/01/2021 - 18:30:02Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 15:57:39Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 15:57:39Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema
09/09/2020 - 15:55:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 9375/2020-TCU/Seproc.
01/09/2020 - 11:14:04Processo enviado de Serur para MIN-RC/não definida.
01/09/2020 - 11:11:21Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SerurDespacho de expediente
01/09/2020 - 10:47:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Prescrição Parecer da SERUR) juntado ao processo por Serur
28/08/2020 - 09:38:55Processo enviado de MIN-RC para Serur/SERUR/D4. (4ª Diretoria - SERUR)
27/08/2020 - 10:03:48Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por Serur
27/08/2020 - 10:03:46Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 020.532/2009-2/R006 (Proposta: Negar provimento).Instrução
23/07/2020 - 15:15:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-PE
23/07/2020 - 15:14:06Documento Termo juntado ao processo por Sec-PE
23/07/2020 - 15:13:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-PE
23/07/2020 - 15:12:21Documento Termo juntado ao processo por Sec-PE
17/06/2020 - 21:05:42Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 020.532/2009-2/R006 (Proposta: Conhecer).Instrução
05/06/2020 - 11:27:28Peça nº 241 do tipo Despacho de autoridade (doc 64.807.383-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 101, de 05/06/2020.
04/06/2020 - 11:10:25Processo enviado de MIN-RC para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur)
04/06/2020 - 11:10:24Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.Despacho de autoridade
29/05/2020 - 20:35:47Processo enviado de Seproc para MIN-RC/não definida.
29/05/2020 - 20:34:19Designado o Ministro Relator MIN-RC para os recursos 020.532/2009-2/R006 por Selog (por Atribui��o)
29/05/2020 - 20:34:18Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
29/05/2020 - 20:34:14Autuado por Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas recurso interposto em 29/05/2020 contra o acórdão 441/2020-PL
11/05/2020 - 13:32:45Registrada ciência de comunicação do Ofício 9490/2020-TCU/Seproc.
11/05/2020 - 11:57:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 9474/2020-TCU/Seproc.
17/04/2020 - 19:58:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 9336/2020-TCU/Seproc.
17/04/2020 - 16:18:06Registrada ciência de comunicação do Ofício 9472/2020-TCU/Seproc.
19/03/2020 - 10:35:00Registrada resposta de comunicação do Ofício 9328/2020-TCU/Seproc.
18/03/2020 - 06:04:20Juntada comunicação Ofício 9490/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/03/2020 - 06:04:16Juntada comunicação Ofício 9474/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/03/2020 - 06:04:13Juntada comunicação Ofício 9472/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/03/2020 - 06:03:30Juntada comunicação Ofício 9375/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/03/2020 - 06:03:20Juntada comunicação Ofício 9340/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/03/2020 - 06:02:39Juntada comunicação Ofício 9336/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/03/2020 - 13:34:49Registrada ciência de comunicação do Ofício 9370/2020-TCU/Seproc.
16/03/2020 - 15:33:42Juntada comunicação Ofício 9370/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/03/2020 - 14:34:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 9338/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JONE ANTONIO JARDIMCONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (VINCULADOR)
16/03/2020 - 10:58:12Registrada ciência de comunicação do Ofício 9328/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RAFAELA TEIXEIRA DOS SANTOSFUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
13/03/2020 - 19:30:04Juntada comunicação Ofício 9328/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/03/2020 - 19:28:44Juntada comunicação Ofício 9338/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/03/2020 - 10:37:50Aviso expedido pelo Gabinete da Presidência
09/03/2020 - 10:37:48Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
06/03/2020 - 07:47:53Processo enviado de MIN-RC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
06/03/2020 - 07:47:47Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 04/03/2020 por meio do Acórdão 441/2020-PL, referente ao Recurso 020.532/2009-2/R005Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
04/03/2020 - 14:33:00Apreciação do processo no Plenário iniciada.
28/02/2020 - 19:00:37Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 04/03/2020, às 14h30.
28/02/2020 - 10:59:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MIN-RC
04/12/2019 - 14:47:35Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO/Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO.
04/12/2019 - 14:47:31Exame de mérito do recurso 020.532/2009-2/R005 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
25/11/2019 - 09:48:03Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
22/11/2019 - 19:46:51Processo enviado de MIN-RC para PROC-G/não definida.
