Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 020.546/2009-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 03/09/2009 a 03/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE POXOREO /MT - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 3368/2001 FNS (SIAFI 434932) (PROCESSO ORIGINAL 25007.002490/2006-43). ARQUIVADO NA SECEX-MT/ CX. 123 AO.

Data de autuação
03/09/2009 - 11:12:58

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 001.678/2014-0 - Apensado desde 16/10/2014 - 12:25:33
Processo: 001.680/2014-5 - Apensado desde 16/10/2014 - 12:25:34
Processo: 001.679/2014-7 - Apensado desde 16/10/2014 - 12:25:34
Processo: 001.676/2014-8 - Apensado desde 16/10/2014 - 12:25:33

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 03/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 03/09/2009

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator RAIMUNDO CARREIRO - Desde 05/01/2012
R002 - Recurso de revisão - Relator JOSÉ MUCIO MONTEIRO - Desde 19/03/2014

Unidade responsável técnica
SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 22/08/2018 - 15:24:48

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Poxoréo - MT

Responsáveis
Antônio Rodrigues da Silva
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
Prefeitura Municipal de Poxoréo - MT
Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista - PE
SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Representante legais
Ivan Wolf
Ivo Marcelo Spinola da Rosa
LUCIANA BORGES MOURA CABRAL
NATACHA GABRIELLE DIAS DE CARVALHO LIMA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 60.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/08/2018 - 15:24:48Processo enviado de SECEX-MT para ISC/Seged. (Serviço de Gestão Documental)
02/01/2015 - 17:34:21Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MT
30/10/2014 - 11:48:15Processo encerrado.Despacho de expediente
28/10/2014 - 13:44:48Removido sobrestamento de processo
28/10/2014 - 13:36:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
22/10/2014 - 06:01:40Juntada comunicação Ofício 1298/2014 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
16/10/2014 - 12:25:34Processo 001.680/2014-5 foi apensado a este processo
16/10/2014 - 12:25:34Processo 001.679/2014-7 foi apensado a este processo
16/10/2014 - 12:25:33Processo 001.678/2014-0 foi apensado a este processo
16/10/2014 - 12:25:33Processo 001.676/2014-8 foi apensado a este processo
12/06/2014 - 11:05:20Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
12/06/2014 - 10:33:52Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
09/06/2014 - 14:35:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
02/06/2014 - 13:42:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
28/05/2014 - 14:35:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
28/05/2014 - 14:35:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
28/05/2014 - 14:35:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
28/05/2014 - 14:35:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
27/05/2014 - 13:55:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
27/05/2014 - 13:55:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
26/05/2014 - 14:07:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
23/05/2014 - 09:06:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
12/05/2014 - 06:02:17Juntada comunicação Ofício 0628/2014 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
12/05/2014 - 06:02:16Juntada comunicação Ofício 0629/2014 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
12/05/2014 - 06:02:15Juntada comunicação Ofício 0630/2014 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
12/05/2014 - 06:02:12Juntada comunicação Ofício 0632/2014 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
12/05/2014 - 06:02:11Juntada comunicação Ofício 0633/2014 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
12/05/2014 - 06:02:10Juntada comunicação Ofício 0635/2014 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
12/05/2014 - 06:01:54Juntada comunicação Ofício 0634/2014 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
12/05/2014 - 06:01:53Juntada comunicação Ofício 0631/2014 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
12/05/2014 - 06:01:46Juntada comunicação Ofício 0636/2014 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
07/05/2014 - 12:53:13Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MTDespacho de expediente
06/05/2014 - 13:16:01Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
05/05/2014 - 16:00:19Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-MT/SA
05/05/2014 - 16:00:10Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 30/04/2014 por meio do Acórdão 1077/2014-PL, referente ao Recurso 020.546/2009-8/R002
09/04/2014 - 13:14:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
08/04/2014 - 15:57:17Enviado por LUCAS ROCHA FURTADO para providências externas em GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO/GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO.
08/04/2014 - 15:57:09Exame de admissibilidade do recurso 020.546/2009-8/R002 feito pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
27/03/2014 - 13:06:08Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
27/03/2014 - 12:25:32Enviado por MIN-JM para providências externas na PROC-G
27/03/2014 - 12:25:27Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
19/03/2014 - 18:42:36Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SERUR
19/03/2014 - 18:42:29Designado o Ministro Relator JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO para os recursos 020.546/2009-8/R002 (por sorteio)
19/03/2014 - 18:42:25Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 020.546/2009-8/R002 da SERUR concluído.Instrução
11/02/2014 - 16:01:02Enviado por SECEX-MT para providências externas na SERUR/SA
11/02/2014 - 16:00:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MTDespacho de expediente
10/02/2014 - 14:34:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
10/02/2014 - 13:15:24Autuado por Secretaria de Controle Externo - MT recurso interposto em 07/02/2014 contra o acórdão 6783/2013-2C
10/02/2014 - 13:13:34Cadastrada representação legal 1792/2014 por SECEX-MT
30/01/2014 - 14:27:21Processo sobrestado. Motivo: mmc 23/2012 Segecex - CBEX
30/01/2014 - 13:29:15Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
28/01/2014 - 17:49:42Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
28/01/2014 - 15:55:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
28/01/2014 - 06:00:24Juntada comunicação Ofício 0034/2014 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
