Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 020.536/2009-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 03/09/2009 a 03/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH /MT - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 1303/2002 FNS (SIAFI 455854) (PROCESSO ORIGINAL 25007.003138/2006-25) ARQUIVADO NA SECEX-MT/ CX 123 AF.

Data de autuação
03/09/2009 - 10:30:49

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 006.870/2013-9 - Apensado desde 19/03/2014 - 13:35:10
Processo: 006.871/2013-5 - Apensado desde 19/03/2014 - 13:35:11
Processo: 007.307/2013-6 - Apensado desde 19/04/2013 - 10:49:52
Processo: 006.865/2013-5 - Apensado desde 19/03/2014 - 13:35:03
Processo: 006.868/2013-4 - Apensado desde 19/03/2014 - 13:35:09

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 03/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 03/09/2009

Unidade responsável técnica
SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/08/2015 - 17:40:57

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Tapurah - MT

Responsáveis
KLASS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
REINALDO TIRLONI

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Tapurah - MT

Representante legais
Elso Jose Tirloni
Fernando Pasini
Ivo Marcelo Spinola da Rosa
VALBER DA SILVA MELO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 104.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/08/2015 - 17:40:57Enviado por SECEX-MT para providências externas na Seged
25/04/2014 - 09:42:01Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MT
09/04/2014 - 15:55:38Processo encerrado.Despacho de expediente
09/04/2014 - 12:20:40Removido sobrestamento de processo
09/04/2014 - 09:40:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
25/03/2014 - 06:02:17Juntada comunicação Ofício 0381/2014 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
19/03/2014 - 13:35:11Processo 006.871/2013-5 foi apensado a este processo
19/03/2014 - 13:35:10Processo 006.870/2013-9 foi apensado a este processo
19/03/2014 - 13:35:09Processo 006.868/2013-4 foi apensado a este processo
19/03/2014 - 13:35:03Processo 006.865/2013-5 foi apensado a este processo
17/05/2013 - 15:28:35Cadastrada representação legal 16815/2013 por SECEX-MT
17/05/2013 - 15:28:33Cadastrada representação legal 16814/2013 por SECEX-MT
19/04/2013 - 10:49:52Processo 007.307/2013-6 foi apensado a este processo
15/03/2013 - 15:47:36Processo sobrestado. Motivo: MMC 23/2012 - Segecex - CBEX.
15/03/2013 - 15:44:28Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
15/03/2013 - 15:43:52Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
15/03/2013 - 15:42:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
15/02/2013 - 13:20:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
15/02/2013 - 13:20:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
15/02/2013 - 13:19:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
08/02/2013 - 18:22:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
08/02/2013 - 18:21:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
08/02/2013 - 12:07:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
08/02/2013 - 12:07:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
01/02/2013 - 11:26:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
01/02/2013 - 11:26:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
01/02/2013 - 11:25:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
30/01/2013 - 14:36:48Expedida a comunicação Ofício 0085/2013 por unidade SECEX-MT
30/01/2013 - 14:36:48Expedida a comunicação Ofício 0074/2013 por unidade SECEX-MT
30/01/2013 - 14:36:48Expedida a comunicação Ofício 0073/2013 por unidade SECEX-MT
30/01/2013 - 14:36:47Expedida a comunicação Ofício 0072/2013 por unidade SECEX-MT
30/01/2013 - 14:36:47Expedida a comunicação Ofício 0071/2013 por unidade SECEX-MT
30/01/2013 - 14:36:46Expedida a comunicação Ofício 0070/2013 por unidade SECEX-MT
30/01/2013 - 14:36:46Expedida a comunicação Ofício 0069/2013 por unidade SECEX-MT
30/01/2013 - 14:36:45Expedida a comunicação Ofício 0063/2013 por unidade SECEX-MT
30/01/2013 - 14:36:45Expedida a comunicação Ofício 0062/2013 por unidade SECEX-MT
30/01/2013 - 14:36:41Expedida a comunicação Ofício 0061/2013 por unidade SECEX-MT
24/01/2013 - 19:49:55Cadastrada representação legal 1100/2013 por SECEX-MT
23/01/2013 - 19:32:36Cadastrada representação legal 948/2013 por SECEX-MT
18/01/2013 - 14:35:33Peça No. 69 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 49.598.364-2) desentranhada do processo por SEC-MT/SA - Motivo: Erro na juntada
18/01/2013 - 13:10:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
16/01/2013 - 16:04:17Cadastrada representação legal 619/2013 por SECEX-MT