22/11/2019 - 08:16:31Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por Serur
22/11/2019 - 08:16:29Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 020.532/2009-2/R005 (Proposta: Dar provimento parcial).Instrução
18/09/2019 - 14:27:51Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Selog - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
18/09/2019 - 14:26:28Processo enviado de Selog para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur)
18/09/2019 - 13:58:22Registrada ciência de comunicação do Ofício 2309/2019-TCU/Selog.
10/09/2019 - 06:04:31Juntada comunicação Ofício 2309/2019 por unidade Selog em virtude de expedição
02/09/2019 - 10:17:59Peça nº 210 do tipo Despacho de autoridade (doc 62.428.412-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 165, de 02/09/2019.
30/08/2019 - 13:53:15Processo enviado de MIN-RC para Selog/Selog/Seproc. (Serviço de Administração da Selog)
30/08/2019 - 13:53:14Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.Despacho de autoridade
28/08/2019 - 09:25:42Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por Serur
28/08/2019 - 09:25:40Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 020.532/2009-2/R005 (Proposta: Conhecer).Instrução
05/07/2019 - 11:43:32Peça nº 207 do tipo Despacho de autoridade (doc 61.925.558-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 125, de 05/07/2019.
04/07/2019 - 17:09:38Processo enviado de MIN-RC para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur)
04/07/2019 - 17:09:37Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.Despacho de autoridade
13/06/2019 - 13:52:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MIN-RC
03/06/2019 - 11:34:10Processo enviado de MIN-AC para MIN-RC/não definida.
24/05/2019 - 16:13:25Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SPG-LRF
24/05/2019 - 16:13:21Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
17/05/2019 - 12:02:52Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
17/05/2019 - 11:38:49Enviado para parecer do MP por Selog
17/05/2019 - 09:18:59Processo enviado de MIN-RC para Selog/não definida.
17/05/2019 - 09:18:57Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 15/05/2019 por meio do Acórdão 1128/2019-PL, referente ao Recurso 020.532/2009-2/R005
15/05/2019 - 14:32:24Apreciação do processo no Plenário iniciada.
10/05/2019 - 19:00:19Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 15/05/2019, às 14h30.
08/05/2019 - 16:20:13Processo enviado de Selog para MIN-RC/não definida.
30/04/2019 - 12:51:28Processo enviado de Seses para Selog/Selog/SA. (Serviço de Administração da Selog)
30/04/2019 - 07:37:24Processo enviado de MIN-RC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
30/04/2019 - 07:37:19Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 24/04/2019 por meio do Acórdão 932/2019-PL, referente ao Recurso 020.532/2009-2/R005Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
24/04/2019 - 14:25:36Apreciação do processo no Plenário iniciada.
17/04/2019 - 19:02:08Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 24/04/2019, às 14h30.
15/04/2019 - 18:19:13Processo excluído da pauta da sessão Extraordinária de Plenário, prevista para 16/04/2019, às 10h
15/04/2019 - 16:07:40Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Selog
11/04/2019 - 19:00:30Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Plenário, prevista para 16/04/2019, às 10h.
09/04/2019 - 10:16:57Enviado por Seses para providências na unidade MIN-RC após sorteio de relator
09/04/2019 - 10:16:56Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses
09/04/2019 - 10:16:39Designado o Ministro Relator Raimundo Carreiro Silva para os recursos 020.532/2009-2/R005 (por sorteio)
09/04/2019 - 10:16:10Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SesesDespacho de expediente
05/04/2019 - 15:28:15Processo cadastrado para sorteio de relator por DANTE MIGUEL FARAGE
02/04/2019 - 12:00:19Processo enviado de MIN-AN para Seses/Sepase. (Serviço de Pautas, de Atas e de Apoio Operacional às Sessões)
29/03/2019 - 14:44:05Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por Serur
29/03/2019 - 14:44:05Designado o Ministro Relator João Augusto Ribeiro Nardes para os recursos 020.532/2009-2/R005 (por sorteio)
29/03/2019 - 14:44:04Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur
29/03/2019 - 14:44:00Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 020.532/2009-2/R005 (Proposta: Não conhecer).Instrução
14/02/2019 - 10:57:46Processo enviado de Selog para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur)
14/02/2019 - 10:55:45Autuado por Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas recurso interposto em 13/02/2019 contra o acórdão 8642/2011-2C
08/02/2019 - 15:52:57Cadastrada representação legal 2317/2019 (representante VITOR LOBO MORAIS) por Selog
08/02/2019 - 15:52:56Cadastrada representação legal 2316/2019 (representante JOSE DURVALINO ROMAO DA SILVA) por Selog
08/02/2019 - 15:50:14Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Selog
22/01/2019 - 12:03:03Registrada ciência de comunicação do Ofício 0011/2019-TCU/Selog.
