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Processo: 020.542/2009-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 03/09/2009 a 03/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO /MT - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 2757/2004 FNS (SIAFI 408830) (PROCESSO ORIGINAL 25007.002558/2006-94). ARQUIVADO NA SECEX-MT/ CX. 123 BI

Data de autuação
03/09/2009 - 10:53:59

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.890/2013-1 - Apensado desde 28/02/2014 - 16:21:14
Processo: 013.888/2013-7 - Apensado desde 28/02/2014 - 16:21:13
Processo: 013.889/2013-3 - Apensado desde 28/02/2014 - 16:21:14
Processo: 013.891/2013-8 - Apensado desde 28/02/2014 - 16:21:15
Processo: 013.887/2013-0 - Apensado desde 28/02/2014 - 16:21:11

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 03/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 03/09/2009

Unidade responsável técnica
SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/08/2015 - 17:43:26

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho - MT

Responsáveis
Arlindo Domingos da Silva
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho - MT

Representante legais
AUGUSTO CESAR FONTES ASSUMPÇÃO
Ivo Marcelo Spinola da Rosa
VALBER DA SILVA MELO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 64.350,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/08/2015 - 17:43:26Enviado por SECEX-MT para providências externas na Seged
09/05/2014 - 10:16:32Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MT
09/04/2014 - 15:53:52Processo encerrado.Despacho de expediente
03/04/2014 - 10:12:04Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MT
03/04/2014 - 09:05:06Removido sobrestamento de processo
03/04/2014 - 08:57:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
14/03/2014 - 06:01:14Juntada comunicação Ofício 0307/2014 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
28/02/2014 - 16:21:15Processo 013.891/2013-8 foi apensado a este processo
28/02/2014 - 16:21:14Processo 013.890/2013-1 foi apensado a este processo
28/02/2014 - 16:21:14Processo 013.889/2013-3 foi apensado a este processo
28/02/2014 - 16:21:13Processo 013.888/2013-7 foi apensado a este processo
28/02/2014 - 16:21:11Processo 013.887/2013-0 foi apensado a este processo
24/05/2013 - 13:32:49Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
23/05/2013 - 13:58:35Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
23/05/2013 - 13:58:03Peça No. 73 do tipo Termo (doc 50.093.089-0) desentranhada do processo por SEC-MT/SA - Motivo: Erro na juntada
23/05/2013 - 13:57:28Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
23/05/2013 - 13:31:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
23/05/2013 - 13:30:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
23/05/2013 - 13:30:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
17/05/2013 - 15:22:25Cadastrada representação legal 16800/2013 por SECEX-MT
17/05/2013 - 15:22:23Cadastrada representação legal 16798/2013 por SECEX-MT
03/05/2013 - 13:55:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
17/04/2013 - 10:03:23Juntada comunicação Ofício 0404/2013 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
04/04/2013 - 11:55:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
02/04/2013 - 20:24:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
26/03/2013 - 18:32:18Expedida a comunicação Ofício 0189/2013 por unidade SECEX-MT
26/03/2013 - 13:35:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
20/03/2013 - 13:36:42Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
19/03/2013 - 16:04:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
13/03/2013 - 15:32:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
04/03/2013 - 12:55:51Expedida a comunicação Ofício 0001/2013 por unidade SECEX-MT
04/03/2013 - 12:55:51Expedida a comunicação Ofício 1483/2012 por unidade SECEX-MT
04/03/2013 - 12:55:50Expedida a comunicação Ofício 1474/2012 por unidade SECEX-MT
04/03/2013 - 12:55:50Expedida a comunicação Ofício 1471/2012 por unidade SECEX-MT
04/03/2013 - 12:53:17Expedida a comunicação Ofício 1476/2012 por unidade SECEX-MT
18/02/2013 - 13:47:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
18/02/2013 - 13:47:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
01/02/2013 - 14:55:47Expedida a comunicação Ofício 0082/2013 por unidade SECEX-MT
01/02/2013 - 14:55:45Expedida a comunicação Ofício 0059/2013 por unidade SECEX-MT
21/01/2013 - 13:55:09Cadastrada representação legal 790/2013 por SECEX-MT