06/01/2013 - 10:35:18Cadastrada representação legal 85/2013 por SECEX-MT
12/12/2012 - 11:29:55Enviado por MIN-AC para providências externas na SEC-MT/SA
12/12/2012 - 11:29:54Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 10/12/2012 por meio do Acórdão 9276/2012-2C
13/11/2012 - 15:48:51Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
13/11/2012 - 15:48:47Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
01/11/2012 - 18:26:16Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
01/11/2012 - 18:21:45Enviado para parecer do MP por SECEX-MT
01/11/2012 - 10:55:52Enviado por MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE para providências externas em Secretaria de Controle Externo - MT/Serviço de Administração da SECEX-MT.
31/10/2012 - 10:16:14Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
30/10/2012 - 18:56:45Enviado para parecer do MP por SECEX-MT
30/10/2012 - 18:56:41Pronunciamento da SECEX-MT concluídoInstrução
18/10/2012 - 14:52:39Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MTDespacho de expediente
01/08/2012 - 12:17:37Enviado por SECEX-4 para providências externas na SEC-MT/SA
01/08/2012 - 12:17:36Pronunciamento da SECEX-4 concluído
01/08/2012 - 12:03:09Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para SECEX-MT por SECEX-4/SA
01/08/2012 - 12:01:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
01/08/2012 - 12:00:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
01/08/2012 - 11:58:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
19/07/2012 - 15:34:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
17/07/2012 - 17:09:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
12/07/2012 - 11:30:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
11/07/2012 - 16:36:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
11/07/2012 - 16:33:33Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
10/07/2012 - 10:38:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
05/07/2012 - 16:07:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
05/07/2012 - 16:07:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
04/07/2012 - 18:23:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
02/07/2012 - 16:05:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
25/06/2012 - 15:04:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
25/06/2012 - 15:02:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
25/06/2012 - 15:01:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
25/06/2012 - 14:59:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
25/06/2012 - 14:57:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
08/06/2012 - 11:34:58Enviado por Seses para providências externas na SECEX-4/SA
08/06/2012 - 11:34:15Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
08/06/2012 - 11:31:56Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
06/06/2012 - 20:04:05Enviado por MIN-AC para providências externas na SeSes/SA
06/06/2012 - 20:04:03Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 05/06/2012 por meio do Acórdão 3911/2012-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
24/11/2011 - 15:28:19Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
24/11/2011 - 15:28:18Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
21/11/2011 - 11:17:11Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
18/11/2011 - 17:10:24Enviado para parecer do MP por SECEX-4
18/11/2011 - 17:10:23Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
24/10/2011 - 16:02:44Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
24/10/2011 - 16:02:44Documento Procuração juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
24/10/2011 - 15:58:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
24/10/2011 - 10:30:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
24/10/2011 - 10:22:57Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
20/10/2011 - 14:17:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
20/10/2011 - 14:17:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
19/10/2011 - 09:02:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
20/09/2011 - 14:25:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
20/09/2011 - 14:24:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 16:48:12Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 16:27:50Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
01/03/2010 - 11:31:21Ação
Descrição: Apreciação
01/12/2009 - 15:02:28Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/03/2010
18/11/2009 - 11:54:12Ação
Descrição: Apreciação
18/11/2009 - 10:09:34Ação
Descrição: Apreciação
03/09/2009 - 10:30:49Processo autuado em 03/09/2009 10:30:49
03/09/2009 - 10:30:43Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/09/2009 - 10:30:43