14/01/2019 - 09:33:00Registrada resposta de comunicação do Ofício 1861/2018-TCU/Selog.
04/01/2019 - 11:57:30Juntada comunicação Ofício 0011/2019 por unidade Selog em virtude de expedição
02/01/2019 - 16:34:05Registrada ciência de comunicação do Ofício 1861/2018-TCU/Selog.
02/01/2019 - 16:33:07Registrada ciência de comunicação do Ofício 1861/2018-TCU/Selog.
02/01/2019 - 16:32:38Registrada ciência de comunicação do Ofício 1844/2018-TCU/Selog.
02/01/2019 - 16:32:09Registrada ciência de comunicação do Ofício 1845/2018-TCU/Selog.
02/01/2019 - 12:39:51Registrada ciência de comunicação do Ofício 1843/2018-TCU/Selog.
02/01/2019 - 09:44:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 1828/2018-TCU/Selog.
02/01/2019 - 09:44:14Registrada ciência de comunicação do Ofício 1830/2018-TCU/Selog.
02/01/2019 - 09:44:13Registrada ciência de comunicação do Ofício 1831/2018-TCU/Selog.
28/12/2018 - 11:07:31Registrada ciência de comunicação do Ofício 1829/2018-TCU/Selog.
18/12/2018 - 12:24:15Juntada comunicação Ofício 1861/2018 por unidade Selog em virtude de expedição
18/12/2018 - 06:07:11Juntada comunicação Ofício 1828/2018 por unidade Selog em virtude de expedição
18/12/2018 - 06:07:06Juntada comunicação Ofício 1830/2018 por unidade Selog em virtude de expedição
18/12/2018 - 06:07:01Juntada comunicação Ofício 1831/2018 por unidade Selog em virtude de expedição
18/12/2018 - 06:06:50Juntada comunicação Ofício 1829/2018 por unidade Selog em virtude de expedição
13/12/2018 - 16:27:34Juntada comunicação Ofício 1843/2018 por unidade Selog em virtude de expedição
13/12/2018 - 16:24:08Juntada comunicação Ofício 1844/2018 por unidade Selog em virtude de expedição
13/12/2018 - 16:20:50Juntada comunicação Ofício 1845/2018 por unidade Selog em virtude de expedição
10/12/2018 - 17:51:04Excluída representação legal 17083/2016 (representante ANDERSON FERREIRA DE REZENDE) por Selog
07/12/2018 - 18:32:27Processo enviado de Seses para Selog/Selog/SA. (Serviço de Administração da Selog)
06/12/2018 - 16:31:40Processo enviado de MIN-AA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
06/12/2018 - 16:31:36Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 04/12/2018 por meio do Acórdão 12144/2018-2C, referente ao Recurso 020.532/2009-2/R004Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
04/12/2018 - 18:08:38O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 04/12/2018
04/12/2018 - 17:06:06Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
29/11/2018 - 19:00:11Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 04/12/2018, às 16h.
20/11/2018 - 09:49:57Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MIN-AADespacho de expediente
19/11/2018 - 10:41:53Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 20/11/2018, às 16h.
16/11/2018 - 15:16:06Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-AA
16/11/2018 - 15:14:58Documento Diversos juntado ao processo por MIN-AA
16/11/2018 - 14:38:40Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Selog
14/11/2018 - 19:00:23Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 20/11/2018, às 16h.
09/11/2018 - 12:18:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 1316/2018-TCU/Selog.
15/10/2018 - 09:45:04Processo enviado de Selog para MIN-AA/não definida.
15/10/2018 - 09:43:55Designado o Ministro Relator Ana Lúcia Arraes de Alencar para os recursos 020.532/2009-2/R004
15/10/2018 - 09:43:54Autuado por Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas recurso interposto em 11/10/2018 contra o acórdão 7930/2018-2C
09/10/2018 - 11:29:05Registrada ciência de comunicação do Ofício 1404/2018-TCU/Selog.