15/01/2013 - 18:24:49Cadastrada representação legal 569/2013 por SECEX-MT
15/01/2013 - 18:24:44Cadastrada representação legal 567/2013 por SECEX-MT
07/12/2012 - 12:08:29Enviado por MIN-AC para providências externas na SEC-MT/SA
07/12/2012 - 12:08:28Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 04/12/2012 por meio do Acórdão 8992/2012-2C
13/11/2012 - 15:48:54Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
13/11/2012 - 15:48:52Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
31/10/2012 - 10:16:16Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
30/10/2012 - 19:13:20Enviado para parecer do MP por SECEX-MT
30/10/2012 - 19:13:13Pronunciamento da SECEX-MT concluídoInstrução
18/10/2012 - 14:45:55Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MTDespacho de expediente
01/09/2012 - 20:36:49Processo sobrestado. Motivo: MMC Segecex 23/2012 - cbex
06/06/2012 - 15:05:57Enviado por SECEX-4 para providências externas na SEC-MT/SA
06/06/2012 - 15:05:16Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para SECEX-MT por SECEX-4/SA
06/06/2012 - 15:04:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
06/06/2012 - 15:01:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
06/06/2012 - 14:59:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
06/06/2012 - 14:57:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
06/06/2012 - 14:55:30Peça No. 40 desentranhada por SECEX-4/SA
06/06/2012 - 14:53:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
11/05/2012 - 16:30:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
26/04/2012 - 13:02:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
25/04/2012 - 14:03:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
25/04/2012 - 14:03:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
24/04/2012 - 13:46:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
24/04/2012 - 13:46:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
24/04/2012 - 13:46:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
23/04/2012 - 15:15:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
23/04/2012 - 15:15:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
12/04/2012 - 10:53:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
11/04/2012 - 16:51:19Peça No. 30 desentranhada por SECEX-4/SA
11/04/2012 - 16:51:03Peça No. 31 desentranhada por SECEX-4/SA
11/04/2012 - 16:36:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
11/04/2012 - 16:34:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
11/04/2012 - 16:33:26Peça No. 30 desentranhada por SECEX-4/SA
11/04/2012 - 16:29:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
11/04/2012 - 14:17:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
11/04/2012 - 14:16:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
11/04/2012 - 14:15:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
09/04/2012 - 09:46:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
09/04/2012 - 09:45:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
22/03/2012 - 17:24:10Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
22/03/2012 - 17:23:10Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
22/03/2012 - 17:20:13Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
22/03/2012 - 14:42:52Peça No. 7 desentranhada por SeSes/SA
22/03/2012 - 14:41:53Peça No. 8 desentranhada por SeSes/SA
22/03/2012 - 14:36:50Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
22/03/2012 - 14:35:46Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
22/03/2012 - 12:51:19Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 20/03/2012 por meio do Acórdão 1783/2012-2C
26/10/2011 - 17:04:39Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADO
14/10/2011 - 16:09:08Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
14/10/2011 - 11:39:46Enviado por SECEX-4 para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
14/01/2011 - 13:36:04Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
14/01/2011 - 12:56:58Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
31/05/2010 - 11:20:36Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/09/2010
06/04/2010 - 13:18:57Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/05/2010
25/02/2010 - 13:53:42Ação
Descrição: Apreciação
18/12/2009 - 12:11:12Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/02/2010
25/11/2009 - 17:50:01Ação
Descrição: Apreciação
25/11/2009 - 15:26:11Ação
Descrição: Apreciação
03/09/2009 - 10:53:59Processo autuado em 03/09/2009 10:53:59
03/09/2009 - 10:53:56Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/09/2009 - 10:53:56