28/01/2014 - 06:00:03Juntada comunicação Ofício 0033/2014 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
14/01/2014 - 16:07:22Enviado por Selog para providências externas na Secex-MT/SA
14/01/2014 - 16:06:13Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SECEX-MT por Selog
14/01/2014 - 16:04:21Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
08/01/2014 - 16:36:27Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
06/01/2014 - 18:14:14Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
06/01/2014 - 18:13:02Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
06/01/2014 - 18:12:59Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
06/01/2014 - 18:12:54Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
06/01/2014 - 18:12:52Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
06/01/2014 - 18:12:39Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
10/12/2013 - 06:09:15Juntada comunicação Ofício 3063/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
10/12/2013 - 06:02:09Juntada comunicação Ofício 2993/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
10/12/2013 - 06:02:08Juntada comunicação Ofício 2994/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
10/12/2013 - 06:02:07Juntada comunicação Ofício 2995/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
10/12/2013 - 06:01:20Juntada comunicação Ofício 2989/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
10/12/2013 - 06:01:19Juntada comunicação Ofício 2990/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
10/12/2013 - 06:01:15Juntada comunicação Ofício 2991/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
28/11/2013 - 14:51:36Cadastrada representação legal 34516/2013 por Selog
20/11/2013 - 12:30:39Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
20/11/2013 - 12:08:07Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
20/11/2013 - 12:05:52Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
19/11/2013 - 17:48:20Enviado por MIN-RC para providências externas na Disup
19/11/2013 - 17:48:15Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 19/11/2013 por meio do Acórdão 6783/2013-2C, referente ao Recurso 020.546/2009-8/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
21/05/2013 - 15:27:48Cadastrada representação legal 17381/2013 por Selog
21/05/2013 - 15:27:47Cadastrada representação legal 17380/2013 por Selog
16/01/2013 - 16:37:27Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por MIN-RC
20/08/2012 - 12:21:13Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por MIN-RC
03/05/2012 - 16:18:47Enviado por LUCAS ROCHA FURTADO para providências externas em Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO/Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO.
03/05/2012 - 16:18:44Exame de mérito do recurso 020.546/2009-8/R001 feito pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
26/04/2012 - 18:23:30Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
26/04/2012 - 17:45:27Enviado para parecer do MP por SERUR
26/04/2012 - 17:45:22Exame de mérito do(s) recurso(s) 020.546/2009-8/R001 da SERUR concluído.Instrução
14/02/2012 - 13:49:31Enviado por MIN-RC para providências externas na SERUR/SA
14/02/2012 - 13:49:29Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.Despacho de autoridade
05/01/2012 - 14:59:27Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SERUR
05/01/2012 - 14:59:24Designado o Ministro Relator RAIMUNDO CARREIRO SILVA para os recursos 020.546/2009-8/R001 (por sorteio)
05/01/2012 - 14:59:22Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 020.546/2009-8/R001 da SERUR concluído.
26/12/2011 - 19:19:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SERUR
26/12/2011 - 16:28:56Enviado por SECEX-4 para providências externas na SERUR/SA
26/12/2011 - 16:27:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
26/12/2011 - 16:15:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
26/12/2011 - 16:05:10Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-4
26/12/2011 - 16:04:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
26/12/2011 - 16:03:00Autuado por Secretaria de Controle Externo - MT recurso interposto em 21/12/2011 contra o acórdão 11156/2011-2C
22/12/2011 - 15:52:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
21/12/2011 - 15:39:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
21/12/2011 - 15:39:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
21/12/2011 - 15:39:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
21/12/2011 - 15:39:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
20/12/2011 - 16:31:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
19/12/2011 - 15:00:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
19/12/2011 - 15:00:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
09/12/2011 - 16:19:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
09/12/2011 - 14:22:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
09/12/2011 - 14:19:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
09/12/2011 - 14:17:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
08/12/2011 - 16:11:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
08/12/2011 - 16:10:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
24/11/2011 - 10:06:38Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
24/11/2011 - 10:06:04Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
24/11/2011 - 10:04:25Peça No. 7 desentranhada por SeSes/SA
24/11/2011 - 10:00:41Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
23/11/2011 - 18:26:31Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 22/11/2011 por meio do Acórdão 11156/2011-2C
14/10/2011 - 15:22:36Enviado por PROC-G para aceite na MIN-AC. Motivo: para pronunciamento do relator
14/10/2011 - 15:22:34Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADO
07/10/2011 - 15:49:06Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
07/10/2011 - 12:24:25Enviado por SECEX-4 para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
06/10/2011 - 18:06:39Assinatura removida por FAUSTO HENRIQUE FRANÇA
14/01/2011 - 13:26:11Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
14/01/2011 - 12:55:52Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
08/04/2010 - 19:49:09Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/07/2010
17/03/2010 - 15:08:50Ação
Descrição: Apreciação
16/03/2010 - 15:05:39Ação
Descrição: Apreciação
14/10/2009 - 13:28:08Ação
Descrição: Apreciação
03/09/2009 - 11:12:58Processo autuado em 03/09/2009 11:12:58
03/09/2009 - 11:12:51Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/09/2009 - 11:12:51