02/10/2018 - 18:09:14Registrada resposta de comunicação do Ofício 1315/2018-TCU/Selog.
01/10/2018 - 11:37:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 1322/2018-TCU/Selog.
01/10/2018 - 11:37:36Registrada ciência de comunicação do Ofício 1321/2018-TCU/Selog.
26/09/2018 - 10:23:35Juntada comunicação Ofício 1404/2018 por unidade Selog em virtude de expedição
24/09/2018 - 17:04:32Registrada ciência de comunicação do Ofício 1317/2018-TCU/Selog.
24/09/2018 - 17:04:32Registrada ciência de comunicação do Ofício 1319/2018-TCU/Selog.
24/09/2018 - 17:04:31Registrada ciência de comunicação do Ofício 1315/2018-TCU/Selog.
24/09/2018 - 08:50:43Registrada resposta de comunicação do Ofício 1320/2018-TCU/Selog.
24/09/2018 - 08:50:43Registrada resposta de comunicação do Ofício 1320/2018-TCU/Selog.
21/09/2018 - 12:10:16Registrada ciência de comunicação do Ofício 1320/2018-TCU/Selog.
20/09/2018 - 11:59:24Registrada ciência de comunicação do Ofício 1318/2018-TCU/Selog.
10/09/2018 - 06:01:37Juntada comunicação Ofício 1319/2018 por unidade Selog em virtude de expedição
10/09/2018 - 06:01:35Juntada comunicação Ofício 1317/2018 por unidade Selog em virtude de expedição
10/09/2018 - 06:01:33Juntada comunicação Ofício 1318/2018 por unidade Selog em virtude de expedição
10/09/2018 - 06:01:17Juntada comunicação Ofício 1315/2018 por unidade Selog em virtude de expedição
10/09/2018 - 06:00:48Juntada comunicação Ofício 1316/2018 por unidade Selog em virtude de expedição
06/09/2018 - 18:27:42Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
06/09/2018 - 18:27:41Aviso expedido pelo Gabinete da Presidência
05/09/2018 - 16:32:09Juntada comunicação Ofício 1320/2018 por unidade Selog em virtude de expedição
05/09/2018 - 16:28:18Juntada comunicação Ofício 1321/2018 por unidade Selog em virtude de expedição
05/09/2018 - 16:23:48Juntada comunicação Ofício 1322/2018 por unidade Selog em virtude de expedição
03/09/2018 - 17:24:00Processo enviado de Seses para Selog/Selog/SA. (Serviço de Administração da Selog)
03/09/2018 - 17:15:56Processo enviado de MIN-AA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
03/09/2018 - 17:15:55Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 28/08/2018 por meio do Acórdão 7930/2018-2C, referente ao Recurso 020.532/2009-2/R003Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
28/08/2018 - 16:01:57Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
24/08/2018 - 10:50:55Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 28/08/2018, às 16h.
17/07/2018 - 09:56:45Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 17/07/2018, às 16h.
13/07/2018 - 07:29:21Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 17/07/2018, às 16h.
05/07/2018 - 16:58:13Processo excluído da pauta da sessão Extraordinária da Segunda Câmara, prevista para 11/07/2018, às 11h.
15/06/2018 - 17:53:19Juntada resposta de comunicação por unidade Selog
12/06/2018 - 11:45:19Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
07/06/2018 - 12:12:00Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
07/06/2018 - 08:27:11Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
04/06/2018 - 12:12:49Enviado por Selog para providências externas na MIN-AA
04/06/2018 - 12:09:09Designado o Ministro Relator Ana Lúcia Arraes de Alencar para os recursos 020.532/2009-2/R003
04/06/2018 - 12:09:08Autuado por Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas recurso interposto em 01/06/2018 contra o acórdão 3505/2018-2C
29/05/2018 - 17:57:08Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
29/05/2018 - 12:23:54Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
28/05/2018 - 12:21:37Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
28/05/2018 - 12:21:36Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
28/05/2018 - 09:12:30Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
21/05/2018 - 06:00:53Juntada comunicação Ofício 0686/2018 por unidade Selog em virtude de expedição
18/05/2018 - 06:09:20Juntada comunicação Ofício 0692/2018 por unidade Selog em virtude de expedição
18/05/2018 - 06:09:14Juntada comunicação Ofício 0693/2018 por unidade Selog em virtude de expedição
18/05/2018 - 06:08:16Juntada comunicação Ofício 0694/2018 por unidade Selog em virtude de expedição
18/05/2018 - 06:08:04Juntada comunicação Ofício 0689/2018 por unidade Selog em virtude de expedição
16/05/2018 - 16:14:46Aviso expedido pelo Gabinete da Presidência
16/05/2018 - 16:14:45Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
16/05/2018 - 09:58:37Juntada comunicação Ofício 0683/2018 por unidade Selog em virtude de expedição
16/05/2018 - 09:40:54Juntada comunicação Ofício 0684/2018 por unidade Selog em virtude de expedição
16/05/2018 - 09:39:15Juntada comunicação Ofício 0685/2018 por unidade Selog em virtude de expedição
14/05/2018 - 15:06:39Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
11/05/2018 - 07:31:23Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup
11/05/2018 - 07:31:20Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 08/05/2018 por meio do Acórdão 3505/2018-2C, referente ao Recurso 020.532/2009-2/R002Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
08/05/2018 - 16:23:32Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
08/05/2018 - 11:09:46Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-AA
08/05/2018 - 11:09:38Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-AA
08/05/2018 - 09:29:50Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por Selog
04/05/2018 - 07:52:33Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 08/05/2018, às 16h.
16/03/2018 - 15:05:27Enviado por Seses para providências externas na MIN-AA
15/03/2018 - 16:38:43Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses
08/03/2018 - 18:05:40Enviado para sorteio do relator por Seses
08/03/2018 - 11:06:32Enviado por MIN-AN para providências externas na Disup
08/03/2018 - 11:06:31Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.Despacho de autoridade
10/08/2017 - 09:02:51Documento Diversos juntado ao processo por Selog
01/02/2017 - 11:17:59Enviado por Seses para providências externas na MIN-AN
01/02/2017 - 11:13:58Relator do recurso R002 alterado de MIN-AC para MIN-AN pelo gestor do sistema
01/02/2017 - 11:10:16Relator alterado de MIN-AN para MIN-AC pelo gestor do sistema
01/02/2017 - 10:30:54Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses
31/01/2017 - 15:08:14Enviado para sorteio do relator por Seses
31/01/2017 - 12:30:37Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
31/01/2017 - 12:30:36Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.Despacho de autoridade
02/01/2017 - 16:30:10Enviado por MIN-RC para providências externas na MIN-AC
01/01/2017 - 00:02:12Designado o Ministro Relator AROLDO CEDRAZ para os recursos 020.532/2009-2/R002
01/01/2017 - 00:01:12Encerrada a relatoria do Ministro RAIMUNDO CARREIRO para o recurso 020.532/2009-2/R002
03/10/2016 - 19:37:32Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 04/10/2016, às 16h
30/09/2016 - 12:04:34Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 04/10/2016, às 16h.
12/09/2016 - 17:22:34Cadastrada representação legal 19848/2016 por Selog
12/09/2016 - 17:22:33Cadastrada representação legal 19847/2016 por Selog
12/09/2016 - 17:22:32Cadastrada representação legal 19846/2016 por Selog
06/09/2016 - 16:44:49Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO/Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO.
06/09/2016 - 16:44:42Exame de mérito do recurso 020.532/2009-2/R002 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
25/08/2016 - 17:52:55Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Selog
25/08/2016 - 17:52:06Cadastrada representação legal 17084/2016 por Selog
25/08/2016 - 17:52:05Cadastrada representação legal 17083/2016 por Selog
05/08/2016 - 17:06:47Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
03/08/2016 - 09:54:47Documento Diversos juntado ao processo por Selog
05/07/2016 - 12:36:16Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Selog
28/06/2016 - 15:18:57Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
28/06/2016 - 14:43:29Enviado para parecer do MP por Serur
28/06/2016 - 14:43:27Exame de mérito do(s) recurso(s) 020.532/2009-2/R002 da Serur concluído.Instrução
17/06/2016 - 19:41:56Juntada resposta de comunicação por unidade Selog
03/06/2016 - 14:33:17Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
13/05/2016 - 17:32:49Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
12/05/2016 - 14:11:26Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
12/05/2016 - 14:11:19Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
12/05/2016 - 14:11:13Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
12/05/2016 - 14:11:04Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
12/05/2016 - 14:11:01Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
12/05/2016 - 14:10:54Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
04/05/2016 - 06:01:52Juntada comunicação Ofício 1016/2016 por unidade Selog em virtude de expedição
04/05/2016 - 06:01:49Juntada comunicação Ofício 1015/2016 por unidade Selog em virtude de expedição
04/05/2016 - 06:00:30Juntada comunicação Ofício 0967/2016 por unidade Selog em virtude de expedição
04/05/2016 - 06:00:27Juntada comunicação Ofício 0974/2016 por unidade Selog em virtude de expedição
04/05/2016 - 06:00:26Juntada comunicação Ofício 0970/2016 por unidade Selog em virtude de expedição
04/05/2016 - 06:00:25Juntada comunicação Ofício 0969/2016 por unidade Selog em virtude de expedição
04/05/2016 - 06:00:25Juntada comunicação Ofício 0968/2016 por unidade Selog em virtude de expedição
04/05/2016 - 06:00:24Juntada comunicação Ofício 0973/2016 por unidade Selog em virtude de expedição
04/05/2016 - 06:00:23Juntada comunicação Ofício 0971/2016 por unidade Selog em virtude de expedição
25/04/2016 - 19:15:00Enviado por MIN-RC para providências externas na SERUR/SA
25/04/2016 - 19:15:00Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.Despacho de autoridade
19/04/2016 - 15:34:38Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por Serur
19/04/2016 - 15:34:34Designado o Ministro Relator Raimundo Carreiro Silva para os recursos 020.532/2009-2/R002 (por sorteio)
19/04/2016 - 15:34:33Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 020.532/2009-2/R002 da Serur concluído.Instrução
08/04/2016 - 17:06:27Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
08/04/2016 - 17:06:26Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
05/04/2016 - 09:19:23Enviado por Selog para providências externas na SERUR/SA
05/04/2016 - 09:18:22Autuado por Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas recurso interposto em 04/04/2016 contra o acórdão 8642/2011-2C
04/04/2016 - 15:51:24Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
04/04/2016 - 15:51:24Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
04/04/2016 - 15:51:23Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
04/04/2016 - 15:51:22Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
04/04/2016 - 15:51:20Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
04/04/2016 - 15:51:19Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
24/03/2016 - 06:03:42Juntada comunicação Ofício 0554/2016 por unidade Selog em virtude de expedição
24/03/2016 - 06:03:39Juntada comunicação Ofício 0555/2016 por unidade Selog em virtude de expedição
24/03/2016 - 06:03:37Juntada comunicação Ofício 0556/2016 por unidade Selog em virtude de expedição
24/03/2016 - 06:03:34Juntada comunicação Ofício 0557/2016 por unidade Selog em virtude de expedição
24/03/2016 - 06:03:17Juntada comunicação Ofício 0553/2016 por unidade Selog em virtude de expedição
24/03/2016 - 06:03:08Juntada comunicação Ofício 0551/2016 por unidade Selog em virtude de expedição
24/03/2016 - 06:02:49Juntada comunicação Ofício 0549/2016 por unidade Selog em virtude de expedição
24/03/2016 - 06:02:46Juntada comunicação Ofício 0550/2016 por unidade Selog em virtude de expedição
22/03/2016 - 10:44:32Enviado por GABPRES para providências externas na Selog/SA
22/03/2016 - 10:43:33Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por GABPRES
21/03/2016 - 14:24:40Enviado por Selog para providências externas na GABPRES/SA
21/03/2016 - 09:13:44Associados documentos à representação legal 4577/2016 por Selog
18/03/2016 - 14:13:23Cadastrada representação legal 4578/2016 por Selog
18/03/2016 - 14:13:23Cadastrada representação legal 4577/2016 por Selog
17/03/2016 - 16:30:03Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
17/03/2016 - 10:57:17Enviado por MIN-AN para providências externas na Disup
17/03/2016 - 10:57:16Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 08/03/2016 por meio do Acórdão 3294/2016-2C, referente ao Recurso 020.532/2009-2/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
08/03/2016 - 16:08:04Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
07/03/2016 - 19:42:56Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 08/03/2016, às 16h.
02/01/2015 - 16:10:11Designado o Ministro Relator AUGUSTO NARDES para os recursos 020.532/2009-2/R001
02/01/2015 - 16:05:11Encerrada a relatoria do Ministro AROLDO CEDRAZ para o recurso 020.532/2009-2/R001
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
30/12/2014 - 22:08:01Enviado por MIN-AC para providências externas na MIN-AN
04/11/2013 - 17:00:25Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Selog
01/11/2013 - 13:57:40Enviado por Seprot para providências externas na MIN-AC
01/11/2013 - 13:56:13Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sesap
31/10/2013 - 16:57:21Enviado por MIN-AC para providências externas na SMLOG
31/10/2013 - 16:56:36Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AC
21/05/2013 - 15:19:10Cadastrada representação legal 17359/2013 por Selog
21/05/2013 - 15:19:09Cadastrada representação legal 17358/2013 por Selog
16/01/2013 - 12:10:59Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por MIN-AC
24/10/2012 - 15:55:00Enviado por Aceri para providências externas na MIN-AC
24/10/2012 - 15:54:08Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Aceri
19/10/2012 - 17:09:06Enviado por MIN-AC para providências externas na SMLOG
19/10/2012 - 17:08:26Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AC
19/10/2012 - 11:00:29Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AC
15/10/2012 - 11:53:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MIN-AC
28/09/2012 - 15:50:02Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-4
05/06/2012 - 17:11:27Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-AC
10/11/2011 - 11:35:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MIN-AC
10/11/2011 - 11:33:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MIN-AC
10/11/2011 - 11:17:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MIN-AC
10/11/2011 - 11:17:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MIN-AC
10/11/2011 - 11:16:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MIN-AC
03/11/2011 - 11:31:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ANESTOR FERREIRA DA CUNHA
31/10/2011 - 20:09:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ANESTOR FERREIRA DA CUNHA
31/10/2011 - 20:08:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ANESTOR FERREIRA DA CUNHA
27/10/2011 - 16:37:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ANESTOR FERREIRA DA CUNHA
27/10/2011 - 16:37:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ANESTOR FERREIRA DA CUNHA
19/10/2011 - 10:41:03Enviado por SECEX-4 para providências externas na MIN-AC
19/10/2011 - 10:38:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
19/10/2011 - 10:31:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
19/10/2011 - 10:26:21Designado o Ministro Relator AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA para os recursos 020.532/2009-2/R001
19/10/2011 - 10:26:20Autuado por Secret. de Engenharia e Serv. de Apoio recurso interposto em 14/10/2011 contra o acórdão 8642/2011-2C
14/10/2011 - 10:56:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
14/10/2011 - 10:54:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
14/10/2011 - 10:51:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/10/2011 - 11:12:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/10/2011 - 11:09:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
03/10/2011 - 09:00:45Enviado por Seses para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
03/10/2011 - 09:00:16Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por JOSE SPINOSA JUNIOR
03/10/2011 - 08:58:42Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por JOSE SPINOSA JUNIOR
30/09/2011 - 09:06:12Enviado por MIN-AC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
30/09/2011 - 09:06:07Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 27/09/2011 por meio do Acórdão 8642/2011-2C
27/09/2011 - 15:20:22Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por ANESTOR FERREIRA DA CUNHA
22/07/2011 - 17:36:28Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por RICARDO ZACARIAS MADELA
01/04/2011 - 18:12:18Aceite realizado por ANESTOR FERREIRA DA CUNHA
31/03/2011 - 16:44:35Enviado por PROC-G para aceite na MIN-AC. Motivo: para pronunciamento do relator
31/03/2011 - 16:44:34Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO
26/01/2011 - 14:10:28Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
26/01/2011 - 14:00:15Distribuição rejeitada por ANDRE LUIZ RODRIGUES do gabinete do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
24/01/2011 - 10:34:59Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
23/12/2010 - 14:15:46Enviado por SECEX-7 para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
23/12/2010 - 12:28:34Pronunciamento da SECEX-7 concluído
11/05/2010 - 10:35:47Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 12/05/2010
12/03/2010 - 12:07:21Ação
Descrição: Apreciação
07/01/2010 - 15:41:49Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/03/2010
16/12/2009 - 18:16:41Ação
Descrição: Apreciação
03/09/2009 - 09:49:50Processo autuado em 03/09/2009 09:49:50
03/09/2009 - 09:49:44Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/09/2009 - 09:49:44